segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Região Metropolitana é o tema do dia


A Região Metropolitana foi um dos temas da entrevista
do deputado Colbert Martins na Rádio Jovem Pam local
durante o pograma matinal ancorado por Renato Ribeiro.

Ainda pela manhã o deputado foi a Salvador
conversar com deputados estaduais sobre o mesmo assunto
e à noite de volta a esta cidade vai fazer palestra
na Loja Mocônica "Sabedoria, Luz e União"
também sobre a importancia da Região Metropolitana
para Feira e cidades que sofrem sua influência.

Amanhã o parlamentar embarca com destino a Brasilia.
Fonte:Blog Por Simas

Mudanças no Código de Trânsito terão debate na terça


Diretores dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) reúnem-se na terça-feira (1º) com integrantes da Comissão de Viação e Transportes para analisar as mudanças propostas pelo Projeto de Lei - PL-2872/2008 ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O projeto torna mais rigorosas as punições para disputas no trânsito ("racha" ou "pega"), ultrapassagem perigosa e excesso de velocidade.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Fonte:Agência Câmara

domingo, 30 de agosto de 2009

Colbert participa em Feira da 10ª Caminhada do Folclore

Colbert entre os Vereadores Frei Cal e Ângelo Almeida,
o reitor José Carlos e Ildes Ferreira à esquerda

O deputado Colbert Martins participou na manhã deste domingo (30) da 10ª Caminhada do Folclore, evento que tem o objetivo de resgatar e preservar a tradição popular, valorizando a cultura como forma de expressão maior de um povo. Promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), por meio do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), marca também o encerramento das comemorações da Semana do Folclore na cidade feirense.

Ao lado do ex-secretário estadual Ildes Ferreira e do reitor da UEFS José Carlos Barreto, e outras personalidades, Colbert acompanhou todo o percurso do cortejo, como faz todos os anos. “É muito importante este tipo de manifestação popular que acompanhamos há dez anos aqui em Feira. É uma maneira de expressar o folclore, esse conjunto de todas as tradições, lendas e crendices populares de um país que pode ser percebido na alimentação, linguagem, falares, artesanato, religiosidade, crenças e vestuário do seu povo”, disse o parlamentar.

Grupo folclórico do distrito de Bomfim de Feira
A Caminhada do Folclore que foi inserida no Guia de Bens Culturais do Brasil, trouxe à Av.Getúlio Vargas grupos de baianas, capoeira regional e de angola, bumba-meu-boi, vaqueiros encourados, reisado, grupos musicais e bandinhas típicas repentistas, aboiadores, burrinha, maculelê, sambas, nego fugido, caretas, entre outras manifestações da cultura de raiz.
Nas camisas "Sou amigo de Colbert"

Segundo Tânia Pereira, idealizadora e coordenadora do evento, 4.044 integrantes distribuidos em 120 grupos de 22 cidades da região, a exemplo de Serra Preta, Santo Amaro, Ouriçangas, Cachoeira, Ipirá, Água Fria, Pedrão, Irará, São Gonçalo, Alagoinhas, Tanquinho, dentre outras, participaram da Caminhada.

sábado, 29 de agosto de 2009

Comissão de Mudanças Climáticas na Assembléia


A Comissão Mista de Mudanças Climáticas vai realizar audiência pública na Assembléia Legislativa da Bahia no dia 14 de setembro a patir das 9:30 horas.

Mata Atlântica Biona Caatinga e a Bahia no Contexto do Aquecimento Global será o tema a ser abordada com a participação de vários órgãos e instituições ligadas a questão.

Além da senadora Ideli Salvattii, que preside a comissão também estarão presentes os deputados baianos Colbert Martins que é o relator, mais Jorge Khoury e Luiz Carreira.
Fonte: Blog Por Simas

Região Metropolitana na Maçonaria


O deputado Colbert Martins fala nesta segunda-feira, 31, sobre a "Criação da Região Matropolitna de Feira de Santana".

Será em sessão aberta na Loja Maconica Sabedoria, Luz e União - em Feira de Santana, Rua Nacional, 229, no bairro Parque Ipê.

