FORA DO AR

Estamos FORA DO AR para atendermos as exigências da legislação eleitoral e à regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pedimos desculpas aos internautas, eleitores e amigos e informamos que dentro em breve estaremos num novo espaço específico para a campanha de Colbert Martins, de acordo às normas do TSE.
Maria José Esteves-Assessoria de Imprensa do deputado Colbert Martins

Como são conseguidas alianças em Salvador e Feira de Santana

O Diário Oficial do Legislativo do fim de semana trouxe a exoneração de Pedro Alcântara da função de Diretor Legislativo e segundo o site BahiaJá, "Com essa atitude o deputado Tarcizio Pimenta deverá ingressar nesta segunda-feira, 7, com um pedido de licença para que Pedro Alcântara assuma seu lugar como deputado estadual do PR”.

Segundo ainda o site BahiaJá Tarcízio segue o mesmo exemplo do deputado Luis Carreira "para que Marcio Marinho, também do PR e candidato a vice de ACM Neto na Capital assumisse a função”.

Leia abaixo trechos das “Miudinhas da política” do Site Bahiajá, na íntegra, nos dias 05 e 04/07/08:

05/07/2008 - 22:23
PROVINCIAL CAPUCHINHOS DA BAHIA E SERGIPE VAI PARA FEIRA DE SANTANA

Miudinhas da política, da cidade do Salvador, da Bahia e globais:

1- Saiu no Diário Oficial do Legislativo neste final de semana a exoneração de Pedro Alcântara de Souza da função comissionada de Diretor Legislativo, símbolo FC07, contando a partir deste domingo. Com essa atitude, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) deverá ingressar nesta segunda-segunda feira, 7, com um pedido de licença para que Pedro assuma seu lugar como deputado estadual pelo PR.

2- Ao que tudo indica, Tarcízio vai usar o mesmo expediente utilizado pelo deputado federal Luis Carreira (DEM) para que Márcio Marinho (PR), candidato a vice na chapa de ACM Neto, na capital, assumisse a função. Ou seja, cinco dias de licença médica e mais 120 dias de licença efetiva, para não perder o mandato. Ainda assim, se isso ocorrer, ficará estranho para Tarcízio se ausentar da campanha de Feira, pelo menos por cinco dias da "doença".

3-Evidente que, tanto no caso de ACM Neto; quanto no caso de Tarcízio Pimenta lá adiante os seus adversários vão explorar essa burla constitucional.


POLíTICA
04/07/2008 - 20:05
DESCOBERTA FÓRMULA MÁGICA P/ BISPO E PEDRO ALCÂNTARA SEREM DEPUTADOS

Miudinhas da política, da cidade do Salvador, da Bahia e globais:

1. Foi descoberta a fórmula mágica arranjada que permitiu a assunção, na Câmara Federal, do bispo Márcio Marinho (PR) e tudo indica que vai viabilizar a de Pedro Alcântara (PR), na ALBA, nas mesmas circunstâncias. Trata-se, a rigor, de uma burla a lei e vai suscitar discussões no campo jurídico.

2. As duas Constituições (do Brasil e da Bahia) possuem dispositivos idênticos, que proíbem licenças por interesse particular superior a 120 dias e a convocação do suplente só é permitida decorrente de licença por tempo maior do daquele período. A solução foi Luis Carreira (DEM), inesperadamente, ter caído doente por cinco dias e tomado mais 120 dias por interesse particular.

3. A mesma coisa deverá ser conduzida por Tarcizio Pimenta (DEM), pedindo licenças médica e particular de iguais períodos, para que Pedro Alcântara (PR), assuma na ALBA. Este fato constitui numa burla grotesca ao espírito das ordens constitucionais vigentes que era evitar a barganha política com os mandatos legislativos, com a troca de favores entre titulares e suplentes.

4. Porém, não está descartada o surgimento "noticias criminis" ao MPE para barrar a manobra inovadora e de achincalhe com a ordem constituída baiana. Aliás, não foi por acaso que o doente Carreira estava escondido, em companhia de jornalista do Sul, num bar do Pelourinho esperando o cortejo do 2 de Julho passar. Também, o povo de Feira de Santana deve ficar atento para a doença de Tarcízio, no decorrer da campanha.

Tabela do Imposto de Renda sofrerá reajuste

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3089/08, da bancada do Psol na Câmara - deputados Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) -, que reajusta a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir do atual exercício. O Projeto já tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo o Deputado Federal Colbert Martins como membro titular. Caso a mudança seja aprovada, a Receita Federal vai definir em regulamento a forma de restituição dos valores pagos com alíquotas maiores.

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

O projeto aumenta a faixa de isenção do IR de R$ 1.372,82 para R$ 1.904,85. Já a alíquota de 15% incidirá sobre os rendimentos mensais de R$ 1.904,86 a R$ 3.806,42 (essa alíquota hoje incide nos rendimentos de R$ 1.372,82 a R$ 2.743,25). A alíquota de 27,5%, por sua vez, será aplicada aos rendimentos superiores a R$ 3.806,42 (e não mais R$ 2.743,25).

Já a dedução por dependente da renda tributável passa de R$ 137,99 para R$ 191,47. As deduções totais com instrução saltam de R$ 2.592,29 para R$ 3.596,96 ao ano por pessoa.

Progressividade
A proposta também amplia o número de alíquotas de duas para sete a partir do ano de 2009. "As atuais faixas e alíquotas não possuem progressividade suficiente, começando a tributar a renda a partir de um patamar muito baixo (R$ 1.372,81 mensais) e já a uma alíquota de 15%", diz a justificativa do projeto.

Por outro lado, os deputados do Psol avaliam que a alíquota máxima (27,5%) é baixa para os estratos da sociedade com renda mais alta. Para eles, a alíquota deveria chegar a até 50%, "como ocorre em alguns países desenvolvidos".

O projeto estabelece as seguintes alíquotas de IR em 2009, de acordo com a faixa de renda:
Isento - até R$ 1.904,85
5% - de R$ 1.904,86 até R$ 3 mil
10% - de R$ 3.000,01 até R$ 5 mil
15% - de 5.000,01 a R$ 7 mil
20% - de R$ 7.000,01 a R$ 10 mil
30% - de 10.000,01 a R$ 15 mil
40% - de 15.000,01 a R$ 20 mil
50% - acima de R$ 20 mil

Fonte: Agência Câmara

Colbert encerra série de entrevistas do Programa Carlos Geilson na Rádio Subaé

O deputado Colbert Martins encerrou neste sábado, 5, a série de entrevistas do "Programa Carlos Geilson", da Rádio Subaé AM, com os quatro candidatos a sucessão municipal de Feira de Santana.

Acompanhado do empresário Wilson de Oliveira Pereira, candidato a vice-prefeito na chapa da coligação PMDB/PPS/PTB/PV e de vários assessores, Colbert Martins chegou a emissora minutos antes do tempo combinado.

Nos studios da Rádio Subaé foi recebido pelo âncora Carlos Geilson e toda a sua equipe interna – Elcimar Pondé, Giberval Lima, Rivaldo Ramos, Framário Mendes, Berinaldo Cazumbá Christiane Baiana, Edson Lima e Eduardo Gafanhoto – sendo a entrevista iniciada pontualmente às 7:30 horas.

