segunda-feira, 31 de maio de 2010

Colbert defende aprovação de PEC das Guardas Municipais

O deputado Colbert Martins, durante o II Seminário: "Guardas Municipais e Segurança Pública", defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que amplia as competências das guardas municipais. A proposta, que tramita na Câmara desde 2002, foi aprovada em comissão especial e ainda precisa ser votada pelo Plenário.

De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção dos habitantes. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.

“Com a autonomia das guardas municipais aumentará a segurança de todos”, ressaltou Colbert em seu pronunciamento. O Seminário aconteceu na última quinta-feira (27), no no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

Aumento no número de mulheres fumantes preocupa OMS


Esta segunda-feira (31) é o Dia Mundial sem Tabaco e OMS aproveita a data para fazer campanha direcionada às mulheres fumantes - cerca de 17 milhões no Brasil. Na Câmara, a Frente Parlamentar de Controle ao Tabaco tenta aprovar alguns dos 129 projetos que tramitam na Casa para coibir o fumo.

Atualmente existem cerca de 17,1 milhões de mulheres fumantes no Brasil, número considerado alto pelos padrões internacionais. Outro dado preocupante é o aumento do índice de fumantes entre as mulheres no mundo inteiro, especialmente as mais jovens.

Estudo feito pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) nas escolas públicas do município de São Paulo comprova essa tendência. Os dados revelam que as meninas fumam mais que os garotos: dos cerca de 10% dos alunos fumantes, 61% são mulheres e 31% homens. Foram feitas entrevistas com 2.829 estudantes de 12 a 18 anos dos ensinos fundamental e médio. Entre as alunas, 11% fumam há menos de um ano; 59% entre 1 e 3 anos; 28% entre 4 e 6 anos; e 2%, há mais de 6 anos.

As estatísticas sobre doenças causadas pelo fumo junto ao sexo feminino também são preocupantes. Em 2010, cerca de 9 mil mulheres serão vítimas de câncer de pulmão no Brasil. Os dados constam de estudo divulgado recentemente pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que aponta ainda que o consumo de tabaco é o mais importante fator de risco para o desenvolvimento do câncer de pulmão. Pelos dados do Inca, os fumantes têm cerca de 20 a 30 vezes mais risco de desenvolver esse tipo de câncer.

Esses e outros números levaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) a escolher a mulher como foco central da campanha deste ano do Dia Mundial sem Tabaco, que acontece em 31 de maio, em mais de 190 países.

Projetos em tramitação
Na Câmara, deputados da Frente Parlamentar de Controle ao Tabaco, criada em 12 de maio, mobilizam-se para tentar aprovar alguns dos 129 propostas em tramitação na Casa que, de alguma forma, coíbem o tabagismo.

domingo, 30 de maio de 2010

Comissão aprova auditoria sobre atraso em entrega de correspondências

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou na última quarta-feira a realização de auditoria nos Correios para analisar a razão dos atrasos e extravios de correspondências e a possível negligência da empresa. A verificação será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A medida faz parte da Proposta de Fiscalização e Controle 113/10. O autor cita dados publicados pela imprensa segundo os quais apenas 36% das correspondências são entregues no prazo correto. O deputado Colbert Martins foi o primeiro a reclamar enviando ofício à Presidencia da ECT pedido esclarecimentos sobre atrasos. (Leia Aqui).

O relator da proposta, argumentou que a auditoria vai verificar se houve má aplicação dos recursos da empresa.

Tramitação
Após a auditoria, o relatório do TCU será analisado pela comissão e encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, ao Poder Executivo, ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União para que sejam tomadas as providências cabíveis.

sábado, 29 de maio de 2010

Morre o radialista Vanderlito José

Tendo como fundo musical "Nossa Senhora", - a Rádio Subaé (Programa Carlos Geilson) anunciou o falecimento do radialista Vanderlito Souza Barbosa José que teve passagem pelos Correios, mas que se tornou conhecido, admirado e respeitado por toda a Feira de Santana através das ondas do rádio.

Vencido por um câncer contra o qual vinha lutando já há algum tempo, Vanderlito estava internado no Hospital São Rafael, em Salvador, onde veio a falecer. Seu corpo chega esta manhã mas ainda não se sabe onde acontecerá o velório.

Já seu sepultamento será na manhã deste domingo. A informação, atendendo telefonemas dos ouvintes, foi feita pelo radialista Giberval Lima, que para tanto interrompeu o âncora Carlos Geilson, que fazia uma viagem no tempo lembando o grande profissional que partiu para o andar de cima.
Texto e foto:Blog Por Simas

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Deputado Colbert, Presidente Michel Temer e Ministro Padilha homenageiam em Natal

Como um dos representantes do PMDB na Câmara Federal, o deputado Colbert Martins se encontra em Natal, no Rio Grande do Norte, participando das homenagens que estão sendo prestadas ao senador Garibaldo Alves e ao deputado Henrique Alves - tio e sobrinho, ambos do PMDB e juntos comemorando 40 anos de vida pública.

O deputado feirense chegou na capital potiguar pela manhã juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), Ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, representando o presidente Lula e a ex-ministra Dilma Rousseff e mais a deputada Fátima Bezarra, do PT/RN.

