Colbert estará com o prefeito de Feira em Brasília

O prefeito Tarcizio Pimenta deve desembarcar hoje em Brasilia (amanhã terminam as discussões do orçamento para 2011).

A infomação foi dada pelo deputado Colbert Martins diretamente da Capital Federal ao Programa de Carlos Geilson, acrescentando inclusive que estava esperando o chefe do executivo para ajudá-lo no que for preciso e assim ajudar ao município feirense.

O deputado adiantou que conseguiu manter no orçamento 2011 a verba destinadas às obras da Avenida Noide Cerqueira, entre outras intervenções todas em beneficio de Feira de Santana.

Geilson, sem esconder a emação foi incisivo:

- A Feira de Santana vai perder muito sem a sua presença em Brasilia.

Fonte: Blog Por Simas

Avanços concretos para redução de gases são esperados na COP 16

O deputado federal Colbert Martins foi um dos integrantes da comitiva brasileira em Copenhague, na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em dezembro do ano passado.

Os representantes da Câmara na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 16), que será realizada de 29 de novembro a 10 de dezembro deste, em Cancún, no México, esperam avanços concretos para a redução das emissões de gases poluentes.

Depois dos resultados da COP 15, realizada no ano passado, em Copenhague, na Dinamarca, os parlamentares confiam agora em acordos efetivos para tentar conter o aquecimento global. A Câmara será representada pelos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Fernando Marroni (PT-RS) e Rômulo Gouveia (PSDB-PB).

Segundo o site da Câmara dos Deputados, o Brasil terá um espaço físico, durante a COP 16, para mostrar as políticas e ações implementadas pelo governo para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Os ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores já convocaram entrevistas coletivas, ao longo desta semana, para detalhar a posição que o Executivo levará para Cancún.

Aprovado parecer de Colbert que altera o Plano Plurianual 2008-2011

Na reunião da Comissão Mista de Orçamento que aconteceu hoje (dia 23), os parlamentares aprovaram o relatório preliminar do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) ao projeto que altera o Plano Plurianual 2008-2011 – o PLN 38/10, que acrescenta ações da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2).

O prazo para apresentação de emendas ao parecer final vai de 24 a 30 de novembro, com votação do parecer marcada para o dia 9 de dezembro. Pelas regras orçamentárias, o Orçamento só pode ser aprovado depois da tramitação final de projeto que altere o PPA.

A carta pelo Hospital Clériston Andrade

Autoria: Prof César Oliveira
Doutor em Medicina e Saúde Humana

Prezado Sr. Secretário de Saúde Jorge Solla,

Inicialmente, gostaria de parabenizá-lo pela vitória indiscutível de seu governo e ampliação da rede hospitalar, deficiência de muitos anos na Bahia. Escrevo-lhe como médico do HGCA, desde 1989, e como um dos fundadores e Coordenador, por seis anos, da Faculdade de Medicina, pela qual tenho especial estima.

Senhor Secretário, sei que não existe investimento inadequado em Unidade de Saúde e, com o tempo, o Hospital da Criança (HEC) estará ocupado, espero que o mais acelerado possível, porque é angustiante ver modernas instalações sem utilização plena. Mas, ao optar pelo HEC, priorizando-o em detrimento de um Hospital Geral - talvez por dados que eu não conheça-, com maior demanda populacional e de serviços, o senhor relegou o HGCA a uma situação crítica. Sim, porque o governo não deve ter fôlego para fazer um segundo hospital aqui do mesmo padrão. E o HGCA, a prática de saúde e ensino, não merecem instalações menos adequadas do que as existentes no hospital infantil.

V.Sa. poderá dizer que o HGCA recebeu investimentos, a exemplo do bom Centro Cirúrgico, Refeitório, Central de Esterilização e outras ações pontuais, mas V.Sa. sabe que estamos primitivamente aquém do que é a realidade da ação médica, da capacidade de diagnóstico e terapêutica, da otimização de resultados, da eficiência que reduz custos, aumenta rotatividade e da hotelaria que conforta minimamente profissionais de saúde e pacientes.

A quantidade de leitos é absurdamente inadequada; pacientes esperam liberação na sala de pós-anestésico; os corredores da Cirurgia viraram leitos oficiais com um amontoado de patologias que aumentam as infecções cruzadas, levam ao surgimento de bactérias super-resistentes - já existentes- e, estas condições aumentam o risco de erros médicos, administração inadequada de medicamentos e procedimentos como mostram dados publicados nas melhores revistas médicas.

Há procedimentos e exames elementares que ainda lutamos para obter. A endoscopia não funciona, a radiologia é limitada, e, por incrível que pareça, não temos um Ecocardiógrafo, que custa R$120 mil reais, no maior Hospital do interior, na segunda cidade do estado. Aliás, peço-lhe encarecidamente que nos forneça um com a máxima urgência. Isto, hoje, é exame primário.

Não se faz Medicina, o senhor sabe, sem laboratório, e o nosso tem limitações incompatíveis com o hospital de referência da região. Vivemos pedindo favores externos, contando com a ajuda de familiares para investigações imunológicas, PSA, dosagens hormonais, e, ainda assim, Sr.Secretário, temos feito diagnósticos de grande requinte e dificuldade, salvando muitas vidas. Ter de contar com eventuais exames feitos no LACEN, em SSA, recebidos quatro meses depois, chega a ser cruel, porquanto inútil.