Os convites já estão sendo enviados fraternalmente por Edward dos Santos.
Fonte:Blog Por Simas

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Colbert defende na Câmara melhorias e recursos para polícia civil e militar


No mesmo discurso proferido na sessão que aconteceu na tarde dessa quinta (27), quando o deputado Colbert Martins destacou a importância da exigência do diploma de Jornalismo, o parlamentar falou sobre a questão salarial, segurança, falta de equipamentos, condições técnicas e treinamentos para policiais civis e militares, além de ressaltar e defender a PEC 300. A PEC, segundo o parlamentar, visa mais recursos para as polícias no Brasil inteiro, “a fim de terem condições de trabalhar de forma equânime, porque não é possível uma polícia ganhar diferente de outra”.

Disse Colbert em seu discurso: “A polícia de Brasília tem um nível de recursos, até porque é bancada pelo Governo Federal, que a distancia de quaisquer outras no País, embora seja a mesma polícia e combatam os mesmos crimes.

Na Bahia, atravessamos um período de pressões extremamente intensas do corpo de policiais militares e civis. Mas é preciso que o Brasil eleve seus salários. Essa é uma parte importante dessa discussão. Faltam equipamentos, viaturas e condições técnicas para que as polícias possam atuar melhor.

Quando a polícia atua, homens e mulheres arriscam suas vidas todos os dias. Para isso tem de salário, tem de ter garantia, para evitar o que vimos em Salvador na semana passada. Um policial, no cumprimento do seu dever, caiu de uma moto e perdeu uma perna. Em decorrência desse acidente, perdeu a vida. Como ficarão os seus familiares? Precisamos de recursos, sim, para que essas pessoas possam contribuir para as suas aposentadorias, a fim de ter maior segurança no trabalho.

Defendemos a PEC 300. É importante que avancemos com segurança. Sabemos que não é de uma hora para outra que se estenderá para todo o País, mas é preciso que façamos a transição agora. É necessário que isso fique claro na Constituição para que, a médio prazo, venhamos a ter um equilíbrio na distribuição dos recursos entre as polícias civis e militares no Brasil inteiro.

Sr. Presidente (Inocêncio Oliveira), é importante o treinamento e os equipamentos utilizados. Estamos, cada vez mais, usando armas não letais. Quem sabe isso não signifique proteção da própria polícia e a redução da violência de lado a lado. Estamos avançando, mas para avançarmos mais é preciso maiores salários a todos. Manifesto o meu compromisso no trabalho com relação à PEC 300”, concluiu seu discurso.

Jornalista tem de ter diploma": discursou Colbert na Câmara Federal


Após ter discutido e participado, na manhã dessa quinta (27) de audiência pública conjunta promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura que debateu sobre a dispensa de graduação para o exercício da profissão de jornalista, o deputado Colbert Martins em discurso proferido em sessão no plenário da Câmara Federal, à tarde, ratificou sua posição em relação ao tema.

Colbert ressaltou que na época da Constituinte houve a tentativa de acabar, por meio do art.220, com a obrigatoriedade do diploma de jornalistas e que agora há uma disputa, que foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal, entre entidades empresariais e os trabalhadores.A decisão, segundo ele, foi a de desobrigar a exigência de diplomas.

“Não sei por que isso acontece. Como médico, tenho de ter diploma. Advogados têm de ter diploma. Várias outras profissões exigem diploma. Mas no Supremo agora está se achando no direito de regulamentar ou de desregulamentar o que quer. Apoiamos a PEC do Deputado Paulo Pimenta e iremos colocá-la na Constituição. Iremos aprová-la com maioria do Plenário. Jornalista tem de ter, sim, diploma. Os que não freqüentam o curso de jornalismo terão oportunidade de fazê-lo”, enfatizou Colbert.

O parlamentar ainda ressaltou em seu discurso que os jornalistas têm características específicas nos jornais, nas televisões e na Internet e que ele apoia a PEC que defende a exigência do diploma. “A responsabilidade de escrever as leis é nossa. O Supremo as interpretará. Mas vamos mostrar claramente o desejo da Casa, que é a exigência de diploma para jornalistas. Muito obrigado”, concluiu.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Colbert Martins recebe Comenda Ministro Carlos Coqueijo Costa, do TRT


Ministro Coqueijo Costa (a esquerda) batiza a comenda que será entregue pelo Desembargador Paulino Couto (a direita)

Ao lado de parlamentares, secretários de Estado e outras autoridades o deputado Colbert Martins vai receber nesta sexta-feira a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, batizada Comenda Ministro Coqueijo Costa. O ato vai acontecer na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepulveda, sob a presidencia do desembargador Paulino Couto, do TRT.
Fonte: Blog Por Simas