Colbert retorna ainda hoje Salvador e durante o fim de semana cumprirá intensa agenda em Feira, Salvador e outras cidades do Estado.
Fonte:Blog Por Simas


Lançamento do novo "Teia de Notícias" dia 1º

Cursos da FUG em Feira continuam crescendo

Na sede do PMDB em Feira, no ultimo dia 24, foi concluída a 5ª turma do curso de Formação Política promovido pela Fundação Ulysses Guimarães – FUG, que tem o deputado Colbert Martins como presidente na Bahia. Desde 2008 os cursos estão sendo ministrados no município feirense numa média de uma turma por semestre.

A 3ª de Gestão Pública está em andamento sobre a mediação de Carlos Souza, Coordenador do Curso na região. Nos bairros Tomba e Jomafa duas turmas estão em andamento, sendo uma de Formação Política, mediada por Dijavan, e a outra de Gestão Pública, mediada por Humberto. Também no Jomafa uma turma de Formação Política mediada por Clara.

Sobre a proposta do próximo curso ser voltado para a preservação ambiental, sugerida por Carlos Souza ao presidente nacional da FUG, Eliseu Padilha, durante encontro realizado em 03 de maio último, na sede da União dos Prefeitos da Bahia – UPB, em Salvador, houve a aprovação unânime de todas as turmas.

Avaliação
Após o encerramento de cada turma ou de um módulo é feita uma avaliação com os alunos onde todos falam sobre a importância do curso, como esta da turma de Formação Política: “Antes não entendíamos de política e os conhecimentos aqui adquiridos serão transmitidos para nossas comunidades, inclusive todas as experiências adquiridas nas aulas que pretendemos colocar em prática através de palestras e ações”. Já os alunos da turma de Gestão Publica, após o encerramento do modulo II avaliaram que participarão de debates na Câmara de Vereadores com troca de experiências adquiridas nas aulas.
(Com informações do Stillo Brasil)

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Colbert na Comissão sobre curso superior de Jornalismo


O deputado Colbert Martins foi eleito para terceiro vice-presidente da Comissão.

Foi instalada nessa quarta (26) a comissão especial da PEC sobre a obrigatoriedade de curso superior em jornalismo. Os parlamentares vão analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09.

Colbert foi eleito para terceiro vice-presidente da Comissão, que tem como relator indicado o deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Leal pretende apresentar seu relatório até 24 de junho, mantendo o texto da PEC 386/09 e informou que deve organizar duas ou três audiências públicas para ouvir os donos de empresas de comunicação e um jurista para analisar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 17 de junho do ano passado, o STF decidiu que o diploma não é obrigatório para essa atividade. Isso gerou protestos de entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

"A admissibilidade desta proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde sou membro titular, em novembro do ano passado", enfatiza Colbert.
(Com informações da Agência Câmara)

Câmara lança cartilha sobre ética para orientar eleitores

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara lançou nesta terça-feira, durante o 2º Fórum Nacional Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira, uma cartilha com o objetivo de orientar o eleitor brasileiro na escolha de seus candidatos para as eleições deste ano.

A cartilha "Ética e Cidadania nas Eleições 2010" traz informações sobre a função do voto, o processo eleitoral, e alerta para os principais crimes eleitorais praticados antes e durante as campanhas, como a compra de votos e o uso da máquina administrativa.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Deputado presente na 4ª Conferencia Nacional de Ciência e Tecnologia

O deputado Colbert Matins participou na manhã desta quarta da 4ª Conferencia Nacional de Ciência e Tecnologia que começou hoje em Brasília e vai até sexta-feira (28). Sociedade civil, comunidade científica, empresários e governos estaduais, municipais e federal se reúnem para formular propostas para o Plano Nacional de Ciência e Tecnologia para os próximos dez anos.

Para o deputado, a oportunidade é importante para debater questões como as patentes e o incentivo à pesquisa universitária. Colbert avalia que o Brasil tem experimentado melhorias na área de pesquisa e acredita que o aprimoramento na área tecnológica é essencial para o crescimento do país.

Nessa terça (25) o parlamentar participou do II Fórum Nacional de Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira, que discutiu o tema "Eleições 2010".

Delegado de Camaçari é assassinado quando concedia entrevista

Foto: Ascom Polícia Civil
Delegado falava a Rádio Líder quando foi assassinado
O crime organizado em Camaçari emboscou e matou o delegado titular da 18ª CP, Clayton Leão, na na manhã desta quarta-feira, 26, na estrada da Cascalheiras, que é uma pista alternativa para os motoristas que não querem usar o pedágio, entre Abrantes e Camaçari. De acordo com informações divulgadas no site da rádio Líder, Leão concedia uma entrevista ao vivo à emissora.

Clayton estava no carro acompanhado da esposa, que não teve o nome revelado e não foi baleada. De acordo com a polícia, três homens interceptaram o veículo do delegado e atiraram contra ele. Clayton Leão morreu no local e não chegou a ser socorrido.

Destaque
Antes de assumir a 18ª delegacia, em Camaçari, no final de 2009, Clayton Leão Chaves, 33 anos, se destacou como coordenador do Grupo de Repressão a Roubo a Estabelecimento Financeiro (GRREF), do COE (Centro de Operações Especiais), onde atuou durante quatro anos. Desde que tomou posse, Leão realizava um trabalho de enfrentamento ao tráfico de drogas na cidade.

O delegado participou da Operação Pégasus, que efetuou dez prisões em Camaçari. A operação foi deflagrada em dezembro do ano passado com o objetivo de cumprir 22 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão nas cidades de Camaçari, Dias D´Ávila e Feira de Santana. A principal missão da operação foi desarticular uma quadrilha de roubo de cargas e veículos que atua nas estradas baianas.
Fonte: Bahia Já

Temer cria comissão para debater texto de consenso no reajuste de policiais


Temer e os líderes partidários discutiram as prioridades para votação pelo Plenário.

