tag:blogger.com,1999:blog-11176365767988772832024-02-18T23:17:04.702-03:00BLOG DE COLBERT MARTINSMaria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.comBlogger1524125tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-88171432577564363342011-08-19T23:31:00.005-03:002011-08-19T23:54:09.136-03:00Colbert é recebido com festa<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5rd8kDYOd4PtxXBVQJD0clXpwHd9Y799cmAqxg7zkO2y_KuQsniYTTvY_1IwVuuu1z6duFnyFTdf5Xsm-lj1U65BgNgRckH8-uCfilalDOA6ZZ0isv5yQgieiAX79Ym0bFiEfFd47O0s/s1600/PICT0217.JPG"><img style="display: block; margin: 0px auto 10px; text-align: center; cursor: pointer; width: 359px; height: 269px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5rd8kDYOd4PtxXBVQJD0clXpwHd9Y799cmAqxg7zkO2y_KuQsniYTTvY_1IwVuuu1z6duFnyFTdf5Xsm-lj1U65BgNgRckH8-uCfilalDOA6ZZ0isv5yQgieiAX79Ym0bFiEfFd47O0s/s320/PICT0217.JPG" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5642763445589786482" border="0" /></a>
<br /><span style="font-weight: bold; font-style: italic; color: rgb(0, 0, 153);">Muita gente deixou seus afazeres hoje à tarde para abraçar o ex-deputado Colbert Martins em seu retorno à Feira.</span>
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<br />Em seu retorno a Feira de Santana na tarde desta sexta-feira (19), o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Ministério do Turismo, e ex-deputado federal, Colbert Martins, foi recepcionado com festa suprapartidária promovida pelos amigos, correligionários, políticos, religiosos, familiares e membros da comunidade feirense, num ato de desagravo após sua detenção por três dias no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), em Macapá.
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<br />Cercado pela imprensa, Colbert logo foi recebido com muitos abraços, palavras de apoio, fogos de artifício, faixas, fanfarra, mini trio e carros de som instalados frente à Igreja Santo Antonio, nos Capuchinhos, onde, completamente lotada, foi celebrada uma missa de boas vindas. Ali, momentos de emoção tomaram conta do homenageado e dos presentes, ao som da música “Campeão”.
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<br />“O que nos segurou durante todos esses dias, a mim e a minha família, foram os pedidos de fé e orações de vocês. Quero agradecer a cada um pela corrente. Perdão aos que fiz sofrer, mas não quis isso. Tenho minha consciência tranqüila e minha inocência vai ser comprovada”, afirmou Colbert sob aplausos.
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<br /><div style="text-align: center;"><span style="font-weight: bold; color: rgb(51, 51, 255);">Fotos do evento:</span></div> <div style="text-align: center;"><embed type="application/x-shockwave-flash" src="https://picasaweb.google.com/s/c/bin/slideshow.swf" flashvars="host=picasaweb.google.com&hl=pt_BR&feat=flashalbum&RGB=0x000000&feed=https%3A%2F%2Fpicasaweb.google.com%2Fdata%2Ffeed%2Fapi%2Fuser%2Fassessoriaesteves.esteves%2Falbumid%2F5642720288141802209%3Falt%3Drss%26kind%3Dphoto%26authkey%3DGv1sRgCMW53r_Hi6XvCA%26hl%3Dpt_BR" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" height="292" width="388"></embed>
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<br /><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: bold; color: rgb(0, 0, 153);">Apoio</span>
<br />Dentre os presentes, deputados estaduais, inclusive o líder do governo na Assembléia Legislativa da Bahia, o ex Secretário Estadual de Ciências e Tecnologia, reitor da Universidade Estadual de Feira, vereador feirense, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e muitos outros, inclusive colegas médicos, empresários e profissionais de diversos segmentos.
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<br />“O evento não tem caráter político-partidário. Todas essas pessoas são amigas de Colbert e se solidarizaram com o absurdo que ele sofreu”, enfatizou o seu irmão, Evaldo Martins.
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<br />Antes de seguir para a Igreja Matriz onde mais pessoas o aguardavam, inclusive o presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, Colbert concedeu entrevista coletiva à imprensa. “No momento minha prioridade é recuperar minha vida e tudo que foi perdido no escândalo”, declarou. Colbert disse ainda que só pretende retornar à função depois de encerradas as investigações em torno do caso e de provada sua inocência. Ele foi o único dos acusados a ser liberado sem fiança, não perdeu o cargo e que não teve seus bens confiscados.</div></div>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-61644451590746453742011-01-31T23:45:00.002-03:002011-01-31T23:47:47.701-03:00<div style="text-align: center;"><span style="font-size:130%;"><span style="font-weight: bold;">Breve postaremos em novo endereço. Até lá!!!</span></span><br /></div>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-15700986673384894362011-01-31T07:31:00.001-03:002011-01-31T23:45:44.815-03:00Pavimentação da Matinha será acelerada<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi095vRvjZqhSqJoO1_6v6iqsJyEo4pcSnsW-mxBjEsNn8QNtkXoV0-W043qzoPsXQp7PaVXbZZaE4m6rd8HeGJ7vDz7voATQ4QCw8VAE4g9n-rX2NM9RahDAJUukSYmVjX2TYqRXWhtGo/s1600/28+MATINHA+I.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; text-align: center; width: 374px; display: block; height: 433px;" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5567407499956981554" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi095vRvjZqhSqJoO1_6v6iqsJyEo4pcSnsW-mxBjEsNn8QNtkXoV0-W043qzoPsXQp7PaVXbZZaE4m6rd8HeGJ7vDz7voATQ4QCw8VAE4g9n-rX2NM9RahDAJUukSYmVjX2TYqRXWhtGo/s400/28+MATINHA+I.jpg" border="0" /></a><br /><div><div style="text-align: center;"><strong><em><span style="color: rgb(0, 0, 102);">Obra garantida com recursos do deputado Colbert Martins</span></em></strong><br /><strong><em></em></strong></div><strong><em><span style="color: rgb(0, 0, 102);"><br /></span></em></strong>As obras de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da avenida Gil Oliveira, a estrada de acesso ao distrito da Matinha, serão aceleradas. Com prazo previsto pela construtora LS para conclusão em maio, a Secretaria de Planejamento (Seplan) está redimensionando o cronograma para conclusão em um menor prazo <a href="http://www.feiradesantana.ba.gov.br/noticia.asp?id=6903">AQUI</a></div>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-82566615234987580322011-01-31T06:04:00.001-03:002011-01-31T20:56:33.398-03:0012% dos deputados que tomam posse são estreantes na política<p>Neste 1º de fevereiro, 513 deputados federais tomarão posse na Câmara. Desse grupo, a maioria foi reeleita (288 dos eleitos já eram deputados na data da eleição) ou já teve alguma experiência em cargos eletivos no Executivo ou no Legislativo. Mas 61 deles, ou 11,9% do total, nunca exerceram qualquer cargo eletivo. Proporcionalmente à quantidade de vagas, é na região Centro-Oeste em que está a maioria dos novatos (17,1%). Já no Sul, apenas 6,5% nunca foram eleitos antes. Essa turma, contudo, não é tão iniciante assim.