Colbert participa de audiência que debate diploma para Jornalistas

Foto: Luiz Xavier
(E/D) Edson Spenthof (Pres. FNPJ), Cezar Britto (Pres. OAB), Dep. Raquel Teixeira e Maria do Rosario (Presid. e vice da CEC), Elen Geraldes (CRUB), Sérgio Murillo de Andrade (FENAJ), Lis Caroline Lemos (DCE-UFG)

O deputado Colbert Martins participou na manhã de hoje(27) de audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura que debateu o tema "A dispensa de graduação para o exercício da profissão de jornalista". O Supremo Tribunal Federal- STF decidiu em junho deste ano, que o diploma de jornalismo não é obrigatório para o exercício da profissão.

"Julgo importante e de grande relevância que se possa debater a exigência de graduação para o exercício dessa profissão. A decisão precisa ser questionada e discutida e cabe ao Congresso legislar sobre o assunto", declarou o deputado Colbert Martins.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade afirmou que os empresários do setor de comunicação prometeram contratar apenas jornalistas formados, mesmo após a decisão do Supremo, mas que isso não vem acontecendo.

A audiência aconteceu no plenário 13 da Câmara dos Deputados.

Câmara e Senado se juntam ao TCU para fiscalizar gastos da Copa


Rede de informações que incluirá estados e municípios escolhidos para sediar jogos da Copa de 2014 dará transparência ao uso dos recursos públicos para evitar irregularidades ocorridas no Pan do Rio.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara lançou nessa terça-feira (25) a rede de informações que vai controlar os gastos públicos destinados à organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada no Brasil.

Será formado um banco de dados para disponibilizar informações em tempo real sobre o dinheiro utilizado em obras como reformas e ampliação de estádios, construção de vias de acesso e melhorias no transporte público.

Além da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado, a rede será composta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos tribunais de contas dos estados e municípios onde ocorrerão os jogos.

Presente à audiência pública em que foi assinado o protocolo de intenções para criação da rede, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, afirmou que o intercâmbio entre essas entidades é necessário para que a organização da Copa não gere prejuízos ao País.

Todos os tribunais de contas dos estados e municípios selecionados para sediar os jogos da Copa deverão assinar o protocolo de intenções da rede de informações até o final deste mês. As entidades que compõem a rede terão encontros periódicos até junho de 2014.
Fonte:Agência Câmara

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Colbert em São Paulo na Fiesp

O deputado Colbert Martins está neste instante em São Paulo. Como relator da Comissão Mista sobre mudanças Climáticas foi convidado pela Fiesp - Confederação das Industrias do Estado de São Paulo, para participar do encontro sobre o assunto na sede da entidade, com abertura marcada para às 8 horas.

À tarde o vice-líder do governo no Congresso Nacional retorna a Brasília.
Fonte:Blog Por Simas

terça-feira, 25 de agosto de 2009

CCJ aprova combate integrado à malária em países da CPLP

Relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1661/09), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), recomenda a ratificação do acordo de cooperação entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com diretrizes para uma estratégia comum no combate à Malária. Colbert afirmou que o tratado e o projeto estão "em inteira conformidade com o ordenamento jurídico vigente".

Nos termos do tratado internacional, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste estarão engajados em um programa de cooperação que, além de outros mecanismos, incluirá o intercâmbio de medicamentos, mosquiteiros, inseticidas e outros artigos para combater a malária.

Redução de impostos
O acordo prevê, por exemplo, que a circulação entre os países da CPLP desses produtos será facilitada por meio da redução ou isenção de taxas e impostos de importação e exportação.

O acordo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 18 e será analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família antes de ser votado pelo Plenário.
(Com informações da Agência Câmara)

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Parabéns Adilson Simas!!


Cabelo quase sempre despenteado.
Gola sempre a ajeitar.
Pesado, respiração às vezes ofegante.
Pasta cheia ou vazia, sempre ao lado.
Se gostar de alguém, gosta mesmo.
Se não gostar, melhor não bulir.
A política tá no seu sangue.
Colbert Martins e o PMDB estão no peito.
Lealdade o define muito bem.
Na intimidade, pai, marido, genro e avô muito querido.
Não tem meias palavras.
Fala tudo o que pensa, doa a quem doer.
Direto, duro às vezes.
Jornalista, historiador,
a memória viva de Feira.
Por fora uma muralha. “O homem de pedra”.
Por dentro, um coração maravilhoso que hoje completa mais um aniversário.

