100 anos da descrição do Mal de Chagas-Parte II

Tema em foco no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Criança com chagoma característico no olho

direito e edema da pálpebra: o sinal de Romaña

Sinais e Sintomas

A doença tem uma fase aguda, de curta duração, que em alguns doentes progride para uma fase crônica.

A fase aguda é geralmente assintomática, e tem uma incubação de uma semana a um mês após a picada. No local da picada pode-se desenvolver uma lesão volumosa, o chagoma, local eritematosa (vermelha) e edematosa (inchada). Se a picada for perto do olho é frequente a conjuntivite com edema da pálpebra, também conhecido por sinal de Romaña. Outros sintomas possíveis são febre, linfadenopatia, anorexia, hepatoesplenomegalia, miocardite brandas e mais raramente também meningoencefalite. Entre 20 a 60% dos casos agudos se transformam, em 2 a 3 meses, em portadores com parasitas sanguíneos continuamente, curando-se os restantes. No entanto, em todos os casos param os sintomas após cerca de dois meses. Muitos mas não todos os portadores do parasita desenvolvem sintomas devido à doença crônica.

O caso crônico permanece assintomático durante dez a vinte anos. No entanto neste período de bem-estar geral, o parasita está a reproduzir-se continuamente em baixos números, causando danos irreversíveis em órgãos como o sistema nervoso e o coração. O fígado também é afectado mas como é capaz de regeneração, os problemas são raros. O resultado é apenas aparente após uma ou duas décadas de progressão, com aparecimento gradual de demência (3% dos casos iniciais), cardiomiopatia (em 30% dos casos), ou dilatação do trato digestivo (megaesófago ou megacólon (6%), devido à destruição da inervação e das células musculares destes órgãos, responsável pelo seu tónus muscular. No cérebro há frequentemente formação de granulomas. Neste estágio a doença é frequentemente fatal, mesmo com tratamento, geralmente devido à cardiomiopatia (insuficiência cardíaca). No entanto o tratamento pode aumentar a esperança e qualidade de vida (ver mais abaixo secção sobre tratamento).

Há ainda infrequentemente casos de morte súbita, quer em doentes agudos quer em crónicos, devido à destruição pelo parasita do sistema condutor dos batimentos no coração ou danos cerebrais em áreas críticas.
(Wikipédia)

100 anos da descrição do Mal de Chagas-Parte I

Triatoma infestans,
um dos insetos barbeiros transmissores da doença de Chagas
Um dos temas em foco no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia que prossegue até a próxima quarta-feira (16), em Salvador, é o aniversário de 100 anos da descrição do Mal de Chagas, pelo médico sanitarista brasileiro Carlos Chagas (1879-1934).

No Brasil, cujo universo de infectados gira entre 4 milhões e 6 milhões, o mal de Chagas ainda é desconhecido por muita gente. Muitos têm a doença sem saber.

Descrição
A doença de Chagas, mal de Chagas ou chaguismo, também chamada tripanossomíase americana, é uma infecção causada pelo protozoário cinetoplástida flagelado Trypanosoma cruzi, e transmitida por insetos, conhecidos no Brasil como barbeiros, ou ainda, chupança, fincão, bicudo, chupão, procotó, (da família dos Reduvideos (Reduviidae), pertencentes aos gêneros Triatoma, Rhodnius e Panstrongylus. Trypanosoma cruzi é um membro do mesmo gênero do agente infeccioso africano da doença do sono e da mesma ordem que o agente infeccioso da leishmaniose, mas as suas manifestações clínicas, distribuição geográfica, ciclo de vida e de insetos vetores são bastante diferentes.

Os sintomas da doença de Chagas podem variar durante o curso da infecção. No início dos anos, na fase aguda, os sintomas são geralmente ligeiros, não mais do que inchaço nos locais de infecção. À medida que a doença progride, durante até vinte anos, os sintomas tornam-se crônicos e graves, tais como doença cardíaca e de intestino. Se não tratada, a doença crônica é muitas vezes fatal. Os tratamentos medicamentosos atuais para o tratamento desta doença são pouco satisfatórios, com os medicamentos com significativo efeito colateral, muitas vezes, ineficazes, em especial na fase crônica da doença.
(Wikipédia)

Salvador sedia 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Foto: Site Secom

O 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia foi aberto oficialmente neste domingo (13) em Salvador. O evento prossegue até a próxima quarta-feira (16) e é o maior em número de participantes já realizado pela entidade. Estima-se que os debates devam alcançar a marca de cerca de 7 mil inscritos, provenientes do Brasil e do exterior, entre estudantes, médicos, acadêmicos, pesquisadores e especialistas da área.

Um dos temas em foco nesta edição, que segue até a próxima quarta-feira (16), é o aniversário de 100 anos da descrição do Mal de Chagas, pelo médico sanitarista brasileiro Carlos Chagas (1879-1934). Outro ponto que estará em destaque é a globalização das doenças cardiovasculares.