</p> <p style="text-align: center;"><img style="width: 316px; height: 325px;" class="alinhadoDireita" src="http://www2.camara.gov.br/agencia/imagens/imgNoticiaUpload1296239270349.jpg" alt="" /><br /></p><p style="text-align: left;">Cerca de dois terços deles (40) já tiveram contato direto com a política – são parentes de políticos, já exerceram cargos públicos não eletivos no Executivo ou acumulam essas duas experiências. Quase um terço (19) é de empresários; os religiosos reúnem 11,5% (7) dos novatos ;e os representantes de movimentos sociais, como de organizações não-governamentais, somam 9,8% (6) do total. A soma das categorias ultrapassa os 61 novatos porque alguns deles fazem parte de mais de um grupo.</p>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-51261896584445863692011-01-30T08:47:00.000-03:002011-02-03T20:17:02.747-03:00Conheça a nova composição da Câmara dos Deputados<div id="resumoNoticia"><p>Nova Câmara, que terá 46% de renovação, toma posse nesta terça-feira (01) pela manhã. 12% dos deputados são estreantes na política. Grande parte dos parlamentares são profissionais das áreas do Direito, Saúde e Educação. Confira os dados globais e por estado.</p></div> <p style="text-align: center;"><img style="width: 404px; height: 776px;" class="alinhadoEsquerda" alt="" src="http://www2.camara.gov.br/agencia/imagens/imgNoticiaUpload1296159049574.jpg" /><strong></strong></p><p style="text-align: left;"><strong><span style="font-size:78%;"><span style="font-style: italic; font-weight: normal;">Fonte: Ag.Câmara</span></span><br /></strong></p>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-4823706857133927622011-01-30T07:56:00.000-03:002011-01-30T07:56:00.122-03:00Cheque sem fundo de baixo valor poderá ser pago por bancoA Câmara analisa o Projeto de Lei 7838/10, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que obriga os bancos a cobrirem os cheques sem fundos com valor de até 25% do salário mínimo (R$ 127,5 hoje). As instituições financeiras, no entanto, não serão obrigadas a garantir cheques com erros de preenchimento, assinatura que não confere ou data de apresentação prescrita. A proposta muda a Lei 7.357/85.<br /><br />Segundo o parlamentar, o objetivo é resgatar a credibilidade do cheque, considerado por ele como "um instrumento fantástico de pagamento, que facilita a vida dos agentes econômicos".<br /><br />De acordo com o autor, do total de cheques emitidos apenas 3% são devolvidos. Ainda assim, 1% das devoluções ocorre por erro no preenchimento, falta de assinatura ou data prescrita.<br /><br />Dos 2% que retornam por falta de fundos, acrescenta o parlamentar, 1% dos cheques seria recuperável com relativa facilidade, porque não ocorre má-fé. "Entretanto, esse 1% de emitidos sem provisão de fundos vem desmoralizando o cheque", afirma.<br /><br />O projeto determina ainda que, no caso de contas abertas há menos de seis meses, o banco somente emita novo talão quando pelo menos 80% dos cheques do anterior estiverem pagos. A critério do banco, o prazo poderá ser estendido para 12 meses.Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-52485061081515789472011-01-29T07:28:00.000-03:002011-01-29T07:28:00.042-03:00Aposentadoria de quem continuar em atividade poderá ser recalculada<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPe61ik9KuNRHscQy4t20WVQkU0SCODt7aZhv25WHu-yK7xT1llipkufAATQ6iWGgHjSy-mJ3U2K3qWfonxJqx__Iaffo_CDIrTTF3Bcyxh6xFQmLDHsTpPhyFgzWKXx3xdlqPtojYSw0/s1600/idosos.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 98px; height: 119px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPe61ik9KuNRHscQy4t20WVQkU0SCODt7aZhv25WHu-yK7xT1llipkufAATQ6iWGgHjSy-mJ3U2K3qWfonxJqx__Iaffo_CDIrTTF3Bcyxh6xFQmLDHsTpPhyFgzWKXx3xdlqPtojYSw0/s200/idosos.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5567012140050762226" border="0" /></a><br /><span style="font-style: italic; color: rgb(102, 51, 51);">O objetivo da medida é permitir a aquisição de benefício maior.</span><br /><br />A Câmara analisa o Projeto de Lei 7092/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly, que assegura ao aposentado que continuar a exercer atividade remunerada o direito de renunciar ao benefício previdenciário e contar o tempo de serviço complementar para recalcular o valor de sua aposentadoria. O direito poderá ser requerido a qualquer tempo.<br /><br />De acordo com o autor, o objetivo da iniciativa é possibilitar a aquisição de benefícios mais vantajosos pelo segurado, no mesmo ou em outro regime previdenciário. A proposta estabelece ainda que a renúncia não obrigará o aposentado a devolver os valores recebidos enquanto a aposentadoria inicialmente concedida estava vigente.<br /><span style="font-weight: bold;"><br />Tramitação</span><br />O Projeto de Lei 7092/10, que tramita em caráter conclusivo, foi apensado ao PL 2682/07, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que também permite aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social renunciar ao benefício a qualquer tempo. Os projetos serão analisados pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-17970678717693774192011-01-28T07:23:00.000-03:002011-01-27T20:27:16.098-03:00Maiores partidos já definiram novos líderes<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://www.liberdade96fm.com.br/noticias/images/stories/PSDB_PMDB_e_PT.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 359px; height: 95px;" src="http://www.liberdade96fm.com.br/noticias/images/stories/PSDB_PMDB_e_PT.jpg" alt="" border="0" /></a><span style="font-style: italic; color: rgb(0, 51, 0); font-weight: bold;">Os três partidos com maior número de deputados - PT, PMDB e PSDB - já definiram seus líderes para a próxima sessão legislativa, que começa em 1º de fevereiro.</span><br /><br />Dono da maior bancada, com 88 cadeiras, o PT escolheu, por aclamação, o deputado Paulo Teixeira (SP). Ele vai substituir o deputado Fernando Ferro (PE).<br /><br />O PMDB, segundo maior partido, com 78 cadeiras, deve oficializar na quarta-feira (2) a recondução à liderança do atual líder Henrique Eduardo Alves (RN). Ele tem o apoio da maioria da bancada, é candidato único e já recolheu as assinaturas necessárias para permanecer no cargo.