Aprovação de postos de registro civil em hospitais e maternidades será analisada por Colbert

Quadro de Lívio de Moraes

A Certidão de Nascimento, além de ser um documento de identificação, é a primeira garantia de cidadania e direitos a todos os brasileiros

O Deputado Colbert Martins, como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, irá analisar o Projeto de Lei 2237/07, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), aprovado na última quarta-feira (28), pela Comissão de Seguridade Social e Família. O Projeto torna obrigatória a instalação de postos de registro civil em hospitais e maternidades. Os postos deverão registrar os nascimentos e óbitos, e emitir as respectivas certidões. O texto altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73).

Sem a certidão, as crianças não podem se matricular em escolas, ter acesso aos serviços públicos de saúde, ficam mais vulneráveis ao trabalho infantil por não terem como comprovar a idade se tornam alvos mais fáceis do abandono e das diversas formas de exploração e tráfico de pessoas, já que não há documentos para atestar a sua simples existência.

No Distrito Federal, o programa "Maternidade Cidadã", já mantém em funcionamento postos de registro civil nas maternidades públicas. A iniciativa tem contribuído largamente para o aumento do número de registros de crianças nascidas, melhorando a vida da população de baixa renda e facilitando o planejamento de ações governamentais.

Fonte: Agência Câmara
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O governo do DEM e o caos na saúde

Nas emissoras de rádio as pessoas não se cansam de protestar contra o péssimo atendimento na rede de saúde pública do município. Nos jornais as manchetes destacam o mesmo tema.

É o caos total da saúde no governo do DEM que, ao mesmo tempo em que sabe fazer privilégios como ocorreu recentemente com o caso da ambulância do SAMU, não sabe fazer diálogo como atestam as demissões que estão acontecendo de médicos e profissionais da área.

Normalidade mesmo só as verbas transferidas pelo presidente Lula para atender a saúde em Feira.

Câmara condecora jornalista Socorro Pitombo

A jornalista Maria Socorro Pitombo Cristo foi condecorada nesta quinta-feira, 29, pela Câmara Municipal com a Comenda Maria Quitéria, a mais antiga e mais importante honraria do poder legislativo feirense. Este ato foi instituído em 1979 e destinado a personalidades nascidas ou não em Feira de Santana com relevantes serviços prestados nos diversos segmentos da vida da cidade.

Além de autoridades, amigos e familiares, antigos e novos companheiros de Socorro Pitombo ocuparam o plenário e as galerias da Casa da Cidadania. O presidente Antonio Carlos Passos Athayde presidiu a sessão e o vereador Getulio Barbosa, um dos autores da proposição, saudou a homenageada.

Socorro, no seu discurso, após agradecer o ato da câmara, fez uma viagem ao túnel do tempo, citando acontecimentos que marcaram o final dos anos sessenta, quando ainda estudante de jornalismo. Ao recordar as primeiras reportagens – policiais e políticas principalmente, aproveitou o momento atual e lembrou como exemplo a cobertura dos grandes comícios que eram realizados nas campanhas eleitorais.

Resultado de enquete é favorável à criação da Região Metropolitana de Feira de Santana

Numa enquete feita neste blog, no período entre 22 de abril a 27 de maio deste, 89% dos votos dos internautas foram favoráveis ao projeto de criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, de autoria do deputado federal e pré-candidato a prefeito Colbert Martins (PMDB).

A criação da Metropolitana trará muitos benefícios para os Municípios que estão situados próximos a Feira de Santana: as tarifas telefônicas deixarão de ser interurbanas e passarão a ser “urbanas”; o transporte coletivo também. Os Municípios vão poder planejar juntos seus projetos, realizando ações em comum, economizando muitos recursos.

Além disso, vai lhes facilitar a busca de recursos estaduais e federais. O projeto agradou muito ao empresariado de Feira de Santana que vê nele a possibilidade de ampliação de seus negócios, como também à população em geral que poderá participar dos seus benefícios.

Seminário internacional que debate crimes cibernéticos tem a iniciativa de Colbert

O evento tem o apoio da Embaixada Americana, do Conselho da Europa e da Interpol.

O seminário internacional "Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais", de iniciativa do Deputado Federal Colbert Martins (PMDB-BA), será realizado nessa quarta (28), no auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, das 9 às 19 horas, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

O objetivo do evento é aprimorar a legislação brasileira sobre o tema e incorporar contribuições ao substitutivo que o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresentou ao Projeto de Lei 76/00. O PL, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), define e tipifica os delitos da área de informática. A proposta está em tramitação no Senado.

O Deputado Colbert Martins será o moderador do tema Cooperação Internacional que vai tratar sobre a natureza extraterritorial: formas, meios e instrumentos de cooperação internacional; necessidade de harmonização da legislação penal e processual penal em nível internacional; adequação dos organismos policiais à velocidade dos crimes digitais e instrumentos, meios e formas de cooperação internacional estabelecidos pela Diretiva ETS-185. Outros painéis tratarão sobre Crimes Digitais e Segurança Cibernética, Convenção de Budapeste e Brasil: adequação legal e institucional.

Participação

Está prevista a presença, na abertura do seminário, do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; do presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE); do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Walter Pinheiro (PT-BA); do deputado Colbert Martins, membro titular do Conselho de Altos Estudos; do senador Eduardo Azeredo; e do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães. O debate também deve ter a participação de representantes da Interpol na América Latina; da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do Departamento de Justiça dos Estados Unidos; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.