Ressalto que o HGCA é grande polo formador de mão-de-obra médica e de outras áreas. Formá-la bem faz parte do compromisso e responsabilidade da política de ensino do Estado. Além do Internato de Medicina da UEFS, temos Residência Médica há 15 anos, e parte dos profissionais que atuam na região foi formada por nós. O fato de ser um hospital com ensino permite que ele receba verbas diferenciadas do governo federal e, como o senhor é um homem de Academia, sabe o quanto é fundamental que assistência e ensino caminhem ombreados.

Há, ainda, Secretário, o ambulatório que precisa tornar suportável sua hotelaria para atendimento neste sertão, com reordenação, ampliação e climatização. E também a Emergência. Prescrevo cotidianamente lá, e as condições são terríveis. Estou certo que, se o senhor a visse sem a maquiagem que alguns diretores erroneamente costumam aplicar, quando das visitas de autoridades, sua alma médica falaria mais alto e o senhor determinaria uma intervenção radical e imediata. Até porque a construção da UPP irá superlotar as já abarrotadas, insalubres e caóticas enfermarias da urgência.

Acredite, Secretário, não escrevo politicamente, pois não tenho filiações partidárias, nem preferências ideológicas que não sejam o que acho correto na minha prática de ensino e médica. Escrevo-lhe, entre outros motivos, porque presenciei um filho, de 18 anos, com desespero nos olhos e responsabilidade nas mãos, sentado à cabeceira do pai entubado, apertando o ambu que o ajudava a respirar, por 12 horas seguidas. Chocado, com a parte que a prática ainda não endureceu, cacei um respirador com a enfermeira e o instalei. Ao voltar, mais tarde, o jovem dormia exausto, livre de tão pesado encargo, registrada em imagem fotográfica, que guardarei para minha memória de instantes do que ser médico nos proporciona e para os momentos que puder ensinar aos alunos.

É uma emergência, Secretário. O HGCA exige, grita rudemente no silêncio doloroso das vidas perdidas, e no júbilo das que são e das que podem ser salvas, por uma intervenção ampla, urgente, um mutirão administrativo, uma força-tarefa que amplie seus leitos, implante serviços especializados, organizados, com sua diversidade de procedimentos, que traga os equipamentos necessários para atender às demandas técnicas e também às de ensino.

Nós, professores, temos a obrigação ética de entregar à sociedade um profissional qualificado. Afinal, a Medicina não permite falhas ou improvisações, por terem consequências letais.

Senhor Secretário, acredito na sua capacidade de realização. Sou apenas uma voz tomada pela emoção dos fatos e pelo apreço à profissão e ao ensino, desabafando nesta modesta mas valorosa Tribuna. É possível que jamais venha a ler esta carta, mas me sentiria menos digno de meus alunos, menos merecedor de minha arte médica, e menos cidadão se não a fizesse.

Na certeza de sua compreensão e atendimento, despeço-me.

Prof César Oliveira
Doutor em Medicina e Saúde Humana

Fonte: Site Jornal Tribuna Feirense

Mesa da Câmara: PMDB local terá candidato

O PMDB não ficar a margem da eleição para a mesa da Câmara. A questão foi decicida neste fim de semana após a solenidade de entrega de diploma de novos formandos do Instituto Ulisses Guimaraes, na sede do partido.

O assunto foi discutido entre o deputado federal Colbert Martins e o único representante do partido no legislativo feirense, o vereador Frei Cal.

Segundo o deputado Colbert Martins o eleitor elegeu um vereador do PMDB para ser membro da câmara e não para ser contra a Câmara. "Temos pois, responsabilidade sobre a escolha do futuro presidente".

Sem citar nomes - lembrando ser uma terefa do vereador Frei Cal após conversações, o deputado disse que é preciso ser eleito aquele que reunir mais qualificação para a grandeza do cargo.
Fonte: Blog Por Simas

FIPA: Colbert apresenta projetos no México

O deputado federal peemedebista Colbert Martins (foto) esteve na cidade do México esta semana para apresentar dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, durante a 7ª Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA. Um dos projetos diz respeito à lavagem de dinheiro e o outro a crimes de internet.

Colbert explica que ambos os delitos podem ser cometidos de maneira transnacional e os projetos foram apresentados com o propósito de sugerir a criação de leis específicas também nos demais nações integrantes do FIPA.

“Com isso criamos mecanismos de informações rápidas entre os países para que o criminoso seja identificado e punido no local onde estiver”, destaca.

A Assembléia do FIPA aconteceu de terça (16) a sexta-feira (19), com a participação de representantes de cerca de 30 países da América Latina, América central e região do Caribe.

O deputado Colbert Martins participou do evento na quarta-feira (17) e retornou para o Brasil na quinta-feira (18). Na tarde de hoje ele chega em Feira de Santana.
Orisa Gomes

Exposição fotográfica comemora Dia da Consciência Negra

Foto: Brizza Cavalcante

60 fotos mostram tradições e intercâmbio entre Brasil e Benin

A Câmara sedia até o dia 26 de novembro a exposição fotográfica “Benin-Bahia: reflexos no oceano”, em comemoração ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). A mostra, constituída por 60 fotos, exibe imagens da pesquisa fotográfica e antropológica que a italiana Patrícia Giancotti desenvolveu durante vários meses sobre a tradição religiosa e os intercâmbios culturais do país africano com o Brasil.

A exposição está montada no corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães. A mostra, organizada pela empresa área TAP, a revista É Brasil, o Instituto de Produção Cultural Brasileira, com apoio do Ministério da Cultura, do Governo do Estado da Bahia e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pode ser visitada todos os dias das 9 as 18 horas.