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira, após a reunião de líderes, a criação de comissão especial formada por seis integrantes – três indicados pela liderança do governo e três pela liderança da Minoria - com o objetivo de encontrar um texto consensual para colocar em votação a PEC 300/08, que trata da remuneração dos policiais militares. A proposta já foi aprovada em primeiro turno.

A comissão, apesar de ter esse objetivo, poderá analisar outras PECs como a 308/04, que cria a Polícia Penal, e a 549/06, das carreiras policiais. A intenção é resolver as pendências relativas à área de segurança. Ainda que a composição da comissão tenha sido estabelecida em seis parlamentares, Temer informou que todas as lideranças partidárias interessadas no assunto poderão participar.
Fonte:Agência Câmara

Deputado lamenta morte de dona "Nenzinha do Cafezinho da Prefeitura"

O deputado Colbert Martins lamenta o falecimento na tarde dessa segunda, de Dona "Nenzinha do Cafezinho da Prefeitura" - Maria Carlinda Cruz de Cerqueira - funcionária pública municipal e que até os anos 80 quando se aposentou, executou a mesma tarefa hoje realizada pelo conhecido Gode Garçon. Também durante muitos anos, na micereta de Feira e Festa de Santana, armava barraca de bebidas e comidas.

Nascida em dezembro de 1927 , dona Nenzinha foi seputada no Cemitério Piedade com as presenças de parentes, amigos e antigos servidores municipais.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Em carta a Lula entidade ataca diretoria da ECT


Hoje (25/05), no site de Cláudio Humberto:

Os Correios estão no fundo do poço e o governo atual ficará conhecido por promover ou permitir seu desmantelamento. A advertência, em carta a Lula, é do presidente da Associação dos Profissionais de Níveis Superior, Técnico e Médio da ECT (ADCAP), Luiz Alberto Menezes Barreto. “O menor pecado que a ela pode ser atribuído é o da omissão”, diz, responsabilizando a diretoria pela decadência da ECT.

Hostilidade
O descrédito dos Correios faz os carteiros, antes tão valorizados, hoje serem “hostilizados nas ruas”, diz a carta do dirigente sindical a Lula.

Atrasos e queixas
Na carta à ADCAP confirma que cartas e encomendas já não são entregues pela ECT no prazo, gerando queixas e indenizações.

Colbert: o primeiro a reclamar
Em março último o deputado Colbert Martins encaminhou Ofício à Presidência da ECT onde questionou o atraso de até três meses na remessa das postagens feitas em Agência da ECT, em Brasília (Leia aqui)

Resposta da ECT (Leia aqui)

Lei da Adoção faz um ano, mas burocracia ainda é obstáculo

Quase um ano depois da aprovação da Lei Nacional da Adoção (12.010/09), os principais problemas para quem quer adotar uma criança ou um adolescente continuam sendo a burocracia e a falta de estrutura nas varas da infância e da adolescência para atender à demanda das famílias interessadas. A Câmara realiza nesta terça-feira, às 10 horas, sessão solene para comemorar o Dia Nacional da Adoção.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem hoje no Brasil cerca de 30 mil pretendentes à adoção e 4,7 mil crianças e adolescentes cadastrados e aptos a serem adotados. Outro número preocupante é o de menores que vivem em abrigos, aguardando um encaminhamento da Justiça. Números da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) mostram que cerca de 80 mil crianças e adolescentes estão em abrigos, e apenas 10% desse total podem ser adotados.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Colbert mais uma vez no encerramento da festa do padroeiro de Bonfim de Feira

Fotos: João Marcelo
Como faz todos os anos o deputado Colbert Martins marcou presença ontem, domingo, 23, nos dois grandes atos religiosoas que marcam o encerramento da festa em louvor a Senhor do Bonfim, padroeiro do distrito de Bonfim de Feira.

Pela manhã participou da Missa Festiva celebrada por Luiz Carlos Cerqueira, da paróquia local e o padre Valdson Lima, de Salvador. À tarde caminhou ao lado da comunidade durante a Selene Procissão pelas ruas do distrito.

Na missa, seguida de batizado, com a igreja tomada pela população da sede distrital e moradores dos povoados, vilas e fazendas, além do deputado federal também estiveram presentes o prefeito Tarcizio Pimenta com a primeira-dama Graça Pimenta, os deputados Sérgio Carneiro e Eliana Boaventura, mais Carlos Geilson, vereadores, secretários e outras autoridades.
Fonte: Blog Por Simas





Colbert defende na Câmara o programa "Um computador por aluno"


A Câmara concluiu na última semana a votação da medida provisória 472/09, que concede incentivos fiscais para vários setores, após a análise de 53 emendas vindas do Senado.

Entre as mudanças, a medida consolida o programa "Um computador por aluno", como destacou o deputado Colbert Martins, do PMDB da Bahia: "O objetivo é a inclusão digital nas escolas da rede pública de ensino federal, estadual, municipal. Eu estou falando exatamente para tantas pessoas, homens e mulheres, que sabem que seus filhos vão ter acesso à tecnologia. E nós precisamos fazer isso rápido porque nas grandes escolas particulares do país, o acesso à tecnologia já se dá".

Entre as alterações feitas pelos parlamentares, também está o perdão de dívidas rurais de até R$ 10 mil no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e a reabertura de prazos para inclusão de débitos na dívida ativa da União para renegociação.