Informações: (61) 3215-8627/8628 ou caeat@camara.gov.br

Veja a programação do seminário

Administração de José Ronaldo tem irregularidades também no Programa de Farmácia Básica

A propaganda oficial da administração José Ronaldo está sendo desmistificada pelos fatos. Além do “Caso Samu”, a marca da irregularidade na área da saúde está também no “Programa Farmácia Básica”. É o que aponta o relatório das fiscalizações feitas na área de Saúde do Estado, pela Controladoria Geral da União.

Dos 417 municípios habilitados ao programa, a CGU avaliou 35 e entre eles estava Feira de Santana que “não cumpriu com o que foi estabelecido pelo Plano Estadual de Assistência Farmacêutica, deixando de repassar a contrapartida do Programa de Farmácia Básica”. Ate o 4º trimestre do ano passado “nenhum dos R$ 503.900,00 previstos foram aplicados”.

A matéria completa está no PORTAL FS, assinada pelo repórter Eduardo Oliveira que tentou, mas não conseguiu falar com a secretária de Saúde Denise Mascarenhas. Também não foi possível ouvir a diretora de Atenção Básica à Saúde, Conceição Leal. Ambas mandaram dizer que estavam em reunião.

O Programa Farmácia Básica é responsável por fornecer medicamentos gratuitos à população. Leia Matéria Completa do FSOnline

Fé em Senhor do Bonfim

O Deputado Colbert Martins, a exemplo dos anos anteriores, participou nesse domingo (25), das celebrações religiosas em homenagem ao Senhor do Bonfim, padroeiro do distrito feirense de Bonfim de Feira.

Pela manhã assistiu a missa e a tarde acompanhou a procissão, cuja saída do cortejo foi por volta das 16h da Igreja Matriz local e contou com a participação em massa de centenas de fiéis católicos do distrito e região.

Colbert no programa de Dilson Barbosa

O deputado Colbert Martins foi o entrevistado deste sábado ( 24), do programa “Bom Dia Feira” ancorado pelo radialista Dílson Barbosa, na Rádio Princesa FM, tendo como tema a sucessão municipal.

Durante uma hora o candidato a prefeito do PMDB e partidos coligados respondeu perguntas dos ouvintes e da própria produção do programa que comandado por Dílson Barbosa, comunicador e advogado, tem ainda a participação de Itajaí Junior, Luiz Carlos, Ana Paula e outros profissionais.

Colbert destacou algumas ações que pretende desenvolver em todo município no próximo quatriênio e ao assegurar que vai colocar a Princesa do Sertão verdadeiramente no século XXI, ressaltou como exemplo o projeto de criação da Região Metropolitana de Feira de Santana já entregue ao governador Jaques Wagner.

COM NEY SILVA E ROBERTO RUBENS

Assim que deixou os estúdios da Rádio Princesa FM e antes de comparecer ao auditório da Associação Comercial para discutir com setores da sociedade organizada, as prioridades da cidade através do PPA com a participação de vários partidos, o deputado Colbert Martins também foi entrevistado pelos radialistas Ney Silva e Roberto Rubens, na Rádio Sociedade de Feira AM.

Colbert parabenizou os dois profissionais por dotar os ouvintes de mais uma tribuna popular – era a segunda edição do programa semanal “Canal 970” da emissora dos Frades Capuchinhos - e garantiu estar preparado para com a ajuda de todos, colocar Feira de Santana no caminho do progresso e desenvolvimento.

Em reunião com vários partidos Colbert recebe o Plano Participativo de Ação

José Froés da Motta e Roseane Oliveira entregam o PPA

Assinado por representações do PMDB, PPS, PSB, PcdoB, PTB e PV, o Plano Participativo de Ação – PPA, um Plano de Governo que servirá como diretriz governamental para o município de Feira de Santana, foi pessoalmente entregue ao Deputado Federal e pré-candidato a prefeito de Feira, Colbert Martins. Em nome de todos os partidos José Fróes da Motta (PMDB) e Roseane Oliveira (PV), fizeram a entrega do documento em evento que aconteceu hoje (24), na Associação Comercial de Feira de Santana.

Colbert Martins citou em seu pronunciamento a importância daquele instrumento que reflete ser a preocupação com saúde (100%), educação (92%) e segurança (79%), os três maiores anseios da população, seguidos por emprego/renda, infra-estrutura, transporte, habitação, cultura/esporte/lazer, agricultura e meio-ambiente, respectivamente. Enfatizou algumas de suas propostas de governo, inclusive a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana e seus benefícios para Feira e cidades vizinhas.

O coordenador do PPA, Hosannah Leite, expôs detalhes de todo o processo de elaboração do PPA, que aconteceu depois de mais de meia centena de reuniões entre janeiro a maio deste, sendo 42% distritais e 58% na sede. Ressaltou que além da sociedade civil, 52 entidades de vários segmentos foram envolvidas na elaboração desse instrumento, resultante dos questionamentos e problemas apurados em consultas prévias dentro das próprias comunidades.

Durante a apresentação do PPA formaram a mesa representando os diversos partidos, Clóvis Ramos Lima (PPS), Emanoel Lima (PTB), Verival Santos (PSB), Adilson Simas (PMDB), Roseane Oliveira (PV), Gilson Lima (PCdoB), mais Conceição Borges pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Hosannah Leite, pela coordenação do PPA, além do prefeiturável Colbert Martins e o decano político José Fróes da Motta.

