Para Geddel, é inaceitável que as mulheres dos policiais militares precisem esconder as fardas de seus maridos depois de lavá-las, para não serem identificados pela vizinhança. “Eles não podem continuar nessa situação de vulnerabilidade”, apontou. Mais no site do PMDB
sábado, 31 de julho de 2010
Geddel anuncia plano habitacional para policiais
Para Geddel, é inaceitável que as mulheres dos policiais militares precisem esconder as fardas de seus maridos depois de lavá-las, para não serem identificados pela vizinhança. “Eles não podem continuar nessa situação de vulnerabilidade”, apontou. Mais no site do PMDB
TSE inaugura Centro de Divulgação das Eleições 2010
Estrutura
O espaço conta com uma sala de coletivas com capacidade para 100 pessoas, 16 cabines para rádios - que funcionarão também como cabines de locução -, 12 cabines para emissoras de TV e 62 bancadas individuais para atender aos veículos impressos e eletrônicos. Para as televisões, também foram montados sets de filmagem. Para a cobertura jornalística das eleições deste ano, credenciaram-se no TSE: 22 emissoras de televisão, 16 rádios, dez jornais, 19 sites e agências de notícias - das quais quatro são estrangeiras - e uma revista.
A totalização dos votos e a proclamação dos resultados da eleição presidencial são realizadas pelo TSE. Seis telões instalados no Centro de Divulgação das Eleições permitirão que os jornalistas presentes façam acompanhamento online. Os Tribunais Regionais Eleitorais totalizam os votos e proclamam os resultados dos demais cargos em disputa neste ano (governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital).
Fonte: TSE
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Colbert presente em Valente nos 30 anos da Apaeb
O evento aconteceu nessa sexta-feira (30), no município baiano de Valente, e contou com a participação de centenas de pessoas entre diretores da APAEB, associados, colaboradores, parceiros e lideranças da região sisaleira, inclusive do sociólogo e ex Secretario de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Ildes Ferreira e do candidato a deputado estadual Emanoel Lima.
Eleições 2010: o uso da Internet
No Brasil, o Congresso Nacional aprovou, no ano passado, uma regulamentação específica para o uso da Internet nas campanhas eleitorais ( Lei 12.034/09 , que incluiu os arts. 57-A a 57-I na Lei 9.504/97 ).
A mais importante mudança foi assegurar a liberdade de expressão na rede mundial de computadores (art. 57-D), já que nas eleições anteriores uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral restringia o uso da Internet às páginas e sites oficiais de partidos e candidatos. A legislação proíbe, contudo a propaganda paga e a realizada em sítios de pessoas jurídicas.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Novo Estatuto do Torcedor já está em vigor
Entrou em vigor ontem, quarta-feira (28), o novo Estatuto do Torcedor. A Lei 12.229/10, que complementa e altera o estatuto antigo, foi publicada ontem no Diário Oficial da União. É um preparativo para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.
O que diz a nova lei:
Baderneiros fora dos estádios: Torcedores envolvidos em atos de violência serão impedidos de permanecer nos estádios ou entrar em outras competições esportivas num raio de até 5 quilômetros ou durante o trajeto até as arenas. Também poderão ser expulsos das competições pessoas com bebidas alcoólicas, materiais potencialmente perigosos e cartazes ofensivos ou racistas. Da mesma forma, quem usa fogos de artifícios, invade gramados ou arremessa objetos em campo.
Promover ou incitar a violência pode dar cadeia de até dois anos para o torcedor, além de tirá-lo dos estádios durante três anos.
Lista suja: a lista de torcedores impedidos de entrar nos estádios e ginásios será afixada fora das arenas competitivas e na internet. Juízes deverão comunicar os organizadores de eventos esportivos da inclusão de novos nomes na lista.
Tudo filmado: Os estádios com capacidade para mais de 10 mil torcedores deverão ter sistema de vigilância com câmeras de vídeo
Combate a fraudes: A manipulação de resultados dos jogos feita por juízes, atletas, cartolas e terceiros será punida com até seis anos de cadeia e multa.
Seguro para árbitros: As equipes de arbitragem terão seguro de vide e de acidentes ocasionados durante o exercício da profissão. As entidades esportivas bancarão o benefício.
Reclame aqui mesmo: os estádios deverão ter ouvidorias para que os torcedores reclamem da violação de direitos. Não resolvidas, as queixas deverão ser encaminhadas ao ouvidor do campeonato e aos Procons, se for o caso.