Colbert: "Continuo a serviço da minha terra"

Mais votado em Feira para a Câmara dos Deputados, Colbert Martins agrade e garante que continua à disposição da cidade

Colbert participa no México do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA).

O deputado federal Colbert Martins retorna hoje (18) da cidade do México para onde viajou em missão oficial no último dia 16 de novembro para participar da 7ª Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA).

O FIPA é uma rede independente composta de legislaturas nacionais dos governos membros da Organização de Estados Americanos (OEA). Os membros do FIPA estão envolvidos na promoção da participação parlamentar no sistema interamericano e no incremento de diálogo interparlamentar sobre questões importantes para o hemisfério.

O Fórum formou-se em Ottawa, em 2001, por ocasião do Encontro Inaugural sediado pelo Parlamento do Canadá. Durante os encontros plenários anuais do FIPA, os parlamentares das Américas discutem temas importantes para o hemisfério, tais como: o papel da mulher no parlamento; a segurança e o papel dos legisladores para o aumento da segurança no hemisfério; e os desafios e oportunidades da integração e do desenvolvimento econômico no hemisfério.

Câmara comemora centenário do nascimento de Rachel de Queiroz

A Câmara realiza nesta sexta-feira (19) sessão solene em comemoração ao centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz. A sessão foi proposta pelos deputados José Airton Cirilo (PT-CE), Fernando Ferro (PT-PE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Rachel de Queiroz, que nasceu em Fortaleza no dia 17 de novembro de 1910, escreveu seu primeiro livro, “O Quinze”, aos 20 anos. Com o romance, que mostra a luta do povo nordestino contra a seca e a miséria, ficou nacionalmente conhecida.

Autora de inúmeras obras, entre romances, crônicas e antologias, a escritora cearense sempre demonstrou especial preocupação com as questões sociais. É considerada precursora do regionalismo na literatura e foi a primeira mulher eleita para a Academia Brasileira de Letras, em 1977.

A sessão está marcada para as 15 horas no plenário Ulysses Guimarães.

Com parecer de Colbert, Comissão aprova acordo aéreo com Israel

O relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, sem análise de mérito.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo 2827/10, apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo sobre serviços aéreos com Israel.

Celebrado em Brasília, em julho de 2009, o acordo estabelece o marco legal para a operação de serviços aéreos entre e além dos territórios de Brasil e Israel, o que contribuirá, segundo o Ministério das Relações Exteriores, para intensificar as relações bilaterais nas esferas do comércio, do turismo e da cultura.

Tramitação
O projeto segue para a Comissão de Viação e Transportes. Depois, será votado pelo Plenário.

Projeto cria exame de avaliação para profissionais da saúde

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6867/10 que cria exame de avaliação de conhecimento para profissionais da área de saúde. A aprovação será pré-requisito para o exercício profissional, de acordo com o texto. Pela proposta, a prova, que será realizada em duas fases, será regulamentada pelo conselho federal de cada área de atuação. Os advogados, por exemplo, já são obrigados a se submeterem a exame da Ordem dos Advogados do Brasil para exercerem a profissão.

Na argumentação sobre a importância do exame, o autor do projeto cita dados do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que realiza exames facultativos. Em 2009, 56% dos candidatos, formandos de Medicina, foram reprovados na primeira etapa da prova. Por três anos consecutivos, a maioria dos participantes não chegou à segunda etapa.
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Câmara lança projeto de participação popular em audiências das comissões

Novo serviço, promovido pela Agência Câmara de Notícias, permite ao cidadão participar das audiências públicas com perguntas aos convidados.

A Câmara inaugura na próxima semana o projeto piloto de um novo mecanismo de participação popular, por intermédio de e-mail, em audiências públicas promovidas pelas comissões. Qualquer cidadão poderá enviar perguntas para o e-mail pergunte@camara.gov.br, direcionadas aos convidados de audiências públicas pré-definidas. Duas comissões já aderiram ao projeto preliminar, idealizado e conduzido pela Agência Câmara de Notícias: a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura.

As audiências selecionadas serão transmitidas ao vivo pela Agência Câmara (www.agencia.camara.gov.br) e terão cobertura jornalística em tempo real.

A partir de terça-feira (16), as perguntas já poderão ser enviadas aos convidados do seminário "Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos Paradigmas da Prevenção de Desastres", que será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias na próxima quinta (18). Os e-mails deverão ser enviados com o campo assunto CDH. Veja aqui quem são os convidados a participar do seminário.

As perguntas serão encaminhadas aos deputados que integram a comissão, para que eles possam redirecioná-las aos convidados no momento do debate. Isso porque, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, apenas os deputados têm direito ao uso da palavra em audiências públicas. Desse modo, caberá aos parlamentares selecionar as perguntas que serão feitas aos participantes do debate.

Enem
Também a partir de terça, poderão ser enviadas perguntas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que participará de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, na quarta-feira (17), às 10 horas, sobre as falhas ocorridas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os e-mails para Haddad deverão ser enviados com o campo assunto CEC.