A abertura oficial do evento aconteceu no Centro de Convenções da Bahia com direito ao Hino Nacional interpretado pela cantora Mariene de Castro. O evento contou com a presença do governador do Estado, Jaques Wagner, do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do prefeito João Henrique Carneiro, do presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Antonio Carlos Chagas, do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla e do secretário municipal de Saúde, José Carlos Brito, dentre outros.

Colbert será condecorado com a Ordem do Mérito de Feira

O deputado Colbert Martins será condecorado pelo prefeito Tarcizio Pimenta com a Ordem do Mérito de Feira de Santana - categoria Comendador, no Dia da Cidade.

A Ordem do Mérito de Feira Santana foi instituida pelo Decreto nº 6.792, de 11 de julho de 2005 e este é o 5º ano que personalidades são agraciadas tomando como base os relevantes serviços prestados a cidade.

Nos anos anteriores - quatro ao todo, a honraria, sempre no Dia da Cidade, foi comandada pelo ex-prefeito.
Fonte: Blog Por Simas

Geddel disse que garantirá recursos para cobrir o canal a pedido de Colbert

O ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, esteve na tarde deste domingo (14) em Feira de Santana, onde participou do encerramento da Exposição Agropecuária (ExpoFeira 2009), acompanhado do deputado Colbert Martins, do prefeito de Salvador, João Henrique, do presidente regional do PMDB Lúcio Veira, vereadores e líderes municipais.



Em entrevista concedida no local, falou da conversa que o deputado Colbert Martins teve com ele, no sentido de conseguir recursos federais para cobertura do canal na Avenida Padre Anchieta, em Feira de Santana, mais conhecida como Av. de Canal, que corta alguns bairros na cidade. Geddel afirmou que existem recursos para investir em algumas ações na cidade e que a cobertura do canal será uma delas.

Chegando por volta das 16 horas o ministro foi recebido pelo prefeito Tarcízio Pimenta no espaço de leilão Guzerá, em seguida visitou estandes e pavilhões do parque.

Plenário vota emendas à MP que repassa R$ 1 bi aos municípios

O Plenário deve votar, nas próximas sessões ordinárias, as 23 emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Além dessa MP, também trancam a pauta os projetos de lei 7494/06, 4881/09 e 7515/06, devido ao fim do prazo de 45 dias da urgência constitucional.

Votada em 19 de agosto na Casa, a MP 462/09 é a última na qual poderão ser incluídos temas diferentes do objeto original da medida, devido a uma nova interpretação do presidente da Câmara, Michel Temer, para a aceitação de emendas.

FIES
Uma das emendas relaciona-se às dívidas do FIES. As dívidas dos estudantes de cursos das áreas de saúde com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão ser abatidas em parte, como previsto no Projeto de Lei 5413/09, do Executivo, também com urgência constitucional.

Esse projeto tramita apensado ao PL 4881/09, que tem regra semelhante. O projeto do governo prevê descontos no saldo devedor para os profissionais recém-formados se eles exercerem a profissão em regiões onde há carência de pessoal.
Fonte: Agência Câmara

Ministro Geddel neste domingo na Expofeira

DEU NO BLOG POR SIMAS:

"O ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, vai marcar presença amanhã na Expofeira.
O prefeito não consegue esconder a felicidade
com a presença de um Ministro de Estado no Parque João Martins da Silva, como acontecia nos tempos de José Falcão e Colbert Martins.
Afinal, nos ultimos anos a Expofeira esteve fora da agenda até de secretários do Estado.
O Prefeito Tarcizio Pimenta vai receber oficialmente o ministro que chagará com o prefeito João Henrique, de Salvador, o deputado Colbert Martins e outras personalidades do PMDB".

Câmara aprova equiparação de serviços voluntários a estágio

Foto: Saulo Cruz

Colbert Martins: substitutivo foi necessário para adequar a técnica legislativa.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que prevê o aproveitamento como estágio, pelas escolas, de serviços sociais e comunitários desenvolvidos por estudantes.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) ao Projeto de Lei 3622/04, do deputado Gilmar Machado (PT-MG). Se não houver recurso, a matéria segue para análise do Senado.

Pela proposta, serão consideradas as atividades realizadas por iniciativa própria ou da instituição de ensino na qual os alunos estejam matriculados. O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), dará prioridade a atividades voltadas para a educação popular.

Ensino superior
A comissão também acatou o Projeto de Lei 5680/05, que tramitava apensado. A proposta permite que serviços voluntários sejam equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior. Para isso, o estudante deverá prestar o serviço em área afim ao curso em que está matriculado.

Colbert Martins explicou que o substitutivo foi necessário para adequar a técnica legislativa, uma vez que os dispositivos legais alterados pela redação original dos dois projetos em análise foram revogados pela Lei 11.788/08, que regulamenta a prática de estágio.

"O substitutivo agrupa em um único texto legal as modificações já aprovadas no mérito na Comissão de Educação e Cultura, e, ao mesmo tempo, as atualiza conforme o ordenamento jurídico vigente", resumiu Colbert.