Fora, cambistas: Vender ingresso além da capacidade do estádio dá até dois anos de cadeia e multa. A atividade principal dos cambistas, ou seja vender ingressos no “mercado paralelo”, pode dar até 4 anos de cadeia e multa.
Geddel presente na inauguração do comitê de Graça
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Juventude lança Caravana de Geddel
terça-feira, 27 de julho de 2010
Conheça alguns serviços da Justiça Eleitoral disponíveis para eleitores
* Consulta à situação do título de eleitor e ao local de votação
Por nome
Por título
* Mora no exterior ou está temporariamente fora do país? Saiba como votar no exterior
* Está fora de seu domicílio eleitoral? Saiba como justificar
* Tire dúvidas sobre a eleição Disque-Eleitor
* Seja mesário Conheça o programa Mesário Voluntário
É bom lembrar que houve duas importantes novidades este ano. A primeira é a obrigatoriedade de apresentação de documento com foto na hora de votar, além do título de eleitor. A segunda é o voto em trânsito. O eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral e presente em uma das 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, na data do primeiro ou do segundo turno, poderá votar para presidente e vice-presidente da República.
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Colbert participa de manifestações religiosas no dia de Sant´Ana
Em mais um momento para reflexão e fortalecimento da fé cristã, o deputado federal Colbert Martins acompanhou no final da tarde desta segunda-feira (26), o cortejo da tradicional procissão com a imagem sacra de Senhora Sant`Ana e que levou centenas de católicos às principais avenidas da cidade feirense. A solenidade presidida pelo arcebispo metropolitano Dom Itamar Vian encerrou os festejos em homenagem a padroeira da cidade de Feira de Santana.
“Sendo padroeira de nosso município, este louvor de Sant'Ana é mais do que a festa de uma paróquia, é uma demonstração de religiosidade que reuni feirenses de todas as idades, ligados pela fé”, declara Colbert que também esteve presente pela manhã quando fiéis católicos lotaram a Catedral de Santana, para assistir a Celebração Eucarística que deu início aos preparativos para os 50 anos da Arquidiocese, Jubileu de Ouro, no dia 26 de julho de 2012.
O sociólogo e ex-secretário de Ciências e Tecnologia, Ildes Ferreira, e o candidato a deputado estadual Moura Pinho também marcaram presença no cortejo.
Colbert e esposa na Celebração Eucarística
Hoje é dia de Sant´Ana a padroeira de Feira
A primeira referencia oficial sobre a Festa de Santana data de 1868. Mas a sua realização vem de tempos mais distantes, ainda na capelinha dos Olhos D’Água, de Domingos e Ana Brandão.
Nos primórdios a festa era realizada em julho, por ser o dia 26 consagrado a Senhora Sant´Ana. As chuvas do mês e a não interrupção das aulas no meio do ano, não permitindo uma grande afluência de público, determinaram a mudança da festa para o mês de janeiro.
Diferente do que muitos pensam a festa não saiu diretamente de julho para janeiro. Fez um estágio no mês de setembro entre os anos 80 e 90 do século IXX. Somente no começo do século XX ela passou para o mês de janeiro, excetuando as de 1914 e 1919 realizadas em fevereiro.
Além de retornar ao mês de julho, em 1988 o bispo Dom Silvério conseguiu com que a parte profana da festa - Bando Anunciador, Lavagem da Igreja e Levagem da Lenha - deixassse de existir.
(Informações do jornalista e historiador Adilson Simas)
domingo, 25 de julho de 2010
Colbert acredita que chegou a hora de Feira ter o novo aeroporto da Bahia
No último dia 13 o deputado federal Colbert Martins apontou em seu artigo (leia aqui completo) a necessidade de Feira de Santana defender a opção de ser a alternativa para ter o novo aeroporto da Bahia num momento de dificuldades de cunho ambiental para ampliação do Aeroporto de Salvador. “Não podemos deixar passar a oportunidade que nos é oferecida, e temos que nos preparar, toda a cidade, todo o povo, para as novas oportunidades de emprego, renda e de trabalho”, escreveu na ocasião.
Passados doze dias, o Jornal A Tarde Online de hoje (25) divulgou que a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria (Infraero) descartou a construção de uma segunda pista de pousos e decolagens, que estava em discussões, mas apresentava resistências de ambientalistas. Com uma estrutura para receber cerca de 6 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto Luís Eduardo Magalhães já ultrapassou a sua capacidade e registrou, no ano passado, um movimento de 7 milhões de turistas. O número de passageiros que utilizam o aeroporto cresceu 61% nos últimos cinco anos, levando em conta dados do primeiro bimestre, entre 2006 e 2010.