Brasil tem mais celulares que habitantes

O Brasil atingiu a média de 0,98 habitantes por celular, já que, em setembro, a Anatel divulgou a existência de 191 milhões de aparelhos ligados no país. Como o Censo 2010 aponta que o Brasil tem 185 milhões de habitantes – a estimativa anterior era de 191,5 milhões, a relação celular/pessoa no país já é superior a um. É claro que isso não quer dizer que o serviço esteja universalizado no país. Há casos de pessoas com mais de um celular ou até mesmo linhas que não geram receitas, mas seguem ligadas. Estima-se que a penetração na população esteja próxima de 76%. Informações da Veja.

Embasa paga R$ 5,7 milhões a 70 trabalhadores

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) e cerca de 70 trabalhadores firmaram um acordo no valor inicial de R$ 5,7 milhões na 13ª Vara do Trabalho de Salvador. Esse valor engloba apenas parcelas devidas até 2006, mas já foi determinado o cálculo do remanescente, que engloba valores devidos até os dias atuais. A conciliação possibilitou a solução do processo iniciado há 12 anos e já em fase de execução (0086400.86.1998.05.0013 RT). A dívida envolve vantagens previstas em normas coletivas que acabaram sendo integradas aos salários dos trabalhadores.

O valor total do acordo, que será pago em três parcelas (20/11/2010, 15/12/2010 e 17/01/2011), não alcança os trabalhadores que realizaram acordos parciais anteriormente ou aqueles que desistiram da ação. Entretanto, os advogados dos desistentes poderão ter acesso aos autos do processo até o dia 10/11/2010.

A primeira parcela, no valor de R$ 2 milhões, será destinada ao sindicato da categoria. Ficou ainda decidido que a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas que lhe cabem, no importe de 1%, e que os reclamantes estão dispensados de tal obrigação.
Fonte: Jornal da Mídia

Meirelles: BC apura irregularidades no PanAmericano

Banco pertencente ao Grupo Sílvio Santos apresentou irregularidades de R$ 2,5 bilhões. No ano passado, 49% das ações dessa instituição financeira foram adquiridas pela Caixa Econômica Federal.

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira, na Câmara, que já enviou ao Ministério Público as investigações preliminares sobre o Banco PanAmericano. Segundo ele, o BC está apurando administrativamente para saber quem são os responsáveis pelas irregularidades de R$ 2,5 bilhões nas contas do banco e por que isso não apareceu nos balanços. Ele lembrou que o processo é sigiloso e que cabe ao MP a apuração de ocorrência de crime.

No entanto, Meirelles defendeu as medidas tomadas pelo BC para equacionar as irregularidades no PanAmericano e para enfrentar a chamada "guerra cambial". Em audiência pública na Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização., Meirelles ouviu críticas dos parlamentares sobre as inconsistências contábeis do banco controlado pelo Grupo Sílvio Santos e a aquisição de 49% das ações do banco pela Caixa, no ano passado.

O presidente do BC foi enfático ao afirmar que o problema no PanAmericano foi solucionado sem o envolvimento de dinheiro público e que foi preservado o patrimônio dos acionistas minoritários e dos depositários. Meirelles afirmou também que o problema foi resolvido em prazo relativamente curto e que a solução não causou prejuízo sistêmico ao sistema financeiro.
Fonte: Agência Câmara

Senado aprova Plano Nacional de Cultura

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou por unanimidade nessa terça-feira (9) o Plano Nacional de Cultura, que define diretrizes para o setor nos próximos dez anos. O texto, que segue para a sanção presidencial, tem como base a liberdade de expressão, de criação, do direito de todos à arte, cultura, informação, comunicação e à crítica cultural. Entre os objetivos do plano estão o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira, além da proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial, e ainda a valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais e o estímulo da arte e da cultura no ambiente educacional. O programa prevê que o Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais, será o principal mecanismo de promoção das ações de investimento no setor.

Temer diz que sairá da Presidência até diplomação dos eleitos

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse, nessa terça (09), que deve sair da Presidência da Casa até a diplomação dos eleitos, prevista para 17 de dezembro. Segundo ele, se sair antes disso, terá de ser feita uma nova eleição para a Presidência da Câmara.

Em relação ao Orçamento de 2011, Temer disse que não conversou com o presidente do Senado, José Sarney, sobre o assunto, mas que o adiamento do recesso para aprovação no próximo ano, em janeiro, pode ser uma possibilidade. Ele particularmente acredita que o Orçamento seja aprovado neste ano, para que a presidente eleita Dilma Rousseff possa tomar posse já com o orçamento aprovado.

Justiça Federal suspende Enem em todo Brasil

O ministro Haddad(esq.) durante entrevista coletiva nesta segunda em Brasília

(Foto: Fabio Tito / G1)

Ministério da Educação tenta reverter suspensão

A Justiça Federal determinou a imediata suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 em todo o Brasil. A juíza da 7ª Vara Federal, Carla de Almeida Miranda Maia, acatou o argumento do Ministério Público Federal de que o erro da impressão nos cartões de respostas das provas amarelas levou prejuízo para os candidatos. A decisão cabe recurso.

A juíza entendeu ainda que a disponibilização do requerimento aos estudantes prejudicados e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem não resolve o problema. A Procuradoria da República também considera que a última alternativa dada pelo Inep fere o princípio da isonomia, ou seja, igualdade de condições entre os candidatos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (8) que o ministério irá tentar reverter a decisão da Justiça Federal do Ceará. O ministro disse ainda que não trabalha com a hipótese de anular o exame nem de refazer as provas aplicadas no sábado (6) para todos os inscritos.