Felicidades Adilson!!!

Debate sobre redução de jornada é destaque do Plenário

A comissão geral que discutirá a jornada de trabalho no País é o destaque do Plenário na última semana de agosto. Marcado para as 9h30 de terça-feira (25), o debate abordará principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga de trabalho semanal.

A matéria já foi aprovada em comissão especial em junho deste ano, mas ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário. O substitutivo para a PEC prevê também a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal.

Em sessões ordinárias, deputados podem votar MP de incentivo às exportações e projeto que disciplina a cobrança de valores incluídos na dívida ativa da União.

domingo, 23 de agosto de 2009

11º Encontro do PMDB movimenta a Terra das Palmeiras

Fotos de João (Banha) Marcelo

Santo Antonio de Jesus, a terra das palmeiras,teve hoje uma manhã de domingo muito movimentada por conta de mais um Encontro Regional do PMDB, o 11º, que contou com a presença do deputado Colbert Martins.

Logo cedo delegações de cidades da região e de outros municipios como Feira de Santana invadiram Santo Antonio de Jesus colorindo suas ruas com as bandeiras do partido.

O 11º encontro aconteceu no "Clube dos Mil", cabendo ao ministro Geddel Vieira Lima, aplaudido de pé, fazer o discurso de encerramento levando a militancia peemedebista ao delírio.
Fonte: Blog Por Simas



sábado, 22 de agosto de 2009

Colbert recebe troféu "Amigo da APAE"


O deputado Colbert Martins foi um dos homenageados com o troféu “Amigo da APAE” na noite desta sexta-feira (21), em evento comemorativo aos 25 anos de reabertura da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana-APAE. O evento que aconteceu no auditório do Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA, no município feirense, reuniu representantes de diversos segmentos dentre eles: políticos, empresários, religiosos e a sociedade civil.

A Instituição
A APAE é uma entidade filantrópica, civil, assistencial, que não defende políticas partidárias e religiosas, mantém programas de assistência bio-psico-sociais, educativos e de prevenção para pessoas com deficiência, além de apoio aos familiares.

A APAE foi trazida para Feira de Santana em 1967 por Yara Valverde, desativada em 1974 por falta de recursos financeiros. Reaberta em 1984 por um grupo de profissionais da área de saúde, liderados por Normando Barreto, todos preocupados com a insuficiência de atendimento especializado aos excepcionais em Feira de Santana.

Hoje a entidade presidida por Jurandir de Araújo Mato-Grosso atende diariamente cerca de 1000 pessoas e conta com uma equipe formada por profissionais de saúde que atuam nas áreas de assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropediatria, psicologia, psicopedagogia, psiquiatria, terapia ocupacional e musicoterapia.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Colbert pede rapidez na aprovação da proposta sobre crimes na internet

Foto: Luiz Xavier

Até o fim do ano, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica deve concluir um estudo sobre crimes cometidos na internet.

Relator do estudo sobre crimes na internet no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o deputado Colbert Martins (PMDB), prepara um estudo sobre o tema. Martins acredita que acredita que o respaldo de especialistas e consultores legislativos sobre o assunto pode facilitar a aprovação do projeto que tipifica os crimes virtuais.

Um dos polêmicos tópicos do projeto obriga os provedores de acesso a guardarem, por três anos, dados da conexão do usuário, como hora, data e o chamado URL, para atender requisições da Justiça.

"Nós queremos que essa proposta seja colocada a voto. O que não dá é para querer colocar uma pedra no assunto. Está na hora de se definir o que são os crimes cibernéticos, porque eles estão acontecendo", declarou Colbert. Aprovado na Câmara e revisado no Senado, o projeto voltou à Câmara, onde tramita em regime de urgência em três comissões da Casa.

O estudo do conselho sobre crimes cibernéticos e investigações digitais deve ser concluído até o fim do ano. O resultado será consolidado em uma publicação editada pelo Conselho de Altos Estudos e também pode gerar a apresentação de projetos e sugestões ao governo.

Seminário discutirá bases militares na fronteira com a Colômbia

As comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vão realizar seminário para discutir a intenção do governo colombiano de implantar bases norte-americanas em seu território próximo da Amazônia brasileira. O requerimento apresentado pelos deputados Colbert Martins (PMDB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado nesta quarta-feira (18), mas o debate ainda não tem data marcada.

