Anunciado há pouco, no auditório da CDL, o nome do empresário Wilson Pereira como companheiro de chapa do deputado Colbert Martins, candidato a prefeito de Feira de Santana, pela coligação PMDB/PTB/PPS/PV.
Pecuarista, Presidente da Cooperfeira e Frifeira, Wilson Pereira é ex-presidente do Centro das Indústrias de Feira de Santana e tem intensa atuação no comércio, na indústria e na pecuária local.
O prefeiturável Colbert Martins ao fazer o anúncio comparou a escolha de Wilson Pereira com a do empresário José Alencar, vice-presidente da república: “Chegou o momento de fazer o mesmo que Lula fez juntando a força política com a força empresarial”.
O candidato a vice tem 67 anos, é filiado ao PMDB desde o antigo MDB, e no governo do prefeito Colbert Martins foi Secretário de Abastecimento e mais tarde titular da Pasta da Agricultura.
Muito concorrido durante a coletiva com a imprensa, declarou: “Não poderia negar o convite de Colbert”. Também afirmou ter ficado surpreso, mas muito feliz com o convite e que está muito confiante na vitória.
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Colbert anuncia seu vice
O candidato a prefeito de Feira de Santana, pelo PMDB, Colbert Martins, anunciará hoje, às 17 horas, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL), o nome do seu candidato a vice-prefeito. Na oportunidade estará dando uma entrevista coletiva à imprensa para fazer o anúncio oficial.
domingo, 29 de junho de 2008
Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o Deputado Colbert Martins como membro titular.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3011/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que baixa as tarifas do telefone celular para os valores praticados pela telefonia fixa (média de R$ 0,7 por minuto).
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3011/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que baixa as tarifas do telefone celular para os valores praticados pela telefonia fixa (média de R$ 0,7 por minuto).
Segundo a Agência Câmara, o deputado avalia que atualmente as chamadas de telefone móvel chegam a superar R$ 1,00 por minuto, o que ele considera uma distorção, pois, em sua avaliação, com o avanço tecnológico, os custos operacionais das empresas de telefonia celular são praticamente iguais aos custos das operadoras de telefone fixo. "Considerando que se trata de um serviço público que representa hoje a alternativa de comunicação para mais de 120 milhões de brasileiros, é imprescindível que o Estado institua dispositivos que garantam ao assinante o pleno acesso aos benefícios proporcionados por essa tecnologia", argumenta.
O projeto altera a Lei Geral das Telecomunicações (9.472/1997). Conforme a legislação em vigor, o preço dos serviços é livre, desde que sejam respeitados os princípios da concorrência e não haja abuso do poder econômico. O deputado explica, no entanto, que a própria Lei Geral de Telecomunicações assegura ao poder público a prerrogativa de intervir nos casos em que as finalidades públicas do serviço sejam comprometidas, "como se observa neste caso", reitera.
O projeto altera a Lei Geral das Telecomunicações (9.472/1997). Conforme a legislação em vigor, o preço dos serviços é livre, desde que sejam respeitados os princípios da concorrência e não haja abuso do poder econômico. O deputado explica, no entanto, que a própria Lei Geral de Telecomunicações assegura ao poder público a prerrogativa de intervir nos casos em que as finalidades públicas do serviço sejam comprometidas, "como se observa neste caso", reitera.
Serão inaugurados cinco Centros Digitais de Cidadania em Feira
Dos 28 Centros Digitais de Cidadania (CDC´s) que estão sendo implantados em Feira de Santana, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, cinco serão inaugurados. O próximo será o CDC da Cooperativa dos Profissionais Autônomos de Feira de Santana - COOPERPROA, localizado no George Américo, no dia 02 de julho deste, às 16 horas e às 17 horas do mesmo dia, o CDC da Associação Comunitária São Braz, no bairro da Mangabeira
No dia seguinte, (03), serão inaugurados o CDC da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana – FAMFS, às 08 horas, o da Fundação Estadual da Criança e Adolescente - FUNDAC às 09 horas e, em seguida, às 10 horas, o do Colégio Demóstenes Álvaro de Brito, localizado no Alto da Mangabeira.
“Quero fazer de Feira a Cidade Digital e colocá-la definitivamente no século XXI”, declarou Colbert Martins já como candidato a Prefeito pelo PMDB, durante a Convenção do partido, em 15 último. Estes são os primeiros resultados do projeto que o deputado Colbert destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a sua implantação.
O Programa
O Programa Cidadania Digital visa garantir à população baiana o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através dos recursos tecnológicos das redes de computadores. É um projeto que objetiva, através do amplo e generalizado uso e apropriação das tecnologias, possibilitar o desenvolvimento humano e social nas mais distintas áreas.
Segundo o secretário da SECTI, Ildes Ferreira, o Programa de Inclusão Sociodigital (Cidadania Digital) do Governo da Bahia está sendo ampliado em 160%, passando dos atuais 364 Centros Digitais de Cidadania para 958; os beneficiários diretos cadastrados passarão dos atuais 500.000 para cerca de 1,2 milhão de pessoas, com o objetivo de reduzir os índices de exclusão digital em nosso Estado, que atingem a casa dos 87%, segundo pesquisa do IBGE.
Os CDC´s utilizam softwares livres desenvolvidos especificamente para atender às necessidades do Programa.Qualquer cidadão brasileiro pode utilizar os CDC´s do Programa. Para isso, basta ir até uma unidade e se cadastrar. Cada usuário pode ocupar um dos computadores 30 minutos por vez. Se não houver fila, ele pode continuar utilizando a estação.
Uma vez cadastrado no programa, o cidadão pode freqüentar qualquer um dos Infocentros. Monitores estão capacitados para atender os usuários realizando os cadastros, oferecendo suporte e prestando orientações básicas.
No dia seguinte, (03), serão inaugurados o CDC da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana – FAMFS, às 08 horas, o da Fundação Estadual da Criança e Adolescente - FUNDAC às 09 horas e, em seguida, às 10 horas, o do Colégio Demóstenes Álvaro de Brito, localizado no Alto da Mangabeira.
“Quero fazer de Feira a Cidade Digital e colocá-la definitivamente no século XXI”, declarou Colbert Martins já como candidato a Prefeito pelo PMDB, durante a Convenção do partido, em 15 último. Estes são os primeiros resultados do projeto que o deputado Colbert destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a sua implantação.
O Programa
O Programa Cidadania Digital visa garantir à população baiana o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através dos recursos tecnológicos das redes de computadores. É um projeto que objetiva, através do amplo e generalizado uso e apropriação das tecnologias, possibilitar o desenvolvimento humano e social nas mais distintas áreas.
Segundo o secretário da SECTI, Ildes Ferreira, o Programa de Inclusão Sociodigital (Cidadania Digital) do Governo da Bahia está sendo ampliado em 160%, passando dos atuais 364 Centros Digitais de Cidadania para 958; os beneficiários diretos cadastrados passarão dos atuais 500.000 para cerca de 1,2 milhão de pessoas, com o objetivo de reduzir os índices de exclusão digital em nosso Estado, que atingem a casa dos 87%, segundo pesquisa do IBGE.
Os CDC´s utilizam softwares livres desenvolvidos especificamente para atender às necessidades do Programa.Qualquer cidadão brasileiro pode utilizar os CDC´s do Programa. Para isso, basta ir até uma unidade e se cadastrar. Cada usuário pode ocupar um dos computadores 30 minutos por vez. Se não houver fila, ele pode continuar utilizando a estação.
Uma vez cadastrado no programa, o cidadão pode freqüentar qualquer um dos Infocentros. Monitores estão capacitados para atender os usuários realizando os cadastros, oferecendo suporte e prestando orientações básicas.
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Proposta proíbe inclusão de devedor de energia e água no SPC
O Projeto de Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), proíbe a inclusão do nome de consumidores que deixarem de pagar contas de água, gás, telefone, energia elétrica e outros serviços públicos em cadastros de restrição ao crédito, como SPC e Serasa.
O parlamentar afirma que os consumidores já são punidos quando deixam de pagar as contas porque a prestação dos serviços é interrompida. Segundo o projeto, as empresas e concessionárias que descumprirem a regra estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, cassação do registro de funcionamento e perda da concessão de prestação de serviços.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual o Deputado Federal Colbert Martins, é membro titular.
Fonte: Agência Câmara
O parlamentar afirma que os consumidores já são punidos quando deixam de pagar as contas porque a prestação dos serviços é interrompida. Segundo o projeto, as empresas e concessionárias que descumprirem a regra estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, cassação do registro de funcionamento e perda da concessão de prestação de serviços.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual o Deputado Federal Colbert Martins, é membro titular.
Fonte: Agência Câmara
Por emenda de Colbert, Feira terá Centro Tecnológico de Artesanato
O projeto vai possibilitar a qualificação dos artesãos dos ramos
de couros, tecidos e alimentos
Uma emenda parlamentar do deputado Colbert Martins e contrapartida do Governo do Estado da Bahia permitirá a implantação, em Feira de Santana, de um Centro Tecnológico de Artesanato, projeto a ser implantado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). O valor total do projeto é de R$ 555.000,00 e deverá ser implantado na antiga Usina de Algodões, mediante acordo com a EBDA.
O projeto vai possibilitar a qualificação dos artesãos dos ramos de couros, tecidos e alimentos, ajudando-os a melhorar a qualidade de seus produtos e aumentar as possibilidades de participação no mercado. O Centro Tecnológico de Artesanato inclui, também, um centro de design para os artesãos de tecidos e couro.
Estatuto do Artesão
Será analisado pelo Deputado Federal Colbert Martins, através da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 3926/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que institui o Estatuto do Artesão como um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal e promover a expansão econômica do setor. O projeto cria registros para o artesão, para a unidade produtora de artesanato e para os produtos artesanais. A aprovação do estatuto é indispensável para o fortalecimento do setor, que conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o País. Ele lembra que a comercialização de artesanato é responsável por cerca de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), movimentando anualmente R$ 28 bilhões.
No caso do artesão, seu registro deverá ser feito na Delegacia Regional do Trabalho e revalidado a cada três anos. Poderá registrar-se quem exerce a atividade em caráter habitual e profissional, dominando o conjunto de saberes e técnicas a ela relacionadas.
Conselho Nacional do Artesanato
O projeto também cria o Conselho Nacional do Artesanato, vinculado ao Ministério da Cultura, que será responsável por um registro das atividades artesanais, pela certificação dos produtos e pelas políticas de fomento para o setor. O texto prevê, ainda, a certificação dos produtos artesanais que caracterizam determinada cultura ou região do País ou que tenham significativo conteúdo estético ou de arte.