“Feira de Santana deve levantar-se para defender a opção de ser a alternativa para ter o novo aeroporto da Bahia. A ampliação da pista de 1500 para 3000 metros é possível, a ampliação da área para serviços aeroportuários necessária é totalmente factível”, reafirma Colbert.
MP flexibiliza endividamento para obras da Copa e Olimpíadas
Maquete para o estádio de Manaus que receberá os jogos da Copa de 2014.
Em análise na Câmara Federal a Medida Provisória 496/10, que, entre outras determinações, permite aos municípios, com dívida total acima da receita líquida real (RLR), contrair empréstimos para obras destinadas à realização da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os empréstimos serão feitos via operações de crédito e terão que ser previamente autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Atualmente, municípios com dívida acima da RLR anual não podem realizar novos débitos para obras de infraestrutura. A proibição consta na MP 2.185/01, editada ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, que permitiu uma ampla renegociação das dívidas municipais, principalmente das capitais brasileiras. Essa MP, que nunca foi votada no Congresso, define RLR como o conjunto das receitas obtidas no ano, subtraídas das transferências da União e estados, venda de bens e anulação de restos a pagar.
sábado, 24 de julho de 2010
Dom Itamar presenteia Colbert com cartilha
Antes mesmo do lançamento que acontecerá amanhã, dia 25, às 20 horas, na Catedral Metropolitana Senhora Sant'Ana, o arcebispo metropolitano dom Itamar Vian doou ao deputado federal Colbert Martins, a cartilha política “O VOTO VALE UM PAÍS MELHOR”, de iniciativa da Arquidiocese de Feira de Santana.
O encontro aconteceu nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana - STR, onde Dom Itamar celebrou a Missa do Lavrador como parte dos festejos ao mês do Agricultor Familiar. Além de Colbert, dentre outros presentes ao evento, a presidente do STR Maria da Conceição Borges e o candidato peemedebista a deputado estadual, Carlos Alberto Moura Pinho, que também recebeu um exemplar da cartilha.
Voto em Trânsito: prazo para habilitação termina dia 15 de agosto
Os eleitores devem ficar atentos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral-TSE, o prazo para a solicitação do Voto em Trânsito, termina no próximo dia 15 de agosto. O serviço permitirá àqueles que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições 2010, votar caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras. No entanto, é necessário procurar qualquer cartório eleitoral até este parazo para se habilitar.
Habilitação
A habilitação para o voto em trânsito pode ser feita comparecendo a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nos postos do SAC, ou em qualquer Cartório Eleitoral. Só serão admitidos os eleitores que estiverem em dia com as obrigações eleitorais. O eleitor poderá, pessoalmente, alterar ou cancelar o registro para votar em trânsito, dentro do período indicado.
Porém, se não estiver na capital para a qual tenha sido transferido provisoriamente, o eleitor deverá justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive no local onde esteja domiciliado. Em todas as capitais serão instaladas urnas exclusivas para o voto em trânsito, em locais previamente designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. No dia 5 de setembro, os eleitores em trânsito poderão conferir o seu local de votação nos sítios do TSE ou do TRE do seu domicílio de origem ou da respectiva capital por eles cadastrada.
Mínimo de eleitores
Para a instalação de uma seção especial para o voto em trânsito, é preciso que a capital do estado tenha recebido o pedido de transferência provisória de no mínimo 50 eleitores. Do contrário, a habilitação será cancelada e os eleitores serão informados da impossibilidade de votar em trânsito, devendo justificar o voto ou votar no seu local de origem no dia da eleição.
Com informações do TSE
sexta-feira, 23 de julho de 2010
Em Serrinha Colbert participa da candidatura de Willian Jatobá
O deputado federal Colbert Martins esteve ontem em Serrinha no lançamento festivo da candidtura de William Jatobá a Assembleia Legislativa. Genro da ex-prefeita Tânia de Freitas Mota Lemos e filho do desembagador Edivaldo Jatobá, William é candidato pelo PSDB, mas apoia para governador Geddel Vieira Lima que foi uma das presenças na festa, ao lado do candidato ao senado Cézar Borges, do presidente do PMDB Lúcio Vieira e do deputado Colbert Martins, para quem a ex-prefeita Tânia Lemos pediu votos em seu discurso.
quinta-feira, 22 de julho de 2010
quarta-feira, 21 de julho de 2010
terça-feira, 20 de julho de 2010
Mulheres continuam liderando o eleitorado
Segundo dados do TSE, a quantidade de jovens votantes caiu, em relação as últimas eleições. Em 2006 foram 2, 923 milhões, este ano o número caiu para 2,391 milhões.