Prefeitura incompetente na gestão da saúde faz médicos ameaçarem greve

Mensalmente o governo do presidente Lula transfere para a Prefeitura milhões de reais que devem ser aplicados na área de saúde. Por incompetência administrativa, diariamente os munícipes usam os programas de rádio reclamando contra o péssimo serviço prestado pelo governo do Dem. Agora são os médicos também fazendo cobranças.

Leiam na íntegra, matéria divulgada no Blog Bahiagora

Colbert e os candidatos do PMDB à Câmara Municipal estiveram reunidos nesta sexta-feira

Em clima de entusiasmo. Assim foi a reunião do deputado Colbert Martins com os candidatos e candidatas do PMDB a Câmara de Vereadores nas eleições deste ano. Iniciada pontualmente às 10 horas pelo jornalista Adilson Simas, presidente do partido, o encontro previsto para durar uma hora por conta da agenda do deputado só terminou depois do meio dia.

Durante a sua fala, Colbert Martins deixou os candidatos informados de todos os contatos que vem mantendo com vista a disputa eleitoral de outubro. Destacou principalmente a questão do horário eleitoral, enfatizando que só com as alianças já asseguradas, “teremos um tempo bem maior em relação à ultima disputa municipal”.

Convenção: Feira e Salvador

Outro tema abordado foi a convenção que homologará o deputado Colbert Martins como candidato a prefeito e os nomes do PMDB na disputa proporcional. O ato está marcado para o próximo mês e a data coincidirá com a convenção municipal do PMDB de Salvador que oficializará a candidatura à reeleição do prefeito João Henrique. A decisão foi do diretório regional, como forma de permitir que lideranças nacionais do partido - deputados, senadores, ministros e outras personalidades, possam no mesmo dia participar da festa peemedebista nos dois maiores colégios eleitorais do Estado.

Colbert participa de celebrações religiosas no dia de Corpus Christi

Colbert em momento de oração na missa
Criado em família religiosa, o Deputado Colbert Martins mais uma vez manifestou sua fé em Cristo participando logo pela manhã, da celebração de Corpus Christi que aconteceu hoje (22), em Feira de Santana, com missa campal seguida da procissão do Santíssimo Sacramento, sob a coordenação do arcebispo Dom Itamar Vian.

Seguindo a tradição brasileira herdada de Portugal, diversas paróquias católicas de Feira, enfeitaram o trajeto da procissão de Corpus Christi transformando as ruas num grande tapete multicolorido com símbolos eucarísticos e mensagens religiosas com enfoque principalmente na PAZ.

Confeccionar os tapetes com areia e serragem é uma tradição em diversas cidades brasileiras. Grupos de moradores, congregações religiosas, entidades beneficentes e movimentos ligados à Igreja Católica dividem a tarefa de enfeitar as ruas, cada grupo responsável por uma pequena parte do trajeto. A procissão de Corpus Christi ocorre em torno da área central da cidade, entre as praças da Matriz, Av. Sr.dos Passos e Conselheiro Franco.

A maior parte do tapete é confeccionada com areia, serragem colorida e alguns pequenos acessórios, como tampinhas de garrafas e folhas. Mas a criatividade é a marca de muitos grupos que trabalham para enfeitar o caminho por onde passa a procissão com o Santíssimo Sacramento.

História da festa de "CORPUS CHRISTI" no Brasil

A celebração de Corpus Christi (Corpo de Cristo) surgiu na Idade Média e consta de uma missa, procissão e adoração ao Santíssimo Sacramento. Quarenta dias depois do Domingo de Páscoa é a quinta-feira da Ascensão do Senhor. Dez dias depois temos o Domingo de Pentecostes. O domingo seguinte é o da Santíssima Trindade, e na quinta-feira é a celebração do Corpus Christi.
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A festa foi trazida para o Brasil pelos portugueses. No Brasil, numa carta de 9 de agosto de 1549, o Padre Manuel da Nóbrega, da Bahia, informava: “Outra procissão se fez dia de Corpus Christi, mui solene, em que jogou toda a artilharia, que estava na cerca, as ruas muito enramadas, houve danças e invenções à maneira de Portugal”. (Cartas do Brasil, 86, Rio de Janeiro, 1931).

As procissões portuguesas eram esplendorosas: tropas, fidalgos, cavaleiros, andores, danças e cantos. A imagem de São Jorge, padroeiro de Portugal, seguia a procissão montada em um cavalo, rodeada de oficiais de gala. A tradição de enfeitar as ruas surgiu em Ouro Preto, cidade histórica do interior de Minas Gerais.


Marcha para Jesus

No turno da tarde, o Deputado Colbert Martins assistiu a “Marcha para Jesus Contra a Violência em Feira de Santana”, a convite de evangélicos da cidade. A evento reuniu milhares de pessoas na Av.Getúlio Vargas, ao som de cinco trios elétricos e bandas gospel que interpretaram músicas de louvor a Deus em canções que passavam pelos mais variados gêneros musicais. A Marcha para Jesus é realizada no Brasil há 16 anos e a de hoje (22), em Feira , aconteceu simultaneamente com a Marcha para Jesus de São Paulo.

Plano Participativo de Ação - PPA apresentará balanço das atividades

O Deputado Colbert Martins representando o PMDB, e os partidos PPS, PSB, PCdoB e PTB, convidam a comunidade feirense para participar da assembléia que apresentará um balanço das atividades desenvolvidas em 2008 quando foram realizadas dezenas de reuniões na zona urbana e rural, auscultando a população nas sugestões para a elaboraação do Plano Participativo de Ação - PPA.