Após responder a pergunta feita a todos os candidatos – Por que ser prefeito de Feira? - no tempo destinado à apresentação de metas já definidas no programa de governo, Colbert Martins optou por responder todas as indagações dos ouvintes.

A quantidade de perguntas, suplantando as entrevistas anteriores, foi possível "porque além de mostrar conhecimento o candidato Colbert soube ser objetivo" conforme frisou a própria produção após o encerramento da entrevista.

Artesãos feirenses e secretário discutem sobre implantação do Centro Tecnológico de Artesanato

O secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação do estado da Bahia, Ildes Ferreira, reuniu hoje pela manhã alguns políticos e representantes de entidades ligadas ao artesanato em Feira de Santana, para falar sobre a implantação do Centro Tecnológico de Artesanato, neste município.

Ildes detalhou todo o projeto que possibilitará a qualificação dos artesãos dos ramos de couros, tecidos e alimentos, respondeu a vários questionamentos dos presentes e os convidou a participar da gestão do mesmo. "Não queremos fazer e entregar. Queremos fazer com.", enfatizou Ildes.

Num valor total de R$ 555 mil, uma emenda parlamentar do deputado Colbert Martins e contrapartida do Governo do Estado da Bahia, garantirá a sua implantação pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), e deverá funcionar na antiga Usina de Algodões, mediante acordo com a EBDA.

Colbert concede entrevistas nas rádios Cultura e Povo

Candidato a prefeito, o deputado Colbert Martins voltou a falar de suas metas para o município no próximo quatriênio, durante entrevistas concedidas nesta sexta-feira, 4, nas emissoras de rádio AM: Cultura e Povo.

A primeira entrevista, das 14 às 15 horas foi na Rádio Cultura tendo como âncora o radialista Pedro Justino. No horário seguinte, das 15 às 16 horas o candidato da coligação PMDB/PPS/PTB/PV falou para os ouvintes da Rádio Povo no programa comandado por Itajaí Pedra Branca e participação de Andréa Rocha.

Além de assessores, nas duas emissoras da cidade o deputado Colbert Martins esteve acompanhado do candidato a vice-prefeito, o empresário Wilson Pereira.

Colbert voltou a falar da importância da sintonia entre Município, Estado e União, reafirmou a luta pela criação da Região Metropolitana e concluiu ressaltando que Feira de Santana já começa a se transformar numa “Cidade Digital”.

SAMU de Feira é acusado de negligência

O Jornal A TARDE e o Tribuna Feirense desta sexta-feira estamparam em suas páginas mais um fato envolvendo o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de Feira de Santana. Desta vez, a paciente Elza Cunha Santos, 43 anos, morreu a caminho do Hospital Geral Clériston Andrade, quando a ambulância do município de Retirolândia que a conduzia apresentou defeito mecânico, faltando apenas 10 Km até o destino. Segundo o Tribuna Feirense,"para os familiares houve negligência e má vontade por parte do SAMU local".

Segundo Ailton Soares, o único acompanhante, ele teria pedido auxílio ao SAMU, mas as atendentes alegaram que as seis unidades existentes do serviço em Feira de Santana estavam ocupadas. Quando o Corpo de Bombeiros e duas outras amubulâncias foram mobilizadas para o local, não chegarazm a tempo de encontrar Elza Cunha com vida.

O Real poderá ser internacionalizado

A Câmara Federal analisa a Medida Provisória 435/08, que prepara o Banco Central do Brasil para realizar as ações necessárias a fim de que o Real se torne uma moeda conversível em outros países. Essa internacionalização permite tanto que bancos brasileiros cumpram ordens de pagamento emitidas no exterior em reais, quanto que bancos estrangeiros possuam correspondentes bancários para cobrança no Brasil.

O Banco Central (BC) foi autorizado a manter contas de depósito em reais de outros bancos centrais, e de instituições bancárias estrangeiras, para a compensação dessas transações no mercado internacional. Dessa forma, serviços comuns de compensação e liquidação poderão ser feitos em reais, sem necessidade de conversão, atualmente feita com relação ao dólar.
Leia Mais

Aprovada proibição de bebida alcoólica em estádios

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 103/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que proíbe o porte, a distribuição, a venda, a utilização e a entrega de qualquer bebida alcoólica em estádios ou ginásios esportivos em dias de jogos. A proibição vale, segundo a proposta, em um raio de 500 metros de distância das entradas dos estádios e ginásios.

De acordo com o projeto, quem for flagrado com bebida alcoólica nesses eventos esportivos receberá multa de R$ 1,5 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência. O fornecedor, além da multa, terá seus produtos apreendidos. É prevista a atualização anual da multa pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Leia Mais

Colbert analisará se salário de médico do SUS será isento de IR

Foto: Divulgação
Tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal, o Projeto de Lei 3001/08, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que determina que os honorários ou salários dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) não sejam sujeitos à incidência do Imposto de Renda. De acordo com o autor, a medida visa a dar mais equilíbrio à relação entre o SUS e os médicos, que em sua opinião são mal remunerados.

A proposta ainda terá que ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e pelo Deputado Federal Colbert Martins, como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que também se manifestará quanto ao mérito.

A lei já permite isenção tributária aos hospitais filantrópicos, o que estabelece uma falta de isonomia de tratamento entre os profissionais e as instituições. "Talvez a solução ideal seria aquela que envolvesse a atualização realista da tabela do SUS, oferecendo, de maneira transparente, remuneração a mais próxima possível da requerida pelo mercado; mas isso não garantiria a isonomia", disse o autor do projeto.

Colbert participa hoje de sessões da Câmara sem interromper a tradição do "2 de julho"

Depois de intensa agenda na cidade, o deputado Colbert Martins retornou nesta quarta-feira a Brasília para suas atividades parlamentares, mas antes participou do “2 de Julho”como faz todos os anos.

Na maior festa dos baianos, o deputado Colbert Martins participou do desfile em homenagens aos heróis da independência ao lado do governador Jaques Wagner, prefeito João Henrique, presidente da Assembléia Marcelo Nilo, deputados e secretários do Município e do Estado, entre estes Ildes Ferreira, de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A tarde, já na capital federal o deputado Colbert Martins participou da Ordem do Dia da câmara plenário Ulisses Guimarães e às 18 horas, como membro, marcou presença na reunião extraordinária da Comissão Mista de Orçamento.

O Dois de Julho
A comemoração do dia 2 de Julho é uma celebração às tropas do Exército e da Marinha Brasileira que, através de muitas lutas, conseguiram a separação definitiva do Brasil do domínio de Portugal, em 1823. Neste dia as tropas brasileiras entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português, tomando a cidade de volta e consolidando a vitória.

Esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação, já que, mesmo com a declaração de independente, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias. Então, pela sua importância, principalmente para os baianos, todos os anos a Bahia celebra o 2 de Julho. Tropas militares relembram a entrada do Exército na cidade e uma série de homenagens são feitas aos combatentes.

Entre todas as comemorações, a do ano de 1849 teve um convidado muito especial. O marechal Pedro Labatut, que liderou a tropas brasileiras nas primeiras ofensivas ao Exército Português, participou do desfile, já bastante debilitado e sem recursos financeiros, mas com a felicidade de homenagear as tropas das quais fez parte.
Leia Mais

A CIDADE TODO DIA

VICE AINDA REPERCUTE
Anunciado às 17 horas da última segunda-feira, 30, ainda hoje repercute nos meios políticos o nome de Wilson de Oliveira Pereira indicado para formar a dobradinha com o deputado Colbert Martins nas eleições de outubro. Não poderia ser diferente. Afinal, como diz a inesquecível música do saudoso ex-prefeito Colbert Martins, Wilson Pereira, mais do que ninguém " conhece a Feira como ninguém".