Líderes definem nesta terça-feira as votações da semana

Uma reunião de líderes, marcada para as 14h30 desta terça-feira (9), definirá as matérias que podem ser votadas pelo Plenário, cuja pauta está trancada por doze medidas provisórias. Entre elas, destacam-se aquelas relacionadas ao incentivo à realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Os deputados também precisam analisar requerimentos de prorrogação de trabalhos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
A MP 496/10 permite que os municípios façam novos empréstimos para obras relacionadas a esses eventos esportivos, mesmo se a sua dívida total for acima da receita líquida real (RLR). Antes da MP, isso era possível apenas para financiar programas de modernização da máquina pública, projetos internacionais bem avaliados ou programas de iluminação pública.
As obras são facilitadas pela MP 497/10 por meio da suspensão da cobrança de impostos sobre a compra de bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa de 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013.
Outros benefícios e isenções fiscais, mecanismos de tributação e regras alfandegárias são criados pela MP, como o aumento de R$ 60 mil para R$ 75 mil do valor máximo dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida que pagarão menos PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda.

Com Colbert mais uma importante relatoria da Comissão Mista do Congresso Nacional

O deputado Colbert Martins vai ser o relator do projeto de decreto legislativo, referente a Medida Provisória nº 490/2010-CN, conforme designação do presidente Waldemir Moka, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional.

O projeto que disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência da referida Medida Provisória "abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.287.072.416,00 (um bilhão, duzentos e oitenta e sete milhões, setenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais) para fins que se especifíca".
Fonte:Blog Por Simas

Hoje - 16 anos sem Colbert "Pai"

Colbert Martins da Silva o " Colberzão" - pai do deputado federal Colbert Martins

Único político local que nunca perdeu uma eleição, tendo em sete disputas sido eleito vereador três vezes, deputado duas vezes e prefeito também duas vezes, Colbert Martins da Silva nasceu numa segunda-feira, 12 de novembro de 1928 e faleceu também numa segunda-feira, 7 de novembro de 1994, 5 dias antes de completar idade nova. Faleceu, pois, há 16 anos..

"A morte revela e acentua grandiosidades e virtudes dos homens que souberam viver e amar a vida e enfrentaram desafios com coragem. Como Colbert era muito grandioso na política e em sua dedicação a Feira de Santana, a alma dele cresce ainda mais quando seu corpo perece"

- Do editorial do jornal "Feira Hoje", de terça-feira, 8/11/94

Fonte: Blog Por Simas

Hoje - 16 anos sem Colbert "Pai"

Rua Nova foi um dos muitos bairros para onde Colbert transferiu o governo a fim de ouvir e anotar as prioridades da comunidade.

Ao final do expediante, na casa de Dona Marcelina, todos opinaram como prioridade drenagem e pavimentação, pois até então o benefício tinha chegada apenas na Rua Augusto dos Anjos.

A obra foi realizada e no dia da grande festa, outubro de 1979, entre os convidado de Colbert o presidente do sindicado do ABC, metalúrgico Lula da Silva (foto abaixo) que arrancando aplausos assim encerrou seu discurso:
-"Trabalhadores de Feira de Santana, acredito que através de Colbert e Pinto eu voltarei outras vezes e poderemos um dia gritar: liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós"

Anos depois, em um dos comícios de campanha eleitoral, o candidato a vereador pelo MDB, Norbeto Rodrigues levou a multidão ao delírio:

- "Rua Nova, Rua Nova, foi Colbert quem de aterrô-la, foi Colbert quem te calçô-la...

Fonte: Blog Por Simas

Ribeirinhos do Jacuípe continuam ameaçados de expulsão

Colbert: ajuda do governo é suspender notificação do IMA

O deputado federal Colbert Martins disse ao Blog da Feira que se o Governo do Estado quer ajudar aos barraqueiros ribeirinhos do Rio Jacuipe através do Insituto do Meio Ambiente-IMA, a única maneira é autorizar a suspensão da notificação e abrir um canal oficial de negociação com os ribeirinhos.

“Dessa maneira que está vamos repetir o que aconteceu com os barraqueiros da orla de Salvador que a Prefeitura foi obrigada a executar a ordem judicial decorrente de uma notificação”, disse o deputado que inclusive foi um dos primeiros políticos a participar do movimento de defesa dos barraqueiros e estranhou o fato de não ter sido convidado para a reunião com o Instituto do Meio Ambiente.

No raciocínio de Colbert, o IMA está se comportando como Pilatos, lavando as mãos e empurrando a responsabilidade para adiante. Colbert sugere que depois de suspensa a notificação ambiental, que seja aberto uma negociação, inclusive com a participação do Ministério Público redigindo um “termo de conduta” para os ribeirinhos.

Fonte: Blog da Feira

Inscrições de concurso para professor são prorrogadas

Por conta do feriado prolongado de finados, as inscrições do concurso público para professor da rede estadual de ensino foram prorrogadas até o próximo dia 14. Estão sendo oferecidas 3.200 vagas para todos os municípios da Bahia.

Até está quinta-feira (4), foram inscritos 30 mil candidatos e a Secretária da Administração do Estado (Saeb) prevê que mais 10 mil professores ainda se inscrevam.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Cespe / UnB. As vagas são para 20 horas semanais e a remuneração inicial é de R$ 858,32.

