segunda-feira, 5 de julho de 2010

Calendário Eleitoral 2010 e a propaganda política


O calendário eleitoral das eleições gerais 2010 foi aprovado há um ano pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em 2010 serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.

Propaganda - A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

Segundo turno - Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Eleitores - Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem perder o título pode requerer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.

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