terça-feira, 8 de julho de 2008

FORA DO AR

Estamos FORA DO AR para atendermos as exigências da legislação eleitoral e à regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pedimos desculpas aos internautas, eleitores e amigos e informamos que dentro em breve estaremos num novo espaço específico para a campanha de Colbert Martins, de acordo às normas do TSE.
Maria José Esteves-Assessoria de Imprensa do deputado Colbert Martins

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Como são conseguidas alianças em Salvador e Feira de Santana

O Diário Oficial do Legislativo do fim de semana trouxe a exoneração de Pedro Alcântara da função de Diretor Legislativo e segundo o site BahiaJá, "Com essa atitude o deputado Tarcizio Pimenta deverá ingressar nesta segunda-feira, 7, com um pedido de licença para que Pedro Alcântara assuma seu lugar como deputado estadual do PR”.

Segundo ainda o site BahiaJá Tarcízio segue o mesmo exemplo do deputado Luis Carreira "para que Marcio Marinho, também do PR e candidato a vice de ACM Neto na Capital assumisse a função”.

Leia abaixo trechos das “Miudinhas da política” do Site Bahiajá, na íntegra, nos dias 05 e 04/07/08:

05/07/2008 - 22:23
PROVINCIAL CAPUCHINHOS DA BAHIA E SERGIPE VAI PARA FEIRA DE SANTANA

Miudinhas da política, da cidade do Salvador, da Bahia e globais:


1- Saiu no Diário Oficial do Legislativo neste final de semana a exoneração de Pedro Alcântara de Souza da função comissionada de Diretor Legislativo, símbolo FC07, contando a partir deste domingo. Com essa atitude, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) deverá ingressar nesta segunda-segunda feira, 7, com um pedido de licença para que Pedro assuma seu lugar como deputado estadual pelo PR.

2- Ao que tudo indica, Tarcízio vai usar o mesmo expediente utilizado pelo deputado federal Luis Carreira (DEM) para que Márcio Marinho (PR), candidato a vice na chapa de ACM Neto, na capital, assumisse a função. Ou seja, cinco dias de licença médica e mais 120 dias de licença efetiva, para não perder o mandato. Ainda assim, se isso ocorrer, ficará estranho para Tarcízio se ausentar da campanha de Feira, pelo menos por cinco dias da "doença".

3-Evidente que, tanto no caso de ACM Neto; quanto no caso de Tarcízio Pimenta lá adiante os seus adversários vão explorar essa burla constitucional.


POLíTICA
04/07/2008 - 20:05
DESCOBERTA FÓRMULA MÁGICA P/ BISPO E PEDRO ALCÂNTARA SEREM DEPUTADOS

Miudinhas da política, da cidade do Salvador, da Bahia e globais:

1. Foi descoberta a fórmula mágica arranjada que permitiu a assunção, na Câmara Federal, do bispo Márcio Marinho (PR) e tudo indica que vai viabilizar a de Pedro Alcântara (PR), na ALBA, nas mesmas circunstâncias. Trata-se, a rigor, de uma burla a lei e vai suscitar discussões no campo jurídico.

2. As duas Constituições (do Brasil e da Bahia) possuem dispositivos idênticos, que proíbem licenças por interesse particular superior a 120 dias e a convocação do suplente só é permitida decorrente de licença por tempo maior do daquele período. A solução foi Luis Carreira (DEM), inesperadamente, ter caído doente por cinco dias e tomado mais 120 dias por interesse particular.

3. A mesma coisa deverá ser conduzida por Tarcizio Pimenta (DEM), pedindo licenças médica e particular de iguais períodos, para que Pedro Alcântara (PR), assuma na ALBA. Este fato constitui numa burla grotesca ao espírito das ordens constitucionais vigentes que era evitar a barganha política com os mandatos legislativos, com a troca de favores entre titulares e suplentes.

