quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Representação do Brasil no Parlasul para 2011 será definida até dezembro


Acordo fechado na semana passada aumenta número de vagas do Brasil e da Argentina no Parlamento do Mercosul. Agora, os parlamentares brasileiros terão de decidir se o País indicará 37 representantes ou se manterá as atuais 18 vagas até a realização de eleições diretas para o Parlasul.

O Congresso Nacional vai decidir ainda neste ano como será composta a Representação Brasileira no Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração.

A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. (Parlasul) até 2012, quando os parlamentares serão escolhidos por eleições diretas. Por meio de uma nova resolução, que precisa ser aprovada até 31 de dezembro, será estabelecido o número de representantes brasileiros no Parlasul em 2011, assim como a distribuição dessas vagas entre deputados e senadores. Atualmente, a distribuição é igualitária: são nove deputados e nove senadores.

Em dezembro, termina a vigência da Resolução 1/2007, do Congresso Nacional, que disciplina a composição e as atribuições da Representação Brasileira no Parlasul, composta atualmente por 18 parlamentares.

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