O PPA é um Programa de Governo que servirá como diretriz governamental para o município de Feira de Santana e será capaz de refletir e nortear os verdadeiros anseios da população, com base em seus questionamentos e problemas apurados em consultas prévias dentro das suas próprias comunidades.

O evento acontecerá no próximo sábado (24), a partir das 09 horas, na Associação Comercial de Feira de Santana, no Largo São Francisco, Kalilândia, próximo ao Hospital Dom Pedro de Alcântara.

Regulamentação da profissão de turismólogo passará por Colbert

O projeto tramita em regime de prioridade, em caráter conclusivo, e segue para a CCJC.

Seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania-CCJC, da qual o Deputado Federal Colbert Martins é titular, o Projeto de Lei 6906/02, de autoria do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo, já aprovado no último dia 14 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

O exercício da profissão, de acordo com a proposta, ficará reservado aos bacharéis em curso superior de Turismo ou Hotelaria e aos profissionais não-diplomados que comprovadamente já a desempenhem há pelo menos cinco anos, contados da data de publicação da lei. O diplomado em cursos equivalentes no exterior também poderá exercer a profissão no Brasil, desde que revalide seu diploma.

O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), defendeu a aprovação do projeto e da emenda de redação adotada pela Comissão de Turismo e Desporto, que suprime termos que poderiam causar problemas de interpretação. Além disso, Daniel Almeida introduziu outra emenda, a fim de retirar artigo do projeto segundo o qual "a profissão será exercida na forma do contrato de trabalho, regido pela CLT, ou como atividade autônoma, conforme legislação vigente". Para o relator, trata-se de um dispositivo restritivo, que impediria o turismólogo de atuar no serviço público, "justamente a área por excelência de sua atuação".

Atividades

O projeto lista 18 atividades relacionadas à profissão de turismólogo, entre elas: organizar e dirigir estabelecimentos ligados ao turismo; coordenar a classificação de locais de interesse, visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais; formular propostas para o desenvolvimento do setor nos municípios, regiões e estados da Federação; criar e implantar roteiros; pesquisar informações sobre a demanda turística; e elaborar projetos de marketing na área.
Fonte: Agência Câmara

Colbert faz novo pedido de auditoria nos serviços prestados pelo Samu em Feira

O Deputado Colbert Martins acaba de encaminhar um terceiro pedido de auditoria pelo uso indevido de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para serviço privado, em transferência de paciente segurado por plano de saúde particular para hospitais da rede privada de outro município.

Desta vez o pedido foi dirigido ao Departamento de Auditoria do SUS – DENASUS, e se une aos demais já destinados à Promotoria de Justiça do Estado da Bahia e ao Ministério da Controladoria Geral da União.

Quatro ex-secretários retornam à militância apoiando a candidatura de Colbert Martins

Os ex-secretários municipais Hozannah Leite, Celso Ribeiro Daltro, Armando Sampaio e Manuel de Sá Morais, já há muito tempo afastados das disputas eleitorais retornam à militância política engajados na campanha para prefeito de Feira de Santana, do deputado federal Colbert Martins.

Além de atuarem ao lado de outras personalidades na coordenação geral da campanha e na elaboração do programa de governo, comandam comissões específicas, como PPA, assessoria jurídica, ações distritais, desenvolvimento artístico-cultural e outras.

O economista Hosannah Leite, é professor da FTC, foi secretário municipal nos governos de Colbert Martins, João Durval, José Raimundo e José Falcão, também vereador constituinte (1989/1992) e secretário geral do MDB e depois do PMDB. Atualmente exerce função técnica na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia por indicação do ex-deputado Francisco Pinto, de quem sempre foi porta voz.

O advogado Celso Ribeiro Daltro, é procurador da Prefeitura, foi oficial de gabinete do prefeito Francisco Pinto, se mantendo ao lado do líder durante toda sua rica trajetória política, também secretário municipal nos dois governos de Colbert Martins dirigindo várias pastas, vereador da 10ª legislatura (1983/1988) e presidente do MDB e depois do PMDB. Atualmente presta assistência jurídica a prefeituras de várias regiões do Estado.

O empresário Armando Sampaio é ligado às atividades da área econômica, foi secretário de Indústria, Comércio e Turismo no segundo mandato do ex-prefeito Colbert Martins da Silva, quando entre outras ações mudou o período da micareta e instituiu colocando no calendário da cidade a extinta Feira de Arte e membro titular do PMDB. Atualmente é diretor de agência de viagem.

O economista Manuel de Sá Morais é servidor aposentado da Secretaria Estadual de Indústria, Comercio e Mineração e no tempo do ex-prefeito Colbert Martins foi superintendente do Centro de Abastecimento e Coordenador do Escritório de Planejamento Integrado, o extinto EPI, também membro titular do diretório do MDB e depois do PMDB. Atualmente presta assessoria técnica.

Plenário federal vota projeto que regulamenta número de vereadores

A proposta que regulamenta o número de vereadores (PEC 333/04) é destaque entre os 16 ítens da pauta do Plenário nesta semana.

O número de vereadores nas câmaras municipais é objeto da PEC 333/04, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O substitutivo da comissão especial que analisou a proposta estabelece novos limites de acordo com o tamanho da população, e remete a uma lei complementar a determinação dos limites de despesa com as câmaras municipais.

No texto, são estabelecidas 24 faixas populacionais. Para a menor faixa (de até 15 mil habitantes), a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para os municípios com mais de 8 milhões de pessoas.

