FUG lança o curso de Formação de Cidadania Comunitária

Desde dezembro de 1998, o deputado Colbert Martins, presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) na Bahia, coordena cursos promovidos em Feira de Santana pela referida Fundação.

O presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), Eliseu Padilha, lançou nessa quarta-feira o novo curso de Ensino a Distância intitulado "Formação de Agentes de Cidadania Comunitária". De acordo com Padilha, o programa voltado para cidadania deverá preparar a comunidade para atuar ativamente no processo político-administrativo dos municípios.

Para o presidente da FUG, de todas as iniciativas de ensino formuladas pela Fundação esta é a que mais sintetiza a ideia de aproximação com a população. “Falta cidadania comunitária, falta saber o que fazer ou como ajudar. Esse curso tem por objetivo de corrigir essa falha comum a quase todos os estados”, destacou.

Padilha explicou aos coordenadores o conteúdo programático de cada aula do novo curso, que inclui noções dos poderes econômico e político. Além disso, o curso deverá abordar regras do Poder Democrático, que irá apresentar aos alunos aqueles que participam das decisões, como e o que decidir e o poder de influência das minorias e das maiorias. “É fundalmental que a população entenda as dimensões da cidadania, o valor da democracia participativa, os obstáculos da democratização plena no Brasil. Até mesmo a descentralização do Estado moderno, que hoje é um dos maiores dilemas, é um dos pontos que os alunos precisam e certamente, aprenderão neste curso”, afirmou.

Fonte:Site PMDB

Geddel acompanha Lula na Bahia

Foto: Google
Convidado pelo Palácio do Planalto, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, vai estar nesta sexta-feira (26) nas cidades de Itabuna e Ilhéus acompanhando o presidente Lula, em sua visita à Bahia. Em Ilhéus, o presidente vai assinar o edital de licitação que escolherá as empresas para a construção dos dois primeiros trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, 991 km saindo de Ilhéus, no sudoeste do Estado, até São Desidério, no oeste baiano. Em Itabuna, ele inaugura o fornecimento de gás natural via Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), construído pela Petrobras.
Fonte: Site PMDB Bahia

Publicada habilitação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Feira de Santana

Já está no Diário Oficial da União desta quarta (24), a Portaria no.618 do Ministério da Saúde assinada ontem (23) pelo ministro José Gomes Temporão, que em seu Artigo 1º “ Habilita a Unidade de Pronto Atendimento – UPA , porte II, em Feira de Santana."

A Unidade atenderá à Política Nacional de Atenções às Urgências e o Artigo 3º. estabelece que os recursos orçamentários que trata a Portaria correrão por conta do Ministério da Saúde. (Vide cópia abaixo)

Plenário conclui hoje votação da MP sobre incentivos fiscais

Também será votada MP que reajusta benefícios da Previdência superiores a um salário mínimo.

O Plenário vota hoje os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) para a Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010. O texto principal do projeto foi aprovado ontem.

Para estimular a instalação de indústrias petroquímicas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a MP cria um regime especial de tributação (Repenec) que beneficiará obras de infraestrutura desse setor e de refinarias e plantas de produção de amônia e ureia a partir do gás natural. O objetivo é aproveitar o aumento de produção decorrente das reservas petrolíferas do pré-sal.

Por cinco anos a partir de sua habilitação no regime especial, as empresas poderão comprar ou importar máquinas, equipamentos e materiais de construção para uso nessas obras com suspensão dos seguintes tributos: PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e Imposto de Importação.

Previdência

Também hoje deverão ser votados a Medida Provisória 475/09, que reajusta em 6,14% os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. O percentual vale a partir de 1º de janeiro de 2010 e corresponde ao INPC mais aumento real de 2,518%, equivalente a metade da variação positiva do PIB em 2008.

Os deputados deverão aprovar ainda o regime de urgência para o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que universaliza o acesso à banda larga nas escolas.

A sessão do Plenário será iniciada ao meio-dia de hoje. Fonte: Agência Câmara

Casal real da Suécia visita o Congresso nesta quarta-feira

Lula e o casal real em Estocolmo
O rei Carl XVI Gustaf e a rainha Silvia, da Suécia, visitam o Congresso Nacional nesta quarta-feira (24), às 10 horas. Eles serão recebidos no Salão Nobre pelo presidente da Câmara, Michel Temer, e pelo presidente do Senado, José Sarney.

O casal real chegou ao Brasil nessa terça-feira, quando estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma comitiva de empresários suecos também vieram ao País negociar a venda de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) e parcerias em setores como o de etanol.

Veja os principais pontos do novo processo penal

Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado:

Modelo acusatório
O projeto define o processo penal de tipo acusatório, onde os papéis dos sujeitos processuais são mais bem definidos, com a proibição de o juiz substituir o Ministério Público na função de acusar e de levantar provas que corroborem os fatos narrados na denúncia, sem prejuízo da realização de diligências para esclarecimento de dúvidas.

A medida deixa clara a responsabilidade do Ministério Público em relação à formação da prova e, ao mesmo tempo, impede que o juiz se distancie do seu compromisso com a imparcialidade. Também fica garantido, na investigação criminal, o sigilo necessário à elucidação do fato e a preservação da intimidade e da vida privada da vítima, das testemunhas e do investigado, inclusive a exposição dessas pessoas aos meios de comunicação. Saiba Mais...

Colbert participa de Fórum sobre dificuldades do homem do campo

Na opinião de Colbert é preciso "que se saia do que foi qualificado como envelhecimento do campo e partir para o amadurecimento de propostas”

O deputado federal Colbert Martins participou na manhã desta segunda (22), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Fórum de Debates Relacionados ao Homem do Campo promovido pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. O Fórum é resultado das reivindicações dos trabalhadores rurais que entre os dias 01 e 03 de março deste, promoveram acampamento do STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana, em frente ao paço municipal.

A abertura do evento foi realizada pelo prefeito Tarcízio Pimenta que afirmou ser o assunto “de mais alta relevância” e que são questões que devem envolver todos, não só o Governo Municipal, mas outros segmentos da sociedade. “Não vamos tratar esta questão como político-partidária”, ressaltou. A presidente do STR, Conceição Borges, pediu que fossem tratadas com ênfase a duas questões do campo: água e solo, que ela considera como relevantes. “Vá ao campo ver como vivemos lá, como se estuda por lá, se trabalha, vejam as dificuldades que temos”, provocou.