PRESENÇA DE WILSON
Uma olhada, ainda que rapidinha, no cenário da vida feirense e vai se encontrar em tempos diferentes, Wilson Pereira comandando Tênis e o Cajueiro nos áureos tempos do FTC e CCC, dirigindo as secretarias municipais de Abastecimento e Agricultura, presidindo instituições como Cooperfeira e Frifeira ou o Centro das Indústrias de Feira de Santana entre tantas outras atividades. Ufa...

ALÉM DA IMPRENSA
Apenas os profissionais da comunicação foram convidados para o anúncio do candidato a vice pela coligação PMDB/PPS/PTB/PV. Mas quando Colbert com Adenilda e Wilson com Maria das Graças, chegaram, o auditório do CDL já estava tomado não apenas pelos representantes da imprensa, mas por personalidades representativas de diversos segmentos.

ALGUMAS LEMBRANÇAS
Impossível citar as presenças. Entre elas, lembranças de Antonio Cunha Santana, Celso Pereira, Luiz Alvin Boaventura, Raimundo Alves Pires com Iara Cunha, Alfredo Muller Falcão e tantos outros. Colbert, feliz, dizia ter seguido o exemplo de Lula: Wilson, otimista, prometia muita luta para liquidar a fatura já no primeiro turno.

EXEMPLO DE LULA LÁ
Para quem gosta de coincidência: Lula perdeu três eleições para presidente. Na quarta resolveu unir a classe política com a empresarial convidando José Alencar para concorrer como vice. Ganhou a eleição. Aqui, Colbert que também participou de três embates celebrou o mesmo "casamento". Na cidade, correligionários e até adversários como que percebendo o óbvio, estão a dizer quase numa só voz: "Essa é a dupla para outubro"...

ENQUANTO ISSO...
Aquele Blog "oficial" começa a se render ante as evidencias. A tentativa de ridicularizar adversário com enquete motivou mais do que "carão". Recordam quando ACM em plena via pública, aqui em Feira, bateu de mão aberta em certo deputado que sem autoridade para reagir andou dizendo inclusive pela imprensa que tudo não passou de "um gesto de carinho do senador"? Foi coisa parecida, segundo "cochichos" nos corredores dos gabinetes...

TV Câmara debate a situação dos presídios no Brasil

A violência atrás das grades e a situação dos presídios e cadeias do País são o tema do programa Participação Popular que a TV Câmara exibe nesta quarta-feira (2), às 22 horas. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Gilda Carvalho vão debater o assunto com especialistas, militantes da área de direitos humanos, policiais e ex-detentos que conheceram de perto essa realidade.

Participam do programa representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça; da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF); da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal; além dos ex-presidiários Fernando Figueiredo, Edilson Henrique de Andrade e Francisco de Aquino.

Reprises
O Participação Popular terá reprises na sexta-feira (4), às 6h30; no sábado (5), às 10h30; no domingo (6) às 4 horas e às 14 horas; na segunda-feira (7) às 11h30 e na quarta-feira (9) às 5h30.Temas para o programa podem ser sugeridos pelo email participacaopopular@camara.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800-619619.

Como sintonizar
A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 27 em UHF no Distrito Federal e nos canais 14 da NET (no DF), 113 da Sky Net, 16 da TECSat, 235 da Direct TV, 67 da TVA (grande São Paulo) e por antena parabólica em todo o País. Na internet, a TV Câmara pode ser assistida ao vivo pelo endereço http://www.tv.camara.gov.br/
Fonte: Agência Câmara

Cartório deverá avisar ao Detran sobre venda de carro

Tramita na Câmara Projeto de Lei 3008/08, da deputada Angela Amin (PP-SC), que obriga aos cartórios avisar imediatamente os órgãos de trânsito sobre as transferências de propriedade de veículos. A comunicação feita pelo cartório onde tenha sido registrada a transferência deverá conter as informações de identificação do veículo e os dados do comprador.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Segundo a norma atual, o antigo proprietário do veículo é quem deve informar o órgão de trânsito, em até 30 dias, da transferência. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o Deputado Colbert Martins como membro titular.

A parlamentar acredita que a nova medida poderá contribuir para a diminuição de recursos sobre autoria de infrações de trânsito, resultantes muitas vezes da demora na transferência das responsabilidades legais pelo veículo. "Há um grande número de vendedores que ignoram a lei, por desconhecimento, por acomodação ou por confiarem no desembaraço dos compradores para providenciar o novo certificado de registro do veículo", afirma Angela Amin.

De acordo com a proposta, os cartórios terão um prazo de 180 dias para se adaptarem às novas regras, após a entrada da lei em vigor. O cartório que descumprir a medida poderá ser penalizado com repreensão, multa, suspensão e perda da delegação.

Wilson Pereira é o vice de Colbert

Anunciado há pouco, no auditório da CDL, o nome do empresário Wilson Pereira como companheiro de chapa do deputado Colbert Martins, candidato a prefeito de Feira de Santana, pela coligação PMDB/PTB/PPS/PV.

Pecuarista, Presidente da Cooperfeira e Frifeira, Wilson Pereira é ex-presidente do Centro das Indústrias de Feira de Santana e tem intensa atuação no comércio, na indústria e na pecuária local.

O prefeiturável Colbert Martins ao fazer o anúncio comparou a escolha de Wilson Pereira com a do empresário José Alencar, vice-presidente da república: “Chegou o momento de fazer o mesmo que Lula fez juntando a força política com a força empresarial”.

O candidato a vice tem 67 anos, é filiado ao PMDB desde o antigo MDB, e no governo do prefeito Colbert Martins foi Secretário de Abastecimento e mais tarde titular da Pasta da Agricultura.

Muito concorrido durante a coletiva com a imprensa, declarou: “Não poderia negar o convite de Colbert”. Também afirmou ter ficado surpreso, mas muito feliz com o convite e que está muito confiante na vitória.

Colbert anuncia seu vice

O candidato a prefeito de Feira de Santana, pelo PMDB, Colbert Martins, anunciará hoje, às 17 horas, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL), o nome do seu candidato a vice-prefeito. Na oportunidade estará dando uma entrevista coletiva à imprensa para fazer o anúncio oficial.

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o Deputado Colbert Martins como membro titular.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3011/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que baixa as tarifas do telefone celular para os valores praticados pela telefonia fixa (média de R$ 0,7 por minuto).

Segundo a Agência Câmara, o deputado avalia que atualmente as chamadas de telefone móvel chegam a superar R$ 1,00 por minuto, o que ele considera uma distorção, pois, em sua avaliação, com o avanço tecnológico, os custos operacionais das empresas de telefonia celular são praticamente iguais aos custos das operadoras de telefone fixo. "Considerando que se trata de um serviço público que representa hoje a alternativa de comunicação para mais de 120 milhões de brasileiros, é imprescindível que o Estado institua dispositivos que garantam ao assinante o pleno acesso aos benefícios proporcionados por essa tecnologia", argumenta.