Pauta extensa
Constam ainda da pauta da semana outros oito projetos de lei; dois projetos de lei complementar e a Proposta de Emenda à Constituição 138/03, que trata da proteção de direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: Agência Câmara

À Zélia Gattai, mulher de talento,guerreira social, amor de Jorge Amado e mulher de luz própria, a mais sincera homenagem do Deputado Colbert Martins

Colbert e a defesa da Amazônia

Uma matéria do jornal americano The New York Times, edição deste domingo, 18, assinada pelo seu correspondente no Rio de Janeiro, trata da questão da Amazônia, afirmando que “um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território”.

O deputado Colbert Martins que tem acompanhado atentamente o assunto, defende a manutenção da integridade do território da qual os cidadãos brasileiros da Amazônia fazem parte.
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Colbert no aniversário de Dilton Coutinho

O deputado Colbert Martins iniciou sua longa maratona deste sábado participando do “café da manhã” que marcou o aniversário do radialista Dilton Coutinho, âncora do “Acorda Cidade”, programa de grande audiência no horário nobre do rádio feirense.

Como sempre acontece nesses eventos, o deputado esteve acompanhado da esposa, a médica Adenilda Martins. Parabenizou o aniversariante, ressaltou a seriedade com que exerce a profissão abraçada e antes de se ausentar para prosseguir a sua agenda, cumprimentou a equipe do programa e familiares do aniversariante, entre eles a esposa Edna, filhos, irmãos e os pais Dona Zélia e “seo” Neco.

O aniversário do “campeão’, outra vez comemorado na parte externa da Rádio Sociedade, que ganhou ornamentação, teve a presença de seus colegas da área de comunicação, ouvintes, anunciantes, políticos e vários outros segmentos desta cidade que há anos é retratada com clareza por Dilton Coutinho e sua equipe do “Acorda Cidade”.

Colbert faz pedidos de auditoria nos serviços prestados pelo Samu em Feira

Transferência de paciente segurado por plano de saúde particular para hospitais da rede privada de outro município, gerou a crise na instituição

O uso indevido de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para serviço privado, desencadeou dois pedidos de auditoria feitos pelo deputado federal e pré-candidato a Prefeito de Feira, Colbert Martins.

Os ofícios destinados à Promotoria de Justiça do Estado da Bahia e ao Ministério da Controladoria Geral da União, possuem igual teor e dentre outras reivindicações, solicitam sindicância em relação à negativa de atendimento pelo SAMU a paciente de rede pública e recusa de disponibilização de ambulância ao Hospital Clériston Andrade em Feira de Santana, para transporte de pacientes do SUS durante a greve dos médicos cirurgiões naquela unidade hospitalar, causando uma grave situação na única emergência pública da cidade.

Colbert debate na Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia

Com a presença de médicos, associados e a imprensa, o pré-candidato Colbert mostrou-se muito tranqüilo diante dos inúmeros questionamentos feitos sobre saúde.

A convite da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia - Ahseb, Delegacia de Feira de Santana, o deputado Colbert Martins foi o primeiro pré-candidato à sucessão municipal, a comparecer ontem (15), ao auditório do Hospital São Matheus, onde respondeu aos membros da instituição e demais presentes, sobre temas relacionados aos serviços de saúde.

"Vim aqui com o propósito de apresentar minhas idéias e ouvir também idéias que possam contribuir para que nós possamos, num plano de governo, crescer politicamente dentro da nossa comunidade" Assim Colbert se apresentou aos associados da Ahseb, seguindo-se os questionamentos sobre tributação, bi-tributação, Sistema Único de Saúde e muitos outros, inclusive políticas públicas.

Indagado sobre a proposta da entidade da aplicação de 2% do ISS apenas sobre o serviço, excluindo-se material, medicação e honorários médicos de repasse, Colbert foi objetivo e deu exemplo: "Eu entendo perfeitamente a situação e se isso tiver uma forma legal não vejo dificuldade nenhuma em adotar essa medida. Inclusive na Câmara de Deputados , ontem, aprovamos urgência para a tramitação da proposta do Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado, que regulamenta a Emenda 29, que vincula receitas da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a gastos na área da saúde. Esta proposta vai acrescentar entre R$ 9 bilhões e R$ 12 bilhões ao orçamento federal da saúde deste ano (que está fixado em R$ 48 bilhões). Esse acréscimo de recursos aumenta na proporção de 0,5 ponto percentual por ano, até chegar a R$ 22 bilhões em 2011”.

Um dos pontos abordados e questionados - as deficiências na área de saúde em Feira, Colbert concordou lembrando que "a área de saúde de Feira de Santana tem mostrado deficiências em que pese o grande volume de recursos públicos, quase oito milhões de reais que o Governo Federal repassa mensalmente à Prefeitura”. E concluiu:
“ Feira de Santana tem uma área privada muito forte, na área de planos de saúde inclusive, e que precisa ser toda ela analisada e entendida dentro do contexto de saúde. Saúde pública não significa apenas uma saúde do governo. Saúde pública é saúde das pessoas dentro da comunidade. Entendo isso de forma ampla".

Avaliação Positiva

Ao final do evento, em relação ao resultado de Colbert Martins com os associados da Ahseb, o presidente Dr.Marcelo Britto Moncorvo, declarou: "A apresentação hoje foi muito bem feita. O deputado Colbert é um entendedor profundo do assunto saúde. Acho que foi bastante esclarecedor, não fugiu a nenhuma das perguntas feitas, colocou claramente suas posições e acho que a Associação dos Hospitais junto com seus associados vai avaliar sim, com muito cuidado, esta apresentação bem como as dos próximos pré-candidatos".