Ildes em Seminário do Banco Mundial

Ildes Ferreira é um dos convidados para o Seminário que o Banco Mundial promove em Brasilia a partir desta segunda-feira,14.
"Melhoria do Acesso da Sociedade Civil a Mecanismos de Responsabilização e Recursos dos Bancos Internacionais de Desenvolvimento", será o tema do conclave e Ildes estará representando o MOC.

Inclusão digital: Audiência defende lan houses

A formalização das lan houses e o seu reconhecimento como um importante instrumento de inclusão digital e social foram defendidos nesta quinta-feira (10/09) pelos debatedores durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que contou com a presença do deputado Colbert Martins (PMDB-BA).

Segundo o presidente da CCTCI, Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), um dos autores do requerimento para a audiência, fica mais claro a cada dia que as lan houses precisam ser inseridas no debate sobre as políticas de inclusão digital e de universalização da banda larga.

Esses estabelecimentos, que comercializam o acesso à internet, se popularizaram no país e já somam aproximadamente 90 mil, atendendo principalmente regiões de baixa renda.
(Com informações da Agência Câmara)

Associações e ministro do STJ pedem fortalecimento dos Procons

Participantes do seminário sobre os 19 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) afirmaram, na manhã dessa quarta (09), que o código é um instrumento jurídico equilibrado e que precisa de poucas mudanças, mas que ainda não é efetivamente aplicado.

Para facilitar a aplicação do código, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin defendeu a concessão de mais poderes aos Procons, de forma que a Justiça só seja acionada em casos excepcionais.

Segundo a presidente da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, Rosana Grinberg, a consequência de um Procon frágil é a transferência de todos os problemas envolvendo consumidores para a Justiça, o que adia a conclusão dos casos. Representantes de associações pediram o fortalecimento do sistema nacional de defesa do consumidor.

Os participantes do seminário foram unânimes ao afirmar que o setor de serviços é o que mais precisa avançar no País no que diz respeito à defesa do consumidor e concordaram que as maiores reclamações feitas pelos cidadãos são contra setores regulados, principalmente o de telecomunicações.
(Com informações da Ag.Câmara)

Aprovado aumento do número de vereadores no Brasil

Com voto favorável o deputado Colbert Martins participou hoje (09), no Plenário Federal, da aprovação do substitutivo às PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores no Brasil.

Votação da PEC no Plenário

Por 370 votos a 32 e 2 abstenções, foi aprovado o aumento de 51.748 para até 59.791 vereadores e reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.

Colbert discute Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas

Como relator o deputado Colbert Martins participou nessa terça (08) de audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para debater o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas e as Perspectivas do Brasil para a 15ª Conferência das Partes (Cop-15) da Organização das Nações Unidas. O evento contou com a presença do Sr. Carlos Nobre, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na semana passada, Colbert e outros membros da Comissão discutiram o assunto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

A 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima será realizada de 7 a 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca, com a presença de representantes de 200 países. Resultado da Eco 92, realizada no Rio de Janeiro há 17 anos, a convenção foi assinada inicialmente por 154 países e entrou em vigor em 1994.

Na Cop-15, os representantes dos países participantes irão discutir o acordo global que vai suceder o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, com a adoção de metas mais rígidas de redução das emissões de gases do efeito estufa, além de providências para um esforço global de adaptação às mudanças climáticas em um clima de crise financeira global.

Ataques em Salvador: Colbert diz que intervenção do Governo Federal é necessária

Trecho do discurso proferido pelo Deputado Colbert Martins hoje à tarde, em sessão na Câmara dos Deputados, sobre a situação dos ataques a ônibus e a bases da Polícia Militar em Salvador:

“A cidade de Salvador, nos últimos 2 dias, foi palco de ataques extremamente graves a bases policiais no estilo da prática que já vimos no Rio de Janeiro.

Estou extremamente preocupado, Sr. Presidente, sei que o Governador do Estado também o está, mas estamos mais ainda interessados em que o Ministério da Justiça, em que todas as forças de segurança pública desta Nação possam atuar rapidamente.

São ataques a ônibus e a bases de policiais militares, inclusive um deles está ferido gravemente neste momento. Temos que dar todo apoio às autoridades da segurança pública da Bahia, tanto às Polícias Civil e Militar, quanto à Secretaria de Segurança Pública e ao próprio Governo do Estado, mas temos que entender que a intervenção do Governo Federal é extremamente necessária, até porque se trata de uma mesma prática que já vimos no Rio de Janeiro e pode inclusive seguir para outros Estados.

Na Bahia, neste momento, nossa solidariedade a todos aqueles que estão sofrendo e às importantes ações da Polícias Militar e Civil e do próprio Governo do Estado”.

Seguridade discute projetos relacionados aos aposentados

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para discutir a situação dos aposentados no Brasil e as várias propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional que afetam essa categoria.