O projeto altera a Lei Geral das Telecomunicações (9.472/1997). Conforme a legislação em vigor, o preço dos serviços é livre, desde que sejam respeitados os princípios da concorrência e não haja abuso do poder econômico. O deputado explica, no entanto, que a própria Lei Geral de Telecomunicações assegura ao poder público a prerrogativa de intervir nos casos em que as finalidades públicas do serviço sejam comprometidas, "como se observa neste caso", reitera.

Serão inaugurados cinco Centros Digitais de Cidadania em Feira

Dos 28 Centros Digitais de Cidadania (CDC´s) que estão sendo implantados em Feira de Santana, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, cinco serão inaugurados. O próximo será o CDC da Cooperativa dos Profissionais Autônomos de Feira de Santana - COOPERPROA, localizado no George Américo, no dia 02 de julho deste, às 16 horas e às 17 horas do mesmo dia, o CDC da Associação Comunitária São Braz, no bairro da Mangabeira

No dia seguinte, (03), serão inaugurados o CDC da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana – FAMFS, às 08 horas, o da Fundação Estadual da Criança e Adolescente - FUNDAC às 09 horas e, em seguida, às 10 horas, o do Colégio Demóstenes Álvaro de Brito, localizado no Alto da Mangabeira.

“Quero fazer de Feira a Cidade Digital e colocá-la definitivamente no século XXI”, declarou Colbert Martins já como candidato a Prefeito pelo PMDB, durante a Convenção do partido, em 15 último. Estes são os primeiros resultados do projeto que o deputado Colbert destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a sua implantação.

O Programa
O Programa Cidadania Digital visa garantir à população baiana o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através dos recursos tecnológicos das redes de computadores. É um projeto que objetiva, através do amplo e generalizado uso e apropriação das tecnologias, possibilitar o desenvolvimento humano e social nas mais distintas áreas.

Segundo o secretário da SECTI, Ildes Ferreira, o Programa de Inclusão Sociodigital (Cidadania Digital) do Governo da Bahia está sendo ampliado em 160%, passando dos atuais 364 Centros Digitais de Cidadania para 958; os beneficiários diretos cadastrados passarão dos atuais 500.000 para cerca de 1,2 milhão de pessoas, com o objetivo de reduzir os índices de exclusão digital em nosso Estado, que atingem a casa dos 87%, segundo pesquisa do IBGE.

Os CDC´s utilizam softwares livres desenvolvidos especificamente para atender às necessidades do Programa.Qualquer cidadão brasileiro pode utilizar os CDC´s do Programa. Para isso, basta ir até uma unidade e se cadastrar. Cada usuário pode ocupar um dos computadores 30 minutos por vez. Se não houver fila, ele pode continuar utilizando a estação.

Uma vez cadastrado no programa, o cidadão pode freqüentar qualquer um dos Infocentros. Monitores estão capacitados para atender os usuários realizando os cadastros, oferecendo suporte e prestando orientações básicas.

Proposta proíbe inclusão de devedor de energia e água no SPC

O Projeto de Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), proíbe a inclusão do nome de consumidores que deixarem de pagar contas de água, gás, telefone, energia elétrica e outros serviços públicos em cadastros de restrição ao crédito, como SPC e Serasa.

O parlamentar afirma que os consumidores já são punidos quando deixam de pagar as contas porque a prestação dos serviços é interrompida. Segundo o projeto, as empresas e concessionárias que descumprirem a regra estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, cassação do registro de funcionamento e perda da concessão de prestação de serviços.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual o Deputado Federal Colbert Martins, é membro titular.
Fonte: Agência Câmara

Por emenda de Colbert, Feira terá Centro Tecnológico de Artesanato

O projeto vai possibilitar a qualificação dos artesãos dos ramos
de couros, tecidos e alimentos

Uma emenda parlamentar do deputado Colbert Martins e contrapartida do Governo do Estado da Bahia permitirá a implantação, em Feira de Santana, de um Centro Tecnológico de Artesanato, projeto a ser implantado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). O valor total do projeto é de R$ 555.000,00 e deverá ser implantado na antiga Usina de Algodões, mediante acordo com a EBDA.

O projeto vai possibilitar a qualificação dos artesãos dos ramos de couros, tecidos e alimentos, ajudando-os a melhorar a qualidade de seus produtos e aumentar as possibilidades de participação no mercado. O Centro Tecnológico de Artesanato inclui, também, um centro de design para os artesãos de tecidos e couro.

Estatuto do Artesão
Será analisado pelo Deputado Federal Colbert Martins, através da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 3926/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que institui o Estatuto do Artesão como um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal e promover a expansão econômica do setor. O projeto cria registros para o artesão, para a unidade produtora de artesanato e para os produtos artesanais. A aprovação do estatuto é indispensável para o fortalecimento do setor, que conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o País. Ele lembra que a comercialização de artesanato é responsável por cerca de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), movimentando anualmente R$ 28 bilhões.

No caso do artesão, seu registro deverá ser feito na Delegacia Regional do Trabalho e revalidado a cada três anos. Poderá registrar-se quem exerce a atividade em caráter habitual e profissional, dominando o conjunto de saberes e técnicas a ela relacionadas.

Conselho Nacional do Artesanato
O projeto também cria o Conselho Nacional do Artesanato, vinculado ao Ministério da Cultura, que será responsável por um registro das atividades artesanais, pela certificação dos produtos e pelas políticas de fomento para o setor. O texto prevê, ainda, a certificação dos produtos artesanais que caracterizam determinada cultura ou região do País ou que tenham significativo conteúdo estético ou de arte.

Segundo a proposta, o artesanato deve conservar um caráter diferenciado em relação à produção industrial padronizada. Além disso, a produção artesanal deverá respeitar padrões de higiene e segurança e utilizar matéria-prima de maneira sustentável e racional.

Serviço de apoio
A proposta autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço Brasileiro de Apoio ao artesanato Brasileiro. Esse serviço será vinculado ao Ministério da Cultura e atuará na divulgação do artesanato brasileiro e na realização de programas de capacitação do artesão. O projeto especifica como obrigatória, em cada município, a instalação de espaço público exclusivo para a exposição de produtos artesanais.

A aprovação do projeto vai garantir proteção aos artesãos, estimular a sua qualificação profissional e permitir medidas de discriminação positiva, como a criação de linhas de crédito para o fomento das atividades artesanais.

Diabético poderá receber palmilhas ortopédicas do SUS

O projeto está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o Deputado Federal Colbert Martins como membro titular.

Tramita hoje (27), na Câmara Federal, o Projeto de Lei 3031/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente sapatos especiais ou palmilhas ortopédicas para os portadores de diabete melito (a mais comum). Com a medida, o autor espera prevenir complicações do diabete que podem resultar em amputação dos pés.

Uma das complicações mais freqüentes da doença é a polineuropatia, distúrbio que compromete a sensibilidade dos membros superiores e inferiores, favorecendo o surgimento de lesões e ferimentos, principalmente nos pés. "O risco de amputação em diabéticos é 15 vezes maior que em pessoas não-diabéticas", argumenta Sandes Junior.

Segundo o projeto, o paciente deverá estar em acompanhamento de saúde em unidade do SUS e ter prescrição de uso de sapatos especiais ou de palmilhas ortopédicas feita por médico vinculado ao sistema. Os custos correrão por conta do orçamento do SUS.
Fonte: Agência Câmara

Mudanças no Simples serão analisadas por Colbert

Falta apenas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual o Deputado Colbert Martins é membro titular, para aprovação imediata do substitutivo do atual ministro da Previdência, José Pimentel, ao Projeto de Lei Complementar 02/07, que cria a categoria do microempreendedor individual no âmbito do Simples Nacional (Supersimples*).