Colbert destaca na Câmara visita de Lula à Bahia

O Deputado Federal Colbert Martins destacou a vista feita pelo Presidente Lula à Bahia, em discurso proferido na Câmara no último dia 14.
A seguir, trechos do discurso:

“Mais de 6 bilhões de reais S.Exa. levou para que sejam investidos em obras do PAC, em várias obras absolutamente necessárias para o crescimento da Bahia.
Mais de 2 bilhões de reais são para o PAC do cacau e quase 1 bilhão de reais para aquelas pessoas que têm dívidas importantes, fazendeiros e fazendeiras que precisam neste momento pagar suas dívidas para voltar à sua vida normal, à sua atividade, ao seu trabalho.
O Presidente Lula também deu início ao GASENE, o gasoduto do Nordeste que vai unir a Bahia ao Rio de Janeiro, permitindo a interligação de uma grande rede de distribuição de gás, o que é importante para nossas indústrias. É um projeto importante que o Presidente Lula mais uma vez leva para nosso Estado e que interligará todo o Nordeste.
São dezenas de ações importantes, dentre elas as ações do PRONASCI.
Vi a entrega para policias militares e civis de chaves das suas casas para que possam sair de seus lugares. Às vezes, eles moram quase vizinhos a bandidos que ameaçam suas próprias famílias. Isso vai dar melhor condição de atuação a vários policiais militares e civis, muitos deles em sua própria formação.
O saldo é altamente positivo. E o que vimos na Bahia é o Presidente Lula altamente prestigiado ao lado do Governador Jaques Wagner, do Ministro Geddel Vieria Lima.
Esse trio faz muita força neste momento, com os Deputados Federais, com os Senadores que participaram daquele momento, com todos nós que estávamos lá e estamos aqui torcendo, trabalhando, votando para que este Governo continue forte, operoso, para que possamos continuar investindo não só na Bahia, mas no Nordeste brasileiro, no Brasil, porque aqui temos o compromisso com o Governo Lula de estar cada vez mais próximos dele, com o entendimento de que o Presidente Lula faz muito para o Brasil, principalmente para o Nordeste, principalmente para aqueles que mais precisam”.

SECTI responde denúncias infundadas

O Programa de Inclusão Sociodigital (Cidadania Digital) do Governo da Bahia está sendo ampliado em 160%, passando dos atuais 364 Centros Digitais de Cidadania para 958; os beneficiários diretos cadastrados passarão dos atuais 500.000 para cerca de 1,2 milhão de pessoas, com o objetivo de reduzir os índices de exclusão digital em nosso Estado, que atingem a casa dos 87%, segundo pesquisa do IBGE.

O Estado, por si, em especial a SECTI que é uma secretaria relativamente nova não possui, ainda, estrutura para dar sustentação ao processo de implantação dos novos Centros Digitais de Cidadania, em especial para o cadastramento dos locais, elaboração dos projetos individuais, acompanhamento e capacitação das equipes.

A contratação de empresas para prestar serviço é uma prática comumente empregada no serviço público, não só pela carência de pessoal qualificado, como também pelo aumento significativo dos investimentos do Estado. Na SECTI a situação não é diferente. O Programa de Inclusão Sociodigital, pela sua amplitude social e abrangência territorial foi encarado como prioridade dentro da filosofia da inclusão sociodigital do Governo Wagner e que está sendo disponibilizado aos 417 Municípios baianos.

A principal fonte de recursos é o governo federal, onde os prazos e procedimentos para utilização são determinados através de termos de convênio. Com o propósito de atender aos prazos conveniados, ações emergenciais são imperativas e indispensáveis para que não ocorram devolução de recursos e outras sanções. Neste sentido, para atender às necessidades imediatas do programa, a SECTI optou por celebrar contrato emergencial pelo período de 06 (seis) meses, o que é previsto na Lei No. 9.433, através de processo de Tomada de Preços junto ao mercado, escolhendo-se aquela que demonstrou capacidade técnica e ofereceu menor preço.

Concomitantemente, a SECTI submeteu à PGE proposta de processo licitatório para a contratação dos mesmos serviços de forma continuada, ainda em análise. Cabe ressaltar que a não contratação emergencial dos serviços implicaria na interrupção do programa, acarretando prejuízos e transtornos não só ao governo, mas principalmente à população que precisa dos serviços públicos.

No governo onde a ética e a transparência são princípios básicos, nada se faz às escondidas. O contrato foi publicado no DOE de 20/12/2007 e os pagamentos podem ser acompanhados por qualquer cidadão no "Portal Transparência Bahia".

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia
Tel: 55-71-3116-5817 / 55-71-9988-0183

Coordenação da campanha de Tarcízio faz uso indevido do Samu

Um paciente com plano de saúde recebeu alta da UTI do Hospital Emec onde poderia permanecer em um apartamento, mas a família optou por transferi-lo para o Hospital Aliança, em Salvador. Até aí tudo normal. Acontece que para fazer a transferência foi utilizada a única ambulância com UTI do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, que a administração do prefeito José Ronaldo liberou, contrariando normas do Conselho de Saúde Complementar.