Foram convidados:
- o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores;
- o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas;
- o vice-presidente de Estudos de Assuntos de Seguridade da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip);
- o presidente da Nova Central dos Trabalhadores;
- o presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil;

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 7 da Câmara dos Deputados.
Fonte:Agência Câmara

Deputados podem votar PEC dos Vereadores em primeiro turno

Foto:Ivaldo Cavalcante

Proposta que aumenta o número de vereadores no País, mas restringe os gastos com as câmaras municipais, deve ser colocada em votação na quarta-feira. A pauta das sessões ordinárias está trancada por uma MP e três projetos.

A votação da PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, é o destaque do Plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária na quarta-feira (9).

Para as sessões ordinárias, estão previstas as votações dos destaques à Medida Provisória 465/09, que tranca a pauta, e três projetos de lei com urgência constitucional vencida. Em protesto contra o regime de urgência determinado pelo governo para os quatro projetos com o marco legal para exploração do pré-sal, a oposição declarou que vai obstruir os trabalhos.

A PEC 336/09 é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado. Ela aumenta de 3 para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores que os municípios podem ter com base na população. Isso representará cerca de oito mil vagas a mais que as existentes.
Fone:Agência Câmara

Colbert vai discutir cobertura do Canal

Ônibus sem freio quase cai no canal, no último dia 1º

Falando hoje no Programa Carlos Geilson o deputado Colbert Martins anunciou conversa mantida com o ministro Geddel Vieira Lima no sentido de conseguir recursos federais para a cobertura da Avenida Padre Anchieta, em Feira de Santana, mais conhecida como Av. Canal do Centro de Abastecimento, atingido toda sua extensão.

O deputado prometeu conversar com a comunidade que mora nas proximidades do aludido canal, tendo inclusive convidado o radialista para se juntar ao movimento, assim como se informar com o prefeito Tarcizio Pimenta se existe na Prefeitura um projeto para o local.

Trata-se de uma iniciativa das mais importantes, haja vista os inúmeros acidentes no local, alguns inclusive com vítima fatal.
Fonte: Blog Por Simas

Câmara analisa marco legal da exploração do pré-sal

A Câmara analisa quatro projetos que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. O Executivo encaminhou as propostas na terça-feira (2) com pedido de urgência constitucional, o que obriga o Congresso a analisar as matérias em 90 dias (45 dias para cada Casa). Se os prazos não forem respeitados, as propostas passam a trancar a pauta do Plenário.

Segundo o Executivo, os projetos têm como objetivo criar as condições econômicas e legais para a exploração do pré-sal e definir a destinação dos recursos gerados pela extração e venda do óleo. A nova fronteira petrolífera do País ainda não produz comercialmente, mas o governo já quer garantir as regras da exploração.

As propostas
Em linhas gerais, o PL 5938/09 define o novo regime de contratação da área, a chamada partilha de produção; o PL 5939/09 cria uma estatal para cuidar dos contratos de exploração do pré-sal; o PL 5940/09 institui o Fundo Social, que vai centralizar as receitas provenientes da extração no mar; e o PL 5941/09 autoriza a União a ceder à Petrobras, por tempo determinado, áreas não licitadas do pré-sal.
Fonte:Agência Câmara

Geddel com Colbert e Comissão discutem enchentes na Amazônia

O deputado Colbert Martins esteve reunido nessa quarta (02) com o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e também membros da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Deputada Vanessa Graziottin e Senador Jefferson Praia, para tratar de assuntos relacionados à Diligência realizada no Estado do Amazonas, pela Comissão.

A Diligência aconteceu entre os dias 17 e 19 de maio último, para acompanhamento “ in loco” das enchentes que castigaram a região.

Colbert na Sessão Solene da Assembléia

O deputado Colbert Martins antecipou para hoje seu retorno de Brasilia. Convidado veio participar da sessão solene que realizada à tarde na Assembléia Legislativa marcou a ortoga do titulo de Cidadão Baiano ao governador Aécio Neves, de Minas Gerais.

Ainda hoje o parlamentar feirense cumpre outros compromissos na capital.

Amanhã, em Feira, entre as atividades, o XXVI Congresso Maçônico no Clube de Campo Cajueiro.
Fonte:Blog Por Simas

Colbert aprova proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) como relator, aprovou nesta quarta-feira (02) a proposta que estabelece limite máximo de 25 alunos por professor, durante os cinco primeiros anos do ensino fundamental; e de 35, nos quatro anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96), que atualmente não especifica o número exato de alunos por professor em sala de aula.

Por recomendação de Colbert, que deu parecer favorável pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, a proposta foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 597/07, do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), e 720/07, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

O substitutivo estabelece que, nas creches, a relação será entre o número de crianças por faixa etária e adultos - cinco crianças de até 1 ano por adulto; oito crianças de 1 a 2 anos por adulto; 13 crianças de 2 a 3 anos por adulto.

Na pré-escola, serão 15 alunos de 3 a 4 anos por professor; e 25 alunos de 4 a 5 anos por professor.

Conforme o substitutivo, elaborado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), as escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar a essa norma.

Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.
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Região Metropolitana: Walter Pinheiro reafirma compromisso do governo

Entrevistado hoje pela manhã no Programa Carlos Geilson - Rádio Subaé AM,o deputado licenciado Walter Pinheiro reafirmou os compromissos do Governo do Estado com o projeto de criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, de autoria do deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA).

Pinheiro que é Secretário de Planejamento disse que a discussão sobre a rearrumação das comissões permanentes atrasou o envio da matéria para a Assembleia e que já conversou com o deputado estadual Zé Neto para que o mesmo acompanhe a tramitação da matéria.

O secretário Walter Pinheiro deu as explicações no ar respondendo à pergunta do sindicalista Liomar Ferreira.
(Com informações do Blog Por Simas)

Minc pede aprovação de projetos para levar à Convenção do Clima

Em reunião da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nessa terça (1º, tendo o deputado Colbert Martins como relator, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu aos deputados e senadores a votação de projetos relevantes para a proposta a ser apresentada pelo Brasil à Convenção do Clima (COP 15) da Organização das Nações Unidas, que ocorrerá em dezembro em Copenhague, na Dinamarca.

Na conferência, representantes de quase 200 países vão debater um acordo global que vai suceder o Protocolo de Quioto, que tem vigência até 2012. Os países que aprovaram o acordo, inclusive o Brasil, se comprometeram a reduzir em pelo menos 5% as emissões de gases poluentes em relação aos níveis verificados em 1990.

Projetos relevantes
Entre os projetos em tramitação no Congresso, o ministro solicitou a aprovação do Fundo de Compensação das Mudanças Climáticas. Já a presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), propôs a inclusão do Projeto de Lei 5367/09, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e prevê compensação financeira aos produtores rurais que preservam a natureza.
(Com informações da Agência e da Rádio Senado)

Morre no Rio o ministro do STF Menezes Direito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito morreu hoje (1º) de madrugada no Rio de Janeiro. O velório será no antigo prédio do STF, atual Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio.

Menezes Direito, 66 anos, estava afastado das funções para tratamento médico desde maio deste ano. Ele assumiu o cargo no STF há dois anos, depois de 11 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta pela aposentadoria de Sepúlveda Pertence. Desde maio do ano passado, Menezes Direito era também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro tomou posse no STF no dia 5 de setembro de 2007. Ele nasceu em 8 de novembro de 1942, em Belém (PA), e formou-se bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio em 1965. Antes de atuar como ministro do STJ, passou pelo Tribunal de Justiça do Rio, como desembargador, entre 1988 e 1996. De formação católica, era considerado um juiz conservador.

Câmara instala comissão sobre remuneração de PMs e bombeiros

A Câmara instala nesta quarta-feira (2) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a remuneração dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corporações nos demais estados.

O deputado Colbert Martins em discurso proferido em sessão na Câmara Federal, no último dia 27 de agosto, questionou a questão salarial, segurança, falta de equipamentos, condições técnicas, além de ressaltar e defender a PEC 300 e treinamentos para policiais civis e militares.

A reunião, na qual também serão eleitos o presidente e os vices, está marcada para as 14 horas no plenário 7 na Câmara dos Deputados.

Região Metropolitana é o tema do dia

A Região Metropolitana foi um dos temas da entrevista
do deputado Colbert Martins na Rádio Jovem Pam local
durante o pograma matinal ancorado por Renato Ribeiro.

Ainda pela manhã o deputado foi a Salvador
conversar com deputados estaduais sobre o mesmo assunto
e à noite de volta a esta cidade vai fazer palestra
na Loja Mocônica "Sabedoria, Luz e União"
também sobre a importancia da Região Metropolitana
para Feira e cidades que sofrem sua influência.

Amanhã o parlamentar embarca com destino a Brasilia.
Fonte:Blog Por Simas

Mudanças no Código de Trânsito terão debate na terça

Diretores dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) reúnem-se na terça-feira (1º) com integrantes da Comissão de Viação e Transportes para analisar as mudanças propostas pelo Projeto de Lei - PL-2872/2008 ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O projeto torna mais rigorosas as punições para disputas no trânsito ("racha" ou "pega"), ultrapassagem perigosa e excesso de velocidade.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Fonte:Agência Câmara

Colbert participa em Feira da 10ª Caminhada do Folclore

Colbert entre os Vereadores Frei Cal e Ângelo Almeida,
o reitor José Carlos e Ildes Ferreira à esquerda
O deputado Colbert Martins participou na manhã deste domingo (30) da 10ª Caminhada do Folclore, evento que tem o objetivo de resgatar e preservar a tradição popular, valorizando a cultura como forma de expressão maior de um povo. Promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), por meio do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), marca também o encerramento das comemorações da Semana do Folclore na cidade feirense.

Ao lado do ex-secretário estadual Ildes Ferreira e do reitor da UEFS José Carlos Barreto, e outras personalidades, Colbert acompanhou todo o percurso do cortejo, como faz todos os anos. “É muito importante este tipo de manifestação popular que acompanhamos há dez anos aqui em Feira. É uma maneira de expressar o folclore, esse conjunto de todas as tradições, lendas e crendices populares de um país que pode ser percebido na alimentação, linguagem, falares, artesanato, religiosidade, crenças e vestuário do seu povo”, disse o parlamentar.

