A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara Federal, que tem o deputado Colbert Martins como vice-presidente, aprovou por unanimidade, na última terça-feira (16), o Plano Nacional de Cultura (PNC). Aprovado de forma conclusiva o projeto seguirá para análise do Senado caso não haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.O Plano Nacional de Cultura tem como objetivos:
- o desenvolvimento cultural do País e a integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural;
- a produção, promoção e difusão dos bens culturais;
- a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor;
- a democratização do acesso aos bens culturais; e valorização da diversidade étnica e regional.
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