4. Porém, não está descartada o surgimento "noticias criminis" ao MPE para barrar a manobra inovadora e de achincalhe com a ordem constituída baiana. Aliás, não foi por acaso que o doente Carreira estava escondido, em companhia de jornalista do Sul, num bar do Pelourinho esperando o cortejo do 2 de Julho passar. Também, o povo de Feira de Santana deve ficar atento para a doença de Tarcízio, no decorrer da campanha.

Tabela do Imposto de Renda sofrerá reajuste

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3089/08, da bancada do Psol na Câmara - deputados Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) -, que reajusta a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir do atual exercício. O Projeto já tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo o Deputado Federal Colbert Martins como membro titular. Caso a mudança seja aprovada, a Receita Federal vai definir em regulamento a forma de restituição dos valores pagos com alíquotas maiores.

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

O projeto aumenta a faixa de isenção do IR de R$ 1.372,82 para R$ 1.904,85. Já a alíquota de 15% incidirá sobre os rendimentos mensais de R$ 1.904,86 a R$ 3.806,42 (essa alíquota hoje incide nos rendimentos de R$ 1.372,82 a R$ 2.743,25). A alíquota de 27,5%, por sua vez, será aplicada aos rendimentos superiores a R$ 3.806,42 (e não mais R$ 2.743,25).

Já a dedução por dependente da renda tributável passa de R$ 137,99 para R$ 191,47. As deduções totais com instrução saltam de R$ 2.592,29 para R$ 3.596,96 ao ano por pessoa.

Progressividade
A proposta também amplia o número de alíquotas de duas para sete a partir do ano de 2009. "As atuais faixas e alíquotas não possuem progressividade suficiente, começando a tributar a renda a partir de um patamar muito baixo (R$ 1.372,81 mensais) e já a uma alíquota de 15%", diz a justificativa do projeto.

Por outro lado, os deputados do Psol avaliam que a alíquota máxima (27,5%) é baixa para os estratos da sociedade com renda mais alta. Para eles, a alíquota deveria chegar a até 50%, "como ocorre em alguns países desenvolvidos".

O projeto estabelece as seguintes alíquotas de IR em 2009, de acordo com a faixa de renda:
Isento - até R$ 1.904,85
5% - de R$ 1.904,86 até R$ 3 mil
10% - de R$ 3.000,01 até R$ 5 mil
15% - de 5.000,01 a R$ 7 mil
20% - de R$ 7.000,01 a R$ 10 mil
30% - de 10.000,01 a R$ 15 mil
40% - de 15.000,01 a R$ 20 mil
50% - acima de R$ 20 mil

Fonte: Agência Câmara

sábado, 5 de julho de 2008

Colbert encerra série de entrevistas do Programa Carlos Geilson na Rádio Subaé

O deputado Colbert Martins encerrou neste sábado, 5, a série de entrevistas do "Programa Carlos Geilson", da Rádio Subaé AM, com os quatro candidatos a sucessão municipal de Feira de Santana.

Acompanhado do empresário Wilson de Oliveira Pereira, candidato a vice-prefeito na chapa da coligação PMDB/PPS/PTB/PV e de vários assessores, Colbert Martins chegou a emissora minutos antes do tempo combinado.

Nos studios da Rádio Subaé foi recebido pelo âncora Carlos Geilson e toda a sua equipe interna – Elcimar Pondé, Giberval Lima, Rivaldo Ramos, Framário Mendes, Berinaldo Cazumbá Christiane Baiana, Edson Lima e Eduardo Gafanhoto – sendo a entrevista iniciada pontualmente às 7:30 horas.

Após responder a pergunta feita a todos os candidatos – Por que ser prefeito de Feira? - no tempo destinado à apresentação de metas já definidas no programa de governo, Colbert Martins optou por responder todas as indagações dos ouvintes.

A quantidade de perguntas, suplantando as entrevistas anteriores, foi possível "porque além de mostrar conhecimento o candidato Colbert soube ser objetivo" conforme frisou a própria produção após o encerramento da entrevista.