Mas a medida mais polêmica talvez seja a que prevê o perdão de multas, juros e encargos legais das dívidas referentes ao uso indevido do crédito-prêmio do IPI.
A extinção do crédito foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado de maneira favorável ao governo.
Fonte: Rádio Câmara

domingo, 23 de maio de 2010

Recursos para a Educação poderão ser ampliados


Novo plano nacional do setor, que será analisado pelos parlamentares, deve prever metas para garantir a continuidade de programas educacionais.

Desde 2001 está em vigor o Plano Nacional de Educação, o PNE (Lei 10.172/01), que traçou as metas educacionais para o País pelo prazo de dez anos. Até 31 de dezembro o Congresso precisa aprovar o 2º PNE, que vai definir as diretrizes para 2011 a 2020. A previsão é a de que o Executivo envie à Câmara o texto do novo plano nas próximas semanas, com base nas propostas aprovadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em março deste ano em Brasília. O aporte de mais recursos para a educação pública e a instituição de metas claras que garantam a continuidade dos programas educacionais são pontos que dominam as propostas da conferência e que devem entrar no 2º PNE.

Além disso, os deputados da Comissão de Educação e Cultura da Câmara já realizam, desde 2009, encontros nos estados para subsidiar o novo plano. As propostas apresentadas aos deputados também pedem mais recursos (a meta é dobrar em quatro anos a participação da educação no PIB, a implantação de um sistema educacional mais articulado com estados e municípios e a criação da escola integral no ensino básico, entre outros assuntos. Leia Mais...

sábado, 22 de maio de 2010

Congresso vota créditos suplementares na próxima terça-feira

O Congresso realiza nesta terça-feira (25) sessão conjunta para votar projetos de crédito suplementar ao Orçamento de 2010 em favor de órgãos do Executivo. Entre as propostas, está a que muda a destinação de R$ 442,7 milhões, vinculados a emendas parlamentares individuais, previstos no orçamento do Ministério do Turismo para financiar eventos.

Na última sessão do Congresso, realizada quinta-feira (20), os parlamentares fizeram acordo no sentido de que os recursos possam ser aplicados em outras atividades do setor, mas alocados em município especificado pelo parlamentar que apresentou a emenda. Pelo texto original do projeto (PLN 1/10), as despesas com promoção de eventos de interesse turístico seriam canceladas e os recursos transferidos para projetos de infraestrutura turística, executados em parceria com a Caixa Econômica Federal.

PAC

Outra proposta em análise é o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/10, que altera o processo de remanejamento dos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelo projeto, os créditos suplementares destinados ao PAC poderão ser alterados mediante remanejamento de 30% e não de 25%, como está previsto atualmente.

A sessão será realizada às 20 horas, no plenário da Câmara Federal.
Fonte: Agência Câmara

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Câmara aprova padrão nacional para currículo do ensino básico


O relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), foi favorável à aprovação do texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (18), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1126/07, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que prevê a criação de um padrão nacional para o conteúdo curricular de cada ano letivo da educação básica (ensinos fundamental e médio e educação infantil). O conteúdo mínimo será definido pela União, em colaboração com os estados e os municípios.

O projeto segue para o Senado, a não ser que seja apresentado recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Atualmente, a elaboração dos currículos mínimos são de responsabilidade dos estados e municípios, de acordo com as características da cultura regional. O objetivo do projeto é unificar parâmetros curriculares e assegurar um padrão de qualidade nacional.

O autor da proposta lembra que os conteúdos mínimos servem de base para a elaboração dos livros didáticos e para o planejamento pedagógico das escolas.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Colbert destaca na Câmara a importância do Fluminense de Feira e parabeniza diretoria eleita

(Na foto de Reginaldo Pereira, da esquerda para a direita Mizael, Paolilo e Zé Chico)
Em sessão na Câmara Federal, nessa quarta (19), o deputado Colbert Martins destacou em seu discurso a importancia do Fluminense de Feira Futebol Clube como “um grande clube da nossa terra duas vezes campeão baiano" . Na oportunidade, parabenizou o desportistas Luiz Paolilo Filho reconduzido à presidencia do clube e seus dois vice-presidentes Misael Freitas e Zé Chico, que obtiveram 200 votos contra 115 dados à chapa adversária.

Radioamadorismo: Colbert comemora isenção de impostos

Ainda no mesmo discurso (matéria acima) Colbert Martins enfatizou a aprovação do Projeto de Lei 5.320/09 pela Comissão Nacional de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O Projeto concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

Disse o deputado:
“Sei que estou falando para vários radioamadores, e aqueles que estão na ajuda à Defesa Civil no Brasil vão poder comprar seus equipamentos sem pagar impostos. Estamos divulgando a informação dessa matéria, que foi aprovada hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia e que vem a plenário. Já fui radioamador e espero voltar a sê-lo. Há muitos radioamadores no Brasil que neste momento prestam grandes serviços, principalmente nas áreas onde existem dificuldades e nas situações de urgência e emergência. A Comissão de Ciência e Tecnologia deu um grande passo hoje. Vamos poder equipar cada vez melhor àquelas pessoas que se dedicam ao radioamadorismo no Brasil”.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

O dep.Colbert Martins é membro titular da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nessa terça-feira (18), a permissão para o trabalhador faltar ao serviço por até 30 dias, para acompanhar filho doente de até 12 anos, sem desconto no salário. A autorização está prevista no Projeto de Lei 6243/05.