Segundo Colbert, o governo colombiano confirmou a intenção de instalar bases americanas em seu território para combater o narcotráfico. "A preocupação se deve ao fato de que a base militar mais próxima da fronteira com o Brasil, em Apiay, ficará a apenas 400 km do estado do Amazonas, numa área da floresta amazônica distante e pouco povoada" disse.

O seminário será realizado em Tabatinga, cidade que faz fronteira com a Colômbia, no estado do Amazonas. Serão convidados autoridades brasileiras e representantes da sociedade organizada, ainda não designadas.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Aprovado Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias


Acaba de ser aprovada por unanimidade hoje (20), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 2.109/2007, que institui o dia 04 de Outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias. O projeto recebeu do Relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), parecer favorável pela sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Segundo Colbert Martins, “nada mais justo do que homenagear a categoria pelo desempenho da função, pela valorosa contribuição e pelo importante papel desempenhado por esta categoria, a qual realiza atividades preventivas, profiláticas e educativas”.

O projeto de autoria do deputado Valtenir Pereira procurou coincidir a data com a mesma que se deu a assinatura do Decreto nº 3.189/99 que fixa as diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário.

Colbert visita Jairo Carneiro

O deputado Colbert Martins visita nesta-quinta (20) o deputado Jairo Carneiro que está de volta a casa depois de ter ficado na suplência no último pleito.

Agora pepista, Jairo vai ocupar o gabinete que pertencia a João Leão, próximo ao deputado peemedebista. Ao blog Por Simas Colbert lembrou que quando chegou para cumprir seu primeiro mandato como deputado federal, Jairo já estava em Brasilia e o recebeu.

Colbert também falou da sua alegria com o fato da Feira voltar a ter quatro deputados,
como aconteceu na legislatura eleita em 1978.
Fonte:Blog Por Simas

Deputados pedem inclusão de pessoas com deficiência cognitiva

Foto: Saulo Cruz

Parlamentares defendem maior acesso ao mercado de trabalho e adaptação da escola para receber alunos com deficiência intelectual.

Participantes do 1º Fórum sobre Deficiência Intelectual, que ocorreu nessa quarta-feira (19) na Câmara Federal, afirmaram que toda a sociedade deve contribuir com o processo de inclusão de pessoas com alguma dificuldade cognitiva.

As pessoas com deficiência intelectual têm dificuldades de ingressar em um mercado de trabalho competitivo, em que se avaliam resultados e eficiência. Os empresários brasileiros ainda ignoram as qualificações das pessoas com deficiência intelectual.

Educação
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria do Rosário apontou a necessidade de preparar a escola para receber o aluno com deficiência intelectual, capacitando-o para o mundo do trabalho.

Foi dito que segundo dados recentes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) 98,9% dos alunos entrevistados preferem distanciar-se de colegas portadores dessa deficiência. A Comissão de Educação se baseará nos resultados do fórum para elaborar o Plano Nacional de Educação 2011-2020.

Família
No fórum, a coordenadora nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Izabel Maior, afirmou que o trabalho de inclusão continuará ainda por muito tempo. "Até que nos acostumemos à expressão 'conjunto dos direitos humanos'".

Para ela, é preciso encorajar as famílias a permitir que seus filhos deficientes tenham autonomia e exerçam seu direito de escolha.

O 1º Fórum sobre Deficiência Intelectual é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Federação Nacional das Apaes e a Apae do Distrito Federal.

Câmara aprova reforço de R$ 1 bilhão no caixa dos municípios

O Plenário Federal aprovou, nessa terça-feira (18), o projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 462/09 que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Esse valor deve cobrir a queda nos repasses do PFM em 2009 em relação a 2008.

A primeira parte do dinheiro já foi transferida em maio. Ela corresponde à diferença relativa à queda dos repasses do fundo acumulada de janeiro a março. A segunda parcela, referente a abril e maio, foi liberada em junho e, nos meses seguintes, os valores mensais serão transferidos até o 15º dia útil.

O repasse adicional foi necessário devido à queda na arrecadação dos tributos federais, por causa do recuo da produção industrial e de incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia. Isso ocorre porque o FPM é composto por parcelas desses tributos.

A redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a criação de novas faixas de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) são exemplos de mudanças que significaram queda na arrecadação.
Fonte:Agência Câmara

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

A privatização das BRs 324 e 116 e a importância das Regiões Metropolitanas

A reunião realizada por prefeitos de várias cidades nessa terça (18), em Feira de Santana, com relação à participação das prefeituras nas rendas a serem auferidas com o pagamento de pedágio em rodovias federais que cortam suas terras, trás ao debate a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), proposta feita em 1994 pelo deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA).

A organização de municípios em regiões metropolitanas permite maior poder de negociação em temas próprios destas regiões. Neste caso, os transportes e ligações por rodovias, entre outras funções.

Segundo Colbert Martins, a RMFS será grande aliada nesta e em outras lutas: “por ser voz direta do crescimento e desenvolvimento da Bahia no interior do estado, ampliando as zonas de decisão onde prefeitos, vereadores, sociedade organizada, empresários, conhecedores dos nossos problemas participarão diretamente das decisões”.

Uma Região Metropolitana tem poder de força política e orientação técnica e de planejamento, orçamento próprio, em condições de propor, definir condições adequadas para negociações que venham atender aos municípios.

“A vocação de cidades como as nossas, especialmente Feira de Santana e o sistema de rodovias que nos integram, além do grande entroncamento entre o norte e o nordeste que as rodovias federais nos colocaram, tem na Região Metropolitana espaço próprio e adequado para integrar esforços e construção de forças políticas, com apoio técnico e de planejamento para atingir objetivos necessários ao crescimento e desenvolvimento das nossas cidades”, enfatiza Colbert Martins.

“Região Metropolitana de Feira de Santana , uma necessidade já!!”, conclui.

Colbert aprova acordo para combate à malária nos países da CPLP


Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) votou, nessa terça (19), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do acordo de cooperação entre os estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre o combate à malária/paludismo.

A proposta aprovada pela CCJ, consta do Projeto de Decreto Legislativo 1661/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

CCJ aprova nova Política Nacional de Irrigação

Colbert apresentou parecer favorável ao projeto e seus substitutivos.

Substitutivo da Comissão de Agricultura terá preferência na votação em Plenário. Esse texto amplia o período das tarifas especiais de energia elétrica para irrigação, prevê estímulo à pesquisa no setor e cria selo para produtos que usam os recursos hídricos racionalmente.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 6381/05, vindo do Senado, que institui uma nova Política Nacional de Irrigação. A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que considera admissíveis tanto o projeto original quanto as emendas anteriormente aprovadas pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças e Tributação, além dos substitutivos das comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A CCJ não analisou o mérito da proposta, apenas seus aspectos de admissibilidade (constitucionalidade e juridicidade). A proposta original é de autoria da comissão especial do Senado que analisou as condições de desenvolvimento do vale do rio São Francisco, em 1995, e tem o objetivo principal de eliminar limitações que a Lei de Irrigação em vigor (6.662/79) impõe à agricultura irrigada.

O deputado Colbert, relator do projeto no Plenário, vai optar por uma das propostas ou fundi-las em um novo texto. Mas a proposta que chega com preferência é o substitutivo da Comissão de Agricultura, com a emenda aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação.

Novos instrumentos
Umas das principais inovações desse substitutivo, se refere aos instrumentos para implementação da política de irrigação. Além do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação e os Planos e Projetos de Irrigação, do crédito rural e do seguro rural, o substitutivo acrescentou a priorização da pesquisa e da transferência de tecnologia para a agricultura irrigada e o estímulo aos cursos de educação superior e tecnológica nessa área.

O substitutivo da Comissão de Agricultura também amplia o período das tarifas especiais de energia elétrica para a irrigação. Os descontos, hoje restritos a um período noturno de 8 horas e 30 minutos, diariamente, passarão a ser concedidos, adicionalmente, durante 24 horas, aos domingos e feriados nacionais, e, no mínimo, durante 16 horas, aos sábados. Essa mudança deve resultar em um acréscimo anual de 56 dias de irrigação contínua.