Colbert vai relatar o Anexo I da Lei de Revisão do Plano Plurianual - 2208/2011

O deputado Colbert Martins foi designado nesta quinta-feira pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, para ser o relator do Projeto de Lei nº 38/2010-CN que "Alterao Anexo I da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008-2011".
O parecer preliminar trata de temas m como Minha Casa Minha Vida, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Água e Luz pata Todos, Transportes, Energia e outros eixos da revisão do PPA.
A designação foi comunicada oficialmente ao parlamentar feirense pelo of 357/2010/CMO, assinada pelo seu presidente Waldemir Moka.

Fonte: Blog Por Simas

Parlasul e Mercosul podem ter reunião conjunta em dezembro

A Mesa Diretora do Parlasul poderá decidir na próxima semana (12), durante reunião em Buenos Aires, sobre a data e o local da sessão que marcará o encerramento do período da presidência temporária brasileira do parlamento e do Mercosul. A previsão é que o Parlasul faça a sua última sessão do ano em Foz do Iguaçu (PR), para coincidir com a reunião de cúpula dos presidentes dos países do bloco, marcada para 17 de dezembro.

Antes da sessão de 17 de dezembro, porém, o Parlamento do Mercosul promoverá uma sessão nos dias 22 e 23 de novembro em Montevidéu, sede do órgão legislativo regional.

A reunião da Mesa será presidida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), cujo mandato à frente do Parlasul se estende até o final deste ano. Caso a decisão seja pela realização da sessão de dezembro em Foz do Iguaçu, Mercadante poderá participar - juntamente com os demais integrantes da Mesa - da reunião de cúpula que marcará a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após oito anos de participação de encontros com os presidentes de Argentina, Paraguai e Uruguai.

Acre retoma fuso-horário de duas horas a menos

A maioria dos eleitores acreanos decidiu em referendo retomar o antigo fuso horário, mudado em 2008 por lei. O Acre tinha uma diferença de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília desde 1913.
Até as 21h30, com 96% das urnas apuradas, o “Não” (contra o horário atual) recebeu mais de 178 mil votos (56,77%) e a opção “Sim” (pela manutenção do horário), mais de 136 mil (43,23%) dos votos válidos. A abstenção ficou em torno de 28% dos votos.

Colbert entrega sua prestação de contas

Em cumprimento ao prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE encerrado nessa terça-feira (02), o deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA) esteve ontem na sede da TRE em Salvador para entrega da prestação de contas da campanha eleitoral.

Segundo informações do TSE, do momento em que os candidatos, partidos e comitês prestam contas até os dados serem computados pela Justiça Eleitoral pode haver um tempo para o processamento dos dados por parte dos tribunais regionais que enviam essas informações para o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), divulgado na página do TSE na internet.

Fundação Senhor dos Passos lança livro sobre periódicos

Em mais uma ação promovida pela Fundação Senhor dos Passos, será lançado no próximo dia 19, o livro Memórias – Periódicos Feirenses, com registros dos periódicos Santanópolis, produzidos entre 1954 e 1955 e do O Coruja (1955 a 1957). A obra foi organizada por Carlos Alberto Almeida Mello e tem 320 páginas.
Ainda nesta data, na sede do Memorial de Feira de Santana, no Casario Fróes da Mota, será firmado um convênio entre a Sociedade Filarmônica 25 de Março e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), para digitalização das partituras da organização.
Durante o evento, previsto para começar às 19 horas, também haverá um concerto com a banda Maestro Wanderley, da Polícia Militar.

Fonte: Blog da Feira

Conheça algumas das propostas da presidente Dilma

Conheça as propostas de Dilma para as áreas de saúde, segurança, emprego e educação - consideradas prioritárias pela população brasileira - e sua relação com projetos de lei que estão tramitando no Congresso.

Segurança pública: Combate às drogas e valorização da polícia

Educação: Interiorização das universidades e mais creches

Saúde: Mais dinheiro e remédios gratuitos

Emprego: Manutenção do crescimento econômico

Dilma teve quase 60% dos votos em Feira

Encerrada ontem (31/10) a apuração do segundo turno em Feira de Santana, a candidata Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente do Brasil, obteve 59,27% dos votos válidos na cidade, foram 158.577 eleitores que escolheram a petista.
Já o candidato do PSDB, José Serra recebeu 108.974 votos, o que representa um percentual de 40,73% da votação. Em comparação com o primeiro turno a vantagem de Dilma em relação a Serra cresceu cerca de 6%.
No primeiro turno 60.323 eleitores (16,79%) não compareceram as urnas, já nesta segunda etapa das Eleições 2010, com feriado prolongado, foram 71.620 ausentes (19,93%).
Fonte: Elsimar Pondé-Blog da Feira

Dilma faz pronunciamento já como presidente eleita

O deputado Colbert Martins encontra-se em Brasília onde acompanhou o resultado das eleições

Dilma Vana Rousseff, 62 anos, é eleita presidente do Brasil pelos próximos quatro anos. A petista é a primeira mulher a assumir o Palácio do Planalto.

No primeiro pronunciamente, realizado nesta noite, a presidente eleita Dilma Rousseff fez compromisso de erradicar a miséria, defender a liberdade de imprensa e "honrar as mulheres" do Brasil. Marcado pelo tom de firmeza, o discurso da petista recebeu dose de emoção ao falar de Lula.

Íntegra do discurso de Dilma

Vai começar a segunda fase do Projeto "Saubara Sustentável"

Já em fase de finalização o projeto "Saubara Sustentavel", desenvolvido em Saubara através da UEFS com o apoio da Fapesb sob a coordenação do Prof. Ildes Ferreira, agora será desenvolvida a segunda fase, o Saubara Sustentável II que consiste no fortalecimento da Cooperativa dos Badameiros de Saubara (COOBASA), com cursos de capacitação e aquisição dos equipamentos para a recliclagem do lixo (Prensa, Balança, Carrinhos de Coleta de Lixo).