Compondo a mesa com representantes e dirigentes de órgãos municipais, estaduais e federais, além de deputados federais e vereadores, o deputado Colbert Martins enfatizou a questão dos mananciais “prontos e que nunca foram utilizados”, da necessidade da realização de zoneamento na zona rural, e foi muito aplaudido quando levantou a questão da inclusão de cartórios nos distritos do município feirense. “Incluiremos audiência com a Juíza do Tribunal de Justiça para efetivar o compromisso com o Poder Judiciário para que cartórios venham a atuar nos nossos distritos”, disse.

Colbert no Forum do Homem do Campo e na homenagem a Geddel

O deputado Colbert Martins passa o dia nesta cidade com agenda cheia, começando às 8 horas no auditório do CDL, participando do Forum de Debates sobre o Trabalhador Rural, atendendo convite do prefeito e do sindicato dos trabalhadores.

No fim da tarde o deputado feirense vai a sede da Câmara Municipal de Salvador, onde o ministro Geddel Vieira Lima, pré-candidato do PMDB a sucessão estadual, que será homenageado pela casa do povo.

Fonte: Blog Por Simas

Câmara aprova o primeiro Plano Nacional de Cultura

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara Federal, que tem o deputado Colbert Martins como vice-presidente, aprovou por unanimidade, na última terça-feira (16), o Plano Nacional de Cultura (PNC). Aprovado de forma conclusiva o projeto seguirá para análise do Senado caso não haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.

O Plano Nacional de Cultura tem como objetivos:
- o desenvolvimento cultural do País e a integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural;
- a produção, promoção e difusão dos bens culturais;
- a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor;
- a democratização do acesso aos bens culturais; e valorização da diversidade étnica e regional.

Plenário aprova fundo para cobrir riscos do seguro rural

Versão do texto aprovada pelo Plenário dá a cooperativas o direito de participarem do fundo, que terá recursos da União.

O Plenário aprovou na última quarta-feira (17), por 330 votos a 1, o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Lei Complementar 374/08, do Executivo, que autoriza a União a participar de um fundo destinado a oferecer cobertura suplementar aos riscos do seguro rural. O objetivo é facilitar o acesso dos agricultores ao seguro, já que haverá mais garantias para as seguradoras. A matéria ainda será votada pelo Senado.

De acordo com o texto aprovado, a União será cotista do fundo com recursos definidos no Orçamento e com até R$ 4 bilhões em títulos públicos, dos quais R$ 2 bilhões serão alocados no momento da adesão e o restante nos três anos subsequentes. O risco que poderá ser coberto com recursos do fundo deverá ser relativo às modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal. Leia Mais...

Colbert em discurso enfatiza o trabalho do Ministro Geddel

Em discurso proferido nessa quarta (17) em sessão na Câmara Federal, o deputado Colbert Martins enfatizou os trabalhos desenvolvidos pelo Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e também o cumprimentou pelo seu aniversário . Veja o discurso na íntegra:

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores funcionários e os que nos acompanham pela TV Câmara, queremos cumprimentar o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, pelos importantes e constantes trabalhos realizados, além dos investimentos feitos em todos os Estados do Brasil, como o desafio da questão do Rio São Francisco.

Do ponto de vista da Bahia, o Ministro investiu recursos do PAC que são essenciais para o desenvolvimento e crescimento do Estado da Bahia.Por isso, entendemos que figuras como S.Exa. e outros Ministros que virão terão esse objetivo em relação ao País, sem deixar de ter em vista um Estado como a Bahia, que é extremamente importante. As ações do Ministério da Integração Nacional, sob a orientação do Governo Lula, são extremamente necessárias.

Quero antecipar meus cumprimentos e parabenizar o Deputado Geddel Vieira Lima, que retorna a esta Casa, pelo aniversário que fará amanhã. Tenho certeza de que quem irá parabenizá-lo de forma mais efusiva será a Bahia como um todo.Muito obrigado a V.Exa."

Colbert participará do Fórum de Debates

O deputado Colbert Martins participará do Forum de Debates, marcado para esta segunda-feira, 22, no auditório do CDL.
O Fórum, acertado quando do encontro dos trabalhadores rurais com o prefeito Tarcizio Pimenta no começo do mês, discutirá politicas públicas para a população da zona rural.
O parlamentar que chega a cidade ainda nesta sexta-feira, permanecerá no Estado até a segunda-feira, a fim de atender a sindicalitsta Conceição Borges, bem como o ofício do chefe do executivo convidado para o evento.

Geddel Vieira Lima fará pronunciamento em cadeia de rádio e TV

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, nesta sexta-feira (19), sobre a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, que acontecerá de 23 a 25 de março no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O pronunciamento será veiculado entre as 20 e 21 horas, de acordo com a programação de cada emissora.

A 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, convocada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil com a maior participação dos municípios, estados e da sociedade civil organizada. Participarão cerca de 1 mil delegados de todo o país, escolhidos durantes as mais 1.100 conferências municipais e estaduais, realizadas de novembro de 2009 a fevereiro de 2010.
Fonte: Site PMDB

Peemdebistas debatem plano de governo para o Partido

Cúpula do PMDB em reunião Foto:Igo Estrela

O PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães Nacional estão elaborando uma Proposta de Governo do Partido para o Brasil que será apresentada em um Congresso Nacional a ser realizado em maio. O presidente da legenda, Michel Temer, em reunião nesta quinta-feira (18), com os peemedebistas: os deputados Eliseu Padilha (RS), e Henrique Eduardo Alves (RN), os ministro Nelson Jobim (Defesa), e Henrique Meireles (Banco Central), o ex-ministro Mangabeira Unger, o ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco e o professor Aníbal Teixeira, definiram o cronograma de ações.

Na avaliação do presidente do PMDB, Michel Temer, a reunião foi fundamental para que o grupo de trabalho pudesse estabelecer um cronograma de atividades. “Nossa meta é apresentar o plano de governo no Congresso que será realizado em maio. Agora iremos trabalhar para sistematizar esse programa o quanto antes”, disse.

