sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Colbert propõe suspensão dos acordos entre Brasil e Equador

O governo equatoriano acusa a empreiteira brasileira Odebrecht de não cumprir com os acordos.

O deputado Colbert Martins, do PMDB da Bahia, anunciou que irá propor a suspensão pelo Parlamento de todos os acordos bilaterais firmados entre Brasil e Equador até que o tratamento dispensado às companhias nacionais, como Petrobras e Odebrecht, no Equador seja resolvido.

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, o ministro interino de Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, lembrou que, por conta do tratamento às companhias nacionais, o governo brasileiro adiou as negociações para a realização de obras de infra-estrutura ligando portos dos dois países. O projeto, segundo Pinheiro Guimarães, era de grande interesse do Equador.

O governo equatoriano acusa a empreiteira brasileira Odebrecht de não cumprir com os acordos de reparação dos prejuízos provocados por problemas na usina hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa. O presidente equatoriano, Rafael Correa, chegou a mandar o Exército ocupar canteiros de obras da companhia, além de impedir que funcionários da empresa baiana deixassem aquele país. Mais recentemente, esses brasileiros foram expulsos do Equador, que também decidiu rescindir os quatro contratos da Odebrecht em andamento.

Vice-presidente para América Latina e Angola da Odebrecht, Luiz Antonio Mameri informou que a empresa sanou todos os problemas da hidrelétrica, que, segundo ele, sofria, principalmente, com excesso de sedimentos na água. Mameri disse que o governo equatoriano cobra da Obredecht o ressarcimento de US$ 30 milhões que o país teria perdido com a suspensão temporária das atividades da usina. Mas segundo o funcionário da empreiteira, esse tipo de cobrança não está previsto em contrato. Apesar dos problemas, Mameri afirmou que a empresa ainda acredita em um entendimento com a gestão de Rafael Correa.

"As negociações para essa terminação contratual ainda não terminaram, ainda não concluímos essas negociações. Acreditamos nós, naturalmente, que podemos chegar a um bom termo a respeito da questão, na nossa visão, esse grande mal-entendido que está havendo com o governo equatoriano. Achamos nós que vamos dar continuidade aos nossos projetos naquele país."

Empréstimos
O embaixador destacou que, por enquanto, os empréstimos tomados pelo Equador com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, BNDES, estão sendo pagos em dia. Segundo Pinheiro Guimarães, a expectativa agora é para saber se, em dezembro, quando vence mais uma parcela da quantia emprestada para a construção da hidrelétrica de San Francisco, o governo de Rafael Correa irá cumprir o contrato.

"Nós vamos tomar as medidas na medida em que forem se colocando os fatos. Não vamos nos antecipar e vamos agir com a devida prudência. Agora acreditamos que esse tipo de comportamento também afeta eventuais outros investidores e eventuais outras empresas de engenharia que venham a desejar operar no Equador. Certamente, elas levarão em conta o que ocorreu. De modo que nós acreditamos que, tendo em vista as características do país, sua economia, nós acreditamos que esse comportamento tenderá a se modificar para melhor. Até por uma questão de interesse do próprio país."

A suspensão dos acordos bilaterais firmados entre os dois até que a situação seja resolvida, proposta pelo Deputado Colbert Martins, conta com o apoio do autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Efraim Filho, do Democratas da Paraíba. Também diferentes integrantes da Comissão de Constituição e Justiça mostram-se preocupados com a insegurança enfrentada pelas empresas brasileiras no Equador.

O Ministério de Relações Exteriores está confiante de que a relação do Equador com empresas brasileiras tende a melhorar, não sendo necessárias, por enquanto, novas manifestações de insatisfação quanto às atitudes daquele país.
Com informações da Rádio Câmara

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