A denúncia, com ampla repercussão em toda a imprensa, foi feita pelo Blog BahiaAgora acrescentando que o paciente é um dos coordenadores da campanha do deputado Tarcizio Pimenta, candidato à sucessão municipal com o apoio do prefeito.
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Colbert irá analisar Projeto de Lei que aprova licença-maternidade de 6 meses

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da qual o Deputado Colbert Martins é titular e de Finanças e Tributação (CFT).

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje (14) o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que permite a ampliação da licença-maternidade por mais 60 dias, em caráter facultativo, em troca de incentivo fiscal ao empregador. Com a proposta, a licença-maternidade poderá ser ampliada de 120 para 180 dias.

O projeto cria o Programa Empresa Cidadã, ao qual as empresas poderão aderir voluntariamente para descontar integralmente do Imposto de Renda devido o valor dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença. A proposição também autoriza a administração pública, direta, indireta e fundacional a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade paga pelo Regime Geral de Previdência Social.
Fonte: Agência Câmara

Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia é debatido em Feira de Santana

O desenvolvimento da ciência e da tecnologia em Feira de Santana será discutido hoje (14), a partir das 19hs na Câmara Municipal, no Plenário da Casa da Cidadania. A sessão especial contará com a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, para o debate de iniciativas de parceria entre Estado e Município no setor.

Com o tema “Desenvolver Ciência e Tecnologia no Município de Feira de Santana”, a sessão especial foi requerida pelo vereador Marialvo Barreto. No debate deve ser incluída a formatação de uma proposta para a criação de um sistema municipal de ciência e tecnologia.

Fonte:ASCOM SECTI

Chance de trabalho para maiores de 45 anos

Comissão de Trabalho vota incentivo à contratação de maior de 45 anos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6930/06, do Senado, que estimula a contratação de trabalhadores com mais de 45 anos.

Segundo o texto, os trabalhadores a serem beneficiados devem ter experiência profissional e pertencer a famílias de baixa renda, e não podem ter renda de qualquer outra natureza. Quem contratar esses profissionais terá direito a uma subvenção econômica correspondente a até seis parcelas de R$ 200 ou de R$ 100 por emprego gerado, conforme a renda ou faturamento do empregador no ano anterior.

Também está na pauta da comissão o PL 1746/07, do Executivo, que cria 2,8 mil cargos de professor da carreira do magistério superior, 5 mil cargos técnicos, 180 cargos de direção e 420 funções gratificadas, todos vinculados ao Ministério da Educação

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 12.


Da Redação - JPJ
Agência Câmara

A Saúde da Mulher foi tema de palestra proferida por Colbert

Em homenagem às mães, o pré-candidato Colbert Martins proferiu palestra ontem(10), na Escola Agrotécnica Dr.Francisco Martins da Silva, a convite dos seus diretores, no Bairro Pedra Ferrada, nesta cidade.

Atentas ao tema A Saúde da Mulher, mães de diversas idades lotaram o auditório da Escola e tiraram muitas dúvidas com Colbert que, por quase uma hora, esclareceu de maneira simples e direta, assuntos relacionados a doenças como AIDS, Hepatite, Dengue e outras.Necessidade de conscientização, principais sintomas, cuidados que devem ser adotados e formas de transmissão dessas doenças foram pontos abordados por Colbert.

“Os sintomas da Hepatite C são geralmente leves ou ausentes, o que dificulta e atrasa o diagnóstico da doença. 80% dos casos de Hepatite C se tornam crônicas, podendo levar os pacientes a desenvolver cirrose e câncer hepático”, enfatiza Colbert. Questionado se é possível a mesma pessoa ter dengue mais de uma vez, declara: "Sim,mas nunca do mesmo tipo de vírus. Ou seja, a pessoa fica imune contra o tipo de vírus que provocou a doença, mas ela ainda poderá ser contaminada pelas outras três formas conhecidas do vírus da dengue".

A vice-diretora Maria Helena disse que a Escola Agrotécnica sempre adota iniciativas como esta e que o resultado tem sido bastante satisfatório.

Dúvidas mais freqüentes sobre:

DST/AIDS Leia Mais
Dengue Leia Mais
Hepatite C Leia Mais

Senado altera data de pagamento dos segurados da Previdência

Os senadores aprovaram hoje(09), projeto que altera a data de pagamento dos benefícios da Previdência.

Pelo projeto aprovado, pessoas que ganham mais de um salário mínimo passarão a receber o benefício entre o primeiro e o quinto dia útil do mês. Para quem ganha até um salário, o pagamento será entre o quinto dia útil antes do término do mês do benefício e o quinto dia útil do mês subseqüente.

O projeto prevê ainda que o primeiro pagamento a novos segurados deve ser feito até 45 dias após a data de apresentação dos documentos necessários para a concessão do benefício

Fonte-Site G1

Colbert luta pela implantação da Região Metropolitana de Feira

O deputado e pré-candidato às eleições municipais de Feira de Santana, Colbert Martins, vem lutando incansavelmente junto aos órgãos competentes, para transformar Feira e cidades circunvizinhas na Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS).
Região metropolitana são áreas urbanas formadas por uma ou mais cidades ligadas entre si fisicamente ou através de fluxos de pessoas e serviços que assumem importante posição (econômica, política, cultural), na rede urbana da qual fazem parte.