A proposta, que pretende aperfeiçoar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06), é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O substitutivo foi defendido na última terça-feira (24)pelo líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS.

Redução de impostos
O substitutivo prevê ainda redução de impostos para microempresas inscritas no Simples Nacional com faturamento anual de até R$ 120 mil. Essas empresas serão isentas de tributação, exceto para a Previdência Social, cuja alíquota será de 3% do faturamento. O ICMS para essas empresas será zero. O objetivo é estimular a formalização de novos empreendimentos.
Leia Mais

*O Supersimples, ou Simples Nacional, vigora desde julho de 2007, em substituição ao Simples, conforme a Lei Complementar 123/06. Consiste na apuração unificada de oito tributos por meio de aplicação de alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e seu faturamento. Os tributos substituídos pelo Supersimples são: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição patronal para a Previdência Social, ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil, e empresas de pequeno porte, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.

Colbert analisará Projeto que confere a regulação de moto-táxis a municípios

O Projeto de Lei 2968/08, de autoria da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que determina competência aos municípios para autorizar, permitir ou conceder a exploração dos serviços de transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas, os chamados moto-táxis, será analisado pelo Deputado Colbert Martins, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Comissão de Viação e Transportes. O texto também estabelece que, em caso de regiões metropolitanas legalmente constituídas, essa competência será dos estados.

Rose de Freitas lembra que há indefinição no texto constitucional sobre a quem compete organizar os transportes coletivos. De acordo com o artigo 30 da Constituição, cabe aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

O artigo 22 da Carta, no entanto, diz que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. A autora do projeto acredita que "uma solução para o dilema é a inclusão, em legislação federal, de referência explícita ao serviço remunerado de transporte de passageiros por motocicletas ou motonetas, bem como da competência dos municípios para regular e fiscalizar tais serviços".

Aprovada a criação de cadastro de veículos roubados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou hoje o Projeto de Lei 3292/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados. O sistema vai reunir informações sobre o registro e as características dos veículos cujo furto tenha sido registrado nos órgãos estaduais de segurança pública.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o Deputado Colbert Martins como titulare pelas Comissões de Viação e Transportes e de Finanças e Tributação.
Fonte: Agência Câmara

Bolsista do Prouni poderá ser transferido

Com o parecer favorável do Deputado Federal Colbert Martins (PMDB-BA), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (17) o Projeto de Lei 1000/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que possibilita ao estudante beneficiado com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) solicitar a transferência para curso de outra instituição participante do programa, desde que nesta haja bolsa análoga disponível. A proposta tramitou em caráter conclusivo e agora será analisada pelo Senado.

Atualmente, o estudante bolsista só pode mudar de universidade quando o curso em que está matriculado for desvinculado do Prouni por resultado insuficiente na avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), realizado anualmente pelo Ministério da Educação.

O projeto altera a Lei 11.096/05, que criou o Prouni. Esse programa se destina à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de 50% e 25% para estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, originalmente em instituições privadas de ensino superior.
Fonte:Agência Câmara

Baianos enfrentam lentidão ao retornar das festas juninas

Trânsito lento, às vezes parado, pequenos acidentes e muita paciência para chegar à cidade de destino. Tanto na ida quanto no retorno, a viagem de São João foi demorada para muitos motoristas. No terminal rodoviário, a expectativa do fluxo de saída da cidade aumentou em cerca de 20% em relação ao ano passado, e isso repercutiu no retorno.
Leia Mais www.noticiasdabahia.com.br

Partido Verde oficializa apoio a Colbert Martins

A convenção municipal do Partido Verde realizada no último sábado oficializou o apoio a candidatura do deputado Colbert Martins, que passa a contar até agora com quatro partidos – PMDB, PTB, PPS e PV para disputar a sucessão municipal nas eleições de outubro próximo

Durante a convenção dirigida pelo presidente do diretório municipal, Amarildo Gomes, o partido também homologou vinte candidatos – homens e mulheres a Câmara Municipal. O militante Adelmo Menezes que defendia a idéia da candidatura própria a Prefeitura, tendo inclusive apresentado seu nome, acatou a decisão do apoio a Colbert Martins e será um dos candidatos do PV na disputa proporcional.

Ao chegar á convenção do PV acompanhado de Adilson Simas, presidente do PMDB, o deputado Colbert Martins após ser saudado pelo presidente Amarildo Gomes e aplaudido de pé pelos candidatos a câmara e convencionais, repetiu trechos do seu discurso na convenção do PMDB, ao afirmar que “juntos vamos colocar Feira de Santana no século XXI”.

SAÚDE EM FEIRA: "Se não é desvio de recursos públicos o que é"?

O diretor do Hospital Clériston Andrade, Eduardo Leite, conta que por falta de médico no posto de Humildes uma anciã foi atendida no PS do HCA. “Nada demais que não pudesse ser atendido num posto médico - uma xícara de café quente tinha caído no seu pé esquerdo”.

Eduardo Leite contesta a “dificuldade para contratar médico” alegada pela secretária de Saúde, enfermeira Denise Mascarenhas que ele chama de “secretária da doença”, lembrando que só com atrações para a festa junina no próprio distrito a Prefeitura vai gastar 205 mil.

- Como denominar tamanho absurdo? Explicitamente desvio de dinheiro público? – indaga Eduardo concluindo: “Enquanto o prefeito e a secretária da doença dançam no forró milionário, o Hospital Clériston Andrade faz o que a Prefeitura de Feira não faz, trabalha com dignidade e responsabilidade”.
Leia Mais

O empregado poderá ter estabilidade de três meses após férias

O Deputado Federal Colbert Martins, como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, junto às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, estará analisando o Projeto de Lei 3035/08, apresentado no último dia 20, pelo deputado Sandes Júnior (PP-GO). O Projeto acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para inibir a demissão do trabalhador ou da trabalhadora que estiver retornando de férias ou de afastamento do trabalho por 30 dias ou mais, seja para tratamento de saúde ou por licença maternidade.

Nesses casos, o empregado terá estabilidade no emprego por três meses após o retorno. Se vier a ser demitido sem justa causa durante esse período, o funcionário terá direito a receber em dobro a multa rescisória calculada sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

SAÚDE - Feira recebe o dobro do que Denise informou

Com o titulo acima a sexta edição do “Contexto”, suplemento semanal do Jornal “Tribuna Feirense”, editado pelo jornalista Glauco Wanderley informa que em 2007 o governo federal repassou para Feira de Santana ”um valor líquido de 87,5 milhões”.

Até aí tudo bem. Acontece que na edição número dois do mesmo suplemento a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, “afirmou que o município recebe anualmente RS 43 milhões em verbas federais direcionadas à Saúde por conta da Gestão Plena”.

A ampla matéria do suplemento, inclusive detalhando todos os repasses para o município foi a manchete principal do jornal, destacando que “Feira recebeu R$ 80 milhões para saúde” e que “Valor repassado pela União ao Município é o dobro do anunciado pela Secretária de Saúde”.

Todos os detalhes desse “pega na mentira”, inclusive com as “explicações” da secretária estão no suplemento “Contexto”, número seis, que acompanha a edição n º 1.938 do jornal “Tribuna Feirense” deste sábado, 21 de junho.