Segundo a proposta, o artesanato deve conservar um caráter diferenciado em relação à produção industrial padronizada. Além disso, a produção artesanal deverá respeitar padrões de higiene e segurança e utilizar matéria-prima de maneira sustentável e racional.
Serviço de apoio
A proposta autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço Brasileiro de Apoio ao artesanato Brasileiro. Esse serviço será vinculado ao Ministério da Cultura e atuará na divulgação do artesanato brasileiro e na realização de programas de capacitação do artesão. O projeto especifica como obrigatória, em cada município, a instalação de espaço público exclusivo para a exposição de produtos artesanais.
A aprovação do projeto vai garantir proteção aos artesãos, estimular a sua qualificação profissional e permitir medidas de discriminação positiva, como a criação de linhas de crédito para o fomento das atividades artesanais.
de couros, tecidos e alimentos
Uma emenda parlamentar do deputado Colbert Martins e contrapartida do Governo do Estado da Bahia permitirá a implantação, em Feira de Santana, de um Centro Tecnológico de Artesanato, projeto a ser implantado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). O valor total do projeto é de R$ 555.000,00 e deverá ser implantado na antiga Usina de Algodões, mediante acordo com a EBDA.
O projeto vai possibilitar a qualificação dos artesãos dos ramos de couros, tecidos e alimentos, ajudando-os a melhorar a qualidade de seus produtos e aumentar as possibilidades de participação no mercado. O Centro Tecnológico de Artesanato inclui, também, um centro de design para os artesãos de tecidos e couro.
Estatuto do Artesão
Será analisado pelo Deputado Federal Colbert Martins, através da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 3926/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que institui o Estatuto do Artesão como um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal e promover a expansão econômica do setor. O projeto cria registros para o artesão, para a unidade produtora de artesanato e para os produtos artesanais. A aprovação do estatuto é indispensável para o fortalecimento do setor, que conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o País. Ele lembra que a comercialização de artesanato é responsável por cerca de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), movimentando anualmente R$ 28 bilhões.
No caso do artesão, seu registro deverá ser feito na Delegacia Regional do Trabalho e revalidado a cada três anos. Poderá registrar-se quem exerce a atividade em caráter habitual e profissional, dominando o conjunto de saberes e técnicas a ela relacionadas.
Conselho Nacional do Artesanato
O projeto também cria o Conselho Nacional do Artesanato, vinculado ao Ministério da Cultura, que será responsável por um registro das atividades artesanais, pela certificação dos produtos e pelas políticas de fomento para o setor. O texto prevê, ainda, a certificação dos produtos artesanais que caracterizam determinada cultura ou região do País ou que tenham significativo conteúdo estético ou de arte.
Segundo a proposta, o artesanato deve conservar um caráter diferenciado em relação à produção industrial padronizada. Além disso, a produção artesanal deverá respeitar padrões de higiene e segurança e utilizar matéria-prima de maneira sustentável e racional.
Serviço de apoio
A proposta autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço Brasileiro de Apoio ao artesanato Brasileiro. Esse serviço será vinculado ao Ministério da Cultura e atuará na divulgação do artesanato brasileiro e na realização de programas de capacitação do artesão. O projeto especifica como obrigatória, em cada município, a instalação de espaço público exclusivo para a exposição de produtos artesanais.
A aprovação do projeto vai garantir proteção aos artesãos, estimular a sua qualificação profissional e permitir medidas de discriminação positiva, como a criação de linhas de crédito para o fomento das atividades artesanais.
Diabético poderá receber palmilhas ortopédicas do SUS
O projeto está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o Deputado Federal Colbert Martins como membro titular.
Tramita hoje (27), na Câmara Federal, o Projeto de Lei 3031/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente sapatos especiais ou palmilhas ortopédicas para os portadores de diabete melito (a mais comum). Com a medida, o autor espera prevenir complicações do diabete que podem resultar em amputação dos pés.
Uma das complicações mais freqüentes da doença é a polineuropatia, distúrbio que compromete a sensibilidade dos membros superiores e inferiores, favorecendo o surgimento de lesões e ferimentos, principalmente nos pés. "O risco de amputação em diabéticos é 15 vezes maior que em pessoas não-diabéticas", argumenta Sandes Junior.
Segundo o projeto, o paciente deverá estar em acompanhamento de saúde em unidade do SUS e ter prescrição de uso de sapatos especiais ou de palmilhas ortopédicas feita por médico vinculado ao sistema. Os custos correrão por conta do orçamento do SUS.
Fonte: Agência Câmara
quinta-feira, 26 de junho de 2008
Mudanças no Simples serão analisadas por Colbert
Falta apenas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual o Deputado Colbert Martins é membro titular, para aprovação imediata do substitutivo do atual ministro da Previdência, José Pimentel, ao Projeto de Lei Complementar 02/07, que cria a categoria do microempreendedor individual no âmbito do Simples Nacional (Supersimples*).
A proposta, que pretende aperfeiçoar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06), é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O substitutivo foi defendido na última terça-feira (24)pelo líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS.
Redução de impostos
O substitutivo prevê ainda redução de impostos para microempresas inscritas no Simples Nacional com faturamento anual de até R$ 120 mil. Essas empresas serão isentas de tributação, exceto para a Previdência Social, cuja alíquota será de 3% do faturamento. O ICMS para essas empresas será zero. O objetivo é estimular a formalização de novos empreendimentos.
Leia Mais
*O Supersimples, ou Simples Nacional, vigora desde julho de 2007, em substituição ao Simples, conforme a Lei Complementar 123/06. Consiste na apuração unificada de oito tributos por meio de aplicação de alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e seu faturamento. Os tributos substituídos pelo Supersimples são: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição patronal para a Previdência Social, ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil, e empresas de pequeno porte, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.
A proposta, que pretende aperfeiçoar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06), é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O substitutivo foi defendido na última terça-feira (24)pelo líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS.
Redução de impostos
O substitutivo prevê ainda redução de impostos para microempresas inscritas no Simples Nacional com faturamento anual de até R$ 120 mil. Essas empresas serão isentas de tributação, exceto para a Previdência Social, cuja alíquota será de 3% do faturamento. O ICMS para essas empresas será zero. O objetivo é estimular a formalização de novos empreendimentos.
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*O Supersimples, ou Simples Nacional, vigora desde julho de 2007, em substituição ao Simples, conforme a Lei Complementar 123/06. Consiste na apuração unificada de oito tributos por meio de aplicação de alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e seu faturamento. Os tributos substituídos pelo Supersimples são: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição patronal para a Previdência Social, ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil, e empresas de pequeno porte, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.
Colbert analisará Projeto que confere a regulação de moto-táxis a municípios
O Projeto de Lei 2968/08, de autoria da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que determina competência aos municípios para autorizar, permitir ou conceder a exploração dos serviços de transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas, os chamados moto-táxis, será analisado pelo Deputado Colbert Martins, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Comissão de Viação e Transportes. O texto também estabelece que, em caso de regiões metropolitanas legalmente constituídas, essa competência será dos estados.
Rose de Freitas lembra que há indefinição no texto constitucional sobre a quem compete organizar os transportes coletivos. De acordo com o artigo 30 da Constituição, cabe aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
O artigo 22 da Carta, no entanto, diz que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. A autora do projeto acredita que "uma solução para o dilema é a inclusão, em legislação federal, de referência explícita ao serviço remunerado de transporte de passageiros por motocicletas ou motonetas, bem como da competência dos municípios para regular e fiscalizar tais serviços".
Rose de Freitas lembra que há indefinição no texto constitucional sobre a quem compete organizar os transportes coletivos. De acordo com o artigo 30 da Constituição, cabe aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
O artigo 22 da Carta, no entanto, diz que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. A autora do projeto acredita que "uma solução para o dilema é a inclusão, em legislação federal, de referência explícita ao serviço remunerado de transporte de passageiros por motocicletas ou motonetas, bem como da competência dos municípios para regular e fiscalizar tais serviços".
Aprovada a criação de cadastro de veículos roubados
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou hoje o Projeto de Lei 3292/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados. O sistema vai reunir informações sobre o registro e as características dos veículos cujo furto tenha sido registrado nos órgãos estaduais de segurança pública.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o Deputado Colbert Martins como titulare pelas Comissões de Viação e Transportes e de Finanças e Tributação.
Fonte: Agência Câmara
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o Deputado Colbert Martins como titulare pelas Comissões de Viação e Transportes e de Finanças e Tributação.
Fonte: Agência Câmara
quarta-feira, 25 de junho de 2008
Bolsista do Prouni poderá ser transferido
Com o parecer favorável do Deputado Federal Colbert Martins (PMDB-BA), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (17) o Projeto de Lei 1000/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que possibilita ao estudante beneficiado com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) solicitar a transferência para curso de outra instituição participante do programa, desde que nesta haja bolsa análoga disponível. A proposta tramitou em caráter conclusivo e agora será analisada pelo Senado.
Atualmente, o estudante bolsista só pode mudar de universidade quando o curso em que está matriculado for desvinculado do Prouni por resultado insuficiente na avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), realizado anualmente pelo Ministério da Educação.
O projeto altera a Lei 11.096/05, que criou o Prouni. Esse programa se destina à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de 50% e 25% para estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, originalmente em instituições privadas de ensino superior.
Fonte:Agência Câmara
Atualmente, o estudante bolsista só pode mudar de universidade quando o curso em que está matriculado for desvinculado do Prouni por resultado insuficiente na avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), realizado anualmente pelo Ministério da Educação.
O projeto altera a Lei 11.096/05, que criou o Prouni. Esse programa se destina à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de 50% e 25% para estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, originalmente em instituições privadas de ensino superior.
Fonte:Agência Câmara
Baianos enfrentam lentidão ao retornar das festas juninas
Trânsito lento, às vezes parado, pequenos acidentes e muita paciência para chegar à cidade de destino. Tanto na ida quanto no retorno, a viagem de São João foi demorada para muitos motoristas. No terminal rodoviário, a expectativa do fluxo de saída da cidade aumentou em cerca de 20% em relação ao ano passado, e isso repercutiu no retorno.