Grupo folclórico do distrito de Bomfim de Feira
A Caminhada do Folclore que foi inserida no Guia de Bens Culturais do Brasil, trouxe à Av.Getúlio Vargas grupos de baianas, capoeira regional e de angola, bumba-meu-boi, vaqueiros encourados, reisado, grupos musicais e bandinhas típicas repentistas, aboiadores, burrinha, maculelê, sambas, nego fugido, caretas, entre outras manifestações da cultura de raiz.

Nas camisas "Sou amigo de Colbert"

Segundo Tânia Pereira, idealizadora e coordenadora do evento, 4.044 integrantes distribuidos em 120 grupos de 22 cidades da região, a exemplo de Serra Preta, Santo Amaro, Ouriçangas, Cachoeira, Ipirá, Água Fria, Pedrão, Irará, São Gonçalo, Alagoinhas, Tanquinho, dentre outras, participaram da Caminhada.

Comissão de Mudanças Climáticas na Assembléia

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas vai realizar audiência pública na Assembléia Legislativa da Bahia no dia 14 de setembro a patir das 9:30 horas.

Mata Atlântica Biona Caatinga e a Bahia no Contexto do Aquecimento Global será o tema a ser abordada com a participação de vários órgãos e instituições ligadas a questão.

Além da senadora Ideli Salvattii, que preside a comissão também estarão presentes os deputados baianos Colbert Martins que é o relator, mais Jorge Khoury e Luiz Carreira.
Fonte: Blog Por Simas

Região Metropolitana na Maçonaria

O deputado Colbert Martins fala nesta segunda-feira, 31, sobre a "Criação da Região Matropolitna de Feira de Santana".

Será em sessão aberta na Loja Maconica Sabedoria, Luz e União - em Feira de Santana, Rua Nacional, 229, no bairro Parque Ipê.

Os convites já estão sendo enviados fraternalmente por Edward dos Santos.
Fonte:Blog Por Simas

Colbert defende na Câmara melhorias e recursos para polícia civil e militar

No mesmo discurso proferido na sessão que aconteceu na tarde dessa quinta (27), quando o deputado Colbert Martins destacou a importância da exigência do diploma de Jornalismo, o parlamentar falou sobre a questão salarial, segurança, falta de equipamentos, condições técnicas e treinamentos para policiais civis e militares, além de ressaltar e defender a PEC 300. A PEC, segundo o parlamentar, visa mais recursos para as polícias no Brasil inteiro, “a fim de terem condições de trabalhar de forma equânime, porque não é possível uma polícia ganhar diferente de outra”.

Disse Colbert em seu discurso: “A polícia de Brasília tem um nível de recursos, até porque é bancada pelo Governo Federal, que a distancia de quaisquer outras no País, embora seja a mesma polícia e combatam os mesmos crimes.

Na Bahia, atravessamos um período de pressões extremamente intensas do corpo de policiais militares e civis. Mas é preciso que o Brasil eleve seus salários. Essa é uma parte importante dessa discussão. Faltam equipamentos, viaturas e condições técnicas para que as polícias possam atuar melhor.

Quando a polícia atua, homens e mulheres arriscam suas vidas todos os dias. Para isso tem de salário, tem de ter garantia, para evitar o que vimos em Salvador na semana passada. Um policial, no cumprimento do seu dever, caiu de uma moto e perdeu uma perna. Em decorrência desse acidente, perdeu a vida. Como ficarão os seus familiares? Precisamos de recursos, sim, para que essas pessoas possam contribuir para as suas aposentadorias, a fim de ter maior segurança no trabalho.

Defendemos a PEC 300. É importante que avancemos com segurança. Sabemos que não é de uma hora para outra que se estenderá para todo o País, mas é preciso que façamos a transição agora. É necessário que isso fique claro na Constituição para que, a médio prazo, venhamos a ter um equilíbrio na distribuição dos recursos entre as polícias civis e militares no Brasil inteiro.

Sr. Presidente (Inocêncio Oliveira), é importante o treinamento e os equipamentos utilizados. Estamos, cada vez mais, usando armas não letais. Quem sabe isso não signifique proteção da própria polícia e a redução da violência de lado a lado. Estamos avançando, mas para avançarmos mais é preciso maiores salários a todos. Manifesto o meu compromisso no trabalho com relação à PEC 300”, concluiu seu discurso.

Jornalista tem de ter diploma": discursou Colbert na Câmara Federal

Após ter discutido e participado, na manhã dessa quinta (27) de audiência pública conjunta promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura que debateu sobre a dispensa de graduação para o exercício da profissão de jornalista, o deputado Colbert Martins em discurso proferido em sessão no plenário da Câmara Federal, à tarde, ratificou sua posição em relação ao tema.