<br /><br />Terceiro maior partido, com 53 cadeiras, o PSDB elegeu nessa quarta-feira (26) o também candidato único Duarte Nogueira (SP). Ele vai substituir João Almeida (BA), que não foi reeleito em outubro do ano passado.Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-14561323768495418422011-01-27T07:14:00.002-03:002011-01-27T07:14:00.956-03:00Colbert compara o combate à possibilidade de epidemia de dengue como uma ação de guerra<span style="font-style: italic; color: rgb(0, 0, 153);">Integrante da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Colbert Martins, do PMDB da Bahia, considera acertada a estratégia de articulação entre os diversos órgãos governamentais no combate à dengue.</span><br /><br />A possibilidade de epidemia de dengue em 16 estados brasileiros foi bem recebido por integrante da Frente Parlamentar da Saúde. A estratégia, anunciada vai contar com atos coordenados de vários setores.<br /><br /> Integrante da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Colbert Martins, do PMDB da Bahia, considera acertada a estratégia de articulação entre os diversos órgãos governamentais. Para o parlamentar, o exemplo pode ser adotado em outras áreas importantes, como a segurança pública. "É uma alternativa importante, toda integração de esforços costuma dar bons resultados. Eu acho que, neste momento, uma ação dessa integrada, forte, comandada pelo Ministério da Saúde e que nós venhamos a ter as condições junto com os municípios de poder operar conjuntamente, acho que teremos uma oportunidade muito grande de poder reduzir a transmissão e evitar que formas graves da doença aconteçam", ressalta. Colbert acredita que ações como essa precisam e devem ser integradas permanentemente. "Além de tudo isso tem que ter recursos para que se possa combater a dengue. Isso é uma guerra, uma ação de guerra", ressalta.<br /><br /> O Ministério da Defesa vai ceder pessoal para ações de vigilância e tratamento da doença. O Ministério do Turismo será responsável por divulgar informações sobre a dengue nos 65 maiores destinos turísticos do país. Já o Ministério da Previdência vai veicular mensagens educativas nos postos do INSS e nos extratos bancários de pensionistas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica ainda que além de cada ministério ter um papel específico, o plano vai envolver as secretarias de saúde dos 16 estados com mais alto risco de epidemia.<br /><br />A orientação da Presidente Dilma Rouseff é que se faça um monitoramento permanente das ações com secretários estaduais de saúde e municípios com mais alto risco. O Ministério da Saúde vai implantar um sistema de informação pra que a gente possa ter informação semanal dos casos e das áreas de óbitos suspeitos nos municípios com mais alto risco. E os ministérios vão ter uma participação também, colaborar nessas reuniões e cada ministro vai indicar um representante para esse grupo interministerial, e teremos reuniões regulares desse grupo, que será coordenado pelo Ministério da Saúde.<br /><br />O novo mapa de risco para a dengue no Brasil, passa de dez para 16 os estados com risco muito alto de epidemia. Entre eles, estão Acre, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro.Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-42613569300805360542011-01-26T07:08:00.000-03:002011-01-26T07:08:00.152-03:00Câmara deve analisar neste ano marco civil da internet<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://www.tudocom.net/wp-content/uploads/2010/05/imagem_internet.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 166px; height: 118px;" src="http://www.tudocom.net/wp-content/uploads/2010/05/imagem_internet.jpg" alt="" border="0" /></a><span style="font-style: italic; color: rgb(0, 102, 0);">Anteprojeto do Executivo define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Texto, que foi alterado após consulta pública, será enviado ao Congresso tão logo receba o aval da Casa Civil.</span> <p>O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Justiça no ano passado, mais de duas mil contribuições foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alterações.</p> <p>As mudanças dizem respeito à remoção de conteúdo inapropriado da rede. A nova redação do anteprojeto prevê que o provedor de serviço de internet somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial, não tomar as providências para, dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o material apontado como infringente – por exemplo, algo que incite a pedofilia ou que contenha calúnia, injúria ou difamação.</p> <p>O texto inicial dizia que a notificação sobre o conteúdo inadequado poderia ser feita pelo ofendido, não havendo necessidade de ordem judicial para a responsabilização do provedor. Além disso, estabelecia que o usuário responsável pela publicação do conteúdo poderia contestar o provedor, requerendo a manutenção do conteúdo e assumindo a responsabilidade exclusiva por eventuais danos a terceiros. Essa parte foi excluída do anteprojeto; agora, qualquer contra-argumentação deverá ser feita pela via judicial.</p> <p>A nova versão do texto determina ainda que as regras para remoção de conteúdo inapropriado deverão ser seguidas também pelos usuários que detenham poderes de moderação sobre o conteúdo de terceiros – donos de blogs, por exemplo.<br /></p>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-64886563271757084942011-01-25T09:55:00.003-03:002011-01-25T20:07:14.288-03:00Justiça concede liminar em favor do Procon de Feira<div class="post-header"> </div> <strong><a href="http://www.feiradesantana.ba.gov.br/imagens/noticias/6699.JPG"><img style="margin: 0px 10px 10px 0px; float: left; width: 191px; height: 276px;" alt="" src="http://www.feiradesantana.ba.gov.br/imagens/noticias/6699.JPG" border="0" /></a><br /></strong><div><div align="justify"><strong><strong><span style="color: rgb(102, 0, 204);font-size:130%;" >Oi tem prazo de 5 dias para reestabelecer serviços<br /></span></strong><br />A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor PROCON de Feira de Santana conseguiu na Justiça decisão que obriga a empresa de telefonia Oi a reestabelecer o serviço de telefonia móvel, fixa e internet dos usuários prejudicados pelo acidente ocorrido em dezembro de 2010.