Atualmente, a prática não é incomum, mas a proposta coloca na lei o que se encontra apenas em algumas convenções coletivas de trabalho. O projeto tramita em caráter conclusivo e será enviado para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já prevê algumas situações de falta sem desconto salarial, como casamento (três dias), alistamento eleitoral (dois dias) ou falecimento de parente direto, como cônjuge e filho (dois dias).
Fonte:Agência Câmara

terça-feira, 18 de maio de 2010

Curso gratuito de Gestão Pública Municipal terá inicio nesta terça

Mais de 200 pessoas já participaram do curso em Feira de Santana. O Tomba foi o primeiro bairro a receber o curso, que antes só acontecia no centro da cidade.

Começa nesta terça (18), mais uma turma do curso gratuito de Gestão Pública Municipal, oferecido pela Fundação Ulysses Guimarães - FUG, que tem como presidente na Bahia o Deputado Federal Colbert Martins, em parceria com o IBAM e o PMDB. O curso tem uma carga horária de 83 horas, dividido em três módulos, o primeio traz noções básicas da administração municipal, o segundo voltado para o poder legislativo e o terceiro para o poder executivo.

As inscrições ainda podem ser feitas hoje, às 18h30, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que fica no Tomba, munido apenas do CPF. Não será cobrada nenhuma taxa, o curso é totalmente grátis.

As aulas serão as terças-feiras e irão até o mês de agosto, maiores informações pelo fone (75) 8186-8111, falar com Beto Lopes.

Formação Política
Outros cursos da FUG, a exemplo do curso de Formação Política, também são ministrados em Feira. Nessa segunda-feira (17), segundo o mediador José Carlos, foi concluída mais uma turma deste grupo.
(Com informações do Blog Stillo Brasil e dos mediadores dos cursos)

Audiência discute fim da contribuição previdenciária de aposentados

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público, realiza audiência pública na quarta-feira (19) com os seguintes convidados:

- a presidente da Associação Nacional dos Aposentados Pensionistas do Serviço Público Federal (Apsef), Maria Cecília Landim;
- o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski;
- a diretora de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Cristina Lima de Sousa;
- a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosangela Silva Rassy;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio da Luz Belsito; e
- o presidente da Associação Nacional de Servidores da Previdência e Seguridade Social (Anasps), Paulo Cesar Regis de Souza.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 13, da CÂmara dos Deputados.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Ministro: País precisa crescer 7% ao ano para cumprir Plano 2022


O Plano pretende, entre outras medidas, erradicar o analfabetismo, a pobreza absoluta e a desnutrição até 2022.

Para sustentar as mudanças exigidas pelo Plano Brasil 2022, o País terá de crescer, em média, 7% por ano a partir de 2011, segundo afirmou nesta quarta-feira o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Samuel Guimarães. "Pode parecer improvável, mas acredito que vamos conseguir", disse ele, em audiência pública promovida pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O Plano Brasil 2022 é um pacote de metas sociais, econômicas e ambientais para o País no ano que será o do bicentenário de sua independência. Entre as medidas propostas na versão preliminar, divulgada pela SAE há duas semanas, está o fim do analfabetismo, da pobreza absoluta (cidadãos que vivem com menos de dois dólares por dia) e da desnutrição até 2022. A versão final do documento será entregue no dia 30 de junho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia Mais...

domingo, 16 de maio de 2010

Estrada da Matinha: base para pavimentação será iniciada nesta segunda-feira

Recursos para obra foram adquiridos pelo deputado Colbert Martins

A colocação da base para pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-116 Norte à sede do distrito de Matinha, com 6,5km de extensão, será iniciada nesta segunda-feira (17). Todo material que será utilizado no serviço está sendo preparado, neste final de semana, no canteiro de obras instalado ao longo da estrada. AQUI

Sindicatos defendem fim da contribuição de servidores aposentados

Foto: Brizza Cavalcanti

A contribuição de 11% incide sobre a parcela da aposentadoria ou pensão que ultrapassa o teto previdenciário de R$ 3.416.

Representantes de sindicatos, associações e movimentos de servidores públicos pediram nesta quarta-feira (12) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público. Eles foram unânimes em afirmar, em audiência da comissão especial criada para analisar a PEC, que a taxação foi injusta e que é preciso corrigir o “erro” da reforma da Previdência.

Instituído no fim de 2003, por meio da Emenda Constitucional 41, o desconto de 11% incide sobre a parcela da aposentadoria ou pensão que ultrapassa o teto previdenciário de R$ 3.416.

No plenário lotado de servidores aposentados, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), José Milton Costa, afirmou que a aprovação da PEC corrigirá pontos da reforma da Previdência “que trouxeram erros incalculáveis”. Na avaliação dele, o desconto é abusivo. Leia Mais...

sábado, 15 de maio de 2010

CCJ aprova mudanças na tramitação de PECs e em comissões especiais


Na nova tramitação, as PECs serão analisadas pelas comissões permanentes relacionadas ao assunto da proposta. Só serão criadas comissões especiais para analisar PECs quando a proposta for encaminhada a mais de três comissões permanentes.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que tem o deputado Colbert Martins como membro, aprovou na quarta-feira (11) alterações no Regimento Interno da Câmara, determinando que caberá à CCJ analisar também o mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PECs), além de sua juridicidade, técnica legislativa e redação, como acontece hoje. Foram modificadas também as atribuições das comissões especiais que analisam as PECs.