Alguns benefícios

A criação da Região Metropolitana abrirá a possibilidade de Feira de Santana e os outros municípios participantes receberem recursos e melhorias de infra-estrutura que, como municípios isolados, não poderiam receber determinados investimentos governamentais. Dentre as principais vantagens desta implantação podemos destacar:
• as tarifas telefônicas e de transporte deixarão de ser interurbanas e passarão a ter custos “urbanos”;
• os Municípios poderão economizar muitos recursos na execução de obras de saúde, de educação, de meio ambiente etc.;
• será mais fácil conseguir recursos para os Municípios, especialmente em momentos de crise, como enchentes e secas;
• será feito um melhor controle das coletas do lixo e sistema de saneamento;
• será criado o Fundo da Região Metropolitana, possibilitando uma ação planejada e coordenada dos Municípios;

Colbert apoia elaboração de um Programa de Governo

O pré-candidato a prefeito Colbert Martins, partidos políticos e os mais diversos segmentos da sociedade feirense, organizados ou não, estão envolvidos no processo de construção do PPA. A sigla PPA é dada ao Plano Participativo de Ação, ou seja, um Programa de Governo que servirá como diretriz governamental para o município de Feira de Santana.

Iniciado no final do ano passado, o PPA será capaz de refletir e nortear os verdadeiros anseios da população, com base em seus questionamentos e problemas apurados em consultas prévias dentro das suas próprias comunidades.

Guarda municipal perde Marcos

Servidor zeloso que durante muitos anos atuou no Gabinete do Prefeito, mas que nos últimos tempos passou a servir no Centro de Abastecimento, a morte do guarda municipal Marcos Papa, ocorrida no ultimo sábado, foi recebida com tristeza pelo funcionalismo municipal, em especial seus colegas de corporação.
Morador do povoado de Moita da Onça, onde exercia forte liderança, promovendo eventos sociais e esportivos para a comunidade, ao seu sepultamento no cemitério da sede de Maria Quitéria, além de pessoas da sede compareceram moradores de povoados e vilas de Matinha e Tiquaruçu.

Colbert vai debater saúde na Ahseb

O Deputado Colbert Martins, pré-candidato a prefeito de Feira de Sanana, vai participar no próximo dia 15, de um debate na Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), a convite da mesma. Questões relacionadas à saúde como tributação, SUS, lixo hospitalar, vigilância sanitária municipal, Instituto de Previdência do Servidor Municipal e políticas públicas, serão amplamente discutidas com os associados da instituição

Colbert participa da posse do Conselho de Segurança de Tiquaruçu

O Deputado Colbert Martisn esteve presente ontem (04), na Fazenda Ladeira, em São Vicente, participando da cerimônia de posse do Conselho de Segurança daquele distrito. “Se o Conselho tiver propostas, nós vamos ter propostas também, que possam ser financiadas pelo Governo Federal. São 52 milhões que virão para o Estado da Bahia, através do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, já nos próximos 15 a 20 dias”, declarou Colbert.

Na opinião do Capitão Cavalcante, a criação do Conselho irá auxiliar muito o trabalho da Polícia Militar no distrito e declara que a PM faz uma blitz por semana independente da necessidade do local. “Apesar da sede do distrito de Tiquaruçu possuir um posto policial, precisamos de viaturas, pois quando se faz necessário temos que aguardar o envio de uma viatura de Feira de Santana”, acrescenta.

Capitão lembra Colbert

Em seu pronunciamento, o Capitão Cavalcante lembrou: “...há 18 anos trabalhei com uma das 30 motos doadas ao município de Feira, no governo do então prefeito Colbert Martins, sendo o único município do interior da Bahia, na época, com tamanha frota”

Além do pelotão de motocicletas, em seu segundo governo o ex-prefeito Colbert Martins, preocupado com as questões da segurança, também doou um Pelotão de Cavalaria.

Membro do Conselho, o pastor Antonio Carlos, enfatizou a necessidade de organização das comunidades no sentido de facilitar o trabalho da Polícia Militar no combate a violência nos distritos. “O Conselho foi criado com este objetivo” ressalta.

Jovens da UJS reivindicam Secretaria

Criação de uma Secretaria Municipal da Juventude foi reivindicação dos jovens integrantes da União da Juventude Socialista – UJS, que estiveram reunidos neste final de semana , durante o II Congresso da UJS, no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, nesta cidade.

Educação: gestão democrática, foi um dos temas abordados no Congresso, que contou com a presença de políticos, autoridades locais e do presidente da USJ-Ba, Juremar de Oliveira.

Colbert defende os trabalhadores em seu dia

O Deputado Federal Colbert Martins participou ativamente das comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador, em Feira de Santana. Logo pela manhã esteve no distrito de Humildes onde participou da caminhada em prol do combate ao mosquito da dengue, assistiu a uma missa campal e apresentações culturais feitas por moradores dos distritos de Feira, sob a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Esteve também no bairro do Tomba onde deu entrevistas a rádios e fez pronunciamento em defesa dos direitos do trabalhador brasileiro. “Temos que garantir regras claras e democráticas para ampla defesa do trabalhador, quando houver a proposição de dispensa por parte da empresa".

Histórico

O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Nessa mesma data, em 1886, ocorreu uma grande manifestação de trabalhadores na cidade americana de Chicago.

Milhares de trabalhadores protestavam contra as condições desumanas de trabalho e a enorme carga horária pela qual eram submetidos (13 horas diárias). A greve paralisou os Estados Unidos. No dia 3 de maio, houve vários confrontos dos manifestantes com a polícia. No dia seguinte, esse confronto se intensificou, resultando na morte de diversos manifestantes. As manifestações e protestos realizados pelos trabalhadores ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket

*Entrevista completa no Programa Realidade, sábado (03/05), às 14h00, na Rádio Sociedade de Feira de Santana (AM)