Outra inovação do substitutivo é a criação do Selo Azul, que identificará os produtos oriundos de projetos que usam racionalmente os recursos hídricos disponíveis para irrigação. O substitutivo prevê ainda a criação do Conselho Nacional de Irrigação, composto por representantes do setor público e privado.
Fonte:Agência Câmara

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Arnon Lima Barbosa será homenageado pelo Legislativo Feirense

Foto: Kin Kin
Por iniciativa do vereador Carlos Alberto Rocha, o conhecido Frei Cal, já foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto de lei que dará o titulo de Cidadão Feirense, em data a ser definida, ao vice-almirante Arnon Lima Barbosa, comandante do 2º Distrito Naval, maior oficial da hieraquia da Marinha na Bahia.

Arnon é alagoano e passou a sua infância e pré-adolescencia nesta cidade, onde morou com seus pais capitão do Exercito Arlindo Barbosa e Nadir além de irmãos.

CCJ aprova projeto de consolidação das leis relativas à assistência social

Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJ o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto de consolidação das leis relativas à assistência social aprovado na semana passada pela CCJ.

Utilizando como base a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas - Lei 8.742/93), o Projeto de Lei 3800/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), define a assistência social como política voltada à proteção da família, maternidade, adolescência e velhice. A proposta será apreciada pelo plenário da Câmara, e inclui ainda amparo aos carentes e meios de integração ao mercado de trabalho.

Para Colbert, a aprovação é a garantia de que os parlamentares estão em sintonia com a nova realidade, já que os benefícios sociais estão sendo conquistados desde a Constituição de 88. “As pessoas estão vivendo mais, o alcance aos benefícios sociais está aumentando a longevidade. O Brasil cresce e se arruma diante da nova realidade”, afirmou o peemedebista.

A consolidação de nove leis que hoje estão em vigor será um importante instrumento de racionalização e sintetização das normas jurídicas do setor.
Fonte:Informe PMDB

domingo, 16 de agosto de 2009

Em Santa Catarina Colbert discute mudanças climáticas

Antes de iniciar a longa agenda no Estado a partir de Tanquinho, Riachão de Jacuipe e Candeias, na última sexta (14), o deputado Colbert Martins teve compromisso oficial em Florianopolis, onde chegou ainda na manhã do dia.

Na capital de Santa Catarina o deputado feirense participou na Assembleia Legislativa de uma audiência pública debatendo o tema "Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina" ao lado de outros parlamentares.
Colbert é membro titular da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, presidida o Congresso Nacional pela senadora Ideli Salvatti (PT).
Fonte:Blog Por Simas

sábado, 15 de agosto de 2009

Como relator Colbert aprova consolidação das leis de saúde

Como relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) aprovou na terça-feira (11) a consolidação da legislação da saúde. Colbert apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 4247/08, do senador Tião Viana (PT-AC) - que no Senado tramitou com o número 619/07 -; ao PL 3343/08, da deputada Rita Camata, que tramita apensado ao primeiro; e ao substitutivo do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). As propostas seguem para análise do Plenário.

Os textos agrupam em um único documento legal as normas legais sobre o tema. Além de consolidar leis, propõem a revogação de normas ou dispositivos em desuso ou que foram revogados por leis posteriores. Também pedem a revogação de decretos-lei e leis que foram incorporados no código. No entanto, por serem propostas de consolidação, não podem fazer qualquer modificação nas normas existentes.
Fonte:Agência Câmara

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Colbert com Geddel em Tanquinho, Riachão e Candeias


Acompanhado do deputado Colbert Martins e outras lideranças,o ministro Geddel Vieira Lima participa nesta sexta-feira,no inicio da noite, de evento em Riachão de Jacuipe.

Antes tem encontro com correligionários de Tanquinho, hoje comemorando mais um ano de emancipação política.

A noite o Ministro estará no município de Candeias que também faz aniversário.
Fonte:Blog Por Simas

Conselho reabre trabalhos com quatro temas em pauta

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara em encontro aberto ao público na última quarta (12), na Câmara Federal, retoma seus trabalhos neste segundo semestre com quatro temas em pauta:

1) "Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais": parado no Senado por vários anos, o substitutivo só retornou à Câmara por iniciativa do deputado Colbert Martins, seu relator em âmbito do Conselho. Atualmente tramita em regime de urgência na Câmara, na forma de substitutivo do Senado. Esse estudo nasceu no próprio Conselho, por intermédio do PL nº 84/1999.

2) "Marco Legal do Setor Minerário Brasileiro", trabalho que analisará a atual legislação sob a ótica da economia e do direito mineral, devendo realizar comparações entre as políticas e legislação vigentes no Brasil com a de outros países produtores/exportadores de recursos minerais.