<br /></strong><div style="text-align: left;"><strong>Na decisão, que tem caráter liminar, o juiz Argemiro de Azevedo Dutra, da 3ª vara Cível, Relação de Consumo e Comercial da Comarca de Salvador, determina que a Oi exclua das faturas os valore alusivos ao período deficitário da prestação de serviço a partir do dia 21 de dezembro até o que se apresentou regular, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. <a href="http://www.feiradesantana.ba.gov.br/noticia.asp?id=6864"><strong><span style="color: rgb(102, 0, 204);font-size:130%;" >AQUI</span></strong></a></strong><a href="http://www.feiradesantana.ba.gov.br/noticia.asp?id=6864"><strong></strong></a><strong><a href="http://www.feiradesantana.ba.gov.br/imagens/noticias/6864.JPG"><img style="margin: 0px 10px 10px 0px; float: left; width: 348px; height: 692px;" alt="" src="http://www.feiradesantana.ba.gov.br/imagens/noticias/6864.JPG" border="0" /></a></strong><strong><strong></strong></strong></div></div></div>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-17182985707049009912011-01-24T07:08:00.000-03:002011-01-24T07:08:00.175-03:00Comissão externa vai sugerir conjunto de ações antidrogas<div><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5v_wQEM7IBeIl0D-02w9Fg0BttSpvBseakhcl2dSXTgBMg3MF3CN5q3LW5LVO2mQ3-ppg0h3qN5AQEh86Ba3K1Wna64AwRXU10uokbsDsu23W1xz2bZ3q49AcAhGfBiDwGsidvAYcgdg/s1600/20100112142310_menino%252520fumando%252520crackMED.jpg"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 200px; FLOAT: left; HEIGHT: 143px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5565368176356147762" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5v_wQEM7IBeIl0D-02w9Fg0BttSpvBseakhcl2dSXTgBMg3MF3CN5q3LW5LVO2mQ3-ppg0h3qN5AQEh86Ba3K1Wna64AwRXU10uokbsDsu23W1xz2bZ3q49AcAhGfBiDwGsidvAYcgdg/s200/20100112142310_menino%252520fumando%252520crackMED.jpg" /></a>A comissão externa da Câmara para analisar políticas antidrogas e tratamentos para dependentes químicos, criada em 2010, vai sugerir ao governo um conjunto de medidas para melhorar as ações de combate às drogas no Brasil. O documento será enviado até o fim deste mês à Presidência da República e aos ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Social e da Saúde. A maioria das sugestões é relativa ao atendimento a dependentes químicos.<br /><br />O relatório conclui que a Política Nacional de Saúde Mental, responsável pelo tratamento de dependentes químicos, é ineficiente. Para melhorar o atendimento aos dependentes, a comissão sugere a execução total do orçamento destinado ao combate às drogas, sem possibilidade de contingenciamento nos três níveis de governo.<br /><br />A comissão também recomenda a criação de uma Bolsa para ajudar na formação e aperfeiçoamento profissional do dependente de drogas, além da criação de incentivos para empresas que contrarem pessoas egressas de tratamentos contra dependência química.<br /><strong><br />Centros de atenção</strong><br />Outro pedido que será feito pela comissão é o de que os núcleos de atenção aos dependendes químicos mantidos pela sociedade civil possam receber apoio do governo e que os centros de atenção ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) funcionem em todos os estados. Atualmente, existem 1.500 Centros de Atenção Psicossocial em 17 estados. </div>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-31002659633191120032011-01-23T07:16:00.000-03:002011-01-22T17:26:24.802-03:00Alta da inflação é desafio para 2011, dizem parlamentaresA inflação oficial registrada em 2010, que chegou a 5,9% – a maior desde 2004 –, preocupa parlamentares da base aliada e da oposição. A elevação da taxa de juros básicos da economia (Selic) de 10,75% para 11,25%, anunciada pelo Banco Central na última quarta-feira (19), é apontada pelos dois lados como remédio amargo para combater a alta dos preços. Apesar das divergências, é consenso que a presidente Dilma Rousseff vai precisar encarar como prioridade o problema que parecia ter ficado no passado.<br /><br />Os dados divulgados pelo IBGE indicam que a inflação voltou a ser uma ameaça real. Alguns índices de preço mostram que o custo de vida está ainda mais caro do que o registrado pelo IPCA, índice considerado pelo governo. Para citar alguns exemplos, o índice conhecido como inflação de baixa renda (IPC 1) fechou o ano em 7,33%. Considerando isoladamente as despesas com alimentação, o aumento ultrapassou 11%.Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-71310511507439590422011-01-22T07:24:00.000-03:002011-01-22T17:25:57.504-03:00Começou a cobertura do canal da Avenida Padre Anchieta<h3 class="post-title entry-title"> </h3> <div class="post-header"> </div> <div class="post-body entry-content"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie06TQfR-W4pYntGzgPS7jDW9OG50JwSHtY3H7-xFiXg9WlpPF7hgQLcJEX57MpWEzxRhLZNUIz1k0SpC7GSih8XxKJspPKmEMJ2PuH3PvlbTKtwz-nBZudmBn2EN1FRLPS4mJQBQmIxF7/s1600/21+CANAL+II.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5564689510465364130" style="float: left; margin: 0px 10px 10px 0px; width: 398px; height: 400px;" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie06TQfR-W4pYntGzgPS7jDW9OG50JwSHtY3H7-xFiXg9WlpPF7hgQLcJEX57MpWEzxRhLZNUIz1k0SpC7GSih8XxKJspPKmEMJ2PuH3PvlbTKtwz-nBZudmBn2EN1FRLPS4mJQBQmIxF7/s400/21+CANAL+II.jpg" border="0" /></a><br /><div align="justify"><strong><span style="font-size: 130%; color: rgb(51, 51, 255);">Recursos foram alocados pelo deputado Colbert Martins<br /></span></strong><br />As obras de construção da cobertura do canal de macro drenagem da avenida Padre Anchieta (avenida Canal) tem avançado consideravelmente, obedecendo cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Os trabalhos estão concentrados na construção de longarinas. </div><br /><br /><br /><div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLXkc1iiS8PRDw02izZxfdrVmWtM3gdntXIZzdsl0PcLoxbfwABIFCRYAzte6H1UjjxLt9FvxrjH8T6t3T2N2mjTerergNRMFTkHZ_Tg70BBZvesvrie_la1UapgayIkrbrFW9EWzXb81l/s1600/21+CANAL+I.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5564689141326936722" style="float: left; margin: 0px 10px 10px 0px; width: 400px; height: 267px;" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLXkc1iiS8PRDw02izZxfdrVmWtM3gdntXIZzdsl0PcLoxbfwABIFCRYAzte6H1UjjxLt9FvxrjH8T6t3T2N2mjTerergNRMFTkHZ_Tg70BBZvesvrie_la1UapgayIkrbrFW9EWzXb81l/s400/21+CANAL+I.jpg" border="0" /></a>Após restaurar as paredes de alvenaria e realizar a limpeza diária do canal de macro drenagem, os operários deram início a construção das vigas que serão utilizadas para a cobertura da laje do canal e colocação de concreto no piso, além de instalação de madeirite na área do canal próxima ao bairro Baraúnas, a fim de oferecer mais segurança aos tr<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4J-PpYFTEoA22q6QA0pXk3C_msGoJtPoIMltiI7DyBPyy9rvAFqV6jcuWZYB6EVmIbSIeTsEpR04fdhaOk9Ew5A5jgDJrQSJ-3oOwUM3x7x1H76w6HL-HyUhuZc0QXCrFMKwS5ZpdPOwP/s1600/21+CANAL.