Para o presidente da Fundação, deputado Eliseu Padilha,com esta proposta clara que o PMDB quer oferecer aos brasileiros, mostrando como pretende gerir o País, “está fincada a primeira pedra do alicerce para a construção do edifício, de uma Presidência da República”.
Leia Mais...

Em entrevista Colbert fala sobre o atual cenário político baiano

Em entrevista ao blog Teia de Notícias, nesta quarta (17), o deputado Federal Colbert Martins (PMDB) falou sobre o atual cenário político baiano, eleições e candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Colbert conversou também sobre o seu desejo de se tornar prefeito de Feira de Santana (BA).

Leia a entrevista completa, feita pelo repórter Gusmão Neto.

Teia de Notícias: Para começar, qual é a sua avaliação sobre o atual cenário desta corrida eleitoral na Bahia?

Colbert Martins: Nesta eleição em que temos o atual governador Jaques Wagner, o ministro Geddel Vieira Lima (da Integração Nacional), o candidato do Democratas (Paulo Souto), além do PV (com Luiz Bassuma) haverá uma disputa eleitoral bem diferente da última em 2006. Naquela época houve uma clara polarização entre Wagner, apoiado por nós, e Paulo Souto. Também será a primeira eleição sem a participação de Antônio Carlos Magalhães, que é um fato extremamente novo e por isso eu acho que haverá comportamentos diferentes.

Teia: As pesquisas apontam o governador em primeiro lugar, seguido por Paulo Souto. Mas é notável que já existe uma certa polarização entre Wagner e Geddel. Em sua opinião, por que isso está ocorrendo?

CM: Olha, o PMDB e todos nós apoiamos a candidatura de Jaques Wagner em 2006 e no decorrer do tempo ocorreram mudanças de orientação, que acontecem em política naturalmente. O PMDB se afasta do governo e a partir disso há essa disputa, além de uma queda da presença do Democratas, não só na Bahia mas no Brasil como um todo. Também existe o fator que até já me referir aqui que é a ausência de ACM. Então eu vejo que as duas maiores forças nessa disputa são sem dúvida o PT e o PMDB.

Teia: Então já prevê um segundo turno composto por Geddel e Wagner?

CM: É, eu acredito que as eleições serão em dois turnos, tanto na campanha presidencial com Dilma Rousseff, que nós apoiamos, quanto aqui na Bahia. Isso acontecerá. Entendo, como os fatos que mostram, o crescimento do governador Wagner, mas eu sei que há um grande espaço de crescimento da candidatura de Geddel Vieira Lima.

Teia: Já está mesmo decidido que o empresário João Cavalcanti será o vice de Geddel?

CM: Eu acho que ele sendo o vice será uma boa escolha. Trata-se de um grande empresário, que não depende financeiramente de nada do governo do estado. Ele mesmo tem avisado que, se eleito, vai abrir mão do salário, até porque como ele diz, não precisa. Mas o mais importante é que ele tem muito a somar com a sua experiência de empresário do setor da mineração e a Bahia precisa, no meu entendimento, de uma nova forma de trabalho nessa área de mineração.

Teia: Algumas pessoas cogitam que ele vai até injetar dinheiro na campanha do PMDB?

CM: Eu acredito que ele deve investir sim. Se ele tem recurso, não vejo nada demais o financiamento próprio, até porque o PMDB terá a clareza de mostrar a origem desses recursos.

Teia: Vamos falar sobre a sua participação nesse desenho político. Colbert tem se mostrado um dos parlamentares baianos mais atuantes no Congresso Nacional. Você pleiteia uma vaga no Senado, através da chapa do seu partido?

CM: Não, eu sou candidato à reeleição. Nesse momento eu também sou presidente da Fundação Ulysses Guimarães, que é dedicada ao pensamento, evolução, criação de um novo programa partidário, além de outras ações do ponto de vista de pesquisa e análises. Eu entendo que aqui em Feira eu preciso manter esse mandato, se assim o povo quiser, até porque eu tenho investido muito, não só na Bahia como também em Feira de Santana.

Teia: Sobre o caso daquelas pichações que houveram na capital, em que diziam que a união de César Borges, Jaques Wagner e Otto Alencar resultava no ressurreição do falecido ACM. Você chegou a anunciar que o possível pai da obra seria o próprio Democratas, o que resultou em uma abertura de processo contra você. Como está esse caso?

CM: Na verdade eu não acusei ninguém de ter pichado, mas disse sim que o principal interessado como esse assunto é o DEM. As principais perdas que acontecem nesse momento são ex-carlistas e ex-soutistas que estão indo para o lado do PT, mas eu não fiz nenhuma acusação específica ou direta. Eu, inclusive, encontrei com deputado ACM Neto, em Brasília, e ele disse que não tinha lido essa declaração que fiz em um site sobre isso. Eu entendo que após ler a declaração, faça a mesma leitura que eu fiz, que é a questão do interesse. Agora, eu acho uma atitude arrogante você ameaçar alguma pessoa de processo antes de um diálogo. Esse tempo na Bahia já acabou.

Teia: Vamos direcionar o assunto para Feira de Santana. Como você avalia a gestão do prefeito Tarcízio Pimenta (DEM)?

CM: O atual prefeito tem uma conduta diferente do prefeito anterior. Ele mesmo já nos procurou em nosso gabinete em Brasília e pediu recursos para que possam ser aplicados em Feira. Eu mesmo já coloquei esses recursos e diferentemente de outras oportunidades o prefeito reconhece o trabalho que o deputado vem fazendo. Isso marca uma diferença muito grande e eu acredito que ele tenha contribuído para uma abertura política maior na cidade.

Teia: Antigamente vivia-se em Feira uma política extremamente esquerdista, tendo como um dos principais líderes seu pai (Colbert Martins). Hoje a situação é diferente, com um perfil voltado para a direita. Por que ocorreu essa modificação?