Leia Mais www.noticiasdabahia.com.br
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domingo, 22 de junho de 2008
Partido Verde oficializa apoio a Colbert Martins
A convenção municipal do Partido Verde realizada no último sábado oficializou o apoio a candidatura do deputado Colbert Martins, que passa a contar até agora com quatro partidos – PMDB, PTB, PPS e PV para disputar a sucessão municipal nas eleições de outubro próximo
Durante a convenção dirigida pelo presidente do diretório municipal, Amarildo Gomes, o partido também homologou vinte candidatos – homens e mulheres a Câmara Municipal. O militante Adelmo Menezes que defendia a idéia da candidatura própria a Prefeitura, tendo inclusive apresentado seu nome, acatou a decisão do apoio a Colbert Martins e será um dos candidatos do PV na disputa proporcional.
Ao chegar á convenção do PV acompanhado de Adilson Simas, presidente do PMDB, o deputado Colbert Martins após ser saudado pelo presidente Amarildo Gomes e aplaudido de pé pelos candidatos a câmara e convencionais, repetiu trechos do seu discurso na convenção do PMDB, ao afirmar que “juntos vamos colocar Feira de Santana no século XXI”.
Durante a convenção dirigida pelo presidente do diretório municipal, Amarildo Gomes, o partido também homologou vinte candidatos – homens e mulheres a Câmara Municipal. O militante Adelmo Menezes que defendia a idéia da candidatura própria a Prefeitura, tendo inclusive apresentado seu nome, acatou a decisão do apoio a Colbert Martins e será um dos candidatos do PV na disputa proporcional.
Ao chegar á convenção do PV acompanhado de Adilson Simas, presidente do PMDB, o deputado Colbert Martins após ser saudado pelo presidente Amarildo Gomes e aplaudido de pé pelos candidatos a câmara e convencionais, repetiu trechos do seu discurso na convenção do PMDB, ao afirmar que “juntos vamos colocar Feira de Santana no século XXI”.
SAÚDE EM FEIRA: "Se não é desvio de recursos públicos o que é"?
O diretor do Hospital Clériston Andrade, Eduardo Leite, conta que por falta de médico no posto de Humildes uma anciã foi atendida no PS do HCA. “Nada demais que não pudesse ser atendido num posto médico - uma xícara de café quente tinha caído no seu pé esquerdo”.
Eduardo Leite contesta a “dificuldade para contratar médico” alegada pela secretária de Saúde, enfermeira Denise Mascarenhas que ele chama de “secretária da doença”, lembrando que só com atrações para a festa junina no próprio distrito a Prefeitura vai gastar 205 mil.
- Como denominar tamanho absurdo? Explicitamente desvio de dinheiro público? – indaga Eduardo concluindo: “Enquanto o prefeito e a secretária da doença dançam no forró milionário, o Hospital Clériston Andrade faz o que a Prefeitura de Feira não faz, trabalha com dignidade e responsabilidade”.
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Eduardo Leite contesta a “dificuldade para contratar médico” alegada pela secretária de Saúde, enfermeira Denise Mascarenhas que ele chama de “secretária da doença”, lembrando que só com atrações para a festa junina no próprio distrito a Prefeitura vai gastar 205 mil.
- Como denominar tamanho absurdo? Explicitamente desvio de dinheiro público? – indaga Eduardo concluindo: “Enquanto o prefeito e a secretária da doença dançam no forró milionário, o Hospital Clériston Andrade faz o que a Prefeitura de Feira não faz, trabalha com dignidade e responsabilidade”.
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sábado, 21 de junho de 2008
O empregado poderá ter estabilidade de três meses após férias
O Deputado Federal Colbert Martins, como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, junto às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, estará analisando o Projeto de Lei 3035/08, apresentado no último dia 20, pelo deputado Sandes Júnior (PP-GO). O Projeto acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para inibir a demissão do trabalhador ou da trabalhadora que estiver retornando de férias ou de afastamento do trabalho por 30 dias ou mais, seja para tratamento de saúde ou por licença maternidade.
Nesses casos, o empregado terá estabilidade no emprego por três meses após o retorno. Se vier a ser demitido sem justa causa durante esse período, o funcionário terá direito a receber em dobro a multa rescisória calculada sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nesses casos, o empregado terá estabilidade no emprego por três meses após o retorno. Se vier a ser demitido sem justa causa durante esse período, o funcionário terá direito a receber em dobro a multa rescisória calculada sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
SAÚDE - Feira recebe o dobro do que Denise informou
Com o titulo acima a sexta edição do “Contexto”, suplemento semanal do Jornal “Tribuna Feirense”, editado pelo jornalista Glauco Wanderley informa que em 2007 o governo federal repassou para Feira de Santana ”um valor líquido de 87,5 milhões”.
Até aí tudo bem. Acontece que na edição número dois do mesmo suplemento a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, “afirmou que o município recebe anualmente RS 43 milhões em verbas federais direcionadas à Saúde por conta da Gestão Plena”.
A ampla matéria do suplemento, inclusive detalhando todos os repasses para o município foi a manchete principal do jornal, destacando que “Feira recebeu R$ 80 milhões para saúde” e que “Valor repassado pela União ao Município é o dobro do anunciado pela Secretária de Saúde”.
Todos os detalhes desse “pega na mentira”, inclusive com as “explicações” da secretária estão no suplemento “Contexto”, número seis, que acompanha a edição n º 1.938 do jornal “Tribuna Feirense” deste sábado, 21 de junho.
sexta-feira, 20 de junho de 2008
Viaduto da João Durval é alvo de representação no Ministério Público
José Carlos Brito Lacerda, Membro do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência, deu entrada no último dia 04 deste, no Ministério Público do Estado da Bahia, numa representação contra o poder público municipal ao que se refere a implantação da calçada/passeio lateral ao viaduto Engenheiro J.J.Lopes de Brito, que não oferece condições seguras de tráfego por pessoas com deficiência física em cadeira de rodas.
Este é um direito assegurado pela Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Carlos Lacerda também ofereceu representação no MP, em 11 de junho último, contra quatro hotéis locais que também não oferecem acessibilidade para uso por pessoas com deficiência física em cadeira de rodas tal como pessoas com mobilidade reduzida e idosos.
Vale lembrar que o próprio Carlos Lacerda, recentemente, na Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL teve que ser transportado por falta de adaptação para cadeirantes, num local de uso público como aquele. O radialista Flamário Mendes até fez um comentário sobre o assunto no Programa Carlos Geilson, da Rádio Subaé, no dia seguinte ao ocorrido.
Este é um direito assegurado pela Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Carlos Lacerda também ofereceu representação no MP, em 11 de junho último, contra quatro hotéis locais que também não oferecem acessibilidade para uso por pessoas com deficiência física em cadeira de rodas tal como pessoas com mobilidade reduzida e idosos.
Vale lembrar que o próprio Carlos Lacerda, recentemente, na Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL teve que ser transportado por falta de adaptação para cadeirantes, num local de uso público como aquele. O radialista Flamário Mendes até fez um comentário sobre o assunto no Programa Carlos Geilson, da Rádio Subaé, no dia seguinte ao ocorrido.
CONVENÇÃO DO PV
Amarildo Gomes, Presidente do Partido Verde local, convida para a Convenção do PV, que acontecerá no próximo sábado (21), às 14 horas, na Rua Aloísio Resende, na sede do CAT, Centro, neste município.
Colbert destina 1 milhão para implantar o Projeto "Cidade Digital" em Feira
O deputado Colbert Martins (PMDB) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a implantação do projeto "Cidade Digital" em Feira de Santana, que será executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).
O secretário Ildes Ferreira comenta o projeto: "o projeto Cidade Digital expressa o novo, o moderno, o futuro de um lugar, criando condições para a difusão do conhecimento e para o desenvolvimento econômico; no caso de Feira de Santana, o projeto visa oferecer internet banda larga gratuita para todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais (escolas, postos de saúde, polícia etc.) e oferecer o acesso à internet de baixo custo para a população de baixa renda. O nosso propósito é implantar esse projeto em 24 Municípios baianos, introduzindo-os no Século XXI e vamos começar por Feira, com essa emenda do deputado Colbert Martins".
O secretário Ildes Ferreira comenta o projeto: "o projeto Cidade Digital expressa o novo, o moderno, o futuro de um lugar, criando condições para a difusão do conhecimento e para o desenvolvimento econômico; no caso de Feira de Santana, o projeto visa oferecer internet banda larga gratuita para todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais (escolas, postos de saúde, polícia etc.) e oferecer o acesso à internet de baixo custo para a população de baixa renda. O nosso propósito é implantar esse projeto em 24 Municípios baianos, introduzindo-os no Século XXI e vamos começar por Feira, com essa emenda do deputado Colbert Martins".
Feira será beneficiada pelo Programa PROGREDIR
O Governador Jaques Wagner lançou ontem, (19), no Centro de Convenções da Bahia, o Programa PROGREDIR-BAHIA, executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).
O PROGREDIR conta com recursos da ordem de 16 milhões de dólares oriundos de um contrato do Governo da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem por objetivo dinamizar 11 Arranjos Produtivos Locais (APLs) - Automotivos, Plástico, Ecoturismo, Piscicultura, Caprinocultura, Sisal, Derivados da Cana, Confecções, Tecnologias da Informação, Rochas Ornamentais e fruticultura, envolvendo 60 Municípios e 1.200 micros e pequenos empresários - inclusive de Feira de Santana que participam dos APLs de Confecções e Tecnologias da Informação.
O programa tem ainda a parceria do SEBRAE, IEL, UEFS e Fapesb. Na oportunidade, foi assinada autorização para investimentos superiores a R$ 5 milhões para os APLs de Confecções e Tecnologias da Informação. Para o secretário Ildes Ferreira "O programa qualifica e potencializa o micro e pequeno empresário baiano, possibilitando-lhes inovar sua atividade produtiva, melhorando sua capacidade competitiva no mercado".
O PROGREDIR conta com recursos da ordem de 16 milhões de dólares oriundos de um contrato do Governo da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem por objetivo dinamizar 11 Arranjos Produtivos Locais (APLs) - Automotivos, Plástico, Ecoturismo, Piscicultura, Caprinocultura, Sisal, Derivados da Cana, Confecções, Tecnologias da Informação, Rochas Ornamentais e fruticultura, envolvendo 60 Municípios e 1.200 micros e pequenos empresários - inclusive de Feira de Santana que participam dos APLs de Confecções e Tecnologias da Informação.
O programa tem ainda a parceria do SEBRAE, IEL, UEFS e Fapesb. Na oportunidade, foi assinada autorização para investimentos superiores a R$ 5 milhões para os APLs de Confecções e Tecnologias da Informação. Para o secretário Ildes Ferreira "O programa qualifica e potencializa o micro e pequeno empresário baiano, possibilitando-lhes inovar sua atividade produtiva, melhorando sua capacidade competitiva no mercado".
quinta-feira, 19 de junho de 2008
Idosos agora têm prioridade para abertura de empresas e aprovação de linhas de crédito
No ano 2025, estima-se que o Brasil terá a sexta maior população de idosos, em termos absolutos, do mundo.
Segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual o Deputado Federal Colbert Martins é membro titular, o Projeto de Lei 1899/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que dá prioridade aos idosos no trâmite burocrático dos processos de abertura, modificação ou fechamento de empresas, e também na aprovação de linha de crédito para empreendimentos.
O Projeto que já foi aprovado ontem, (18), pela Comissão de Seguridade Social e Família, teve como relator o deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), que defendeu a aprovação da medida que em seu texto muda o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03.
O projeto incentiva o Poder Público a implementar programas de apoio à capacidade empreendedora dos idosos. Para isso, haverá linhas de crédito específicas, voltadas para a ampliação e modernização de empresas; e prioridade nos procedimentos das Juntas Comerciais e dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas em relação à abertura, mudança contratual ou extinção de empresas mercantis, associações ou fundações.
Segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual o Deputado Federal Colbert Martins é membro titular, o Projeto de Lei 1899/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que dá prioridade aos idosos no trâmite burocrático dos processos de abertura, modificação ou fechamento de empresas, e também na aprovação de linha de crédito para empreendimentos.
O Projeto que já foi aprovado ontem, (18), pela Comissão de Seguridade Social e Família, teve como relator o deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), que defendeu a aprovação da medida que em seu texto muda o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03.
O projeto incentiva o Poder Público a implementar programas de apoio à capacidade empreendedora dos idosos. Para isso, haverá linhas de crédito específicas, voltadas para a ampliação e modernização de empresas; e prioridade nos procedimentos das Juntas Comerciais e dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas em relação à abertura, mudança contratual ou extinção de empresas mercantis, associações ou fundações.
Em Convenção PPS e PTB homologam apoio a Colbert Martins
O candidato a prefeito deputado Colbert Martins, do PMDB, ganhou oficialmente o apoio do PPS e PTB. Os dois partidos encerraram suas convenções às 21 horas desta quarta-feira, e pela unanimidade dos convencionais presentes foi aprovada a coligação majoritária encabeçada pelo PMDB.
Além dos presidentes Clovis Ramos Lima (PPS) e Emanuel Lima (PTB), formaram na mesa dos trabalhos e usaram da palavra o presidente Adilson Simas (PMDB), que falou também em nome do deputado Colbert Martins que se encontra em Brasília, a secretária municipal do PPS, Maria de Lourdes Albuquerque de Souza, Sinval Galeão, representando do diretório regional do PPS e o candidato a vereador pelo PT, professor Bento.
Gorette Cerqueira - Coligação do PV
Na mesma convenção dos dois partidos também foram aprovados os nomes que concorrerão à Câmara Municipal, sendo inclusive sorteados os números de cada postulante.
Durante sua fala advogado Clovis Ramos Lima informou que já estava confirmada a presença de mais um partido, o PV, na ampla aliança para as eleições de outubro para a escolha do novo prefeito e a renovação da Câmara de Vereadores.
Além dos presidentes Clovis Ramos Lima (PPS) e Emanuel Lima (PTB), formaram na mesa dos trabalhos e usaram da palavra o presidente Adilson Simas (PMDB), que falou também em nome do deputado Colbert Martins que se encontra em Brasília, a secretária municipal do PPS, Maria de Lourdes Albuquerque de Souza, Sinval Galeão, representando do diretório regional do PPS e o candidato a vereador pelo PT, professor Bento.
Gorette Cerqueira - Coligação do PV
Na mesma convenção dos dois partidos também foram aprovados os nomes que concorrerão à Câmara Municipal, sendo inclusive sorteados os números de cada postulante.
Durante sua fala advogado Clovis Ramos Lima informou que já estava confirmada a presença de mais um partido, o PV, na ampla aliança para as eleições de outubro para a escolha do novo prefeito e a renovação da Câmara de Vereadores.
quarta-feira, 18 de junho de 2008
Hospital da Criança traz a Feira o Governador com o Ministro do PMDB
Ministro Temporão e Colbert
O Sistema Único de Saúde é o maior projeto de inclusão social deste país, afirma ministro
Ao retornar da inauguração da segunda Farmácia do Povo nesta cidade, no bairro da Cidade Nova, o Governador Jacques Wagner chegou já no final da manhã de hoje acompanhado do Ministro da Saúde José Gomes Temporão, do Deputado Federal Colbert Martins e outros parlamentares, no local onde será construído o Hospital da Criança, em terreno vizinho ao Hospital Clériston Andrade.
Em seu pronunciamento o candidato a prefeito de Feira e Deputado Federal, Colbert Martins, falou sobre a importância de se ter UTIs adequadas para as crianças e UTIs de queimados que ainda não existem no interior do Estado. "Isso vai redundar numa melhora e atenção em saúde e em Salvador porque vamos passar a atender muito mais pessoas no interior"
"Vamos sair de 34 para 84% de cobertura de esgotamento sanitário de Feira. Qualquer empresário que quiser investir na cidade vai ver suas condições de saneamento, estrutura e saúde. E este é um grande passo para que Feira continue crescendo cada vez mais", concluiu Colbert.
Assinaturas
O primeiro ato do Governador foi assinar a autorização para a Secretaria Estadual de Saúde através da Superintendência de Construções Administrativas na Bahia dando início do processo licitatório para construção do Hospital da Criança, que segundo ele tem o valor estimado da obra de 28 a 30 milhões de reais e que se não houver nenhum tipo de atraso será entregue em 2010.
A seguir, assina a Ordem de Serviço autorizando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para promover através da Empresa Baiana de Água e Saneamento SA - Embasa, o início das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Feira de Santana, Bacia do Subaé, num investimento da ordem de 34 milhões de reais, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Ironias
"Quando anunciei aqui a instalação do Hospital da Criança aqui em Feira, alguns ironizaram. Mas acabaram ironizando a saúde pública. E nunca conseguiram pensar grande a saúde publica do povo baiano. Se a saúde do estado não está ainda do jeito que deve estar é porque em um ano e cinco meses não dá para recuperar um drama de 16 de 20 ou de 30 anos", declarou Wagner em seu pronunciamento.
Em outro momento, foi sua vez de ironizar: "Se custa 30 milhões para instalar, se gasta uns 15 milhões por ano para mantê-lo funcionando. É por isso que tem muita gente que prefere fazer viadutos porque depois de pronto não dá mais trabalho. Escolas quando você constrói dá custeio, hospital também".
O Ministro e o Secretário
Temporão citou as liberações de recursos para diversas obras em municípios baianos, através do Ministério da Saúde, falou que a regulamentação da Emenda 29 é uma luta de oito anos e que o CSS vai contribuir de muitas formas, uma vez que é preciso abrir pelo menos mais cinco mil leitos de UTIs no Brasil e concluir obras de 250 hospitais e outros fins.
Sobre o SUS, enfatizou: "O Sistema Único de Saúde é o maior projeto de inclusão social deste país". Esta afirmativa foi ratificada pelo governador Wagner.
Já o Secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla, fez um discurso mais acirrado e criticou a postura da provedoria do Hospital Dom Pedro de Alcântara que, segundo ele, preferiu pactuar suas UTIs com a iniciativa privada deixando a mercê o serviço da saúde pública.
O Sistema Único de Saúde é o maior projeto de inclusão social deste país, afirma ministro
Ao retornar da inauguração da segunda Farmácia do Povo nesta cidade, no bairro da Cidade Nova, o Governador Jacques Wagner chegou já no final da manhã de hoje acompanhado do Ministro da Saúde José Gomes Temporão, do Deputado Federal Colbert Martins e outros parlamentares, no local onde será construído o Hospital da Criança, em terreno vizinho ao Hospital Clériston Andrade.
Em seu pronunciamento o candidato a prefeito de Feira e Deputado Federal, Colbert Martins, falou sobre a importância de se ter UTIs adequadas para as crianças e UTIs de queimados que ainda não existem no interior do Estado. "Isso vai redundar numa melhora e atenção em saúde e em Salvador porque vamos passar a atender muito mais pessoas no interior"
"Vamos sair de 34 para 84% de cobertura de esgotamento sanitário de Feira. Qualquer empresário que quiser investir na cidade vai ver suas condições de saneamento, estrutura e saúde. E este é um grande passo para que Feira continue crescendo cada vez mais", concluiu Colbert.
Assinaturas
O primeiro ato do Governador foi assinar a autorização para a Secretaria Estadual de Saúde através da Superintendência de Construções Administrativas na Bahia dando início do processo licitatório para construção do Hospital da Criança, que segundo ele tem o valor estimado da obra de 28 a 30 milhões de reais e que se não houver nenhum tipo de atraso será entregue em 2010.
A seguir, assina a Ordem de Serviço autorizando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para promover através da Empresa Baiana de Água e Saneamento SA - Embasa, o início das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Feira de Santana, Bacia do Subaé, num investimento da ordem de 34 milhões de reais, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Ironias
"Quando anunciei aqui a instalação do Hospital da Criança aqui em Feira, alguns ironizaram. Mas acabaram ironizando a saúde pública. E nunca conseguiram pensar grande a saúde publica do povo baiano. Se a saúde do estado não está ainda do jeito que deve estar é porque em um ano e cinco meses não dá para recuperar um drama de 16 de 20 ou de 30 anos", declarou Wagner em seu pronunciamento.
Em outro momento, foi sua vez de ironizar: "Se custa 30 milhões para instalar, se gasta uns 15 milhões por ano para mantê-lo funcionando. É por isso que tem muita gente que prefere fazer viadutos porque depois de pronto não dá mais trabalho. Escolas quando você constrói dá custeio, hospital também".
O Ministro e o Secretário
Temporão citou as liberações de recursos para diversas obras em municípios baianos, através do Ministério da Saúde, falou que a regulamentação da Emenda 29 é uma luta de oito anos e que o CSS vai contribuir de muitas formas, uma vez que é preciso abrir pelo menos mais cinco mil leitos de UTIs no Brasil e concluir obras de 250 hospitais e outros fins.
Sobre o SUS, enfatizou: "O Sistema Único de Saúde é o maior projeto de inclusão social deste país". Esta afirmativa foi ratificada pelo governador Wagner.
