A demarcação de terras indígenas foi um dos temas mais debatidos pelas comissões ao longo do ano.As 52 comissões da Câmara dos Deputados realizaram ao longo deste ano 363 audiências públicas, 772 reuniões deliberativas e 49 seminários, que reuniram 2.505 convidados e convocados, entre especialistas e representantes de entidades da sociedade civil e do governo. Atualmente, a Câmara conta com 20 comissões permanentes. Neste ano, funcionaram ainda 29 comissões especiais e 3 de inquérito.
A demarcação de terras indígenas foi um dos temas mais debatidos pelas comissões ao longo do ano. Foram cinco audiências dedicadas exclusivamente a debater a situação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, além de cinco outras para discutir temas relacionados a direitos territoriais de indígenas.
Problemas relacionados a comunidades indígenas também foram tema da Comissão Especial de Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas, que analisa o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, e da Comissão Parlamentar de Inquérito da Subnutrição Indígena.
Meio ambiente
Políticas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e o desmatamento da região também preocuparam os parlamentares, que discutiram os temas em 10 audiências públicas ao longo de 2008.
Outro tema que teve a atenção das comissões neste ano foi a certificação de entidades beneficientes. As comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação, de Educação e Cultura e de Seguridade Social e Família realizaram três audiências para debater o Projeto de Lei 3021/08, do Executivo, que muda os critérios de certificação dessas entidades.
A fusão das operadoras de celular Oi e Brasil Telecom foi tema de quatro reuniões de debate, enquanto o aborto foi tratado em três desses encontros e as rádios comunitárias em outros quatro.
Seminários
Nos seminários, temas relacionados a direitos humanos e garantias sociais foram os mais discutidos - seis encontros -, enquanto assuntos relacionados ao meio ambiente foram tema de cinco desses eventos. A educação foi discutida em quatro, e outros três debateram política econômica. Outros assuntos, como habitação de interesse social, inclusão digital e infra-estrutura de transporte também foram objeto de seminários.
A demarcação de terras indígenas foi um dos temas mais debatidos pelas comissões ao longo do ano. Foram cinco audiências dedicadas exclusivamente a debater a situação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, além de cinco outras para discutir temas relacionados a direitos territoriais de indígenas.
Problemas relacionados a comunidades indígenas também foram tema da Comissão Especial de Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas, que analisa o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, e da Comissão Parlamentar de Inquérito da Subnutrição Indígena.
Meio ambiente
Políticas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e o desmatamento da região também preocuparam os parlamentares, que discutiram os temas em 10 audiências públicas ao longo de 2008.
Outro tema que teve a atenção das comissões neste ano foi a certificação de entidades beneficientes. As comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação, de Educação e Cultura e de Seguridade Social e Família realizaram três audiências para debater o Projeto de Lei 3021/08, do Executivo, que muda os critérios de certificação dessas entidades.
A fusão das operadoras de celular Oi e Brasil Telecom foi tema de quatro reuniões de debate, enquanto o aborto foi tratado em três desses encontros e as rádios comunitárias em outros quatro.
Seminários
Nos seminários, temas relacionados a direitos humanos e garantias sociais foram os mais discutidos - seis encontros -, enquanto assuntos relacionados ao meio ambiente foram tema de cinco desses eventos. A educação foi discutida em quatro, e outros três debateram política econômica. Outros assuntos, como habitação de interesse social, inclusão digital e infra-estrutura de transporte também foram objeto de seminários.
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