Segundo o texto aprovado, assim que for apresentada, a PEC deverá ficar por dez sessões na Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. do Plenário para receber emendas, que deverão ser subscritas por pelo menos um terço dos deputados. Hoje, a análise começa pela CCJ, que deve julgar sua admissibilidade constitucional.

Decorrido o prazo previsto, a PEC, juntamente com as emendas, deve ser despachada às comissões permanentes para análise quanto ao mérito. Por fim, caberá à CCJ analisá-la e apresentar as emendas corretivas, quando necessário. Leia Mais...

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Colbert em discurso pede atenção diferenciada em torno da violência em Feira

Consternado com a violência sofrida pelo sindicalista Germano Barreto e pelos 12 homicídios ocorridos na cidade de Feira de Santana no último final de semana, em discurso em sessão na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (13), o deputado Colbert Martins solicitou que o município feirense tenha atenção diferenciada por parte do Governo Estadual em torno da crise de violência e criminalidade a qual a cidade está acometida. O deputado citou o seu projeto de criação da Região Metropolitana de Feira de Santana como um possível mecanismo no trabalho de combate a esta prática.

Veja o discurso na íntegra:

“Trago uma preocupação a respeito de algo que aconteceu ontem na minha cidade, Feira de Santana: um dos diretores da Associação dos Professores Licenciados da Bahia, Germano Barreto, que participava de uma manifestação, foi atingido e teve que ser operado devido a uma fratura de nariz. A violência não pode ser sequer tolerada, mas combatida. Quem praticou um ato de violência desse tipo tem que ser identificado, para responder pelo que fez. Deixo aqui minha solidariedade pessoal e política a Germano Barreto. Neste momento, os professores da minha cidade encontram-se num movimento de greve, que pressupõe direito e respeito. Não podemos admitir nenhum tipo de violência como essa perpetrada contra o dirigente da APLB, em Feira de Santana, e desejamos que ele possa se recuperar o mais rápido possível após a cirurgia a que foi submetido ainda na tarde de ontem. Sr. Presidente, temos passado, em Feira de Santana, dificuldades importantes. A minha cidade é a segunda mais importante do Estado, há 580 mil habitantes. No último final de semana — sábado e domingo — ocorreram 12 homicídios. Houve 2 chacinas em São Paulo, com 11 mortos, mas em Feira de Santana ocorreram 12 homicídios em apenas em 2 dias. Com todo respeito, Feira de Santana é uma cidade que tem o dobro do tamanho de Ilhéus, de Itabuna, mas precisa ter um tratamento diferenciado. Estou cobrando do Governador do Estado esse tratamento diferenciado do qual precisamos, porque lá ocorre o dobro da violência que existe em Ilhéus, o triplo da violência que há em Itabuna, três ou quatro vezes mais violência do que em Vitória da Conquista, muito mais violenta do que Alagoinhas, do que Barreiras, do que Juazeiro, que são as maiores cidades do meu Estado. Feira de Santana precisa ter uma atenção completamente diferente. Estamos propondo a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, para que possamos, inclusive, ter uma atuação mais específica e mais forte da própria organização policial. Os bandidos têm um combate maior em Salvador e região metropolitana e, por isso, eles migram 100 quilômetros para atuar na nossa cidade. Portanto, a região metropolitana, que propus em 1994, já propus ao atual Governador, é um desses mecanismos. Há muito mais dinheiro e recursos para a região metropolitana do que para outras cidades, o que, para nós, em Feira de Santana, seria uma ajuda importante no combate ao crime. Esperamos, Sr. Presidente, que Feira de Santana tenha, por parte do Governo do Estado da Bahia, uma atenção respeitosamente diferenciada, porque a crise, a criminalidade e a violência estão muito fortes em nossa terra neste momento. Muito obrigado.”

TSE, OAB e Depen defendem direito de presos provisórios votarem

Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) defenderam nesta quinta-feira o direito de presos provisórios e adolescentes que cumprem penas socioeducativas de internação votarem. Os debatedores participaram de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Costa Dias, a resolução sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais apenas assegura aos detentos um direito constitucional. Segundo ele, a intenção do TSE foi conclamar juízes eleitorais, departamentos penitenciários e outros órgãos envolvidos na questão a estabelecer convênios e parcerias para garantir o direito de voto. O diretor-geral do Depen, Airton Michels, defendeu o voto dos presos. Para ele, é importante viabilizar o direito assegurado pela Constituição, mesmo que nem todos os detentos consigam votar neste ano. Entre as limitações para o voto está a dificuldade de fazer o cadastramento eleitoral dos detentos, muitas vezes por falta de documentação.

Alguns deputados contestaram a relevância do esforço de levar urnas para os que estão detidos. A segurança do pleito e a possibilidade desses eleitores sofrerem pressão para votar em criminosos que eventualmente sejam candidatos foram alguns dos empecilhos apontados pelos parlamentares.
Fonte: Agência Câmara

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Conselho debate uso de tecnologia no combate ao crime


O debate foi sugerido pelo deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que já coordenou o estudo sobre Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais.

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara promoveu nessa terça (11) um debate sobre tecnologias de informação e criminalidade. Os deputados ouviram o empresário Jairo Fonseca, presidente da Light Infocon S/A. Essa empresa, com sede em Campina Grande (PB), desenvolveu um banco de dados que vem sendo utilizado pelas polícias de diversos países, como Brasil, Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Austrália e Espanha.