Já o Secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla, fez um discurso mais acirrado e criticou a postura da provedoria do Hospital Dom Pedro de Alcântara que, segundo ele, preferiu pactuar suas UTIs com a iniciativa privada deixando a mercê o serviço da saúde pública.
terça-feira, 17 de junho de 2008
José Pinto abraça campanha de Colbert
Personalidade conhecida e respeitada nos diversos segmentos da vida da cidade, José Ferreira Pinto abraçou a candidatura do deputado Colbert Martins à sucessão municipal, por entender ser necessário alguém capaz de não deixar que o avanço que a cidade experimenta desde o inicio dos anos 50, seja interrompido a partir de janeiro.
Com uma trajetória política invejável, Zé Pinto foi vereador em cinco legislaturas, instaladas em 1963, 1967, 1971, 1973 e 1977, ocupando todos os cargos da mesa inclusive a presidência que lhe permitiu ser prefeito interino quando ainda não existia a figura do vice-prefeito.
Em 1982, na volta das eleições diretas para governador, o pedesista José Pinto formou com o ex-emedebista José Falcão da Silva a chapa “Zé-zé” que devolveu a UDN/Arena já denominada PDS, a prefeitura de Feira que estava sob o domínio da oposição desde o tempo do MDB. Como vice assumiu em várias oportunidades o cargo de prefeito.
Comerciante, desportista, seresteiro, membro do Coral de Santana, idealizador do transporte coletivo alternativo no tempo das kombis, José Ferreira Pinto foi o primeiro diretor do Cerin – Centro Regional do Interior com sede em Feira de Santana.
Com uma trajetória política invejável, Zé Pinto foi vereador em cinco legislaturas, instaladas em 1963, 1967, 1971, 1973 e 1977, ocupando todos os cargos da mesa inclusive a presidência que lhe permitiu ser prefeito interino quando ainda não existia a figura do vice-prefeito.
Em 1982, na volta das eleições diretas para governador, o pedesista José Pinto formou com o ex-emedebista José Falcão da Silva a chapa “Zé-zé” que devolveu a UDN/Arena já denominada PDS, a prefeitura de Feira que estava sob o domínio da oposição desde o tempo do MDB. Como vice assumiu em várias oportunidades o cargo de prefeito.
Comerciante, desportista, seresteiro, membro do Coral de Santana, idealizador do transporte coletivo alternativo no tempo das kombis, José Ferreira Pinto foi o primeiro diretor do Cerin – Centro Regional do Interior com sede em Feira de Santana.
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Na Convenção do reencontro, PMDB consagra Colbert
A convenção do PMDB, a primeira na cidade com vistas à sucessão municipal, além de consagrar o nome do deputado Colbert Martins como candidato a prefeito, a chapa de candidatos a vereança e autorizar coligações majoritária e proporcionais, marcou também o reencontro de antigos e novos emedebistas, todos unidos pela vitória já no primeiro turno.
Realizada na sede do CDL, logo cedo os militantes do partido a as torcidas organizadas de vários candidatos a vereador tomaram a Praça da Catedral que amanheceu cheia de faixas exaltando “Colbert é 15”, “PMDB é 15”, “Agora é 15”, além de saudar os convidados.
Com telões dentro e fora do CDL porque o auditório ficou pequeno, a convenção que se desenvolvia normalmente se transformou numa grande festa com a chegada do candidato Colbert Martins acompanhado do Ministro Gedel Vieira Lima e outras personalidades para os pronunciamentos que marcariam o encerramento da festa.
Antes dos discursos de Gedel e Colbert, usaram da palavra Clovis Lima, presidente do PPS, Albertino Carneiro, presidente do PT, o deputado estadual Luciano Simões, Ildes Ferreira, Secretário de Ciências e Tecnologia do governador Jaques Wagner e o advogado Celso Daltro, em nome de familiares do saudoso deputado Francisco Pinto, por delegação do irmão Antonio Pinto dos Santos.
Penúltimo orador, o ministro, sempre interrompido pelos aplausos garantiu que “o Presidente Lula sabe que eu estou na Bahia, aqui em Feira de Santana, na convenção do nosso candidato”. Colbert, ovacionado, reafirmou a luta para transformar Feira de Santana numa região metropolitana, citou setores que estão no seu programa de governo, garantiu que dará continuidade as obras que encontrar e fará muita mais “porque Feira de Santana precisa entrar no século 21".
Realizada na sede do CDL, logo cedo os militantes do partido a as torcidas organizadas de vários candidatos a vereador tomaram a Praça da Catedral que amanheceu cheia de faixas exaltando “Colbert é 15”, “PMDB é 15”, “Agora é 15”, além de saudar os convidados.
Com telões dentro e fora do CDL porque o auditório ficou pequeno, a convenção que se desenvolvia normalmente se transformou numa grande festa com a chegada do candidato Colbert Martins acompanhado do Ministro Gedel Vieira Lima e outras personalidades para os pronunciamentos que marcariam o encerramento da festa.
Antes dos discursos de Gedel e Colbert, usaram da palavra Clovis Lima, presidente do PPS, Albertino Carneiro, presidente do PT, o deputado estadual Luciano Simões, Ildes Ferreira, Secretário de Ciências e Tecnologia do governador Jaques Wagner e o advogado Celso Daltro, em nome de familiares do saudoso deputado Francisco Pinto, por delegação do irmão Antonio Pinto dos Santos.
Penúltimo orador, o ministro, sempre interrompido pelos aplausos garantiu que “o Presidente Lula sabe que eu estou na Bahia, aqui em Feira de Santana, na convenção do nosso candidato”. Colbert, ovacionado, reafirmou a luta para transformar Feira de Santana numa região metropolitana, citou setores que estão no seu programa de governo, garantiu que dará continuidade as obras que encontrar e fará muita mais “porque Feira de Santana precisa entrar no século 21".
Ildes com o Governador: Obras no Parque Tecnológico
Foto: Carlos Augusto / Guto Jads
O governador Jaques Wagner assinará, nesta terça-feira, às 9:00 h., em ato na Governadoria, a Ordem de Serviço para início das obras do Parque Tecnológico de Salvador - Bahia, mais importante projeto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) que tem à frente o sociólogo Ildes Ferreira.
"Na história da Bahia, dois fatos foram decisivos para a economia e para o processo de industrialização do Estado: a implantação da Refinaria Landulfo Aves, na década de 50 e o Polo Petrooquímico de Camaçari, na década de 70. O terceiro fato mais importante será o Parque Tecnológico que, como espaço gerador de conhecimento e de tecnologia, trará importante contribuição para a economia da Bahia", afirma o secretário Ildes Ferreira.
O Parque Tcnológico será construido na Av. Paralela, numa área superior a um milhão de metros quadrados, numa parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Salvador, Empresas representadas pela FIEB, Univesidades e SEBRAE. Os investimentos iniciais do governo do Estado ultrapassam a casa dos R$ 9 Milhões e, segundo o secretário, outros R$ 30 milhões já estão disponíveis, sendo R$ 27 Milhões do Ministério da Ciência e Tcnologia.
O governador Jaques Wagner assinará, nesta terça-feira, às 9:00 h., em ato na Governadoria, a Ordem de Serviço para início das obras do Parque Tecnológico de Salvador - Bahia, mais importante projeto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) que tem à frente o sociólogo Ildes Ferreira.
"Na história da Bahia, dois fatos foram decisivos para a economia e para o processo de industrialização do Estado: a implantação da Refinaria Landulfo Aves, na década de 50 e o Polo Petrooquímico de Camaçari, na década de 70. O terceiro fato mais importante será o Parque Tecnológico que, como espaço gerador de conhecimento e de tecnologia, trará importante contribuição para a economia da Bahia", afirma o secretário Ildes Ferreira.
O Parque Tcnológico será construido na Av. Paralela, numa área superior a um milhão de metros quadrados, numa parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Salvador, Empresas representadas pela FIEB, Univesidades e SEBRAE. Os investimentos iniciais do governo do Estado ultrapassam a casa dos R$ 9 Milhões e, segundo o secretário, outros R$ 30 milhões já estão disponíveis, sendo R$ 27 Milhões do Ministério da Ciência e Tcnologia.
sábado, 14 de junho de 2008
Jacques Wagner lança Pedra Fundamental do Hospital da Criança
Nesta terça-feira, 17, o Governador Jaques Wagner (PT) estará de volta a esta cidade, dessa vez acompanhado do Ministro da Saúde José Gomes Temporão (PMDB). Governador e Ministro vão lançar a Pedra Fundamental do Hospital da Criança, obra que o então candidato a governador prometeu durante a campanha eleitoral de 2006.
Projetado para atender Feira de Santana e todas as cidades que sofrem sua influência, o Hospital da Criança será edificado ao lado do Hospital Clériston. Além do Secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, vários secretários e parlamentares acompanharão o governador e o ministro, entre estes o deputado federal Colbert Martins, informado da visita do ministro peemedebista assim que a agenda ficou definida.
Projetado para atender Feira de Santana e todas as cidades que sofrem sua influência, o Hospital da Criança será edificado ao lado do Hospital Clériston. Além do Secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, vários secretários e parlamentares acompanharão o governador e o ministro, entre estes o deputado federal Colbert Martins, informado da visita do ministro peemedebista assim que a agenda ficou definida.
sexta-feira, 13 de junho de 2008
Reunião do PTB
Na próxima segunda-feira (16), a comissão do PTB estará se reunindo com seus pré-candidatos para discutir a conjuntura de atuação do partido para as eleições de outubro de 2008.
A informação é do Presidente do PTB local, Manoel Lima. O encontro terá início às 9h30 e acontecerá à Rua Barão de Cotegipe, 1316, Centro, nesta cidade.
A informação é do Presidente do PTB local, Manoel Lima. O encontro terá início às 9h30 e acontecerá à Rua Barão de Cotegipe, 1316, Centro, nesta cidade.
Colbert debate crimes digitais na TV Câmara
O Deputado Federal Colbert Martins marcou presença no Programa Expressão Nacional, da TV Câmara, no último dia 03, debatendo sobre o tema “As mudanças na Internet”, juntamente com a procuradora norte-americana Karine Taxman (adida para assuntos judiciários dos Estados Unidos no Brasil), Eduardo Parajo (Presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet - Abranet), e o Deputado Julio Semeghini (PSDB-SP).
Na pauta, discutiu-se sobre crimes como golpes financeiros e até pedofilia e racismo muito praticados pela Internet. Concordaram que muitos provedores e sites usados pelos criminosos estão localizados em outros países e que as leis brasileiras não prevêem punições, nem definem as responsabilidades. Em análise, o Projeto de Lei 84/99, que estabelece penas e responsabilidades para usuários e provedores da internet.A proposta, que está no Senado e será enviada depois à Câmara, vai permitir a adesão do Brasil a tratados internacionais sobre o assunto.