CM: São os ciclos que existem na política. Depois que meu pai foi prefeito nós tivemos algumas administrações que não foram feitas com seriedade, com exceção do ex-prefeito José Falcão, que faleceu com menos de 6 meses de mandato. Daí por diante foi um desastre para a cidade. Em seguida são 8 anos de gestão do PFL e hoje Democratas. Nesse período todo, nós tivemos um domínio do governo do estado. Essa situação só começa a mudar quando Jaques Wagner se elege governador, que permite uma oposição mais forte aqui em Feira.

Teia: Colbert Martins ainda sonha em ser o prefeito da cidade?

CM: O meu nome está colocado sim. Na verdade eu fiz quatro tentativas. Lula fez mais, ele tentou cinco vezes. De qualquer forma eu acredito que está na hora de avaliar com clareza o que está acontecendo e se houver alternativas, eu não terei nenhuma dificuldade em discutir. De qualquer maneira, o meu nome continua colocado e vamos tratar desse assunto em 2011 e 2012.

Teia: Qual é o detalhe que falta para que a sua candidatura emplaque de uma vez por todas?

CM: Nas minhas candidaturas para prefeito, nas circunstâncias eu enfrentei o ex-prefeito José Ronaldo por duas vezes, quando tive dificuldade em fazer com que as pessoas percebessem a necessidade de mudança. Nesta última agora, com o atual prefeito, eu também não pude colocar. Eu tenho em meu pai ainda um figura na qual as pessoas ainda percebem muito mais a sua presença do que a minha. Eu acho que talvez eu tenha que entender e respeitar que o grande nome que em nossa família pode contribuir foi o dele. Embora eu possa querer segui-lo, e eu o sigo sempre, as vezes as pessoas não sentem essa mudança. Eu tenho uma receptividade muito maior como parlamentar do que como executivo. Vou pensar nisso com calma e no momento certo vou decidir.

Teia: O que você espera de resultados concretos para o partido nessa eleição? A bancada do PMDB aumenta?

CM: Certamente, ela aumenta. Na coligação em 2006, nós fizemos 5 deputados federais. Agora eu acredito que elegeremos no mínimo 8 deputados. Além disso, o PMDB cresce também no Brasil como um todo. Atualmente, a bancada conta com 93 deputados em Brasília a expectativa está acima de 100 federais. Na Assembléia Legislativa da Bahia teremos de 12 a 14 deputados estaduais.

Câmara facilita a formulação de políticas para as mulheres

Projeto aprovado pelo Plenário cria cadastro com informações sobre a condição das mulheres no mercado de trabalho e nas áreas de saúde e educação. Emendas do Senado incluem os dados de seis capitais nesse levantamento.

O Plenário aprovou nessa terça-feira (16) as quatro emendas do Senado ao Projeto de Lei 2155/99, que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam). O objetivo da proposta é centralizar, em um único documento, informações necessárias à formulação de políticas públicas direcionadas às mulheres. A matéria segue para sanção presidencial.

A maior parte das informações será relativa à condição da mulher no mercado de trabalho: taxas de emprego formal, de desemprego e de proporção de mulheres entre o pessoal ocupado; rendimento médio real; e índice de participação em ambientes insalubres.

Na área de saúde, serão apurados dados sobre a expectativa média de vida; índices de mortalidade (com as principais causas); gravidez na adolescência; e taxas de incidência de doenças próprias da mulher e sexualmente transmissíveis.

Também terão de ser levantadas as informações sobre o grau médio de escolaridade; a composição etária e étnica na população em geral; e a proporção de mulheres consideradas chefes de domicílio. Devem ser consideradas a escolaridade, a renda média e o acesso a serviços básicos (eletricidade, água tratada, esgotamento sanitário e coleta de lixo).

Lula enviará 66 ambulâncias para a Bahia

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Bahia será contemplado com mais 66 ambulâncias, a partir do dia 25. A informação foi antecipada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB).

O anúncio para a entrega será realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destinará um montante de 500 veículos para todo o Brasil, em evento no estado São Paulo. Segundo o peemedebista, a articulação foi feita junto ao seu correligionário e colega de ministério José Gomes Temporão (Saúde), que aumentou a frota dos carros destinados para os municípios baianos.

Fonte: Bahia Notícias

CCJ aprova maior rigor contra lavagem de dinheiro

Luiz Xavier

Colbert Martins apresentou emenda que aumenta penas para movimentação ilegal de bens.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (16), medidas para aumentar a eficiência da legislação de combate à lavagem de dinheiro. A principal alteração é o fim da exigência de comprovação do chamado crime antecedente para configuração da lavagem de dinheiro, ou seja, a lavagem de dinheiro passa a ser processada como crime autônomo.

Assim, se determinada pessoa sequestrou alguém, por exemplo, e depois tentou "esquentar" o dinheiro que recebeu como resgate, não será necessário comprovar o sequestro como condição para condená-lo por lavagem de dinheiro.

Emendas de Colbert
O relator na CCJ, deputado Colbert Matins (PMDB-BA), apresentou cinco emendas ao texto da comissão de Segurança Pública. Uma delas amplia a pena para quem dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens obtidos irregularmente. O texto aprovado pela comissão de segurança prevê reclusão de 3 a 10 anos e multa, conforme prevê a legislação atual (Lei 9.613/98). A CCJ optou por ampliar esse prazo para 3 a 18 anos de reclusão e multa.

Outra emenda altera o Código Penal (Decreto Lei 2.848/40) para elevar a penalidade de quem ajudar criminoso a tornar seguro bem obtido ilegalmente. A pena aprovada pela CCJ prevê reclusão de 1 a 4 anos e multa, enquanto o código atual estabelece detenção de 1 a 6 meses e multa.

Íntegra da proposta:
PL-3443/2008

Colbert discutirá em Audiência regulamentação das lan houses

O deputado Colbert Martins é membro da Comissão que disciplina o funcionamento dos Centros de Inclusão Digital.

A comissão especial criada para analisar nove projetos de lei que disciplinam o funcionamento dos Centros de Inclusão Digital (lan houses, telecentros, cybercafes e similares), de forma que possam ser frequentados com segurança pelo público infanto-juvenil, realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir o assunto com especialistas.

