A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 2.821/2003, que institui o Dia Nacional da Baiana do Acarajé. A data, comemorada no dia 25 de novembro, prestigia as baianas desde a década de 80.
O relator da proposta, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), deu parecer favorável a proposta pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
A medida foi sugerida pelo deputado Mário Negromonte (PP-BA), que justifica a instituição de datas comemorativas como elemento de constituição da afirmação da identidade cultural de um povo. Ainda mais se tratando da figura emblemática e popular, como a Baiana do Acarajé.
O relator da proposta, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), deu parecer favorável a proposta pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
A medida foi sugerida pelo deputado Mário Negromonte (PP-BA), que justifica a instituição de datas comemorativas como elemento de constituição da afirmação da identidade cultural de um povo. Ainda mais se tratando da figura emblemática e popular, como a Baiana do Acarajé.
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