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5564688924427267506" style="float: left; margin: 0px 10px 10px 0px; width: 400px; height: 267px;" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4J-PpYFTEoA22q6QA0pXk3C_msGoJtPoIMltiI7DyBPyy9rvAFqV6jcuWZYB6EVmIbSIeTsEpR04fdhaOk9Ew5A5jgDJrQSJ-3oOwUM3x7x1H76w6HL-HyUhuZc0QXCrFMKwS5ZpdPOwP/s400/21+CANAL.jpg" border="0" /></a>anseuntes e condutores. <strong><a href="http://www.feiradesantana.ba.gov.br/noticia.asp?id=6833"><span style="font-size: 130%; color: rgb(51, 51, 255);">AQUI</span></a></strong></div></div>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-50390155573979165582011-01-21T07:44:00.001-03:002011-01-21T07:44:00.273-03:00Continua convocação para troca da Carteira de Identidade<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifCYi2PAO5LASu-nTibOhdEkvT7avx7lgB7hWq2SqhJ0AYeyMviw1-3SGuien1OzHO3P8p1DxKOlN7p6y7jJAcIOLXOwKft5RtCeBXUAiPE-0avtaobYM7X20IjyEWRT-RO3YWAOLNr1Q/s1600/nova-rg.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 339px; height: 213px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifCYi2PAO5LASu-nTibOhdEkvT7avx7lgB7hWq2SqhJ0AYeyMviw1-3SGuien1OzHO3P8p1DxKOlN7p6y7jJAcIOLXOwKft5RtCeBXUAiPE-0avtaobYM7X20IjyEWRT-RO3YWAOLNr1Q/s320/nova-rg.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5563970138216833410" border="0" /></a>A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade (RG) pelo novo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC) começou nessa segunda-feira<span id="OBJ_PREFIX_DWT858"><span id="OBJ_PREFIX_DWT859"> (17)</span></span>. Os moradores de Brasília, do Rio de Janeiro e de Salvador são os primeiros a receber as cartas informando sobre a troca. A escolha foi aleatória.<br /><br /><div class="bodytext">Segundo o Ministério da Justiça, as cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto, e o início da convocação será ainda no primeiro semestre. Os cartões dos selecionados já estão prontos, pois foram feitos com base nos cadastros repassados pelos estados ao Ministério da Justiça.<br /><br /></div> <div class="bodytext">O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e <i>chip</i> eletrônico, que inclui informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita gradualmente, ao longo de dez anos. As informações são da Agência Brasil. </div>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-16105227993007116182011-01-20T07:50:00.000-03:002011-01-20T07:50:00.666-03:00Deputados pedem mais eficiência na gestão do Enem e do Sisu<div class="imagem">O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, sugeriu um modelo de descentralização para tornar mais eficientes o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Vieira disse que não é fácil a aplicação de um exame nacional em um país de dimensões continentais como o Brasil e, por isso, defendeu a delegação de atribuições para as universidades.<p></p> <p>O Enem já registrou problemas como erros em impressão de provas e suspeita de vazamento de dados. Já o Sisu, utilizado para seleção de candidatos às universidades públicas com base na nota do Enem, teve problemas técnicos em seu site. Estudantes de todo o Brasil enfrentaram dificuldades para fazer a inscrição no sistema. Por esse motivo, as inscrições para as 83.125 vagas disponíveis pelo Sisu foram prorrogadas até quinta-feira (20), às 23h59.</p><p><a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/192527-DEPUTADOS-PEDEM-MAIS-EFICIENCIA-NA-GESTAO-DO-ENEM-E-DO-SISU.html">Leia Mais...</a><br /></p></div>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-72858428740873789772011-01-19T07:42:00.000-03:002011-01-19T07:42:00.803-03:00Proposta cria política nacional de acesso a medicamentos<p>A Câmara analisa o Projeto de Lei 8044/10, do Senado, que institui a Política Nacional de Medicamentos, com o objetivo de assegurar o acesso da população a medicamentos e promover seu uso racional.</p> <p>A proposta, do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), estabelece uma série de diretrizes para essa política. Entre elas, o uso da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) como referência para o direcionamento da produção farmacêutica; o desenvolvimento científico e tecnológico do setor; a regulação sanitária de medicamentos; e a definição de listas de medicamentos essenciais.</p> <p>Também faz parte dessas diretrizes a cooperação entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), nas três esferas de governo, no que diz respeito ao financiamento e execução de atividades relativas à Política Nacional de Medicamentos.<br /></p><p><span style="font-size:85%;"><a style="font-style: italic;" href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/192511-PROPOSTA-CRIA-POLITICA-NACIONAL-DE-ACESSO-A-MEDICAMENTOS.html">Leia Mais...</a></span><br /></p>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-54444019367516158472011-01-18T07:03:00.000-03:002011-01-18T07:03:00.446-03:00Prioridade do Executivo no início da legislatura será aprovar medidas provisórias<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBM5hQYbDbgIKaTezjwDG0RmsSxk17hRcp5l0vmV4H8CygZ2DYNQBI_lh43yro1HcnfovMDPtFPpWfUN-aexWv_aFOXjBZuxnV5A9-H6Ma2CJMQrm8Ga2LKIAf4uFVi3RAz9rU4RaOv0M/s1600/20090909221439_20090909rspn56MED.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 200px; height: 131px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBM5hQYbDbgIKaTezjwDG0RmsSxk17hRcp5l0vmV4H8CygZ2DYNQBI_lh43yro1HcnfovMDPtFPpWfUN-aexWv_aFOXjBZuxnV5A9-H6Ma2CJMQrm8Ga2LKIAf4uFVi3RAz9rU4RaOv0M/s200/20090909221439_20090909rspn56MED.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5563325760855205570" border="0" /></a>Questões importantes como as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política não devem entrar na pauta do Congresso, pelo menos por enquanto, segundo avalia o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele ressalta que neste início do ano a agenda do Palácio do Planalto está centrada na aprovação de 18 medidas provisórias sobre os mais variados temas, entre eles iniciativas para viabilizar a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. <p>As discussões sobre o salário mínimo também estão na pauta. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o governo vai adotar uma política de reajuste para os próximos quatro anos de acordo com as regras atuais: a recomposição do valor do mínimo com base na inflação do ano anterior e no <span class="termoGlossario tool">PIB<span class="tip">Indicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.