A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou por unanimidade nessa terça-feira (9) o Plano Nacional de Cultura, que define diretrizes para o setor nos próximos dez anos. O texto, que segue para a sanção presidencial, tem como base a liberdade de expressão, de criação, do direito de todos à arte, cultura, informação, comunicação e à crítica cultural. Entre os objetivos do plano estão o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira, além da proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial, e ainda a valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais e o estímulo da arte e da cultura no ambiente educacional. O programa prevê que o Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais, será o principal mecanismo de promoção das ações de investimento no setor.
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