Foram convidados:

- o professor da Fundação Getúlio Vargas Ronaldo Lemos;
- o gerente de Atendimento Individual do Sebrae, Enio Pinto;
- o presidente e o vice-presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID), Mario Brandão e Paulo Watanabe.

A reunião será realizada às 14 horas no plenário 11, da Câmara Federal.

Câmara sedia exposição sobre o Holocausto

A Câmara sedia, a partir de terça-feira (16), a exposição "Holocausto Nunca Mais", composta por 52 painéis com fotos, textos e documentos que retratam os campos de concentração nazistas durante a 2a Guerra Mundial. A mostra poderá ser visitada até o dia 26 de março, na sala de exposições do Edifício Principal da Câmara.

A exposição, organizada pelo Espaço Cultural da Câmara, é uma iniciativa do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), autor da proposta (PL 987/07) que prevê prisão de até três anos para quem negar o Holocausto.

De acordo com ele, o objetivo é contribuir para a divulgação e o debate sobre o Holocausto e "não permitir que o mundo esqueça a maior tragédia sofrida pelo povo judeu".

Irã
A mostra inclui também registros da perseguição dos bahá’ís no Irã, que o deputado classifica como uma “nova tragédia da humanidade”. Desde a Revolução Islâmica (1979), há denúncias de execução em massa e de intolerância contra os seguidores do movimento no país, onde ainda vivem cerca de 300 mil adeptos.

Religião monoteísta fundada em 1844, o bahá’í reúne 6 milhões de seguidores no mundo e defende a unidade das religiões e a igualdade dos sexos. No Irã, onde o movimento é considerado uma “seita desvirtuada”, os seguidores são impedidos de praticar sua fé.

Há relatos, negados pelo governo iraniano, de que os bahá’ís são proibidos de ocupar cargos públicos, frequentar universidades e tirar passaportes no país.

Sobrevivente
O evento de abertura da mostra terá a participação do escritor e jornalista polonês Ben Abraham, sobrevivente dos campos de concentração durante a ocupação nazista da Polônia.

Abraham, de 85 anos, é naturalizado brasileiro e já publicou 15 livros relacionados ao Holocausto. Atualmente, é vice-presidente da Associação Mundial de Sobreviventes do Nazismo.

Fonte: Agência Câmara

Novas turmas são formadas para cursos da Fundação Ulysses Guimarães em Feira

A Fundação Ulyssees Guimarães-FUG, que na Bahia é presidida pelo deputado federal Colbert Martins, iniciou em Feira de Santana novas turmas dos cursos que estende a formação política à base partidária diretamente em seus municípios, através do Método de Ensino à Distância. Foram iniciadas mais duas turmas: uma turma do curso de Formação Política, com 49 alunos, e mais uma de Gestão Pública, com 65 alunos inscritos.

O programa prevê encontros presenciais periódicos nas telessalas locais. A aprendizagem acontece tanto à distância, através do autoestudo, quanto em momentos presenciais quando os alunos são motivados, pelo mediador Carlos Souza, a conciliar a teoria à prática. Turmas inteiras já visitaram associações, sindicatos, Ongs, movimentos sociais e até a Câmara de Vereadores onde puderam exercitar, com os legislativos, a elaboração de projetos de lei.

A demanda é tão grande em relação aos cursos oferecidos pela instituição em Feira que foram treinados recentemente nove novos mediadores. Esta medida facilitou a formação de novas turmas que agora estão sendo distribuídas em bairros e outras cidades do interior baiano. Maiores informações ligar (75) 3623-1515, falar com Carlos Souza.

Ministro pede aos deputados que aprovem vale-cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu nessa quarta (10) a aprovação de propostas da área cultural, durante reunião com integrantes da Comissão de Educação e Cultura. Um dos projetos que o ministro espera ver aprovado neste ano é o que cria o vale-cultura (PL 5798/09) - benefício no valor de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos de shows, cinema e teatro. A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas, como foi modificada pelo Senado, terá de ser votada novamente pelos deputados.

A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano. "Muitos cinemas serão abertos nos bairros populares. Isso possibilitará ao trabalhador um upgrade ", disse Juca Ferreira, em reunião na Comissão de Educação e Cultura.

O ministro lembrou que, para este ano, as verbas destinadas à cultura serão de 1% do Orçamento da União. "Saímos de 0,2% para 1%, de R$ 287 milhões para R$ 2,5 bilhões. Talvez seja o maior crescimento orçamentário nas últimas décadas", afirmou.

Segundo o ministro, o aumento será benéfico para o País, pois gerará empregos, fortalecerá a economia e ampliará a capacidade de exportação de produtos culturais.

Também estão em análise na Câmara projetos que criam o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), além da proposta que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura (PEC 150/03), e que introduz a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição (PEC 49/07).

Câmara aprova concessão de rádio para indígenas e quilombolas

A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania - que tem o deputado Colbert Martins como primeiro vice-presidente - aprovou nesta quarta-feira (10) o direito de comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público administrarem rádios comunitárias.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07.

Pela proposta, as comunidades atendidas deverão utilizar o serviço de radiodifusão para promover:
- o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas;
- a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;
- a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
- as manifestações culturais e artísticas;
- valores éticos e da família;
- tradições;
- liberdade de expressão;
- integração;
- desenvolvimento econômico dos quilombolas; e
- desenvolvimento das comunidades rurais.

O texto aprovado também determina que o Poder Público promova o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes.
Fonte:Agência Câmara

Acessos para cadeirantes lembram Colbert Martins

Por Flanklin Maxado

O Prefeito Tarcisio Pimenta, que não desmente ter vindo da escola política de Colbert Martins, embora tenha pertencido ao grupo de Senador Antonio Carlos Magalhães, reinstituiu os despachos itinerantes, o recebimento de pessoas em sessões coletivas, a mudança do governo para distritos, arrumação de terrenos para sem-teto, agora está continuando a providencia do mestre em fazer acessos para locomoção de deficientes nas calçadas e passeios públicos, notadamente do centro da cidade.

Colbert iniciou a medida no seu segundo mandato quando já estava paralitico em cadeira de rodas e, como tal, lembrava das dificuldades dos cadeirantes para se locomoverem pela cidade.