</span></span> dos dois últimos anos. <a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/192493-PARA-GOVERNO,-REFORMAS-ESTAO-FORA-DA-PAUTA-DO-CONGRESSO.html">Leia Mais..</a>.</p><p><span style="font-size:78%;"><span style="font-style: italic;">Fonte:Agência Câmara</span></span><br /></p>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-7107895619255648372011-01-17T09:22:00.001-03:002011-01-17T09:25:06.577-03:00O Ladrão de Cobre<em>Por Malu Fontes</em><br /><br /><span style="color:#000066;">As cenas televisivas mais marcantes da semana foram as torrentes de água, terra e lama desmanchando boa parte das cidades serranas do Rio de Janeiro (Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo), somando, até a manhã de quinta-feira, mais de 350 mortes confirmadas. No entanto, antes de essa tragédia acontecer, uma cena brasileira exibida na TV merece reflexão, como tradução de uma certa (i)moralidade nacional que se espraia, cada vez a passos mais largos. Na ultima terça-feira, um repórter cinematográfico da Rede Globo registrou, com requintes de detalhes, um homem, em plena luz do dia, na Ponte da Freguesia do Ó, em São Paulo, quebrando com golpes de picareta a mureta da ponte para roubar fios de cobre da rede de iluminação pública.<br /><br />O homem (depois identificado e preso graças às imagens) sai do cenário do crime após conseguir o intento, carregando uma rodilha de metros de fio sob o braço, numa bicicleta. Todo o tempo sabendo-se filmado e nem por isso interrompendo o ato criminoso, à saída dirige-se para a câmera e desafia o cinegrafista com ar provocativo: “Pode filmar. Sou ladrão, roubo cobre. Pode continuar filmando. Não roubo pai de família, só cobre. Depois manda meus 20% da imagem, viu?”. Com as devidas adaptações argumentativas, o fato é que o ar superior e de desafio do ladrão e sua quase lição de moral apresentada à câmera, ao contrapor o roubo de fios a assaltos a pais de famílias, não difere muito das reações da maioria dos pequenos e grandes infratores brasileiros, de todos os tipos e de todas as classes sociais, que, quando flagrados cometendo atos ilícitos, costumam ter na ponta da língua uma justificativa para atenuar suas infrações.<br /><br /><strong>PIRATARIA</strong> - O contingente de desonestos brasileiros, que, diga-se de passagem, parece estar tornando-se maioria, parece ter corticalizado que desonestidade mesmo é somente aquilo que é praticado pelo outro, o distante deles, preferencialmente as pessoas da classe política. Veja-se, como exemplo, a avalanche de notícias que se vê e lê sobre os políticos moralmente linchados por corrupção e o quanto o mesmo linchamento é esquecido de ser aplicado na mesma medida e intensidade contra a classe empresarial, cujo dinheiro é o que compra a abertura das portas políticas. De forma subliminar, o senso comum parece partir da prerrogativa de que os empresários estão em seu direito de serem corruptos, corruptores e desonestos para obter vantagens, enquanto quem deve ser enviado para os porões do purgatório são apenas as classes políticas. Sim, a sociedade brasileira é de uma hipocrisia e de uma leniência com o empresariado corrupto que beira a admiração.<br /><br />Brasileiros de todas as classes sociais, sobretudo da classe média, que não vive sem seu pacote de jeitinhos para se dar bem, decidem todos os dias que desonestos são os outros. Eles próprios são apenas espertos que se viram para garantir uma vida mais digna às suas famílias. Argumenta-se, sempre, com o batido discurso da vítima da falta de oportunidades lutando para sobreviver com os métodos que pode. Dos pobres que vivem da pirataria, da venda de produtos roubados ou contrabandeados, aos grandes empresários que sonegam impostos, a tese da atenuação da desonestidade é um mantra comum aos dois segmentos sociais: “eu poderia estar matando, eu poderia estar roubando, mas, não; estou apenas fazendo alguma coisa para sobreviver e colocar comida em casa; estou apenas me defendendo de um Estado parasitário que esfola o empresário com o abuso de impostos".<br /><br />Desonestos mesmo, segundo o senso comum (conservador, reacionário e dotado de um punhado de argumentos tortos herdados da direitona iletrada e patrimonialista), são os Sarneys, os Malufs e outros que tais. Vá perguntar ao ladrão de cobre se ele é criminoso. Ele está convencido de que não, pois, como explicou, não rouba pais de família. Dirá ser apenas um cidadão sem oportunidade lutando pela sobrevivência. Mas, pergunte sua opinião sobre os senadores, deputados... No Brasil, a ideia é sempre esta: safar-se apontando o dedo acusador para o outro, de um modo tal que o país parece ter instaurado na moralidade pública e na ética social um novo tipo de padrão de comportamento: a honestidade relativa. É-se honesto, desde que alguém, à frente, atrás ou ao lado, cometa um ato um tantinho só mais criminoso do que o cometido por quem é acusado de algo ilícito. Nessa contemporização relativizada da imoralidade e da desonestidade, a sociedade vai se esgarçando de tal modo que todos desconfiam de todos.<br /><br /><strong>APOCALIPSE</strong> - Sobre o Rio, a natureza geológica e geográfica das cidades serranas destruídas pela fúria da natureza, torna mais difícil, desta vez, as acusações políticas nos moldes que se fez, no ano passado, à Prefeitura de Niterói, quando da tragédia do Morro do Bumba. Nova Friburgo, por exemplo, foi fincada num vale entranhado entre duas montanhas e com um rio cortando-a ao meio. E não foi construída ontem. Teresópolis e Petrópolis já eram o xodó de D. Pedro no Império e, desde então, sobe-se a serra não apenas para morar, mas para casas de campo de férias. Falar em ocupação desordenada e irregular, nestes casos, já não basta, mesmo porque áreas de matas intocadas caíram junto com mansões em terra plana e com casas precárias em encostas.<br /><br />Há equívocos na ocupação dos morros do século XIX para cá? Sim, mas nenhum passível de personalização e de atribuição a uma gestão pública específica. É mais um padrão urbano brasileiro do improviso sobre a natureza. Se há erros contra a natureza, são literalmente erros seculares e com responsabilidades pulverizadas a perder de vista, coisas que vem da época de D. Pedro, quando a natureza não era temível e mudanças climáticas eram tão prováveis quanto o apocalipse. Hoje, sabe-se, essas mudanças obrigarão as sociedades que sempre agiram apoiadas no improviso a redefinir à força seus modos de ocupação da natureza.