Com informações da Agência Brasil.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Geddel e Colbert juntos mais uma vez em Feira
Num verdadeiro corpo-a-corpo com o feirense, Colbert acompanhou o candidato a governador da Coligação a Bahia tem Pressa, por entre os corredores dos galpões do Centro de Abastecimento, diante do entusiasmo dàqueles que os recebiam calorosamente e faziam questão em cumprimentá-los.
O candidato a governador da Bahia e ex-ministro Geddel Veira Lima voltou a Feira de Santana, desta vez para visitar os comerciantes e clientes da feira-livre do Centro de Abastecimento onde chegou acompanhado do deputado federal e candidato a reeleição Colbert Martins. Por iniciativa do PMDB municipal, presidido por Evaldo Gomes Martins, Geddel e comitiva, dentre eles o candidato a vice-governador, Edmundo Pereira (PMDB), os candidatos ao Senado, César Borges (PR) e Edvaldo Brito (PTB), chegaram ao local por volta das 10h30 da manhã desta segunda-feira (19).
Na rápida entrevista coletiva à imprensa local, Geddel garantiu que, caso seja eleito, uma das prioridades de seu governo será a construção de um aeroporto de cargas e passageiros em Feira de Santana. Também justificou o motivo da escolha do Centro de Abastecimento para sua visita: “Um político que quer governar o seu estado tem que estar sempre próximo da sua gente. Nenhum outro lugar é tão rico das suas necessidades, anseios e reivindicações de uma sociedade como o centro comercial da cidade",disse.
Os candidatos a deputados estaduais Moura Pinho (PMDB) e Graça Pimenta (PR) também participaram da caminhada que também contou com a presença do ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira.
domingo, 18 de julho de 2010
Colbert pede campus da UFRB para Feira
sábado, 17 de julho de 2010
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Geddel visita o Centro de Abastecimento nesta segunda-feira
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, candidato a governador, volta a Feira de Santana na proxima segunda-feira.
Numa promoção do PMDB local presidido pelo economista Evaldo Gomes Martins, vem visitar o Centro de Abastecimento e se reencontrar com a secular feira-livre de todas as segundas-feiras.
Segundo o deputado Colbert Martins, em que pese ser uma iniciativa do PMDB local, todos os partidos - inclusive seus candidatos, que formam a ampla aliança da coligação "A Bahia Tem Pressa" estão sendo convidados para a maratona com a presença de toda a chapa majoritária.
Fonte: Blog Por Simas
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Colbert presente na inauguração do comitê do PMDB baiano
O deputado federal Colbert Martins, candidato a reeleição nas eleições em 2010, marcou sua presença na inauguração, na manhã desta quinta-feira (15), do Comitê Central da Coligação A Bahia Tem Pressa, onde o candidato ao Governo do Estado, Geddel Vieira Lima, garantiu que não terá um governo de pirotecnia, mas uma gestão voltada para reconduzir a Bahia ao protagonismo econômico da região e a redução das desigualdades sociais e regionais. Mais no site do PMDB
Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas
A comissão especial temporária da Câmara de Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que discute a volta da exigência de graduação em jornalismo e de registro de diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional. Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma, sob o argumento de que ele restringe a liberdade de expressão. Porém, a exigência do diploma não foi considerada pela comissão como uma “restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística”. A PEC seguirá para o Plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.
PMDB de Feira na inauguração do comitê da coligação "A Bahia tem Pressa"
Já o deputado Colbert Martins antes de retornar a esta cidade, acompanha a chapa majoritária em compromissos na capital.
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Estatudo da Criança e do Adolescente: 20 anos
Apontado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como o país que possui o maior sistema de garantias de direitos da criança, o Brasil ainda integra o grupo que mais viola esses direitos. O que explica essa aparente contradição é a existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 20 anos nessa terça-feira (13).