Viaduto da João Durval é alvo de representação no Ministério Público

José Carlos Brito Lacerda, Membro do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência, deu entrada no último dia 04 deste, no Ministério Público do Estado da Bahia, numa representação contra o poder público municipal ao que se refere a implantação da calçada/passeio lateral ao viaduto Engenheiro J.J.Lopes de Brito, que não oferece condições seguras de tráfego por pessoas com deficiência física em cadeira de rodas.

Este é um direito assegurado pela Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Carlos Lacerda também ofereceu representação no MP, em 11 de junho último, contra quatro hotéis locais que também não oferecem acessibilidade para uso por pessoas com deficiência física em cadeira de rodas tal como pessoas com mobilidade reduzida e idosos.

Vale lembrar que o próprio Carlos Lacerda, recentemente, na Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL teve que ser transportado por falta de adaptação para cadeirantes, num local de uso público como aquele. O radialista Flamário Mendes até fez um comentário sobre o assunto no Programa Carlos Geilson, da Rádio Subaé, no dia seguinte ao ocorrido.

CONVENÇÃO DO PV

Amarildo Gomes, Presidente do Partido Verde local, convida para a Convenção do PV, que acontecerá no próximo sábado (21), às 14 horas, na Rua Aloísio Resende, na sede do CAT, Centro, neste município.

Colbert destina 1 milhão para implantar o Projeto "Cidade Digital" em Feira

O deputado Colbert Martins (PMDB) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a implantação do projeto "Cidade Digital" em Feira de Santana, que será executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).

O secretário Ildes Ferreira comenta o projeto: "o projeto Cidade Digital expressa o novo, o moderno, o futuro de um lugar, criando condições para a difusão do conhecimento e para o desenvolvimento econômico; no caso de Feira de Santana, o projeto visa oferecer internet banda larga gratuita para todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais (escolas, postos de saúde, polícia etc.) e oferecer o acesso à internet de baixo custo para a população de baixa renda. O nosso propósito é implantar esse projeto em 24 Municípios baianos, introduzindo-os no Século XXI e vamos começar por Feira, com essa emenda do deputado Colbert Martins".

Feira será beneficiada pelo Programa PROGREDIR

O Governador Jaques Wagner lançou ontem, (19), no Centro de Convenções da Bahia, o Programa PROGREDIR-BAHIA, executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).

O PROGREDIR conta com recursos da ordem de 16 milhões de dólares oriundos de um contrato do Governo da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem por objetivo dinamizar 11 Arranjos Produtivos Locais (APLs) - Automotivos, Plástico, Ecoturismo, Piscicultura, Caprinocultura, Sisal, Derivados da Cana, Confecções, Tecnologias da Informação, Rochas Ornamentais e fruticultura, envolvendo 60 Municípios e 1.200 micros e pequenos empresários - inclusive de Feira de Santana que participam dos APLs de Confecções e Tecnologias da Informação.

O programa tem ainda a parceria do SEBRAE, IEL, UEFS e Fapesb. Na oportunidade, foi assinada autorização para investimentos superiores a R$ 5 milhões para os APLs de Confecções e Tecnologias da Informação. Para o secretário Ildes Ferreira "O programa qualifica e potencializa o micro e pequeno empresário baiano, possibilitando-lhes inovar sua atividade produtiva, melhorando sua capacidade competitiva no mercado".

Idosos agora têm prioridade para abertura de empresas e aprovação de linhas de crédito

No ano 2025, estima-se que o Brasil terá a sexta maior população de idosos, em termos absolutos, do mundo.

Segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual o Deputado Federal Colbert Martins é membro titular, o Projeto de Lei 1899/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que dá prioridade aos idosos no trâmite burocrático dos processos de abertura, modificação ou fechamento de empresas, e também na aprovação de linha de crédito para empreendimentos.

O Projeto que já foi aprovado ontem, (18), pela Comissão de Seguridade Social e Família, teve como relator o deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), que defendeu a aprovação da medida que em seu texto muda o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03.

O projeto incentiva o Poder Público a implementar programas de apoio à capacidade empreendedora dos idosos. Para isso, haverá linhas de crédito específicas, voltadas para a ampliação e modernização de empresas; e prioridade nos procedimentos das Juntas Comerciais e dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas em relação à abertura, mudança contratual ou extinção de empresas mercantis, associações ou fundações.

Em Convenção PPS e PTB homologam apoio a Colbert Martins

O candidato a prefeito deputado Colbert Martins, do PMDB, ganhou oficialmente o apoio do PPS e PTB. Os dois partidos encerraram suas convenções às 21 horas desta quarta-feira, e pela unanimidade dos convencionais presentes foi aprovada a coligação majoritária encabeçada pelo PMDB.

Além dos presidentes Clovis Ramos Lima (PPS) e Emanuel Lima (PTB), formaram na mesa dos trabalhos e usaram da palavra o presidente Adilson Simas (PMDB), que falou também em nome do deputado Colbert Martins que se encontra em Brasília, a secretária municipal do PPS, Maria de Lourdes Albuquerque de Souza, Sinval Galeão, representando do diretório regional do PPS e o candidato a vereador pelo PT, professor Bento.

Gorette Cerqueira - Coligação do PV
Na mesma convenção dos dois partidos também foram aprovados os nomes que concorrerão à Câmara Municipal, sendo inclusive sorteados os números de cada postulante.

Durante sua fala advogado Clovis Ramos Lima informou que já estava confirmada a presença de mais um partido, o PV, na ampla aliança para as eleições de outubro para a escolha do novo prefeito e a renovação da Câmara de Vereadores.

Hospital da Criança traz a Feira o Governador com o Ministro do PMDB

Ministro Temporão e Colbert
O Sistema Único de Saúde é o maior projeto de inclusão social deste país, afirma ministro

Ao retornar da inauguração da segunda Farmácia do Povo nesta cidade, no bairro da Cidade Nova, o Governador Jacques Wagner chegou já no final da manhã de hoje acompanhado do Ministro da Saúde José Gomes Temporão, do Deputado Federal Colbert Martins e outros parlamentares, no local onde será construído o Hospital da Criança, em terreno vizinho ao Hospital Clériston Andrade.

Em seu pronunciamento o candidato a prefeito de Feira e Deputado Federal, Colbert Martins, falou sobre a importância de se ter UTIs adequadas para as crianças e UTIs de queimados que ainda não existem no interior do Estado. "Isso vai redundar numa melhora e atenção em saúde e em Salvador porque vamos passar a atender muito mais pessoas no interior"

"Vamos sair de 34 para 84% de cobertura de esgotamento sanitário de Feira. Qualquer empresário que quiser investir na cidade vai ver suas condições de saneamento, estrutura e saúde. E este é um grande passo para que Feira continue crescendo cada vez mais", concluiu Colbert.

Assinaturas

O primeiro ato do Governador foi assinar a autorização para a Secretaria Estadual de Saúde através da Superintendência de Construções Administrativas na Bahia dando início do processo licitatório para construção do Hospital da Criança, que segundo ele tem o valor estimado da obra de 28 a 30 milhões de reais e que se não houver nenhum tipo de atraso será entregue em 2010.