Para a medida ser bem tomada, o Prefeito deve ordenar a construção ou realinhamento dos passeios ou calçadas ao nível do meio-fio das ruas, uma vez que Feira hoje tem verdadeiras plataformas e rampas com degraus, declives ou aclives para transeuntes. Não é dificil só para cadeirantes mas até para idosos e pessoas comuns que estejam distraídas e não possam estar alterando passos. Bem como, também ver o piso com ardósias, lajotas lisas que pode ser bonito mas são verdadeiras cascas de banana principalmente quando chove ou molhados.

Ainda, não estou falando das ruas sem placas com suas denominações, o que deixa a pessoa desorientada nos bairros quando procura pela casa de alguém ou endereço.
Fonte:Coluna Flanklin Maxado/Site Tribuna Feirense

Comissão deve incentivar ampliação de lan houses

O deputado Colbert Martins faz parte da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361/04, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, para disciplinar o funcionamento de Casas de jogos de computadores (Centros de inclusão digital: Lan Houses, Telecentros, Cybercafés, Pontos de Cultura e similares).

A comissão especial das lan houses deverá elaborar uma proposta que não apenas regulamente o funcionamento desses locais, mas também crie mecanismos de incentivo ao setor, com o objetivo de ampliar a inclusão digital no País. É o que adiantou hoje o relator da comissão, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), na primeira audiência pública do colegiado.

Segundo ele, a comissão adotará "uma perspectiva positiva, de incentivar a ampliação das lan houses como polo irradiador de acesso à internet e exercício da cidadania". Com a regularização, diz Leite, será possível oferecer apoio público a esses centros, que já são responsáveis pela maior parte das conexões à internet realizadas no Brasil.

De acordo com pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), feita em parceria com a Casa Civil, as lan houses são a única forma de contato com a rede mundial de computadores para mais de 28 milhões de brasileiros, o que significa 54% dos acessos no ano passado. Leia Mais...

Mais da metade dos brasileiros nunca acessou a internet

Os números apresentados nessa terça (09), na audiência pública da Comissão Especial de lan houses mostram que a inclusão digital ainda está longe da ideal no País. De acordo com pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), realizada em parceria com a Casa Civil, 47% da população brasileira nunca usou computador e 55% nunca acessou a internet.

Apesar do alto percentual da população sem acesso à rede, os números apresentaram avanços no ano passado. De 2008 para 2009, segundo o estudo, o número de domicílios com computador subiu de 13,9 milhões para 18,3 milhões. Já os lares com acesso à internet passaram de 10 milhões para 13,5 milhões.

A principal barreira para a inclusão digital ainda é o custo do computador e do acesso à internet, diz o levantamento. "No meio rural, mais significativo que o preço é a falta de disponibilidade de infraestrutura", ressaltou o gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic), do CGI.br, Alexandre Barbosa.

Colbert é eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça

O deputado Colbert Martins foi eleito na manhã desta quarta-feira (10), primeiro vice-presidente da CCJ, a disputada Comissão Permenente de Constituição e Justiça e de Cidadania, uma das mais importantes da Câmara dos Deputados.

Da bancada baiana, além do representante feirense, participam como membros, entre outros Jutahy Magalhães Junior, José Carlos Aleluia, Paulo Magalhães, Emiliano José , Marcos Medrado, Marcelo Guimarães Filho, Bispo Marinho e Sérgio Carneiro.

A CCJ tem na presidência o deputado Eliseu Padilha, também da bancada peemedebista.
Fonte: Blog Por Simas

Novos mediadores são capacitados para os cursos da Fundação Ulysses Guimarães em Feira

Turma curso Gestores Públicos Municipais

A Fundação Ulysses Guimarães, presidida na Bahia pelo deputado Colbert Martins, devido à grande demanda e o sucesso dos cursos oferecidos pela Fundação em Feira de Santana, realizou nos meses de dezembro e fevereiro últimos, capacitação de nove novos mediadores dos cursos que utilizam o método de ensino à distância – EAD.

No total foram capacitados 13 mediadores – cinco mulheres e oito homens - sendo nove para o município de Feira de Santana, dois para Teofilandia, um para Santa Bárbara e um para o município de Santo Estevão. O treinamento foi ministrado por Carlos Souza, coordenador dos cursos em Feira e região.

Além de levar educação e informação aos alunos, os cursos objetivam provocar o debate de idéias para a construção de políticas públicas de qualidade, preparando a militância para o embate político e o pleno exercício da cidadania, isto sem qualquer custo para os filiados e cursistas em geral.

As duas primeiras turmas com os novos mediadores terão suas aulas ministradas no bairro feirense do Tomba e no município de Santa Bárbara, com início previsto para os próximos dias 12 e 15 de março, respectivamente.

Creche Dagmar Silva comemora seus 30 anos

Fundada em março de 1980, no Dia Internacional da Mulher, a Creche Dagmar Silva, que a Associação de Promoção Humana construiu no bairro de Baraúnas - Rua Petronilio Pinto, comemorou na manhã desta terça-feira seus 30 anos de existencia.Como acontece anualmente houve muitas brincadeiras, muita música, muito doce.

Dona Beth Gomes Martins, que no seu tempo de primeira-dama do Municipio a partir de 1977 , criou a Associação de Promoção Humana que em seguida concebeu a Creche Dagmar Silva, teve como convidadas na festa deste ano, a dentista Eliane Martins e a médica Adenilda Martins, filha e nora.
Fonte: Blog Por Simas

Comissão das lan houses realiza audiência nesta terça-feira

A Comissão Especial das Lan Houses - que tem o deputado Colbert Martins como 2º vice-presidente - realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir uma regulamentação nacional para as atividades das casas de jogos e diversões eletrônicas em rede ou que oferecem acesso à internet. A comissão analisa nove propostas sobre o assunto.

O projeto principal (PL 4361/04) prevê que os estabelecimentos terão que informar, em local visível, a natureza dos jogos oferecidos e o público a que se destinam, de acordo com a classificação indicativa atribuída pelo Poder Público.

O texto também proíbe propaganda, exposição e venda de produtos como armas e munições, bebidas alcoólicas, produtos que possam causar dependência física ou química, fogos de artifício, bilhetes de jogos de azar e publicações com conteúdo inadequado para crianças e adolescentes.