"Parte considerável do lixo coletado em Saubara já não vai pro lixão, é reciclado pela COOBASA, e agora esperamos ampliar essa atividade, melhorando assim as condições ambientais naquele município", diz o Prof. Ildes, responsável pelo projeto, agora em nova fase, com a parceria do DISOPOBRASIL e UEFS e apoio da FAPESB

Morre ex-vereador de Feira de Santana

Segundo informações de familiares, Flantildes completou idade nova neste sábado. O corpo será levado para o IML de Jacobina para a realização da autópsia e depois segue para a cidade de Feira de Santana, onde será velado na Câmera de Vereadores e depois sepultado.

Morreu eletrocutado neste sábado (30), o ex-vereador de Feira de Santana, José Flantildes Ribeiro de Oliveira, de 70 anos de idade.

De acordo com informações divulgadas, o fato aconteceu por volta das 7 horas da manhã na Fazenda Boa Sorte, perto do Povoado Ponto de Mairi, município de Mairi, a 280 km de Salvador. Segundo familiares, Flantildes completou idade nova neste sábado e foi morto por um choque da bomba elétrica no momento que estava fazendo limpeza na piscina da fazenda.

O corpo será levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Jacobina para a realização da autópsia e depois segue para a cidade de Feira de Santana, onde será velado na Câmera de Vereadores e depois sepultado. Flantildes foi vereador em Feira de Santana por três mandatos e chegou a ser presidente da Câmera.

Eleitores escolhem presidente e nove governadores neste domingo

Os eleitores voltam às urnas neste domingo para escolher o presidente da República e os governadores de oito estados e do Distrito Federal. A previsão é que os resultados sejam divulgados ainda no domingo. Estão aptos a votar 135.804.043 eleitores.

Neste segundo turno, os eleitores vão escolher entre Dilma Rousseff, da coligação "Para o Brasil seguir mudando" (PT, PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSC, PSB, PTC e PTN), e José Serra, da coligação "O Brasil pode mais" (PSDB, DEM, PTB, PPS, PMN e PTdoB). No primeiro turno, Dilma recebeu 47.651.434 votos, o equivalente a 46,91% dos votos válidos (não computados brancos e nulos). Serra obteve 33.132.283 votos (32,61% dos votos válidos).

O Distrito Federal e os estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima elegerão seus governadores também neste domingo.

Lula regulamenta Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Na opinião do deputado federal Colbert Martins com a aprovação será preciso que outros países invistam financeiramente no fundo, principalmente àqueles que menos preservam seus recursos naturais.

O presidente Lula assinou, nesta terça-feira, a regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, aprovado há um ano pela Câmara dos Deputados. Os recursos vão financiar ações como combate ao desmatamento, adaptação às mudanças climáticas e apoio ao desenvolvimento de tecnologias limpas. Ele será o primeiro no mundo a trabalhar com recursos vindos da participação especial sobre os lucros paga pelas empresas petrolíferas. Mas outros países também poderão financiar as medidas.

Relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, o deputado Colbert Martins, do PMDB da Bahia, considera que esses recursos devem ser usados principalmente para remunerar aqueles que preservarem os recursos naturais, já que o desmatamento é a principal fonte de emissões de gases estufa no Brasil. Colbert defende também investimentos internacionais no fundo.

“ Eu entendo que esses investimentos em meio ambiente, em redução do aquecimento global para nós são importantes. Não devemos nos mirar no exemplo de quem sujou o mundo, de quem aqueceu o mundo. E o caminho é esse. As leis já estão aprovadas, o fundo está aprovado, agora é preciso que não só o Brasil coloque dinheiro nesse fundo. É preciso que aqueles que já desmataram no mundo inteiro, que já derrubaram suas florestas agora invistam no Brasil para que possamos manter a floresta amazônica, a caatinga e vários outros biomas nacionais.”, ressaltou o parlamentar.

O Fundo Clima será administrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e terá o BNDES como agente financeiro. O dinheiro poderá ser usado para fazer empréstimos ou financiar projetos ambientais sem reembolso. Em 2011, 226 milhões de reais já estarão disponíveis, sendo 200 milhões para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, e o restante destinado a projetos de pesquisa.

Na cerimônia de assinatura do decreto, Lula afirmou que os cuidados com o meio ambiente podem ser uma vantagem comparativa do Brasil no comércio internacional. O presidente disse ainda que o Fundo Clima e a Política Nacional de Mudanças Climáticas vão fortalecer o papel de vanguarda assumido pelo país.

Representação do Brasil no Parlasul para 2011 será definida até dezembro

Acordo fechado na semana passada aumenta número de vagas do Brasil e da Argentina no Parlamento do Mercosul. Agora, os parlamentares brasileiros terão de decidir se o País indicará 37 representantes ou se manterá as atuais 18 vagas até a realização de eleições diretas para o Parlasul.

O Congresso Nacional vai decidir ainda neste ano como será composta a Representação Brasileira no Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração.

A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. (Parlasul) até 2012, quando os parlamentares serão escolhidos por eleições diretas. Por meio de uma nova resolução, que precisa ser aprovada até 31 de dezembro, será estabelecido o número de representantes brasileiros no Parlasul em 2011, assim como a distribuição dessas vagas entre deputados e senadores. Atualmente, a distribuição é igualitária: são nove deputados e nove senadores.