A TV Câmara pode ser sintonizada por antena parabólica em todo o País e também nas TVs por assinatura NET, SKY e TVA. Na internet, pode ser assistida ao vivo no endereço http://www.tv.camara.gov.br. O Programa Expressão Nacional da TV Câmara, vai ao ar, ao vivo, toda terça-feira às 22 horas.
Na pauta, discutiu-se sobre crimes como golpes financeiros e até pedofilia e racismo muito praticados pela Internet. Concordaram que muitos provedores e sites usados pelos criminosos estão localizados em outros países e que as leis brasileiras não prevêem punições, nem definem as responsabilidades. Em análise, o Projeto de Lei 84/99, que estabelece penas e responsabilidades para usuários e provedores da internet.A proposta, que está no Senado e será enviada depois à Câmara, vai permitir a adesão do Brasil a tratados internacionais sobre o assunto.
A TV Câmara pode ser sintonizada por antena parabólica em todo o País e também nas TVs por assinatura NET, SKY e TVA. Na internet, pode ser assistida ao vivo no endereço http://www.tv.camara.gov.br. O Programa Expressão Nacional da TV Câmara, vai ao ar, ao vivo, toda terça-feira às 22 horas.
quinta-feira, 12 de junho de 2008
Câmara aprova proposta de Colbert
A proposta de Colbert visa adaptação de veículos em auto-escolas para uso de deficientes físicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3 deste, proposta que obriga auto-escolas com no mínimo 20 veículos em sua frota a adaptar pelo menos um deles para aprendizes portadores de deficiência física. As regras constam do substitutivo do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) ao Projeto de Lei 975/99, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
As auto-escolas que tiverem menos de 20 veículos não precisam fazer adaptação em nenhum. Nos veículos a serem adaptados, deverão ser instalados comandos manuais de embreagem, freio e aceleração.
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e segue para o Senado. De acordo com o texto aprovado, as auto-escolas que descumprirem a regra estarão sujeitas às seguintes penalidades, de forma sucessiva: advertência; multa de R$ 1,5 mil; multa de R$ 3 mil; suspensão da licença de funcionamento; e cancelamento definitivo da licença.
Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3 deste, proposta que obriga auto-escolas com no mínimo 20 veículos em sua frota a adaptar pelo menos um deles para aprendizes portadores de deficiência física. As regras constam do substitutivo do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) ao Projeto de Lei 975/99, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
As auto-escolas que tiverem menos de 20 veículos não precisam fazer adaptação em nenhum. Nos veículos a serem adaptados, deverão ser instalados comandos manuais de embreagem, freio e aceleração.
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e segue para o Senado. De acordo com o texto aprovado, as auto-escolas que descumprirem a regra estarão sujeitas às seguintes penalidades, de forma sucessiva: advertência; multa de R$ 1,5 mil; multa de R$ 3 mil; suspensão da licença de funcionamento; e cancelamento definitivo da licença.
Fonte: Agência Câmara
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Ministro na Convenção que vai homologar Colbert
Marcada para este domingo, 15, no CDL, a convenção municipal do PMDB que homologará o deputado federal Colbert Martins como candidato do partido à sucessão municipal. Este evento trará a Feira de Santana nomes expressivos do maior partido do Brasil, dentre eles Geddel Vieira Lima, Ministro da Integração do Governo Lula, o primeiro a confirmar presença.
Segundo o jornalista Adilson Simas, presidente municipal do partido, a oficialização do candidato “permitirá que o deputado Colbert Martins, o PMDB, seus militantes e os partidos coligados possam afinal colocar a campanha nas ruas visando uma grande vitória, se possível já no primeiro turno”.
Além de consagrar Colbert Martins, o deputado mais votado na história das eleições proporcionais no segundo maior colégio eleitoral da Bahia, a convenção peemedebista oficializará os nomes da chapa proporcional (vereador) e aprovará as coligações partidárias.
Segundo o jornalista Adilson Simas, presidente municipal do partido, a oficialização do candidato “permitirá que o deputado Colbert Martins, o PMDB, seus militantes e os partidos coligados possam afinal colocar a campanha nas ruas visando uma grande vitória, se possível já no primeiro turno”.
Além de consagrar Colbert Martins, o deputado mais votado na história das eleições proporcionais no segundo maior colégio eleitoral da Bahia, a convenção peemedebista oficializará os nomes da chapa proporcional (vereador) e aprovará as coligações partidárias.
Colbert protesta contra serviços de operadoras
O Deputado Federal Colbert Martins em discurso no plenário da Câmara, protesta contra serviços prestados por operadoras de celular e solicita à ANATEL “uma verificação vigorosa”. Leia abaixo o discurso na íntegra:
“Sr. Presidente, faço um protesto aqui contra as operadoras Tim, Vivo, Claro e Oi, que na Bahia estão apresentando um trabalho abaixo da crítica. Cidades como Itabuna estão sem conseguir contado por Internet até porque a empresa operada pela Oi há mais de uma semana não está funcionando e o sinal cai. A Claro passou sem funcionar no interior da Bahia boa parte dos dias desse último final de semana.
Pagamos um serviço caro, sabemos que não é barato. As dificuldades que esse sistema apresenta, as interrupções e os problemas que dele decorrem exige que a ANATEL haja fiscalizando mais. Queremos um serviço bom. Pagamos caro por ele. Não queremos as dificuldades que estamos tendo no Estado da Bahia. Apelo à ANATEL para que faça uma verificação rigorosa do que está existindo porque esse tipo de serviço, que passou a ser mais do que essencial, neste momento está sendo prestado abaixo da crítica na Bahia”.
“Sr. Presidente, faço um protesto aqui contra as operadoras Tim, Vivo, Claro e Oi, que na Bahia estão apresentando um trabalho abaixo da crítica. Cidades como Itabuna estão sem conseguir contado por Internet até porque a empresa operada pela Oi há mais de uma semana não está funcionando e o sinal cai. A Claro passou sem funcionar no interior da Bahia boa parte dos dias desse último final de semana.
Pagamos um serviço caro, sabemos que não é barato. As dificuldades que esse sistema apresenta, as interrupções e os problemas que dele decorrem exige que a ANATEL haja fiscalizando mais. Queremos um serviço bom. Pagamos caro por ele. Não queremos as dificuldades que estamos tendo no Estado da Bahia. Apelo à ANATEL para que faça uma verificação rigorosa do que está existindo porque esse tipo de serviço, que passou a ser mais do que essencial, neste momento está sendo prestado abaixo da crítica na Bahia”.
terça-feira, 10 de junho de 2008
PMDB recorre ao Ministério Público para obter informações sobre o governo do DEM
Feira sediará o 8º Encontro Regional do PMDB da Bahia
Nos próximos dias 14 e 15 de junho, nosso município sediará no Centro dos Diretores Lojistas de Feira de Santana - CDL, a partir das 13 horas do sábado, o 8º Encontro Regional do PMDB da Bahia, promovido pela sua Executiva Estadual.
Este evento terá como objetivo principal à consolidação do processo de reestruturação do Partido, promover a interação das suas lideranças da região da Ilha de Itaparica, Litoral Norte, Baixo Sertão, Recôncavo, Baixo Sul e Vale do Jequiriçá e, além do Deputado Federal Colbert Martins, contará com as presenças do Ministro Geddel Vieira Lima e Lúcio Vieira – Presidente Estadual do PMDB, dentre outros.
Anteriormente outros Encontros Regionais do PMDB aconteceram nos municípios de Juazeiro, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Irecê, Teixeira de Freitas, Itabuna e Brumado.
Este evento terá como objetivo principal à consolidação do processo de reestruturação do Partido, promover a interação das suas lideranças da região da Ilha de Itaparica, Litoral Norte, Baixo Sertão, Recôncavo, Baixo Sul e Vale do Jequiriçá e, além do Deputado Federal Colbert Martins, contará com as presenças do Ministro Geddel Vieira Lima e Lúcio Vieira – Presidente Estadual do PMDB, dentre outros.
Anteriormente outros Encontros Regionais do PMDB aconteceram nos municípios de Juazeiro, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Irecê, Teixeira de Freitas, Itabuna e Brumado.
sábado, 7 de junho de 2008
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PMDB-PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Rua Domingos Barbosa de Araújo, 20 – Centro
Feira de Santana – Ba – Fone: 3623-1515
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Provisória Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB do Município de Feira de Santana, em conformidade com a legislação eleitoral em vigor e o quanto disposto no parágrafo 2º do art. 87 do Estatuto Partidário, convoca os membros da Comissão Provisória, com domicílio eleitoral no Município, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 15 de junho de 2008, com início às 08 horas e término às 18 horas, no Clube de Diretores Lojistas – CDL, Praça Monsenhor Renato Galvão, 173 – Matriz - Feira de Santana, com a seguinte pauta:
1-Escolha dos candidatos a prefeito, vice e vereadores para as eleições de 05 de outubro de 2008;
Rua Domingos Barbosa de Araújo, 20 – Centro
Feira de Santana – Ba – Fone: 3623-1515
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Provisória Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB do Município de Feira de Santana, em conformidade com a legislação eleitoral em vigor e o quanto disposto no parágrafo 2º do art. 87 do Estatuto Partidário, convoca os membros da Comissão Provisória, com domicílio eleitoral no Município, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 15 de junho de 2008, com início às 08 horas e término às 18 horas, no Clube de Diretores Lojistas – CDL, Praça Monsenhor Renato Galvão, 173 – Matriz - Feira de Santana, com a seguinte pauta:
1-Escolha dos candidatos a prefeito, vice e vereadores para as eleições de 05 de outubro de 2008;
2-Distribuição de número dos candidatos a vereadores;
3-Apreciar e votar propostas de coligações com outros partidos.
Feira de Santana-Ba, 07 de maio de 2008.
Adilson Simas Rodrigues
Presidente do Diretório Municipal
3-Apreciar e votar propostas de coligações com outros partidos.
Feira de Santana-Ba, 07 de maio de 2008.
Adilson Simas Rodrigues
Presidente do Diretório Municipal
Ronaldo continua omitindo as ações de Wagner
A Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Feira de Santana através da imprensa divulgou que finalmente serão iniciadas as obras das casas que vão beneficiar 300 famílias, no bairro da Conceição. No texto faz questão de lembrar que o convênio com o Banco Internacional de Desenvolvimento (BIRD) foi celebrado no tempo de Paulo Souto, reconhece que o atraso foi por culpa da prefeitura que pagou pelas partes da desapropriação do terreno além de que “na época em que o projeto foi assinado houve uma licitação, mas por razões de ordem técnica o banco solicitou novo processo licitatório”.