Colbert ressaltou que na época da Constituinte houve a tentativa de acabar, por meio do art.220, com a obrigatoriedade do diploma de jornalistas e que agora há uma disputa, que foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal, entre entidades empresariais e os trabalhadores.A decisão, segundo ele, foi a de desobrigar a exigência de diplomas.

“Não sei por que isso acontece. Como médico, tenho de ter diploma. Advogados têm de ter diploma. Várias outras profissões exigem diploma. Mas no Supremo agora está se achando no direito de regulamentar ou de desregulamentar o que quer. Apoiamos a PEC do Deputado Paulo Pimenta e iremos colocá-la na Constituição. Iremos aprová-la com maioria do Plenário. Jornalista tem de ter, sim, diploma. Os que não freqüentam o curso de jornalismo terão oportunidade de fazê-lo”, enfatizou Colbert.

O parlamentar ainda ressaltou em seu discurso que os jornalistas têm características específicas nos jornais, nas televisões e na Internet e que ele apoia a PEC que defende a exigência do diploma. “A responsabilidade de escrever as leis é nossa. O Supremo as interpretará. Mas vamos mostrar claramente o desejo da Casa, que é a exigência de diploma para jornalistas. Muito obrigado”, concluiu.

Colbert Martins recebe Comenda Ministro Carlos Coqueijo Costa, do TRT

Ministro Coqueijo Costa (a esquerda) batiza a comenda que será entregue pelo Desembargador Paulino Couto (a direita)

Ao lado de parlamentares, secretários de Estado e outras autoridades o deputado Colbert Martins vai receber nesta sexta-feira a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, batizada Comenda Ministro Coqueijo Costa. O ato vai acontecer na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepulveda, sob a presidencia do desembargador Paulino Couto, do TRT.
Fonte: Blog Por Simas

Colbert participa de audiência que debate diploma para Jornalistas

Foto: Luiz Xavier

(E/D) Edson Spenthof (Pres. FNPJ), Cezar Britto (Pres. OAB), Dep. Raquel Teixeira e Maria do Rosario (Presid. e vice da CEC), Elen Geraldes (CRUB), Sérgio Murillo de Andrade (FENAJ), Lis Caroline Lemos (DCE-UFG)

O deputado Colbert Martins participou na manhã de hoje(27) de audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura que debateu o tema "A dispensa de graduação para o exercício da profissão de jornalista". O Supremo Tribunal Federal- STF decidiu em junho deste ano, que o diploma de jornalismo não é obrigatório para o exercício da profissão.

"Julgo importante e de grande relevância que se possa debater a exigência de graduação para o exercício dessa profissão. A decisão precisa ser questionada e discutida e cabe ao Congresso legislar sobre o assunto", declarou o deputado Colbert Martins.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade afirmou que os empresários do setor de comunicação prometeram contratar apenas jornalistas formados, mesmo após a decisão do Supremo, mas que isso não vem acontecendo.

A audiência aconteceu no plenário 13 da Câmara dos Deputados.

Câmara e Senado se juntam ao TCU para fiscalizar gastos da Copa

Rede de informações que incluirá estados e municípios escolhidos para sediar jogos da Copa de 2014 dará transparência ao uso dos recursos públicos para evitar irregularidades ocorridas no Pan do Rio.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara lançou nessa terça-feira (25) a rede de informações que vai controlar os gastos públicos destinados à organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada no Brasil.

Será formado um banco de dados para disponibilizar informações em tempo real sobre o dinheiro utilizado em obras como reformas e ampliação de estádios, construção de vias de acesso e melhorias no transporte público.

Além da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado, a rede será composta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos tribunais de contas dos estados e municípios onde ocorrerão os jogos.

Presente à audiência pública em que foi assinado o protocolo de intenções para criação da rede, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, afirmou que o intercâmbio entre essas entidades é necessário para que a organização da Copa não gere prejuízos ao País.

Todos os tribunais de contas dos estados e municípios selecionados para sediar os jogos da Copa deverão assinar o protocolo de intenções da rede de informações até o final deste mês. As entidades que compõem a rede terão encontros periódicos até junho de 2014.
Fonte:Agência Câmara

Colbert em São Paulo na Fiesp

O deputado Colbert Martins está neste instante em São Paulo. Como relator da Comissão Mista sobre mudanças Climáticas foi convidado pela Fiesp - Confederação das Industrias do Estado de São Paulo, para participar do encontro sobre o assunto na sede da entidade, com abertura marcada para às 8 horas.

À tarde o vice-líder do governo no Congresso Nacional retorna a Brasília.
Fonte:Blog Por Simas

CCJ aprova combate integrado à malária em países da CPLP

Relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1661/09), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), recomenda a ratificação do acordo de cooperação entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com diretrizes para uma estratégia comum no combate à Malária. Colbert afirmou que o tratado e o projeto estão "em inteira conformidade com o ordenamento jurídico vigente".

Nos termos do tratado internacional, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste estarão engajados em um programa de cooperação que, além de outros mecanismos, incluirá o intercâmbio de medicamentos, mosquiteiros, inseticidas e outros artigos para combater a malária.