Durante a reunião, os integrantes do conselho discutiram a criação de bancos de dados com tecnologia 100% brasileira. Em depoimento ao Conselho, o presidente da Light Infocon S/A, destacou que, hoje, só os produtos importados são utilizados. A Light Infocon fornece programas de computadores para a Câmara, o Senado e a Interpol.

Jairo lembrou que a área de hardware se desenvolveu com a reserva de mercado na informática, que começou em 1984. Disse que essa política fez o país se distanciar da tecnologia desenvolvida em outros países. Ressaltou também que com o fim da reserva, em 1991, não foi criada nenhuma política nacional para o setor.

O deputado Colbert Martins destacou que até o Tribunal Superior Eleitoral usa programas importados. Segundo o parlamentar do PMDB da Bahia, o software da urna eletrônica é americano. Ele afirmou que qualquer dúvida técnica sobre o software terá de ser resolvida nos Estados Unidos.
Fonte: Rádio Câmara

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Líderes devem indicar PECs prioritárias

Em reunião com os líderes partidários na tarde dessa terça-feira, o presidente da Câmara, Michel Temer, pediu que cada líder indique, até às 18 horas de hoje, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) considerada prioritária pela bancada ou bloco.

Do total de 23 propostas, o presidente indicará as três que serão inseridas na pauta de votações do plenário antes das eleições gerais de outubro próximo.

Segundo Michel Temer, serão pautadas as matérias que tiverem maior apoio, após a contagem ponderada. Vários líderes poderão indicar uma mesma proposta e será feita a contagem pelo número de deputados que integram a bancada ou bloco.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Eremita destaca parceria de Tarcízio e Colbert

Com informação da ASCOM

A vereadora Eremita Mota (PP), em seu discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal, destacou a parceria entre o prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) e o deputado federal Colbert Martins (PMDB), na aquisição de verbas federais em prol do município de Feira de Santana.

“Graças a essa parceria, várias máquinas, entre caçambas, retroescavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras simples, motoniveladoras, tratores de esteiras e pás carregadeiras estão à disposição da Prefeitura de Feira de Santana para realizar o trabalho de limpeza e desobstrução em todos os canais de macrodrenagem do município, que apresentaram problemas após as chuvas ocorridas no mês de abril”, afirmou Eremita.

Para a vereadora, essa união mostra que o interesse público supera qualquer divergência política. “Eu fico alegre com essas ações, visto que são muito importantes para o nosso município. Mesmo estando politicamente em lados opostos, o prefeito Tarcízio Pimenta e o deputado Colbert Martins não mediram esforços para trazer benefícios à Feira de Santana. É assim que deve funcionar a política, em todas as esferas: municipal, estadual e federal”.

Parlamentares da Suíça visitam a Câmara nesta terça-feira

Integrantes do Grupo de Trabalho Parlamentar Econômico e Monetário do Parlamento Suíço visitam a Câmara nesta terça-feira (11). A comitiva vai se reunir às 16 horas com deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O encontro ocorrerá no plenário 4.

Deputados das comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio também participarão do evento.

Entre os integrantes da comitiva suíça estão os senadores Rolf Schweiger e Urs Schwaller, os deputados Pirmin Bischof e Ulrich Schlüer, a deputada Marianne Kleiner e dois representantes da Associação Suíça dos Banqueiros.
Fonte:Agência Câmara

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Homicídios em Feira: Colbert cobra medidas do governo Wagner

O deputado federal Colbert Martins disse hoje ao Blog da Feira que fará um pronunciamento na Câmara Federal sobre a onda de violência e crimes que ameaça Feira de Santana. Neste final de semana foram registrados 12 crimes de homicídios praticados no município. Colbert vai cobrar do governo estadual medidas mais específicas para tratar da violência em Feira de Santana. “A cidade merece um tratamento no mesmo nível de Salvador. O governo não pode tratar o problema em Feira da mesma maneira como enfrenta em Itabuna ou Ilhéus”, reclama o deputado que é autor de uma proposta de transformar Feira de Santana em município sede uma Região Metropolitana.

Eleitor deve apresentar documento com foto para votar

Por conta das alterações na legislação eleitoral, os eleitores terão que apresentar, na hora do voto, um documento de identificação com fotografia, além do título. Serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o presidente da mesa receptora ainda tiver dúvida sobre a identidade do eleitor, mesmo após a apresentação do título e documento de identificação, deverá interrogá-lo sobre os dados do título, do documento oficial ou do caderno de votação, além de confrontar assinatura constante desses documentos com a feita pelo eleitor na sua presença.

O eleitor que perder ou tiver o título extraviado tem até 23 de setembro para solicitar a segunda do documento em seu cartório eleitoral. No entanto, quem estiver fora da cidade onde vota tem somente até 4 de agosto para requerer a segunda via ao juiz da zona em que se encontra. Neste caso, o eleitor precisa esclarecer se quer receber o título em sua zona eleitoral ou naquela em que pediu a segunda via.

Apesar de funcionarem normalmente durante o período eleitoral, os cartórios só vão atender os eleitores que precisarem emitir a segunda via do título, porque o prazo para emissão do primeiro documento ou transferência de local de votação foi encerrado no último dia 5. Os cartórios eleitorais devem entregar a segunda via até um dia antes das eleições, ou seja, 2 de outubro.
Fonte: Congresso em Foco

domingo, 9 de maio de 2010


deputado federal

Colbert Martins

sábado, 8 de maio de 2010

Colbert critica a Bahia não ser escolhida para sediar de novo uma Delegacia do Ministério das Comunicações

A portaria 401, de 4 de maio do Ministério das Comunicações, publicada no DO da última quinta-feira, dia 6, não inclui a Bahia como uma das sedes das sete delegacias regionais criadas pelo ministério, mas ficando subordinada a Pernambuco.