Na verdade, as casas que beneficiarão 300 famílias serão construídas pelo governador Jaques Wagner. A contrapartida da prefeitura será a pavimentação da Avenida Airton Senna, mais uma das obras de rotina de qualquer administração, calçamento de rua. No caso da atual administração agora acrescida dos pontilhões estreitos.
Na verdade, as casas que beneficiarão 300 famílias serão construídas pelo governador Jaques Wagner. A contrapartida da prefeitura será a pavimentação da Avenida Airton Senna, mais uma das obras de rotina de qualquer administração, calçamento de rua. No caso da atual administração agora acrescida dos pontilhões estreitos.
Secretário feirense viaja com Wagner para anunciar obras
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI), Ildes Ferreira, participa hoje do anúncio de obras que o governador Jaques Wagner fará na cidade de Valença e região.
Ildes Ferreira que acaba de conversar com o Deputado Federal Colbert Martins, embarcou às 8 horas em vôo ao lado do governador que participará de inaugurações de 308 unidades habitacionais , sendo 153 no Distrito de Guaibim e 155 na Sede do Município, de estradas vicinais (Derba), bem como do anúncio da licitação de obras de habitação, saneamento e pavimentação do Bairro Bolívia. Leia Mais
Ildes Ferreira que acaba de conversar com o Deputado Federal Colbert Martins, embarcou às 8 horas em vôo ao lado do governador que participará de inaugurações de 308 unidades habitacionais , sendo 153 no Distrito de Guaibim e 155 na Sede do Município, de estradas vicinais (Derba), bem como do anúncio da licitação de obras de habitação, saneamento e pavimentação do Bairro Bolívia. Leia Mais
De Olho na Cidade entrevista Colbert
O Deputado Federal e pré-candidato a prefeito Colbert Martins esteve recentemente dando entrevista ao programa de Olho na Cidade, na Rádio Sociedade de Feira de Santana, ancorado pelo jornalista Jorge Biancchi, com participação de Ferreira Júnior, Isaias Malhado e outros.
Indagado pelo jornalista sobre seu plano de governo, Colbert falou principalmente sobre a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), sua importância e vantagens para Feira e região.
Ao final parabenizou a Jorge Biancchi e ao programa de Olho na Cidade pela linha jornalística adotada.
Indagado pelo jornalista sobre seu plano de governo, Colbert falou principalmente sobre a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), sua importância e vantagens para Feira e região.
Ao final parabenizou a Jorge Biancchi e ao programa de Olho na Cidade pela linha jornalística adotada.
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Seminário aborda Direito Eleitoral
Numa iniciativa da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD), Feira de Santana sediará, no próximo dia 7 de junho, sábado, das 08 às 12h e das 14 às 18h, o Seminário de Direito Eleitoral, que acontecerá no Auditório do CDL, que fica na Praça da Matriz.
O evento objetiva habilitar profissionais do Direito para a seara eleitoral, discutir temas polêmicos da doutrina e jurisprudência, possibilitando ao participante uma atuação segura e eficaz no trato das querelas atinentes ao processo judicial eleitoral e estabelecer uma discussão sobre as perspectivas do Direito Eleitoral face à consolidação da democracia participativa no Estado Brasileiro. Maiores informações na sede da Oab-Feira, que fica no Fórum Filinto Bastos, segundo andar ou por telefone com Iracema no número 3623 – 9010.
O evento objetiva habilitar profissionais do Direito para a seara eleitoral, discutir temas polêmicos da doutrina e jurisprudência, possibilitando ao participante uma atuação segura e eficaz no trato das querelas atinentes ao processo judicial eleitoral e estabelecer uma discussão sobre as perspectivas do Direito Eleitoral face à consolidação da democracia participativa no Estado Brasileiro. Maiores informações na sede da Oab-Feira, que fica no Fórum Filinto Bastos, segundo andar ou por telefone com Iracema no número 3623 – 9010.
Arquiteto diz que o viaduto fere o desenho urbano da cidade
Em artigo publicado no Blog da Feira – “O elogio da Feiúra”, o arquiteto Joaquim Brasileiro Franco faz duras criticas ao viaduto “estreito” que em clima de comício eleitoral prol candidato do Dem, o prefeito municipal, também do Dem, inaugurou recentemente e que será pago pelo sucessor.
O arquiteto que durante muitos anos foi o Diretor de Urbanismo da Prefeitura, compara o viaduto a um monstrengo. “Antiquado, parece aquelas pontes ferroviárias antigas construídas para o transito de locomotivas puxando inúmeros vagões carregados de minério”.
Joaquim Brasileiro ressalta ainda que: “O pedestre não foi contemplado naquele projeto. A vizinhança foi brutalmente agredida, com aquele visual pesado e ultrapassado. Os pilares quadrados e de quina invadem os passeios da Av Getúlio Vargas, como um convite a colisões. O vigamento aéreo tosco e pesado, contraria as conquistas do cálculo estrutural moderno”. Leia mais
O arquiteto que durante muitos anos foi o Diretor de Urbanismo da Prefeitura, compara o viaduto a um monstrengo. “Antiquado, parece aquelas pontes ferroviárias antigas construídas para o transito de locomotivas puxando inúmeros vagões carregados de minério”.
Joaquim Brasileiro ressalta ainda que: “O pedestre não foi contemplado naquele projeto. A vizinhança foi brutalmente agredida, com aquele visual pesado e ultrapassado. Os pilares quadrados e de quina invadem os passeios da Av Getúlio Vargas, como um convite a colisões. O vigamento aéreo tosco e pesado, contraria as conquistas do cálculo estrutural moderno”. Leia mais
Franklin Machado: Exposição e Lançamento
Franklin Maxado fará uma exposição de xilogravuras de Cordel no “Dia dos Namorados”, l2 de junho quinta=feira), às l930 h., no Centro de Cultura Amélio Amorim a convite da UEFS. Será a mesma exposição que apresentou recentemente em Salvador promovida pela Caixa Econômica Federal na qual lançou a sua Antologia de Cordel, publicada pela Editora Hedra, de São Paulo.
A mostra é apresentada pelo escritor Aleilton Fonseca, da Academia de Letras da Bahia, e conta com mais de 50 quadros feitos no decorrer dos seus 33 anos de Artes Plásticas e Poesia.
Também, deverá ali ser visto o filme de Luciana Boeira, feito recentemente com Franklin Maxado e suas xilogravuras sobre o Cangaço e Lampião, enfatizando que o artista hoje é considerado um dos mestre nesta arte, além de poeta, jornalista, folclorista e compositor, segundo estudiosos como Jos Luyten, Carlos Drummond de Andrade, Ronaldo Senna, Edivaldo Boaventura, Jorge Amado, Juracy Dórea, Juarez Bahia, entre outros.
A mostra é apresentada pelo escritor Aleilton Fonseca, da Academia de Letras da Bahia, e conta com mais de 50 quadros feitos no decorrer dos seus 33 anos de Artes Plásticas e Poesia.
Também, deverá ali ser visto o filme de Luciana Boeira, feito recentemente com Franklin Maxado e suas xilogravuras sobre o Cangaço e Lampião, enfatizando que o artista hoje é considerado um dos mestre nesta arte, além de poeta, jornalista, folclorista e compositor, segundo estudiosos como Jos Luyten, Carlos Drummond de Andrade, Ronaldo Senna, Edivaldo Boaventura, Jorge Amado, Juracy Dórea, Juarez Bahia, entre outros.
terça-feira, 3 de junho de 2008
PMDB e PPS juntos pela vitória de Colbert
Colbert,Clovis Lima e George Gurgel
Como aconteceu nas eleições de 2004 nesta cidade, PMDB e PPS estão juntos na luta pela eleição do deputado Colbert Martins à prefeitura de Feira de Santana. Outros partidos também formarão uma ampla coligação que pretende definir a sucessão municipal ainda no primeiro turno, com a vitória do peemedebista.
Presidente estadual do PPS, o geólogo George Gurgel esteve hoje nesta cidade. Ao lado do presidente municipal Clovis Lima, do secretário regional Sinval Galeão e com a presença de Colbert Martins, participou de uma reunião com os candidatos a vereador do partido.
Entrevistado pelo repórter Paulo José, da Rádio Sociedade, o presidente Gurgel lembrou os laços que unem as duas siglas nesta cidade, reafirmou o apoio à candidatura do deputado, ressaltando ser Colbert Martins o melhor nome para a Prefeitura de Feira de Santana.
Como aconteceu nas eleições de 2004 nesta cidade, PMDB e PPS estão juntos na luta pela eleição do deputado Colbert Martins à prefeitura de Feira de Santana. Outros partidos também formarão uma ampla coligação que pretende definir a sucessão municipal ainda no primeiro turno, com a vitória do peemedebista.
Presidente estadual do PPS, o geólogo George Gurgel esteve hoje nesta cidade. Ao lado do presidente municipal Clovis Lima, do secretário regional Sinval Galeão e com a presença de Colbert Martins, participou de uma reunião com os candidatos a vereador do partido.
Entrevistado pelo repórter Paulo José, da Rádio Sociedade, o presidente Gurgel lembrou os laços que unem as duas siglas nesta cidade, reafirmou o apoio à candidatura do deputado, ressaltando ser Colbert Martins o melhor nome para a Prefeitura de Feira de Santana.
segunda-feira, 2 de junho de 2008
Frei Cau lança sua pré-campanha à Câmara de Vereadores pelo PMDB
O lançamento da pré-campanha do Frei Carlos Alberto Rocha - o Frei Cau - à Câmara Legislativa de Feira de Santana, pelo PMDB, aconteceu hoje (02), logo cedo com um café da manhã, contando com as presenças do Deputado Federal e pré-candidato a prefeito, Colbert Martins, partidários, amigos, e a imprensa a quem concedeu uma coletiva.
A princípio foi questionado sobre seu envolvimento na política partidária e a posição contrária adotada pela Ordem dos Capuchinhos da qual faz parte. Tranqüilamente Frei Cau esclareceu de que não se trata de proibição, mas de uma norma interna e que já conversou com seus superiores e está convicto que terá que se afastar de suas funções caso seja eleito. Sobre o assunto Colbert lembrou do Padre Couto e do Padre José Linhares que atuam na Câmara dos Deputados, há 16 e 12 anos respectivamente. E acrescentou “Padre político é um fato absolutamente natural”. Segundo Frei Cau, o povo católico deseja uma representação na política feirense.