Em dezembro, termina a vigência da Resolução 1/2007, do Congresso Nacional, que disciplina a composição e as atribuições da Representação Brasileira no Parlasul, composta atualmente por 18 parlamentares.

Com recursos de Colbert é inaugurada piscina de treinamentos no 35º BI

Estratégico na manutenção da soberania nacional pela localização geográfica, em Feira de Santana, o 35º Batalhão de Infantaria (35º BI) recebeu em suas dependências, nesta quarta-feira (27), o deputado federal Colbert Martins responsável pelo envio de recursos na ordem de R$ 150 mil para construção de uma piscina de treinamentos no local.

Colbert participou da solenidade de inauguração da piscina e assistiu ao lado do Comandante da instituição, Cel. André Eduardo Bélico e do Comandante da 6ª Região Militar, Ge. João Francisco Ferreira, uma competição de natação entre soldados atletas. A piscina possui duas raias sendo a maior com 50 metros de comprimento e outra com 25 metros, e de espaço com 6 metros de profundidade que permite saltos para mergulho feitos diretamente de um helicóptero.

"Outros recursos virão para o centro de atletismo", enfatiza o deputado. Na opinião do Cel. Bélico, a piscina é de grande importância porque permite treinamentos dos atletas e instruções de natação para os militares. "Com a inauguração da piscina pretendemos também firmar convênios em parcerias com determinados órgãos para seus próprios treinamentos", ressalta.

Câmara mostra avanços no combate à poluição em Conferência no Japão

A Câmara está participando da 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP-10) no Japão, para mostrar avanços no debate sobre o marco legal brasileiro para reduzir a emissão de gases poluidores. Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a conferência reúne representantes de 193 países em Nagoya, até sexta-feira (29), para debater o regime internacional de acesso e repartição de benefícios. O objetivo é criar um novo acordo internacional com metas a serem cumpridas até 2020.

A Assembléia Geral das Nações Unidas declarou 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre a importância da biodiversidade para a vida no planeta, e também promover e dinamizar as iniciativas que visam reduzir a perda da diversidade biológica global.

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Morre o Senador Romeu Tuma

O senador Romeu Tuma (PTB), de 79 anos, morreu nesta terça-feira vítima de uma hemorragia. A informação foi confirmada por um dos filhos dele, o médico Rogério Tuma. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia cardíaca.
Tuma foi submetido, no último dia 2, a uma cirurgia para colocação de um dispositivo de assistência ventricular que auxilia o coração, chamado Berlin Heart. Desde então, seguia internado.
O corpo será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo, conforme informações da assessoria do parlamentar.
Romeu Tuma nasceu em 4 de outubro de 1931, na cidade de São Paulo. Casado com Zilda Dirane, Tuma teve quatro filhos e nove netos. LEIA MAIS

Bancada baiana se reúne em apoio a Dilma e Temer

O deputado Colbert Martins esteve nesta segunda-feira (25), em Salvador, participando de reunião da bancada baiana em apoio a candidatura de Dilma Rouseff e Michel Temer à presidencia da República.
A reunião aconteceu no Bar Bargaço e contou com a presença da coordenadora da bancada Lídice da Mata e cerca de doze deputados federais.

Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10 que pretende estimular a redução da rotatividade de mão-de-obra concedendo incentivo fiscal para as empresas.

A proposta beneficia as empresas que diminuírem sua rotatividade anual em pelo menos 10% e as que apresentarem rotatividade inferior a 10% da média do setor a que pertencem, conforme dados do Ministério do Trabalho.

Entre os benefícios, estão a redução de 50% do valor das alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Sistema S (Sesi, Sesc, Senai, Senac, Sebrae, etc.).

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, o texto será votado pelo Plenário.

Seminário mostra cooperação da Câmara com outros parlamentos

A Câmara promove nesta segunda-feira (25) das 14 às 18 horas, no plenário 14, o seminário “Consultoria Legislativa e Cooperação Internacional”. Em uma das palestras, dois consultores da Câmara vão relatar a experiência de cooperação com os parlamentos de Angola e Cabo Verde. Por duas vezes neste ano, Ednilson Andrade Pires e José Theodoro Mascarenhas Menck estiveram nesses países africanos para apresentar a organização e o método de trabalho da assessoria especializada da Câmara.

Também como parte da programação, o diretor da Consultoria Legislativa, Ricardo Rodrigues, dará uma palestra sobre a experiência da Câmara na área de assessoramento parlamentar institucional. Segundo ele, os parlamentos africanos "veem o Brasil como liderança e têm muita expectativa quanto ao que pode lhes oferecer". Com isso, conforme afirma, vem aumentando a demanda por cooperação técnica com as demais nações de língua portuguesa daquele continente. No caso de Angola e Cabo Verde, foi assinado um acordo bilateral com esse objetivo.

Lan houses poderão ter subsídios do Fust

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7271/10 que inclui entre as finalidades do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a oferta de subsídios a centros privados de acesso coletivo à internet (lan houses).

O autor,

deputado Rodovalho (PP-DF),

argumenta que as lan houses são as principais responsáveis pelo provimento de acesso à internet no Brasil. Ao citar dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) de 2009, o parlamentar ressalta que quase 30 milhões de pessoas, o que corresponde a mais de 44% do total de usuários da internet no País, utilizam lan houses para acessar a rede mundial de computadores.