segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Colbert discute na Assembléia Orçamento da União para 2009

O Deputado Federal Colbert Martins como coordenador da bancada baiana na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional esteve nesta segunda-feira (10), na Assembléia Legislativa da Bahia discutindo propostas para o Orçamento de 2009. Além de outros parlamentares da bancada federal da Bahia, de técnicos da administração estadual e municipais, também estiveram presentes o presidente do colegiado, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), o relator geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o relator da receita da proposta orçamentária para 2009, deputado Jorge Khoury (DEM-BA).

O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recepcionou a comitiva e participou dos trabalhos que foram realizados em plenário, a partir das 9h, inserindo-se numa programação de caráter nacional, para coleta de sugestões ao relatório que o colegiado encaminhará à votação no Congresso Nacional.
O relator Delcídio Amaral fez uma exposição sobre aspectos globais da proposta orçamentária e da sua atuação como relator geral, enquanto o deputado Jorge Khoury tratou de sua área temática.

Nos Estados
O processo tradicional prevê a interferência da sociedade, através de seus representantes numa Câmara Federal e no Senado da República, através de emendas individuais ou das emendas coletivas das bancadas ao Orçamento. Para o próximo exercício serão feitas também emendas populares, daí essas reuniões em alguns estados da Federação.

Já foram realizados debates nos seguintes estados: Pernambuco, Ceará, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Goiás, Rio Grande do Sul, Espirito Santo, Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pelo cronograma da comissão, o prazo para emendas ao Orçamento se encerra na próxima sexta-feira (14). A previsão é que a proposta orçamentária seja votada pela comissão no dia 20 deste mês.

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