quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Fontes renováveis: comissão apresentará sugestões ao governo


Propostas que integram o relatório final da comissão serão encaminhadas ao governo até o dia 15 de março.

O presidente da Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), afirmou nesta quarta-feira que a comissão deve apresentar sugestões ao Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017, atualmente em consulta pública. Rocha Loures propôs que a comissão antecipe pontos do relatório final na sugestão a ser encaminhada ao governo.

A comissão especial realizou um debate nesta quarta-feira sobre o uso de fontes renováveis de energia no País. De acordo com Rocha Loures, há 16 propostas apensadas ao Projeto de Lei 630/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, que prevê incentivos ao uso desse tipo de energia. Essas propostas, avalia o parlamentar, poderão fazer parte do que o plano decenal procura responder. "A matriz brasileira continuará limpa como ela é hoje? E, em caso afirmativo, a que custo iremos oferecer energia no País para que ele cresça e se desenvolva e continue sendo uma potência ambiental?", questionou.

Expansão tímida
O Plano Decenal de Energia 2008/2017 tem recebido críticas justamente por prever uma expansão tímida das energias renováveis para os próximos anos. A fonte eólica (dos ventos), por exemplo, passaria de uma participação de 0,3% na matriz energética, em 2008, para 0,9%, em 2017. Enquanto isso, as térmicas a óleo combustível, mais poluentes, passariam de 0,9%, em 2008, para 5,7%, em 2017.

A resposta do governo aos números deve ser dada na primeira semana de março, de acordo com o presidente da comissão. O colegiado irá convidar para um debate o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim.

Íntegra da proposta:
- PL-630/2003

Fonte:Agência Câmara

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