Indignado com a decisão do ministério, Colbert disse que tão logo retorne a Brasília usará da tribuna para reagir por ter sido a Bahia preterida, mostrar que “reunimos as condições necessárias para sediar a delegacia como já fizemos no passado”e principalmente o fato de mais uma vez o Estado ser relegado a plano secundário, por conta também da falta de prestigio do governo do Estado.

Pela Portaria 401, a DRMC-06 ficará em Pernambuco , com sede na cidade de Recife e a sua área de jurisdição terá ainda os Estados de Alagoas, Bahia,Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, e Sergipe.
Fonte: Blog Por Simas

Piso para professor de escola particular poderá ser de R$ 950


Proposta é parecida com a lei que fixou o piso para professores de escolas públicas de nível básico.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o deputado Colbert Martins como membro, analisará o Projeto de Lei 6956/10, que fixa em R$ 950 o piso salarial nacional dos professores de escolas particulares de educação básica. Se aprovado, o piso valerá também para os profissionais que exercem, nas escolas, cargos de direção, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais.

Segundo o texto, o valor será reajustado anualmente pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. A jornada de trabalho será de no máximo 40 horas semanais, e o tempo destinado a atividades com alunos não poderá ser maior do que 2/3 da carga horária.

A proposta é semelhante à Lei 11.738/08, que aprovou o mesmo piso salarial para os professores das escolas públicas de nível básico. O projeto tramita em caráter conclusivo e também será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Conferência de Ciência e Tecnologia vai propor plano de ação até 2020

A 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação vai propor um plano de ação para o setor de 2011 a 2020. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Elias, esse plano deve conter uma agenda estrutural de desenvolvimento para o País. As afirmações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática nesta quinta-feira (6) , que discutiu os preparativos para o evento.

A Conferência será realizada de 26 a 28 de maio, em Brasília. O tema neste ano será "Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável". As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de maio pelo site http://www.cgee.org.br/cncti4/.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Correios responde a Colbert sobre atrasos na entrega de impressos


O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Almeida Custódio, respondeu nesta data ao Ofício 15/10 DCM de autoria do deputado federal Colbert Martins, onde o parlamentar solicita informações sobre o atraso verificado na distribuição de Impressos Especiais, postados na Agência da ECT na Câmara dos Deputados em dezembro de 2009 e só remetidos em março de 2010.

Cutódio argumentou que a falta de rastreabilidade dos objetos e a não discriminação dos endereços ou cidades em que os mesmos foram entregues fora do prazo, dificultam a identificação pormenorizada da causa dos atrasos, segundo a análise da área técnica gestora e das Diretorias Regionais da ECT em Brasília e na Bahia.

O presidente acrescentou ainda que apesar destas dificuldades, está em curso uma apuração formal no âmbito da Diretoria Regional da Bahia e que as unidades operacionais foram reorientadas no sentido de adotar as medidas cabíveis para evitar a ocorrência de fatos dessa natureza.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

PMDB adia anúncio de vice de Dilma

Deu no Blog de Ricardo Noblat
De Gerson Camarotti e Maria Lima, de O Globo:

Apesar de ter feito nesta terça-feira forte ofensiva para manter os aliados em seu palanque, a pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, viu os seus planos frustrados.Primeiro, foi informada de que o PP deverá mesmo ficar neutro na disputa presidencial.
No início da noite, o PMDB, principal aliado governista, comunicou que cancelou o encontro que faria no dia 15 de maio para consolidar a aliança nacional do partido com o PT, o que só fará agora na convenção nacional de 12 de junho.

Tarcizio e Colbert em Brasília: garantidos os R$ 2 milhões que o deputado anunciou para cobertura do canal

Foto: Rodrigo Nunes/MCidades
Os R$ 2 milhões que o deputado Colbert Martins anunciou em dezembro no Blog Por Simas e em toda a imprensa para a cobertura do canal da Avenida Anchieta, no trecho Sobradinho/Rua Nova, em Feira, ficou definido nessa terça (04) em nova audiência do prefeito feirense e o deputado com o Ministro da Integração Nacional, João Santana.

Também no dia de ontem o prefeito Tarcizio Pimenta que chegou a Brasilia acompanhado de secretários e do radialista Carlos Geilson, foi recebeido ao lado do deputado Colbert Martins pelo Ministro das Cidades, Marcio Fortes (foto). A viagem do Tarcizio está no site da SECOM.

Transporte coletivo: empresas terão que orientar passageiros sobre riscos de trombose

Colbert: saúde é direito
Colbert Martins, relator da proposta, disse que a saúde é direito a ser garantido por meio de políticas que reduzam o risco de doenças.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quinta-feira (29) a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda, doença causada pela formação de coágulos no interior das veias.

A medida foi proposta no Projeto de Lei 1257/07 e recebeu parecer favorável do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), na forma do substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Viação e Transportes.

Esse tipo de trombose está relacionado à imobilidade prolongada e a fatores de risco do viajante, como predisposição familiar e gravidez, podendo ser evitada com exercícios físicos preventivos tais como não ficar imóvel na poltrona e evitar cruzar as pernas.

Íntegra da proposta:
PL-1257/2007