Artesãos feirenses e secretário discutem sobre implantação do Centro Tecnológico de Artesanato

O secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação do estado da Bahia, Ildes Ferreira, reuniu hoje pela manhã alguns políticos e representantes de entidades ligadas ao artesanato em Feira de Santana, para falar sobre a implantação do Centro Tecnológico de Artesanato, neste município.

Ildes detalhou todo o projeto que possibilitará a qualificação dos artesãos dos ramos de couros, tecidos e alimentos, respondeu a vários questionamentos dos presentes e os convidou a participar da gestão do mesmo. "Não queremos fazer e entregar. Queremos fazer com.", enfatizou Ildes.

Num valor total de R$ 555 mil, uma emenda parlamentar do deputado Colbert Martins e contrapartida do Governo do Estado da Bahia, garantirá a sua implantação pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), e deverá funcionar na antiga Usina de Algodões, mediante acordo com a EBDA.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Colbert concede entrevistas nas rádios Cultura e Povo

Candidato a prefeito, o deputado Colbert Martins voltou a falar de suas metas para o município no próximo quatriênio, durante entrevistas concedidas nesta sexta-feira, 4, nas emissoras de rádio AM: Cultura e Povo.

A primeira entrevista, das 14 às 15 horas foi na Rádio Cultura tendo como âncora o radialista Pedro Justino. No horário seguinte, das 15 às 16 horas o candidato da coligação PMDB/PPS/PTB/PV falou para os ouvintes da Rádio Povo no programa comandado por Itajaí Pedra Branca e participação de Andréa Rocha.

Além de assessores, nas duas emissoras da cidade o deputado Colbert Martins esteve acompanhado do candidato a vice-prefeito, o empresário Wilson Pereira.

Colbert voltou a falar da importância da sintonia entre Município, Estado e União, reafirmou a luta pela criação da Região Metropolitana e concluiu ressaltando que Feira de Santana já começa a se transformar numa “Cidade Digital”.

SAMU de Feira é acusado de negligência

O Jornal A TARDE e o Tribuna Feirense desta sexta-feira estamparam em suas páginas mais um fato envolvendo o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de Feira de Santana. Desta vez, a paciente Elza Cunha Santos, 43 anos, morreu a caminho do Hospital Geral Clériston Andrade, quando a ambulância do município de Retirolândia que a conduzia apresentou defeito mecânico, faltando apenas 10 Km até o destino. Segundo o Tribuna Feirense,"para os familiares houve negligência e má vontade por parte do SAMU local".

Segundo Ailton Soares, o único acompanhante, ele teria pedido auxílio ao SAMU, mas as atendentes alegaram que as seis unidades existentes do serviço em Feira de Santana estavam ocupadas. Quando o Corpo de Bombeiros e duas outras amubulâncias foram mobilizadas para o local, não chegarazm a tempo de encontrar Elza Cunha com vida.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

O Real poderá ser internacionalizado

A Câmara Federal analisa a Medida Provisória 435/08, que prepara o Banco Central do Brasil para realizar as ações necessárias a fim de que o Real se torne uma moeda conversível em outros países. Essa internacionalização permite tanto que bancos brasileiros cumpram ordens de pagamento emitidas no exterior em reais, quanto que bancos estrangeiros possuam correspondentes bancários para cobrança no Brasil.

O Banco Central (BC) foi autorizado a manter contas de depósito em reais de outros bancos centrais, e de instituições bancárias estrangeiras, para a compensação dessas transações no mercado internacional. Dessa forma, serviços comuns de compensação e liquidação poderão ser feitos em reais, sem necessidade de conversão, atualmente feita com relação ao dólar.
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Aprovada proibição de bebida alcoólica em estádios

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 103/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que proíbe o porte, a distribuição, a venda, a utilização e a entrega de qualquer bebida alcoólica em estádios ou ginásios esportivos em dias de jogos. A proibição vale, segundo a proposta, em um raio de 500 metros de distância das entradas dos estádios e ginásios.