A seguir, assina a Ordem de Serviço autorizando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para promover através da Empresa Baiana de Água e Saneamento SA - Embasa, o início das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Feira de Santana, Bacia do Subaé, num investimento da ordem de 34 milhões de reais, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Ironias

"Quando anunciei aqui a instalação do Hospital da Criança aqui em Feira, alguns ironizaram. Mas acabaram ironizando a saúde pública. E nunca conseguiram pensar grande a saúde publica do povo baiano. Se a saúde do estado não está ainda do jeito que deve estar é porque em um ano e cinco meses não dá para recuperar um drama de 16 de 20 ou de 30 anos", declarou Wagner em seu pronunciamento.

Em outro momento, foi sua vez de ironizar: "Se custa 30 milhões para instalar, se gasta uns 15 milhões por ano para mantê-lo funcionando. É por isso que tem muita gente que prefere fazer viadutos porque depois de pronto não dá mais trabalho. Escolas quando você constrói dá custeio, hospital também".

O Ministro e o Secretário

Temporão citou as liberações de recursos para diversas obras em municípios baianos, através do Ministério da Saúde, falou que a regulamentação da Emenda 29 é uma luta de oito anos e que o CSS vai contribuir de muitas formas, uma vez que é preciso abrir pelo menos mais cinco mil leitos de UTIs no Brasil e concluir obras de 250 hospitais e outros fins.

Sobre o SUS, enfatizou: "O Sistema Único de Saúde é o maior projeto de inclusão social deste país". Esta afirmativa foi ratificada pelo governador Wagner.

Já o Secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla, fez um discurso mais acirrado e criticou a postura da provedoria do Hospital Dom Pedro de Alcântara que, segundo ele, preferiu pactuar suas UTIs com a iniciativa privada deixando a mercê o serviço da saúde pública.

José Pinto abraça campanha de Colbert

Personalidade conhecida e respeitada nos diversos segmentos da vida da cidade, José Ferreira Pinto abraçou a candidatura do deputado Colbert Martins à sucessão municipal, por entender ser necessário alguém capaz de não deixar que o avanço que a cidade experimenta desde o inicio dos anos 50, seja interrompido a partir de janeiro.

Com uma trajetória política invejável, Zé Pinto foi vereador em cinco legislaturas, instaladas em 1963, 1967, 1971, 1973 e 1977, ocupando todos os cargos da mesa inclusive a presidência que lhe permitiu ser prefeito interino quando ainda não existia a figura do vice-prefeito.

Em 1982, na volta das eleições diretas para governador, o pedesista José Pinto formou com o ex-emedebista José Falcão da Silva a chapa “Zé-zé” que devolveu a UDN/Arena já denominada PDS, a prefeitura de Feira que estava sob o domínio da oposição desde o tempo do MDB. Como vice assumiu em várias oportunidades o cargo de prefeito.

Comerciante, desportista, seresteiro, membro do Coral de Santana, idealizador do transporte coletivo alternativo no tempo das kombis, José Ferreira Pinto foi o primeiro diretor do Cerin – Centro Regional do Interior com sede em Feira de Santana.

Na Convenção do reencontro, PMDB consagra Colbert

A convenção do PMDB, a primeira na cidade com vistas à sucessão municipal, além de consagrar o nome do deputado Colbert Martins como candidato a prefeito, a chapa de candidatos a vereança e autorizar coligações majoritária e proporcionais, marcou também o reencontro de antigos e novos emedebistas, todos unidos pela vitória já no primeiro turno.

Realizada na sede do CDL, logo cedo os militantes do partido a as torcidas organizadas de vários candidatos a vereador tomaram a Praça da Catedral que amanheceu cheia de faixas exaltando “Colbert é 15”, “PMDB é 15”, “Agora é 15”, além de saudar os convidados.
Com telões dentro e fora do CDL porque o auditório ficou pequeno, a convenção que se desenvolvia normalmente se transformou numa grande festa com a chegada do candidato Colbert Martins acompanhado do Ministro Gedel Vieira Lima e outras personalidades para os pronunciamentos que marcariam o encerramento da festa.

Antes dos discursos de Gedel e Colbert, usaram da palavra Clovis Lima, presidente do PPS, Albertino Carneiro, presidente do PT, o deputado estadual Luciano Simões, Ildes Ferreira, Secretário de Ciências e Tecnologia do governador Jaques Wagner e o advogado Celso Daltro, em nome de familiares do saudoso deputado Francisco Pinto, por delegação do irmão Antonio Pinto dos Santos.

Penúltimo orador, o ministro, sempre interrompido pelos aplausos garantiu que “o Presidente Lula sabe que eu estou na Bahia, aqui em Feira de Santana, na convenção do nosso candidato”. Colbert, ovacionado, reafirmou a luta para transformar Feira de Santana numa região metropolitana, citou setores que estão no seu programa de governo, garantiu que dará continuidade as obras que encontrar e fará muita mais “porque Feira de Santana precisa entrar no século 21".

Ildes com o Governador: Obras no Parque Tecnológico

Foto: Carlos Augusto / Guto Jads
O governador Jaques Wagner assinará, nesta terça-feira, às 9:00 h., em ato na Governadoria, a Ordem de Serviço para início das obras do Parque Tecnológico de Salvador - Bahia, mais importante projeto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) que tem à frente o sociólogo Ildes Ferreira.

"Na história da Bahia, dois fatos foram decisivos para a economia e para o processo de industrialização do Estado: a implantação da Refinaria Landulfo Aves, na década de 50 e o Polo Petrooquímico de Camaçari, na década de 70. O terceiro fato mais importante será o Parque Tecnológico que, como espaço gerador de conhecimento e de tecnologia, trará importante contribuição para a economia da Bahia", afirma o secretário Ildes Ferreira.

O Parque Tcnológico será construido na Av. Paralela, numa área superior a um milhão de metros quadrados, numa parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Salvador, Empresas representadas pela FIEB, Univesidades e SEBRAE. Os investimentos iniciais do governo do Estado ultrapassam a casa dos R$ 9 Milhões e, segundo o secretário, outros R$ 30 milhões já estão disponíveis, sendo R$ 27 Milhões do Ministério da Ciência e Tcnologia.

Jacques Wagner lança Pedra Fundamental do Hospital da Criança

Nesta terça-feira, 17, o Governador Jaques Wagner (PT) estará de volta a esta cidade, dessa vez acompanhado do Ministro da Saúde José Gomes Temporão (PMDB). Governador e Ministro vão lançar a Pedra Fundamental do Hospital da Criança, obra que o então candidato a governador prometeu durante a campanha eleitoral de 2006.

Projetado para atender Feira de Santana e todas as cidades que sofrem sua influência, o Hospital da Criança será edificado ao lado do Hospital Clériston. Além do Secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, vários secretários e parlamentares acompanharão o governador e o ministro, entre estes o deputado federal Colbert Martins, informado da visita do ministro peemedebista assim que a agenda ficou definida.

Reunião do PTB

Na próxima segunda-feira (16), a comissão do PTB estará se reunindo com seus pré-candidatos para discutir a conjuntura de atuação do partido para as eleições de outubro de 2008.

A informação é do Presidente do PTB local, Manoel Lima. O encontro terá início às 9h30 e acontecerá à Rua Barão de Cotegipe, 1316, Centro, nesta cidade.