</span><br /><br /><em><span style="font-size:85%;">Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado em 16 de Janeiro de 2011 no jornal A Tarde, Salvador/BA. maluzes@gmail.com</span></em>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-42108150229367794042011-01-17T07:46:00.000-03:002011-01-17T07:46:00.379-03:00Prioridades do Ministério das Comunicações já tramitam na Câmara<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPRn3PNMtDMqaVT-JuRF1uldoTMDzO7ee9kIFOLrjKM2TmmAmrybrL_qjyomVG_ORNPcFcIY7cdmMdGjVaxZVqhDmp44kxV3td8DjY0xqVRlORCdoa8HCqo9Xzrjdddi-bcSE_OlloHTI7/s1600/Mac+book+apple.jpg"><img style="float: left; margin: 0pt 10px 10px 0pt; cursor: pointer; width: 223px; height: 223px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPRn3PNMtDMqaVT-JuRF1uldoTMDzO7ee9kIFOLrjKM2TmmAmrybrL_qjyomVG_ORNPcFcIY7cdmMdGjVaxZVqhDmp44kxV3td8DjY0xqVRlORCdoa8HCqo9Xzrjdddi-bcSE_OlloHTI7/s1600/Mac+book+apple.jpg" alt="" border="0" /></a>Duas das propostas consideradas prioritárias pelo novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já tramitam na Câmara. São elas a Medida Provisória <a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/192308-BENEFICIOS-FISCAIS-PARA-VARIAS-AREAS-SAO-INSTITUIDOS-POR-MP.html" target="_blank">517/10</a> e o Projeto de Lei <a href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/191934-PROPOSTA-DESTINA-RECURSOS-PARA-UNIVERSALIZAR-BANDA-LARGA-NO-BRASIL.html" target="_blank">1481/07</a>, que altera o Fundo de Universalização das Telecomunicações (<span class="termoGlossario tool">Fust</span>). Segundo o ministro, a aprovação das duas propostas é necessária para a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - a principal prioridade do ministério. <p>A MP 517/10 estende os benefícios do programa “Computador para Todos” para os modens e exonera de IPI os bens de telecomunicações desenvolvidos no país. Já o PL 1481/10, que aguarda votação pelo Plenário, permite que o Fust seja usado para a massificação da internet de banda larga. A aprovação do projeto também foi defendida, no discurso de posse, pelo novo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que é o autor da proposta.</p><p>Outra prioridade citada pelo ministro Paulo Bernardo em seu discurso de posse - o fortalecimento das rádios comunitárias – também é objeto de várias propostas na Câmara. </p>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-10259283047124862802011-01-16T07:39:00.001-03:002011-01-16T19:41:58.968-03:00Profissionais de creches poderão se aposentar como professores<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://www.canas.sp.gov.br/Fotos/Setores/creche1.JPG"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 378px; height: 297px;" src="http://www.canas.sp.gov.br/Fotos/Setores/creche1.JPG" alt="" border="0" /></a>A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 529/10, que considera como de efetivo exercício na carreira de magistério, para fins de aposentadoria, o tempo em que o atual professor de educação infantil exerceu atividade em unidade de atendimento de crianças de até seis anos de idade (creches). <p>Essa contagem de tempo valerá para o período anterior à integração das instituições de educação infantil ao sistema municipal de ensino (20 de dezembro de 1999). A medida reafirma o trabalho desses profissionais como educacional, mesmo antes da integração dessas instituições.</p> <p>Pela proposta, serão beneficiados quem teve como atribuição a responsabilidade direta pelo cuidado, orientação e educação de crianças de até seis anos; e a coordenação, o assessoramento pedagógico e a direção da unidade escolar, e que hoje atuam no sistema municipal de ensino.</p>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/03595111030804047063noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-68377213612536087212011-01-15T21:10:00.000-03:002011-01-15T21:12:17.817-03:00Prefeitura busca apoio no Ministério da Integração<div class="post-header"> </div> <div align="justify"><strong><a href="http://www.atarde.com.br/arquivos/2010/04/650x425_163571.jpg"><img style="float: left; margin: 0px 10px 10px 0px; width: 411px; height: 321px;" alt="" src="http://www.atarde.com.br/arquivos/2010/04/650x425_163571.jpg" border="0" /></a><br /></strong></div><div align="justify"><strong><strong><span style="color: rgb(51, 51, 255);font-size:130%;" >Áreas consideradas de risco mapeadas pela Defesa Civil</span></strong> </strong></div><div align="justify"><strong><br /></strong></div><div align="justify"><strong><strong><span style="color: rgb(0, 0, 153);font-size:130%;" >Em 2009 o deputado Colbert Martins trouxe a Feira o ministro João Santana</span></strong></strong></div><div align="justify"><strong><br /></strong></div><div align="justify"><strong>A Prefeitura Municipal de Feira de Santana está buscando apoio junto ao Ministério da Integração Nacional para que sejam realizadas intervenções preventivas na cidade, visando reduzir os riscos de desastres e situações de emergência em decorrência de fenômenos climáticos. Um relatório georeferenciado apontando áreas consideradas de risco foi encaminhado ao Ministério da Integração, nesta sexta-feira (14), pelo prefeito Tarcízio Pimenta</strong></div><div align="justify"><strong><br />Em 2009, a chuva registrada no mês de abril provocou danos em pelo menos 29 bairros de Feira de Santana. Mais de 500 famílias ficaram desalojadas ou desabrigadas na cidade, levando o Governo Municipal a decretar Estado de Emergência. Mais no site da <strong><a href="http://www.feiradesantana.ba.gov.br/noticia.asp?id=6772"><span style="font-size:130%;">SECOM</span></a></strong></strong><a href="http://www.feiradesantana.ba.gov.br/noticia.asp?id=6772"><strong></strong></a><strong><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjR45WjdTME8WipK6bdyHmfLWdVvwDJ3LmMy3hD2ATJIV2asjiuSxlJBedfzkttQLGqVy1BWr-KMouFWL6GFCuvoA9QdtWM3iCH7VRoVbkWkqCJo3a-U8J8qTUqgZHID_6iaCWAZAmwVyNe/s1600/COLBERT+JO%25C3%2583O+SANTANA+II.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5562456887873383954" style="float: left; margin: 0px 10px 10px 0px; width: 414px; height: 287px;" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjR45WjdTME8WipK6bdyHmfLWdVvwDJ3LmMy3hD2ATJIV2asjiuSxlJBedfzkttQLGqVy1BWr-KMouFWL6GFCuvoA9QdtWM3iCH7VRoVbkWkqCJo3a-U8J8qTUqgZHID_6iaCWAZAmwVyNe/s400/COLBERT+JO%25C3%2583O+SANTANA+II.jpg" border="0" /></a></strong></div>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-9744490000142997942011-01-15T06:57:00.002-03:002011-01-15T21:15:00.920-03:00MP destina R$ 780 milhões para atender vítimas das chuvas<a style="color: rgb(0, 51, 51);" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://www.camara.gov.br/internet/bancoimagem/banco/20110113131337_enchente_franco_da_rochaMED.jpg"><img style="float: left; margin: 0pt 10px 10px 0pt; cursor: pointer; width: 276px; height: 180px;" src="http://www.camara.gov.br/internet/bancoimagem/banco/20110113131337_enchente_franco_da_rochaMED.jpg" alt="" border="0" /></a><span style="color: rgb(0, 51, 51);">A</span><span style="color: rgb(0, 51, 51);"> cidade de Franco da Rocha (SP) foi uma das mais prejudicadas pelas enchentes.