De acordo com o projeto, quem for flagrado com bebida alcoólica nesses eventos esportivos receberá multa de R$ 1,5 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência. O fornecedor, além da multa, terá seus produtos apreendidos. É prevista a atualização anual da multa pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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quarta-feira, 2 de julho de 2008

Colbert analisará se salário de médico do SUS será isento de IR

Foto: Divulgação
Tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal, o Projeto de Lei 3001/08, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que determina que os honorários ou salários dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) não sejam sujeitos à incidência do Imposto de Renda. De acordo com o autor, a medida visa a dar mais equilíbrio à relação entre o SUS e os médicos, que em sua opinião são mal remunerados.

A proposta ainda terá que ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e pelo Deputado Federal Colbert Martins, como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que também se manifestará quanto ao mérito.

A lei já permite isenção tributária aos hospitais filantrópicos, o que estabelece uma falta de isonomia de tratamento entre os profissionais e as instituições. "Talvez a solução ideal seria aquela que envolvesse a atualização realista da tabela do SUS, oferecendo, de maneira transparente, remuneração a mais próxima possível da requerida pelo mercado; mas isso não garantiria a isonomia", disse o autor do projeto.

Colbert participa hoje de sessões da Câmara sem interromper a tradição do "2 de julho"

Depois de intensa agenda na cidade, o deputado Colbert Martins retornou nesta quarta-feira a Brasília para suas atividades parlamentares, mas antes participou do “2 de Julho”como faz todos os anos.

Na maior festa dos baianos, o deputado Colbert Martins participou do desfile em homenagens aos heróis da independência ao lado do governador Jaques Wagner, prefeito João Henrique, presidente da Assembléia Marcelo Nilo, deputados e secretários do Município e do Estado, entre estes Ildes Ferreira, de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A tarde, já na capital federal o deputado Colbert Martins participou da Ordem do Dia da câmara plenário Ulisses Guimarães e às 18 horas, como membro, marcou presença na reunião extraordinária da Comissão Mista de Orçamento.

O Dois de Julho
A comemoração do dia 2 de Julho é uma celebração às tropas do Exército e da Marinha Brasileira que, através de muitas lutas, conseguiram a separação definitiva do Brasil do domínio de Portugal, em 1823. Neste dia as tropas brasileiras entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português, tomando a cidade de volta e consolidando a vitória.

Esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação, já que, mesmo com a declaração de independente, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias. Então, pela sua importância, principalmente para os baianos, todos os anos a Bahia celebra o 2 de Julho. Tropas militares relembram a entrada do Exército na cidade e uma série de homenagens são feitas aos combatentes.

Entre todas as comemorações, a do ano de 1849 teve um convidado muito especial. O marechal Pedro Labatut, que liderou a tropas brasileiras nas primeiras ofensivas ao Exército Português, participou do desfile, já bastante debilitado e sem recursos financeiros, mas com a felicidade de homenagear as tropas das quais fez parte.
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A CIDADE TODO DIA

VICE AINDA REPERCUTE
Anunciado às 17 horas da última segunda-feira, 30, ainda hoje repercute nos meios políticos o nome de Wilson de Oliveira Pereira indicado para formar a dobradinha com o deputado Colbert Martins nas eleições de outubro. Não poderia ser diferente. Afinal, como diz a inesquecível música do saudoso ex-prefeito Colbert Martins, Wilson Pereira, mais do que ninguém " conhece a Feira como ninguém".

PRESENÇA DE WILSON
Uma olhada, ainda que rapidinha, no cenário da vida feirense e vai se encontrar em tempos diferentes, Wilson Pereira comandando Tênis e o Cajueiro nos áureos tempos do FTC e CCC, dirigindo as secretarias municipais de Abastecimento e Agricultura, presidindo instituições como Cooperfeira e Frifeira ou o Centro das Indústrias de Feira de Santana entre tantas outras atividades. Ufa...

ALÉM DA IMPRENSA
Apenas os profissionais da comunicação foram convidados para o anúncio do candidato a vice pela coligação PMDB/PPS/PTB/PV. Mas quando Colbert com Adenilda e Wilson com Maria das Graças, chegaram, o auditório do CDL já estava tomado não apenas pelos representantes da imprensa, mas por personalidades representativas de diversos segmentos.