Promulgada em 13 de julho de 1990, a Lei 8.069 incorporou, segundo o consultor, os avanços de um século expressos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (a ONU adota essa classificação para a faixa etária até 18 anos), aprovada em 1989. Além dessa "sinergia histórica", o ECA inovou ao criar os conselhos tutelares (CTs), cuja concepção é considerada única no mundo. "Eles tiraram da invisibilidade uma série de violações que a sociedade desconhecia, como a violência física dentro dos lares e os abusos sexuais dentro das famílias", avalia Santos, que foi coordenador-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Leia Mais...
terça-feira, 13 de julho de 2010
Aeroporto de Feira é tema deste artigo de Colbert
Feira deve defender a opção de ser a alternativa para ter o novo aeroporto da Bahia
Vitória da Conquista já tem nova área para aeroporto, vôos regulares para São Paulo, Brasília, Salvador e outros destinos no Brasil.
O aeroporto de Feira de Santana esta interditado pela ANAC há 1 ano.
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira disse que dos gargalos mais importantes da Copa de 2014, os aeroportos são os principais.
Na Bahia discute-se a ampliação do Aeroporto 2 de julho, condicionada a uma batalha ambiental duríssima, pois o traçado de nova pista atinge dunas no lado do mar, em área extensa,consideradas, do ponto de vista ambiental, área marinha de preservação e de relevância para o meio ambiente.
Feira de Santana deve levantar-se para defender a opção de ser a alternativa para ter o novo aeroporto da Bahia. A ampliação da pista de 1500 para 3000 metros é possível, a ampliação da área para serviços aeroportuários necessária é totalmente factível, na mesma distância do aeroporto de Viracopos em Campinas para a cidade de São Paulo, no estado de São Paulo.
Devemos defender as mesmas características, com vocação para cargas, diminuindo o numero de carretas que tem que ir a Salvador para chegar ao Aeroporto 2 de julho.
Igualmente ao aeroporto de Campinas, as condições para abrigar passageiros inclusive estrangeiros, com áreas para a Polícia Federal, Ministério da Saúde e Agricultura, serviços de turismo e hospitalidade, restaurantes e oficinas para aeronaves, alem da fábrica já existente para pequenos aviões.
Não podemos deixar passar a oportunidade que nos é oferecida, e temos que nos preparar, toda a cidade, todo o povo, para as novas oportunidades de emprego, renda e de trabalho.
Meu mandato de deputado federal está a serviço de minha terra.
PMDB-BA
Colbert em Brasília na última semana antes do recesso
Na capital federal o representante feirense entre outros compromissos participa da última semana útil no Congresso antes do recesso parlamentar onde estão em pauta três medidas provisórias (MPs) para análise do plenário da Câmara.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Colbert participa do Bando Anunciador
O Bando Anunciador é uma festa popular extinta nos anos 1980, a chamada parte profana das homenagens a Senhora Santana, padroeira do município feirense e encontrava-se reprimida, mas latente no sentimento das pessoas que viveram a antiga manifestação. Com o Projeto Bando Anunciador, a Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS em 2007 deu a largada para o resgate da tradição.
Plenário poderá votar três MPs na última semana antes do recesso
A primeira MP a ser votada é a 487/10, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá conceder para a compra e produção de bens de capital.
Olimpíadas
A segunda MP em pauta é a 488/10, que autoriza a União a criar a Empresa Brasileira de Legado Esportivo (Brasil 2016) para prestar serviços às entidades públicas ligadas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
Já a MP 489/10 autoriza a União a participar da Autoridade Pública Olímpica (APO), que funcionará na forma de consórcio para coordenar as ações governamentais dirigidas aos Jogos. Também farão parte da APO os governos do estado e do município do Rio de Janeiro. A criação dessa entidade está prevista no Projeto de Lei 7374/10, enviado pelo governo ao Congresso em maio deste ano.
domingo, 11 de julho de 2010
Sábado em ritmo de campanha: Macajuba e Baixa Grande
BAIXA GRANDE
Candidato a reeleição como deputado federal´pelo PMDB, Colbert Martins esteve com o ex-ministro da Integração Nacional e candidato a governador da Bahia, Geddel Vieira Lima, na manhã deste sábado (10) nas cidades de Baixa Grande e Macajuba, na Chapada Diamantina. Ao lado do candidato a vice, Edmundo Pereira, e do senador César Borges (PR), ele e Geddel percorreram as feiras livres das cidades, acompanhado por lideranças políticas, num verdadeiro corpo-a-corpo com o eleitor.