A proposta obriga ainda os proprietários das lan houses a cadastrar usuários e responsáveis, registrando nome, domicílio e número de registro de identidade. Para os donos de estabelecimentos que não cumprirem a regra, o projeto prevê multa e até o fechamento do local por até quinze dias.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Alexandre Barbosa;
- o representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Vagner Diniz;
- o presidente da Fundação Padre Anchieta do Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, Paulo Markun; e
- a assessora da Presidência e Coordenadora da Conexão Cultura da Fundação Padre Anchieta, Ana Ralston.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8, da Câmara Federal.

Palestra lembra o Dia Internacional da Mulher

Atendendo ao convite feito pelo deputado Colbert Martins, a médica ginecologista Adenilda Martins ministrou na noite desta segunda-feira (08), no escritório político do deputado em Feira, uma palestra relacionada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste dia 08 de março.

Em sua palestra Dra. Adenilda abordou aspectos relacionados à dura realidade feminina marcada pela discriminação social, política e cultural da mulher.

Descrevendo um panorama histórico, a médica mencionou num bate-papo descontraído, o papel da mulher atual na sociedade, sua herança cultural, suas conquistas, além de citar alguns exemplos da realidade feminina nas decisões sociais, políticas e econômicas. “Está nas nossas mãos mudar para melhor. Estamos hoje no primeiro degrau da nova era”, ressaltou Adenilda.

”Diante de sua sensibilidade como mulher, mãe e profissional, foi excelente a escolha de Dra. Adenilda para falar de um assunto tão delicado e diverso como a mulher na sociedade. Fiquei muito feliz e satisfeita com a forma com que ela nos trouxe o assunto”, avaliou Liu, uma das participantes.

Ao final da palestra Adenilda sorteou e distribuiu brindes entre os presentes e participou com o grupo de um coffe-breack.

Mulher...

Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis
Que divide sua alma em duas
Para carregar tamanha sensibilidade e força
Que ganha o mundo com sua coragem
Que traz paixão no olhar
Mulher,
Que luta pelos seus ideais,
Que dá a vida pela sua família
Mulher
Que ama incondicionalmente
Que se arruma, se perfuma
Que vence o cansaço
Mulher,
Que chora e que ri
Mulher que sonha...

Tantas Mulheres, belezas únicas, vivas,
Cheias de mistérios e encanto!
Mulheres que deveriam ser lembradas,
amadas, admiradas todos os dias...

Para você, Mulher tão especial...

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Deputado Colbert Martins

Regras para concessão de rádios comunitárias poderão mudar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6761/10, do Senado, que restringe a concessão de rádio comunitária a entidades que tenham sido instituídas há pelo menos dois anos. Segundo o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sua proposta busca impedir a criação de associações e fundações com a finalidade exclusiva de explorar serviço de radiodifusão comunitária.

O parlamentar lembra que, na modalidade comunitária de radiodifusão, o Estado abre mão de receita patrimonial proveniente do licenciamento de uso de um bem público - no caso, parcela do espectro de radiofrequências - para conceder a determinados grupos sociais "instrumentos de apoio ao seu desenvolvimento".

A lei atual (9.612/98) permite a exploração do serviço de radiodifusão comunitária por parte de instituições sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretende prestar o serviço e dirigidas por brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos. O projeto do senador não altera essas exigências.

Parabéns Oydema!

Parabéns ao colunista Oydema Ferreira que na noite dessa sexta-feira (05) comemorando seus 35 anos na profissão, lançou com o apoio da Fundação Senhor dos Passos seu livro "Retalhos da Minha Cidade".

Comissão analisará PEC que volta a exigir diploma para jornalistas

O presidente da Câmara, Michel Temer, criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora a comissão irá começar os trabalhos quando os seus integrantes forem indicados pelos líderes dos partidos na Câmara.

No dia 17 de junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o diploma não é obrigatório para essa atividade. Isso gerou protestos de entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Segundo a Fenaj, a decisão do STF “rebaixa” a profissão, já que, em tese, até pessoas sem formação escolar poderão obter registros de jornalistas. A Fenaj pretende se mobilizar para garantir a aprovação da PEC ainda neste semestre.

Já os representantes das empresas do setor, como a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), alegam que a exigência do diploma fere a liberdade de expressão, e que na prática já existe a atuação na mídia de pessoas sem o diploma da área.

Tramitação
A admissibilidade da PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Agora, ela precisa ser analisada pela comissão especial criada na Câmara.

Colbert lamenta a morte do jornalista Jânio Lopo

"A Bahia perde um dos seus melhores jornalistas". Assim reagiu o deputado federal Colbert Martins ao ser informado do falecimento do jornalista Jânio Lopo no início da tarde desta sexta-feira, 5.

O deputado feirense lembrou que sua amizade com o jornalista começou há quase 20 anos, na Assembléia Legislativa, quando assumiu o mandato de deputado estadual em 1991, eleito nas eleições de 1990.

Jânio Lopo morreu no início da tarde desta sexta-feira (5) na Fundação Bahiana de Cardiologia, no bairro da Pituba. Ele estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde a quarta-feira (3), após sofrer um infarto, e aguardava em coma induzido a realização de uma cirurgia para desobstruir a carótida.

Com 30 anos de dedicação à imprensa, em que passou pelos principais veículos de comunicação do estado, Lopo trabalhava atualmente como âncora do site Política Hoje, além de ser editor de política e colunista do jornal Tribuna da Bahia.

Fontes:Bahia Notícias/Por Simas

Lula chega com Geddel para inaugurar Salitre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de desembarcar em Petrolina (PE) para a solenidade de entrega de títulos de posse a pequenos produtores do Projeto Salitre, na vizinha cidade baiana de Juazeiro. O presidente desembarcou acompanhado pelo ministro da Integração, Geddel Vieira Lima e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O presidente Lula vai entregar lotes a 255 famílias de pequenos agricultores, contemplados na primeira fase do Projeto Salitre, uma das maiores obras de irrigação em execução no país, que está sendo executada pelo Ministério da Integração Nacional, através da Codevasf.