Durante sua coletiva o Frei Cau respondeu sobre seus projetos, “Meus projetos serão construídos a partir dos anseios do povo e é assim que conduzirei caso seja eleito”. Para concluir, enfatiza: “Carreira política não é o ideal. O ideal é desenvolver um trabalho politicamente e sobretudo dentro de uma política de qualidade”.
Colbert Martins enfatizou o seu apoio e do PMDB ao Frei Cau, bem como aos demais pré-candidatos pleiteantes à Câmara de Vereadores de Feira de Santana.
A princípio foi questionado sobre seu envolvimento na política partidária e a posição contrária adotada pela Ordem dos Capuchinhos da qual faz parte. Tranqüilamente Frei Cau esclareceu de que não se trata de proibição, mas de uma norma interna e que já conversou com seus superiores e está convicto que terá que se afastar de suas funções caso seja eleito. Sobre o assunto Colbert lembrou do Padre Couto e do Padre José Linhares que atuam na Câmara dos Deputados, há 16 e 12 anos respectivamente. E acrescentou “Padre político é um fato absolutamente natural”. Segundo Frei Cau, o povo católico deseja uma representação na política feirense.
Durante sua coletiva o Frei Cau respondeu sobre seus projetos, “Meus projetos serão construídos a partir dos anseios do povo e é assim que conduzirei caso seja eleito”. Para concluir, enfatiza: “Carreira política não é o ideal. O ideal é desenvolver um trabalho politicamente e sobretudo dentro de uma política de qualidade”.
Colbert Martins enfatizou o seu apoio e do PMDB ao Frei Cau, bem como aos demais pré-candidatos pleiteantes à Câmara de Vereadores de Feira de Santana.
A ordenação do Diácono Jair Carlos em Maria Quitéria
Esse 1º. de junho foi um dia muito especial para a comunidade cristã da Paróquia de São José, quando centenas de pessoas, incluindo o Deputado Federal Colbert Martins, lotaram as instalações da Igreja de São José das Itapororocas, no Distrito de Maria Quitéria, para assistirem a Ordenação Presbiteral do diácono Jair Carlos da Silva Gonçalves.
Presidida pelo arcebispo Dom Itamar Vian, acompanhado por sacerdotes, diáconos, seminaristas e religiosos de algumas congregações, o rito de ordenação foi realizado dentro da Liturgia Eucarística e compõe-se por uma seqüência de rituais repletos de significados, dentre eles a imposição de mãos e a ladainha quando o ordenado fica prostrado, em sinal de despojamento e humildade. “Pedimos a Deus que continue suscitando vocações e que sejam verdadeiros servidores da messe do Senhor” declarou Dom Itamar.
Foi uma belíssima celebração, animada com os cânticos acompanhados por uma multidão entre amigos e familiares do diácono Jair Carlos, vindos de várias cidades como Coração de Maria, Irará, Santanópolis, dentre outras.
Presidida pelo arcebispo Dom Itamar Vian, acompanhado por sacerdotes, diáconos, seminaristas e religiosos de algumas congregações, o rito de ordenação foi realizado dentro da Liturgia Eucarística e compõe-se por uma seqüência de rituais repletos de significados, dentre eles a imposição de mãos e a ladainha quando o ordenado fica prostrado, em sinal de despojamento e humildade. “Pedimos a Deus que continue suscitando vocações e que sejam verdadeiros servidores da messe do Senhor” declarou Dom Itamar.
Foi uma belíssima celebração, animada com os cânticos acompanhados por uma multidão entre amigos e familiares do diácono Jair Carlos, vindos de várias cidades como Coração de Maria, Irará, Santanópolis, dentre outras.
UEFS comemora seus 32 anos
A UEFS é a única universidade pública da cidade e até a década de 1990, também era a única universidade de Feira de Santana
Sob a curadoria do artista Victor Venas, uma acolhida cultural fez a abertura da solenidade, seguida pelo pronunciamento do reitor e do depoimento do professor Fernando Pinto com o tema “A criação da UEFS”. Os presentes ao evento foram agraciados ao final com a apresentação do espetáculo Corpo em Poesia, dirigido por Rita Bastos, professora do Centro Flamenco da Bahia.
O Deputado Federal e pré-candidato a prefeito de Feira, Colbert Martins, esteve presente ao encerramento das comemorações dos 32 anos de implantação da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, que aconteceu em 31 de maio último, no Centro de Cultura Amélio Amorim. Na oportunidade, compôs mesa junto ao reitor José Carlos Barreto de Santana, a diretora do Centro Universitário de Cultura e Arte- CUCA, Selma Oliveira, ao professor e historiador Fernando Pinto de Queiróz e políticos.
Sob a curadoria do artista Victor Venas, uma acolhida cultural fez a abertura da solenidade, seguida pelo pronunciamento do reitor e do depoimento do professor Fernando Pinto com o tema “A criação da UEFS”. Os presentes ao evento foram agraciados ao final com a apresentação do espetáculo Corpo em Poesia, dirigido por Rita Bastos, professora do Centro Flamenco da Bahia.
domingo, 1 de junho de 2008
O nascimento da TV Subaé e a vitória de Colbert
Duas bandas – Estakazero e Capim Molhado - animam a partir das 17 horas deste domingo, 1º de junho, na Praça da Alimentação, a programação marcando duas décadas de existência da TV Subaé.
Foi numa quarta-feira, 1º de junho de 1988, que a emissora entrou pela primeira vez nos lares feirenses e de cidades vizinhas, com o especial “No ar TV Subaé”. Mas somente na sexta-feira, 3, houve a inauguração oficial.
Nasceu graças ao espírito empreendedor do empresário Modezil Cerqueira, presidente da Rede Bahia de Comunicação que já detinha a Rádio Subaé AM, Rádio Nordeste FM Stério, Jornal “Feira Hoje” e a Revista “Hoje Atualidades”.
A chegada do Canal 10, coincidindo com a eleição municipal de novembro de 1988, introduziu na campanha, por conta do horário eleitoral, o “palanque eletrônico” que iniciou o esvaziamento dos tradicionais comícios.
Ao final da longa maratona com oito candidatos a prefeito se exibindo com metas e programas, na “telinha” do novo órgão de comunicação da cidade, a maioria do eleitorado feirense elegeu Colbert Martins, do PMDB.
Foi numa quarta-feira, 1º de junho de 1988, que a emissora entrou pela primeira vez nos lares feirenses e de cidades vizinhas, com o especial “No ar TV Subaé”. Mas somente na sexta-feira, 3, houve a inauguração oficial.
Nasceu graças ao espírito empreendedor do empresário Modezil Cerqueira, presidente da Rede Bahia de Comunicação que já detinha a Rádio Subaé AM, Rádio Nordeste FM Stério, Jornal “Feira Hoje” e a Revista “Hoje Atualidades”.
A chegada do Canal 10, coincidindo com a eleição municipal de novembro de 1988, introduziu na campanha, por conta do horário eleitoral, o “palanque eletrônico” que iniciou o esvaziamento dos tradicionais comícios.
Ao final da longa maratona com oito candidatos a prefeito se exibindo com metas e programas, na “telinha” do novo órgão de comunicação da cidade, a maioria do eleitorado feirense elegeu Colbert Martins, do PMDB.
Colbert discute emenda à Medida Provisória que renegocia dívida rural
As dificuldades dos baianos que trabalham com cacau foram enfatizadas por Colbert
O Deputado Federal Colbert Martins e integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reuniram no plenário da Câmara, em 29 de maio último, para discutir emendas à Medida Provisória 432/08 que trata da renegociação de dívidas rurais.
“A agricultura e a pecuária brasileiras e vários setores de produção têm dívidas que se acumulam ao longo do tempo. Na Bahia, por exemplo, as pessoas que trabalham com cacau estão com dificuldades importantes e precisam dessas formas que o Governo tem de diminuir essa pressão, no momento em que o mundo passa por grandes dificuldades no setor de alimentos e se discute maior produção de energia”, ressaltou Colbert em seu pronunciamento.
Colbert enfatizou ainda que “Não se trata de perdão, mas de repactuação das dívidas e, conseqüentemente, maior desenvolvimento do setor, no qual haverá maior injeção de recursos. Esperamos que, com essas medidas, as pessoas que neste momento passam por dificuldades com seus débitos possam voltar a produzir com o seu trabalho, sua luta e seu suor”, conclui.
A renegociação
A MP 432/08 contempla a renegociação de 2,8 milhões de contratos de crédito rural, inclusive dívidas décadas de 1980 e 1990 já renegociadas, que juntos representam um saldo devedor de R$ 75 bilhões. Esse valor corresponde a cerca de 85% do estoque total da dívida, calculada em R$ 87,5 bilhões.
As emendas são consideradas necessárias para ampliar os prazos de pagamento, reduzir as taxas de juros, estender os benefícios da medida aos débitos contratados com risco bancário e ampliar o percentual de bônus para quitação antecipada de dívidas referentes a custeio e investimento das últimas safras.
O Deputado Federal Colbert Martins e integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reuniram no plenário da Câmara, em 29 de maio último, para discutir emendas à Medida Provisória 432/08 que trata da renegociação de dívidas rurais.
“A agricultura e a pecuária brasileiras e vários setores de produção têm dívidas que se acumulam ao longo do tempo. Na Bahia, por exemplo, as pessoas que trabalham com cacau estão com dificuldades importantes e precisam dessas formas que o Governo tem de diminuir essa pressão, no momento em que o mundo passa por grandes dificuldades no setor de alimentos e se discute maior produção de energia”, ressaltou Colbert em seu pronunciamento.
Colbert enfatizou ainda que “Não se trata de perdão, mas de repactuação das dívidas e, conseqüentemente, maior desenvolvimento do setor, no qual haverá maior injeção de recursos. Esperamos que, com essas medidas, as pessoas que neste momento passam por dificuldades com seus débitos possam voltar a produzir com o seu trabalho, sua luta e seu suor”, conclui.
A renegociação
A MP 432/08 contempla a renegociação de 2,8 milhões de contratos de crédito rural, inclusive dívidas décadas de 1980 e 1990 já renegociadas, que juntos representam um saldo devedor de R$ 75 bilhões. Esse valor corresponde a cerca de 85% do estoque total da dívida, calculada em R$ 87,5 bilhões.
As emendas são consideradas necessárias para ampliar os prazos de pagamento, reduzir as taxas de juros, estender os benefícios da medida aos débitos contratados com risco bancário e ampliar o percentual de bônus para quitação antecipada de dívidas referentes a custeio e investimento das últimas safras.
O prazo para apresentação de emendas termina em 3 de junho. A MP passa a trancar a pauta a partir de 12 de julho.
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