sábado, 10 de julho de 2010
"Jóias da Princesa": Colbert prestigiou o evento
Ontem à noite a Fundação Senhor dos Passos abriu as portas do Centro Comunitário Dedé Falcão para mais um reencontro com a Feira de Santana do passado. Além de mais um volume de imagens recuperadas mostrando momentos históricos da vida da cidade, aconteceu também o lançamento da primeira edição de "Jóias da Princesa" sob o comando do jornalista Marcilio Costa. Assim, quem compareceu ao centro localizado entre Baraúnas, Sucupira e Sobradinho, atendendo convite da fundação, que tem no dedicado curador Carlos Brito a imagem da própria instituição, conheceu o casarão dos Fróes da Motta por dentro e por fora. A noite de sexta-feira não podeira ter sido melhor...
Texto: Jornalista Adilson Simas
sexta-feira, 9 de julho de 2010
Cursos da FUG já formaram cerca de 500 alunos em Feira
A região de Feira de Santana é exemplo para a modalidade de Educação à Distância (EAD) da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) de todo o Brasil. Presidida no Estado pelo deputado Colbert Martins, os cursos já formaram cerca de 500 alunos, desde sua implantação.
Desde o último dia 07 foram abertas inscrições para duas turmas do novo curso de Formação de Agentes Comunitários de Cidadania. As aulas terão início nos dias 19 e 21 deste, sempre das 18h30 às 21h30. O município de Feira já concluiu seis turmas do curso de Formação Política e estão em andamento mais três, além das duas turmas do curso de Gestão Pública Municipal.
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Técnicos discutiram obras na Avenida de Canal
Aprovado LDO com nova regra para aumento do salário mínimo
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. Um acordo entre o governo e a oposição garantiu a votação da matéria, que ainda será analisada pelo Congresso Nacional, em sessão às 9 horas desta quinta-feira (8).
O texto aprovado obriga o governo a assegurar recursos para a correção real das pensões e aposentadorias vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2011, inclusive para as que estão acima do piso. É a primeira vez que uma LDO trata desse assunto. Tradicionalmente, a lei aborda apenas o salário mínimo, sem regular as aposentarias e pensões do INSS.
Deputados e senadores ressaltaram o papel das negociações para a aprovação unânime da LDO. "O nível do debate foi excelente", disse o deputado Colbert Martins (PMDB-BA).
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Câmara aprova PEC do piso salarial dos policiais dos estados
O deputado Colbert Martins votou a favor da aprovação da PEC
O Plenário aprovou a meia-noite desta terça-feira, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado
Colbert: BR 324 está derretendo
Fonte: Bahia Notícias
terça-feira, 6 de julho de 2010
Colbert defende apreciação da PEC 300 nesta semana
A PEC 300, cujo texto-base foi aprovado em março, cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente.
O deputado federal Colbert Martins, do PMDB da Bahia, apoia e destaca a intenção do presidente Michel Temer de votar a PEC 300 ainda esta semana. De acordo com o deputado, a manifestação foi dada em reunião onde participaram líderes de vários partido
Segundo Colbert, na reunião ficou claro o interesse de vários partidos em votarem rapidamente, a PEC que dará mais dignidade aos policiais militares e bombeiros.No apagar das luzes do semestre legislativo, a PEC 300 tem a partir de amanhã a última chance de ser apreciada pela Câmara. De acordo com os próprios parlamentares que defendem a proposta, ela dificilmente será votada neste ano se a Câmara não apreciá-la até quarta-feira (7).
Para que o primeiro turno de votação da matéria seja concluído, deputados terão de analisar quatros destaques. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, então, seguir ao Senado.
Acesse o Manual das Eleições 2010
“Estamos, mais uma vez, às vésperas de uma Eleição. Neste caso a mais importante dentre elas, pois nela os brasileiros vão eleger seus Deputados Estaduais e Federais, dois terços dos Senadores da República, os Governadores e Vices de todas as unidades da Federação e, também, o mais importante, o Presidente e o Vice-Presidente da República”, disse Eliseu Padilha, presidente nacional da FUG.
O Manual apresenta orientações jurídicas, contábeis, financeiras e de prestação de contas, como também o calendário e a legislação eleitorais. Para baixar a versão eletrônica do Manual das Eleições 2010, produzido pela Fundação, clique aqui.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Calendário Eleitoral 2010 e a propaganda política
Propaganda - A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.
Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.
Segundo turno - Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Eleitores - Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem perder o título pode requerer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.