Cada produtor receberá 6,6 hectares de terra, para plantio irrigado de frutas, mas terão também assistência técnica da Codevasf e acesso à linha especial de financiamento, através do Banco do Nordeste.
Fonte:Site PMDB Bahia

Benefício a portador de doença do fígado terá projeto analisado

Será analisado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que tem o deputado Colbert Martins como membro titular,o Projeto de Lei 5659/09, que inclui a hepatopatia (doença do fígado) grave entre as doenças que garantem aposentadoria integral ao servidor público. O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados. O texto altera a Lei 8112/90, que trata do regime jurídico dos servidores civis da União.

Geraldo Thadeu, que coordena a Frente das Hepatites e Transplantes, vai apresentar o seu parecer nos próximos dias. De acordo com ele, darão direito à aposentadoria por invalidez com proventos integrais principalmente as hepatites crônicas B e C, que acometem hoje cerca de 6 milhões de brasileiros.

Porém, o deputado faz uma ressalva: “No caso de qualquer doença crônica, há parâmetros para a concessão da aposentadoria. Ela tem de estar em um grau muito evoluído, que comprometa a qualidade de vida e a capacidade de trabalho do paciente. Não é simplesmente porque tem uma hepatite crônica que ele vai ter direito a receber uma aposentadoria precoce", explica.

Hoje, a aposentadoria por invalidez com recursos integrais é paga aos servidores que sofrem de aids, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, câncer maligno, hanseníase, cardiopatia grave, Mal de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, nefropatia (doença do rim) grave e cegueira adquirida após ingresso no serviço público, entre outras doenças.

Em 2004, o Congresso aprovou a Lei 11.052, que incluiu a hepatopatia grave entre as doenças que isentam do imposto de renda os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão.

Câmara aprova capitalização da Petrobras com uso do FGTS

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (03) a análise do Projeto de Lei 5941/09, do Executivo. Na principal votação de destaques do dia, os deputados aprovaram de forma simbólica a emenda que permite, aos atuais acionistas minoritários da Petrobras, usarem até 30% dos recursos das suas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na subscrição de ações da empresa. A matéria segue para o Senado.

Na subscrição, apenas os atuais acionistas podem comprar novas ações, na proporção que lhes couber. O texto-base do projeto, aprovado na terça-feira (2) não permitia o uso de recursos do FGTS nesse processo de capitalização da Petrobras.

Outra emenda aprovada especifica que essas aplicações serão feitas por meio dos Fundos Mútuos de Privatização e serão impenhoráveis e indisponíveis por seus titulares. Depois de doze meses, o trabalhador poderá optar pelo retorno do dinheiro investido à sua conta de FGTS. Essas regras já valem para as aplicações iniciais, feitas depois da abertura de capital da Petrobras.

Rendimentos
Quem investiu R$ 1 mil na Petrobras em 2000 teve um rendimento de 797,91% até fevereiro deste ano, chegando a R$ 8.979,10. Já quem manteve R$ 1 mil no FGTS teve um rendimento de apenas 62,12% no período, o que resultou em R$ 1.621,60. Isso acontece porque o fundo é corrigido mensalmente pela variação da Taxa Referencial (TR), cujo resultado tem sido zero.
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Temer diz que há acordo para votar PEC dos Cartórios

Ao falar sobre as votações definidas pelos líderes, o presidente Michel Temer explicou que agora há acordo para votar a proposta de emenda à Constituição PEC-471/2005 que efetiva os atuais responsáveis pelos cartórios, mesmo que eles não tenham passado por concurso público.

Temer explicou que a matéria retirada de pauta várias vezes porque não definia o período de validade da efetivação. No texto acordado, a efetivação será somente no período de 1988 a 1994.

O presidente também assinalou que será incluída na pauta, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a proposta que aumenta a licença maternidade de 120 para 180 dias (PEC 30/07).

Câmara aprova PEC sobre piso salarial de policiais e bombeiros

Foto: Saulo Cruz
Durante o dia, PMs e bombeiros de vários estados fizeram
manifestação na Esplanada dos Ministérios a favor da PEC 300 .

Texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. Votação de destaques ficou para esta quarta-feira (3).

O Plenário aprovou nessa terça-feira (02), em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques o que ocorrerá a partir desta quarta-feira.

O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.

Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

Subsídio
A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias. Leia Mais...

Hillary Clinton visita o Congresso nesta quarta-feira

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, visitará o Congresso Nacional na quarta-feira (3), às 9 horas. Ela será recebida pelo presidente da Câmara, Michel Temer, e pelo presidente do Senado, José Sarney.

Em Brasília, Hillary Clinton também se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assinar um acordo de cooperação comercial entre Brasil e Estados Unidos. Hillary vai discutir, ainda, os preparativos da viagem ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prevista para este ano.

Antes de vir ao País, Hillary visitou o Uruguai, onde participou ontem (01) da cerimônia de posse do novo presidente, Pepe Mujica; a Argentina; e o Chile, que foi atingido no último sábado (27) por um terremoto de 8,8 graus na escala Richter.

Câmara analisa dezenas de propostas sobre futebol brasileiro

A quatro anos de se tornar sede da Copa do Mundo, o País intensifica as discussões sobre a estrutura administrativa, fiscal e jurídica do futebol brasileiro. Há 15 propostas principais em tramitação na Câmara — às quais dezenas de outras estão apensadas — que tratam da gestão do futebol, das verbas e benefícios fiscais dedicados ao esporte, dos direitos dos jogadores e dos deveres dos torcedores.

Quatro delas tratam da gestão dos clubes. A mais recente, o Projeto de Lei 6606/09, enviado em dezembro pelo Senado, reacende o debate em torno do conceito clube-empresa.

Proposto pela CPI do Futebol, em 2000, o texto determina que os clubes de futebol profissional se transformem em sociedades comerciais. Um dos objetivos é garantir que os dirigentes sejam responsabilizados em caso de irregularidades na gestão. Todas as penalidades previstas na legislação – civil, penal, trabalhista, previdenciária, cambial e tributária – para diretores, sócios e gerentes de empresas passariam a ser aplicadas também aos dirigentes. Leia Mais...