Redução de impostos
O acordo prevê, por exemplo, que a circulação entre os países da CPLP desses produtos será facilitada por meio da redução ou isenção de taxas e impostos de importação e exportação.

O acordo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 18 e será analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família antes de ser votado pelo Plenário.
(Com informações da Agência Câmara)

Parabéns Adilson Simas!!

Cabelo quase sempre despenteado.
Gola sempre a ajeitar.
Pesado, respiração às vezes ofegante.
Pasta cheia ou vazia, sempre ao lado.
Se gostar de alguém, gosta mesmo.
Se não gostar, melhor não bulir.
A política tá no seu sangue.
Colbert Martins e o PMDB estão no peito.
Lealdade o define muito bem.
Na intimidade, pai, marido, genro e avô muito querido.
Não tem meias palavras.
Fala tudo o que pensa, doa a quem doer.
Direto, duro às vezes.
Jornalista, historiador,

a memória viva de Feira.
Por fora uma muralha. “O homem de pedra”.
Por dentro, um coração maravilhoso que hoje completa mais um aniversário.

Felicidades Adilson!!!

Debate sobre redução de jornada é destaque do Plenário

A comissão geral que discutirá a jornada de trabalho no País é o destaque do Plenário na última semana de agosto. Marcado para as 9h30 de terça-feira (25), o debate abordará principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga de trabalho semanal.

A matéria já foi aprovada em comissão especial em junho deste ano, mas ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário. O substitutivo para a PEC prevê também a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal.

Em sessões ordinárias, deputados podem votar MP de incentivo às exportações e projeto que disciplina a cobrança de valores incluídos na dívida ativa da União.

11º Encontro do PMDB movimenta a Terra das Palmeiras

Fotos de João (Banha) Marcelo

Santo Antonio de Jesus, a terra das palmeiras,teve hoje uma manhã de domingo muito movimentada por conta de mais um Encontro Regional do PMDB, o 11º, que contou com a presença do deputado Colbert Martins.

Logo cedo delegações de cidades da região e de outros municipios como Feira de Santana invadiram Santo Antonio de Jesus colorindo suas ruas com as bandeiras do partido.

O 11º encontro aconteceu no "Clube dos Mil", cabendo ao ministro Geddel Vieira Lima, aplaudido de pé, fazer o discurso de encerramento levando a militancia peemedebista ao delírio.
Fonte: Blog Por Simas

Colbert recebe troféu "Amigo da APAE"

O deputado Colbert Martins foi um dos homenageados com o troféu “Amigo da APAE” na noite desta sexta-feira (21), em evento comemorativo aos 25 anos de reabertura da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana-APAE. O evento que aconteceu no auditório do Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA, no município feirense, reuniu representantes de diversos segmentos dentre eles: políticos, empresários, religiosos e a sociedade civil.

A Instituição
A APAE é uma entidade filantrópica, civil, assistencial, que não defende políticas partidárias e religiosas, mantém programas de assistência bio-psico-sociais, educativos e de prevenção para pessoas com deficiência, além de apoio aos familiares.

A APAE foi trazida para Feira de Santana em 1967 por Yara Valverde, desativada em 1974 por falta de recursos financeiros. Reaberta em 1984 por um grupo de profissionais da área de saúde, liderados por Normando Barreto, todos preocupados com a insuficiência de atendimento especializado aos excepcionais em Feira de Santana.

Hoje a entidade presidida por Jurandir de Araújo Mato-Grosso atende diariamente cerca de 1000 pessoas e conta com uma equipe formada por profissionais de saúde que atuam nas áreas de assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropediatria, psicologia, psicopedagogia, psiquiatria, terapia ocupacional e musicoterapia.

Colbert pede rapidez na aprovação da proposta sobre crimes na internet

Foto: Luiz Xavier

Até o fim do ano, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica deve concluir um estudo sobre crimes cometidos na internet.

Relator do estudo sobre crimes na internet no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o deputado Colbert Martins (PMDB), prepara um estudo sobre o tema. Martins acredita que acredita que o respaldo de especialistas e consultores legislativos sobre o assunto pode facilitar a aprovação do projeto que tipifica os crimes virtuais.

Um dos polêmicos tópicos do projeto obriga os provedores de acesso a guardarem, por três anos, dados da conexão do usuário, como hora, data e o chamado URL, para atender requisições da Justiça.

"Nós queremos que essa proposta seja colocada a voto. O que não dá é para querer colocar uma pedra no assunto. Está na hora de se definir o que são os crimes cibernéticos, porque eles estão acontecendo", declarou Colbert. Aprovado na Câmara e revisado no Senado, o projeto voltou à Câmara, onde tramita em regime de urgência em três comissões da Casa.

O estudo do conselho sobre crimes cibernéticos e investigações digitais deve ser concluído até o fim do ano. O resultado será consolidado em uma publicação editada pelo Conselho de Altos Estudos e também pode gerar a apresentação de projetos e sugestões ao governo.