ALGUMAS LEMBRANÇAS
Impossível citar as presenças. Entre elas, lembranças de Antonio Cunha Santana, Celso Pereira, Luiz Alvin Boaventura, Raimundo Alves Pires com Iara Cunha, Alfredo Muller Falcão e tantos outros. Colbert, feliz, dizia ter seguido o exemplo de Lula: Wilson, otimista, prometia muita luta para liquidar a fatura já no primeiro turno.

EXEMPLO DE LULA LÁ
Para quem gosta de coincidência: Lula perdeu três eleições para presidente. Na quarta resolveu unir a classe política com a empresarial convidando José Alencar para concorrer como vice. Ganhou a eleição. Aqui, Colbert que também participou de três embates celebrou o mesmo "casamento". Na cidade, correligionários e até adversários como que percebendo o óbvio, estão a dizer quase numa só voz: "Essa é a dupla para outubro"...

ENQUANTO ISSO...
Aquele Blog "oficial" começa a se render ante as evidencias. A tentativa de ridicularizar adversário com enquete motivou mais do que "carão". Recordam quando ACM em plena via pública, aqui em Feira, bateu de mão aberta em certo deputado que sem autoridade para reagir andou dizendo inclusive pela imprensa que tudo não passou de "um gesto de carinho do senador"? Foi coisa parecida, segundo "cochichos" nos corredores dos gabinetes...

TV Câmara debate a situação dos presídios no Brasil

A violência atrás das grades e a situação dos presídios e cadeias do País são o tema do programa Participação Popular que a TV Câmara exibe nesta quarta-feira (2), às 22 horas. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Gilda Carvalho vão debater o assunto com especialistas, militantes da área de direitos humanos, policiais e ex-detentos que conheceram de perto essa realidade.

Participam do programa representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça; da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF); da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal; além dos ex-presidiários Fernando Figueiredo, Edilson Henrique de Andrade e Francisco de Aquino.

Reprises
O Participação Popular terá reprises na sexta-feira (4), às 6h30; no sábado (5), às 10h30; no domingo (6) às 4 horas e às 14 horas; na segunda-feira (7) às 11h30 e na quarta-feira (9) às 5h30.Temas para o programa podem ser sugeridos pelo email participacaopopular@camara.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800-619619.

Como sintonizar
A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 27 em UHF no Distrito Federal e nos canais 14 da NET (no DF), 113 da Sky Net, 16 da TECSat, 235 da Direct TV, 67 da TVA (grande São Paulo) e por antena parabólica em todo o País. Na internet, a TV Câmara pode ser assistida ao vivo pelo endereço http://www.tv.camara.gov.br/
Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 1 de julho de 2008

Cartório deverá avisar ao Detran sobre venda de carro

Tramita na Câmara Projeto de Lei 3008/08, da deputada Angela Amin (PP-SC), que obriga aos cartórios avisar imediatamente os órgãos de trânsito sobre as transferências de propriedade de veículos. A comunicação feita pelo cartório onde tenha sido registrada a transferência deverá conter as informações de identificação do veículo e os dados do comprador.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Segundo a norma atual, o antigo proprietário do veículo é quem deve informar o órgão de trânsito, em até 30 dias, da transferência. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o Deputado Colbert Martins como membro titular.

A parlamentar acredita que a nova medida poderá contribuir para a diminuição de recursos sobre autoria de infrações de trânsito, resultantes muitas vezes da demora na transferência das responsabilidades legais pelo veículo. "Há um grande número de vendedores que ignoram a lei, por desconhecimento, por acomodação ou por confiarem no desembaraço dos compradores para providenciar o novo certificado de registro do veículo", afirma Angela Amin.

De acordo com a proposta, os cartórios terão um prazo de 180 dias para se adaptarem às novas regras, após a entrada da lei em vigor. O cartório que descumprir a medida poderá ser penalizado com repreensão, multa, suspensão e perda da delegação.