Colbert debate crimes digitais na TV Câmara

O Deputado Federal Colbert Martins marcou presença no Programa Expressão Nacional, da TV Câmara, no último dia 03, debatendo sobre o tema “As mudanças na Internet”, juntamente com a procuradora norte-americana Karine Taxman (adida para assuntos judiciários dos Estados Unidos no Brasil), Eduardo Parajo (Presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet - Abranet), e o Deputado Julio Semeghini (PSDB-SP).

Na pauta, discutiu-se sobre crimes como golpes financeiros e até pedofilia e racismo muito praticados pela Internet. Concordaram que muitos provedores e sites usados pelos criminosos estão localizados em outros países e que as leis brasileiras não prevêem punições, nem definem as responsabilidades. Em análise, o Projeto de Lei 84/99, que estabelece penas e responsabilidades para usuários e provedores da internet.A proposta, que está no Senado e será enviada depois à Câmara, vai permitir a adesão do Brasil a tratados internacionais sobre o assunto.

A TV Câmara pode ser sintonizada por antena parabólica em todo o País e também nas TVs por assinatura NET, SKY e TVA. Na internet, pode ser assistida ao vivo no endereço http://www.tv.camara.gov.br. O Programa Expressão Nacional da TV Câmara, vai ao ar, ao vivo, toda terça-feira às 22 horas.

Câmara aprova proposta de Colbert

A proposta de Colbert visa adaptação de veículos em auto-escolas para uso de deficientes físicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3 deste, proposta que obriga auto-escolas com no mínimo 20 veículos em sua frota a adaptar pelo menos um deles para aprendizes portadores de deficiência física. As regras constam do substitutivo do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) ao Projeto de Lei 975/99, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

As auto-escolas que tiverem menos de 20 veículos não precisam fazer adaptação em nenhum. Nos veículos a serem adaptados, deverão ser instalados comandos manuais de embreagem, freio e aceleração.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e segue para o Senado. De acordo com o texto aprovado, as auto-escolas que descumprirem a regra estarão sujeitas às seguintes penalidades, de forma sucessiva: advertência; multa de R$ 1,5 mil; multa de R$ 3 mil; suspensão da licença de funcionamento; e cancelamento definitivo da licença.
Fonte: Agência Câmara

Ministro na Convenção que vai homologar Colbert

Marcada para este domingo, 15, no CDL, a convenção municipal do PMDB que homologará o deputado federal Colbert Martins como candidato do partido à sucessão municipal. Este evento trará a Feira de Santana nomes expressivos do maior partido do Brasil, dentre eles Geddel Vieira Lima, Ministro da Integração do Governo Lula, o primeiro a confirmar presença.

Segundo o jornalista Adilson Simas, presidente municipal do partido, a oficialização do candidato “permitirá que o deputado Colbert Martins, o PMDB, seus militantes e os partidos coligados possam afinal colocar a campanha nas ruas visando uma grande vitória, se possível já no primeiro turno”.

Além de consagrar Colbert Martins, o deputado mais votado na história das eleições proporcionais no segundo maior colégio eleitoral da Bahia, a convenção peemedebista oficializará os nomes da chapa proporcional (vereador) e aprovará as coligações partidárias.

Colbert protesta contra serviços de operadoras

O Deputado Federal Colbert Martins em discurso no plenário da Câmara, protesta contra serviços prestados por operadoras de celular e solicita à ANATEL “uma verificação vigorosa”. Leia abaixo o discurso na íntegra:

“Sr. Presidente, faço um protesto aqui contra as operadoras Tim, Vivo, Claro e Oi, que na Bahia estão apresentando um trabalho abaixo da crítica. Cidades como Itabuna estão sem conseguir contado por Internet até porque a empresa operada pela Oi há mais de uma semana não está funcionando e o sinal cai. A Claro passou sem funcionar no interior da Bahia boa parte dos dias desse último final de semana.
Pagamos um serviço caro, sabemos que não é barato. As dificuldades que esse sistema apresenta, as interrupções e os problemas que dele decorrem exige que a ANATEL haja fiscalizando mais. Queremos um serviço bom. Pagamos caro por ele. Não queremos as dificuldades que estamos tendo no Estado da Bahia. Apelo à ANATEL para que faça uma verificação rigorosa do que está existindo porque esse tipo de serviço, que passou a ser mais do que essencial, neste momento está sendo prestado abaixo da crítica na Bahia”.

PMDB recorre ao Ministério Público para obter informações sobre o governo do DEM

A decisão do Presidente do PMDB Adilson Simas deve-se ao fato do mesmo pedido feito pelo vereador Roberto Tourinho (PSB) ter sido negado pelo plenário da Câmara Municipal por força da esmagadora maioria governista.
Leia Mais

Feira sediará o 8º Encontro Regional do PMDB da Bahia

Nos próximos dias 14 e 15 de junho, nosso município sediará no Centro dos Diretores Lojistas de Feira de Santana - CDL, a partir das 13 horas do sábado, o 8º Encontro Regional do PMDB da Bahia, promovido pela sua Executiva Estadual.

Este evento terá como objetivo principal à consolidação do processo de reestruturação do Partido, promover a interação das suas lideranças da região da Ilha de Itaparica, Litoral Norte, Baixo Sertão, Recôncavo, Baixo Sul e Vale do Jequiriçá e, além do Deputado Federal Colbert Martins, contará com as presenças do Ministro Geddel Vieira Lima e Lúcio Vieira – Presidente Estadual do PMDB, dentre outros.

Anteriormente outros Encontros Regionais do PMDB aconteceram nos municípios de Juazeiro, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Irecê, Teixeira de Freitas, Itabuna e Brumado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PMDB-PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Rua Domingos Barbosa de Araújo, 20 – Centro
Feira de Santana – Ba – Fone: 3623-1515

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


A Comissão Provisória Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB do Município de Feira de Santana, em conformidade com a legislação eleitoral em vigor e o quanto disposto no parágrafo 2º do art. 87 do Estatuto Partidário, convoca os membros da Comissão Provisória, com domicílio eleitoral no Município, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 15 de junho de 2008, com início às 08 horas e término às 18 horas, no Clube de Diretores Lojistas – CDL, Praça Monsenhor Renato Galvão, 173 – Matriz - Feira de Santana, com a seguinte pauta:

1-Escolha dos candidatos a prefeito, vice e vereadores para as eleições de 05 de outubro de 2008;

2-Distribuição de número dos candidatos a vereadores;

3-Apreciar e votar propostas de coligações com outros partidos.

Feira de Santana-Ba, 07 de maio de 2008.

Adilson Simas Rodrigues
Presidente do Diretório Municipal

Ronaldo continua omitindo as ações de Wagner

A Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Feira de Santana através da imprensa divulgou que finalmente serão iniciadas as obras das casas que vão beneficiar 300 famílias, no bairro da Conceição. No texto faz questão de lembrar que o convênio com o Banco Internacional de Desenvolvimento (BIRD) foi celebrado no tempo de Paulo Souto, reconhece que o atraso foi por culpa da prefeitura que pagou pelas partes da desapropriação do terreno além de que “na época em que o projeto foi assinado houve uma licitação, mas por razões de ordem técnica o banco solicitou novo processo licitatório”.

Na verdade, as casas que beneficiarão 300 famílias serão construídas pelo governador Jaques Wagner. A contrapartida da prefeitura será a pavimentação da Avenida Airton Senna, mais uma das obras de rotina de qualquer administração, calçamento de rua. No caso da atual administração agora acrescida dos pontilhões estreitos.