</span><br /><br />O governo enviou ao Congresso nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 522/11, que libera R$ 780 milhões em créditos extraordinários para atender estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas das duas primeiras semanas de janeiro em municípios da Região Sudeste. As situações emergenciais mais graves foram provocadas por inundações e desabamentos de encostas na região serrana do estado do Rio de Janeiro, principalmente nos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Os recursos, no entanto, também serão utilizados para atender às populações atingidas pela estiagem prolongada em municípios da Região Nordeste e em parte da Região Sul. <p>De acordo com a MP, serão destinados R$ 700 milhões para o Ministério da Integração Nacional, sendo R$ 600 milhões para Ações de Defesa Civil e R$ 100 milhões para Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Outros R$ 80 milhões beneficiarão o Ministério dos Transportes. Além disso, a Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimentos não perecíveis.</p> <p>Segundo o Ministério do Planejamento, o crédito viabilizará não só o atendimento às populações atingidas pelos desastres naturais (fortes chuvas e estiagem), mas também ações emergenciais para evitar o agravamento dos danos em serviços de infra-estrutura nas cidades atingidas.</p>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-44019378063016982542011-01-14T07:27:00.002-03:002011-01-14T07:27:00.302-03:00Câmara se compromete a votar medidas em prol de vítimas de enchentes<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgp9cJIKW2DBJbgCIV3MZCUGz9M-0rX47v2VmfkgfjPKPmK_vY-zarYnaI19SrK62CtP7oHHrD1L7qF_dFwMck_9urwnHC1C4zOBO5oYT0GTIXqgv-1GPrEK7OvR5smhMThY9Yq3A33C4c/s1600/20110111173815_20110111_906DAVMED.jpg"><img style="float: left; margin: 0pt 10px 10px 0pt; cursor: pointer; width: 133px; height: 200px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgp9cJIKW2DBJbgCIV3MZCUGz9M-0rX47v2VmfkgfjPKPmK_vY-zarYnaI19SrK62CtP7oHHrD1L7qF_dFwMck_9urwnHC1C4zOBO5oYT0GTIXqgv-1GPrEK7OvR5smhMThY9Yq3A33C4c/s200/20110111173815_20110111_906DAVMED.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5561816716567514098" border="0" /></a><br /><div style="color: rgb(0, 0, 153); font-style: italic;" id="tituloNoticia"><h2></h2></div> <div id="conteudoNoticia"><p style="color: rgb(0, 0, 153); font-style: italic;">Marco Maia: Câmara está empenhada na ajuda às vítimas.</p><p>A Presidência da Câmara divulgou nesta quinta-feira <a target="_blank" href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/192452-NOTA-AO-GOVERNADOR-DO-RIO-DE-JANEIRO.html">nota oficial de solidariedade às vítimas</a> de enchentes e desabamentos provocados pelas recentes chuvas nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Na nota, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirma que a Casa está preparada para votar emergencialmente medidas que ajudem a diminuir o sofrimento dos moradores da região.</p> <p>A nota foi enviada aos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; de Minas Gerais, Antônio Anastasia; e de São Paulo, Geraldo Alckmin; ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio; e aos prefeitos de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Atibaia, Franco da Rocha e São Paulo.</p> <p>Marco Maia ressalta que a Câmara está à disposição do governo do Rio de Janeiro para ajudá-lo no que for possível. “A Câmara dos Deputados, como representante do povo brasileiro, está empenhada na mobilização da sociedade nacional para o socorro e apoio às vítimas”, diz.</p> <p>Segundo o último levantamento oficial, 362 pessoas morreram desde terça-feira (11) devido às chuvas nas cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Ontem, o governo federal enviou ao Congresso a <a target="_blank" href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/192442-MP-DESTINA-R$-780-MILHOES-PARA-ATENDER-VITIMAS-DAS-CHUVAS.html">Medida Provisória 522/11</a>, que libera R$ 780 milhões em créditos extraordinários para atender estados e municípios atingidos pelas chuvas na região Sudeste.</p></div>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1117636576798877283.post-6804554625168136452011-01-13T12:02:00.001-03:002011-01-13T21:06:10.562-03:00Colbert participa da lavagem do Bonfim<h3 class="post-title entry-title"><strong> </strong></h3> <div class="post-header"> </div> <div class="post-body entry-content"> <strong><a href="http://blog.malapronta.com.br/wp-content/uploads/2010/10/lavagem-bonfim-esta.jpg"><img style="float: left; margin: 0px 10px 10px 0px; width: 414px; height: 317px;" alt="" src="http://blog.malapronta.com.br/wp-content/uploads/2010/10/lavagem-bonfim-esta.jpg" border="0" /></a><span style="font-weight: normal;"> Na cidade desde o fim de semana, o deputado Colbert Martins foi a Salvador na manhã desta quinta-feira, 13.</span><br /><br /><span style="font-weight: normal;">Como faz tradicionalmente foi participar da "Lavagem do Bonfim" ao lado de outros políticos baianos, principalmente peemedebistas.</span></strong></div><strong style="font-weight: normal;"><br /></strong><div><strong><span style="font-weight: normal;">Um dos convidados para a reunião das lideranças do </span><a style="font-weight: normal;" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0N8fXzau-Kiwj2qKNP72b9TJ-Owi-utM2t2BUFviI1sZ6VL9jwcNsLMFfXqrqoLmf9tqXEsmoNjQXi2rwimiNFOa3_gDqsdbSV-3bM6Zj1-Djx7y4lHTAnasG6oIjKUaIEzqka551vDo/s1600/COLBERT+PEQUENO.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5561658043423454242" style="float: right; margin: 0px 0px 10px 10px; width: 121px; height: 139px;" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0N8fXzau-Kiwj2qKNP72b9TJ-Owi-utM2t2BUFviI1sZ6VL9jwcNsLMFfXqrqoLmf9tqXEsmoNjQXi2rwimiNFOa3_gDqsdbSV-3bM6Zj1-Djx7y4lHTAnasG6oIjKUaIEzqka551vDo/s400/COLBERT+PEQUENO.jpg" border="0" /></a><span style="font-weight: normal;">partido no congresso, com o Ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, o parlamentar feirense pode embarcar para Brasília depois da festa profana.</span><br /><span style="font-weight: normal; font-style: italic;">Fonte: Blog Por Simas</span><br /></strong></div>Maria José Esteveshttp://www.blogger.com/profile/00262897076521680288noreply@blogger.com0