3) "Telecomunicações - a universalização da banda larga" retoma um dos maiores desafios do País: viabilizar o acesso gratuito à Internet a todos os brasileiros. O estudo promete apresentar o cenário atual das telecomunicações no País e analisar as alternativas possíveis para viabilizar a proposta.

4) "A Política Espacial Brasileira", um dos três pilares da Estratégia Nacional de Defesa (os outros dois são a cibernética e a questão nuclear). A proposta do Conselho é realizar aprofundado diagnóstico sobre a realidade do setor, identificando entraves e oportunidades que o alcem à condição de projeto de Estado, e não, de governos, que o sujeitam à dependência de dotações orçamentárias e/ou emendas parlamentares de caráter sempre instável.
Fonte:Agência Câmara

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Temer abre mostra sobre centenário da morte de Euclides da Cunha

Foto: Elton Bonfim
O presidente da Câmara, Michel Temer, abriu nessa quarta (12) mostra em homenagem ao escritor Euclides da Cunha, instalada na Câmara. A exposição faz parte das comemorações pelo centenário da morte do escritor. Ele ressaltou a importância da obra do Euclides da Cunha para a consolidação do jornalismo investigativo e participativo, para a literatura e até para a defesa dos movimentos sociais. "Ao fazer sua caminhada jornalística pelo Brasil, Euclides da Cunha produziu um dois mais preciosos instrumentos da literatura brasileira - Os Sertões".

Euclides da Cunha morreu em 1909, aos 43 anos. assassinado pelo militar Dilermando de Assis, amante de sua mulher Ana. Nascido em 1866, no Rio de Janeiro, cursou a Escola Politécnica e tornou-se engenheiro militar. Em 1897, viajou para Canudos, no sertão da Bahia, como correspondente do jornal "O Estado de S. Paulo". Foi designado como correspondente do jornal para cobrir a Guerra de Canudos, quando o Exército Brasileiro enfrentou e derrotou a resistência popular liderada por Antônio Conselheiro. As reportagens que escreveu para o jornal paulista transformaram-se no livro "Os Sertões".

38 painéis
Estão expostos no corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães 38 painéis com trechos de Os Sertões e reproduções de telas do artista plástico Otoniel Fernandes Neto, inspiradas no livro.

A mostra poderá ser visitada até dia 21 de agosto das 9 às 18 horas.
Fonte: Agência Câmara

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Colbert destaca na Câmara homenagem a Olney São Paulo

Colbert Martins, deputado federal do PMDB baiano, em discurso na sessão da Câmara Federal, nesta data, registrou a homenagem feita ao cineasta Olney São Paulo, em Feira de Santana. O diretor conduziu vários filmes que retratam a realidade da Bahia e do Nordeste.

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados

Registro homenagem feita em Feira de Santana, na última sexta-feira, ao cineasta Olney São Paulo, que é de Riachão do Jacuípe, muito próximo a nossa terra, mas viveu muito tempo em nossa cidade.

Olney é autor de vários filmes que retratam a realidade da Bahia e do Nordeste. Seus familiares, outros cineastas e pessoas do meio cultural e cinematográfico lá estiveram.

Ressalto a importância da homenagem e, mais ainda, do ressurgimento de um cinema nacional cada vez mais forte e importante, como foi na década de 60.

A Bahia, em Feira de Santana, reverencia a figura de Olney São Paulo — juntamente com seus familiares — e o futuro desenvolvimento do cinema nacional, que entendemos importante.
Obrigado"

Grupo Cidadania&Ação elege comissões

O grupo Cidadania&Ação, criado a partir do Curso Básico de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães – FUG, ministrado em Feira de Santana com o objetivo de formação e conscientização sobre o controle social, em seu quarto encontro nessa segunda-feira (10), dedicou-se à elaboração de propostas e comissões.

Foram criadas e aprovadas propostas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Na oportunidade foram criadas comissões por conselhos locais para cada área. Foram eleitos Carlos Souza, Cosme Castor de Cerqueira e Alessandro Ricardo Lima como coordenadores das comissões de Saúde, Educação e Segurança, respectivamente.

O Deputado Federal Colbert Martins (PMDB-BA) é o presidente da Fundação Ulisses Guimarães na Bahia e no último dia 31 entregou certificados de conclusão para os participantes da 2ª turma do Curso de Formação Política, promovido em Feira pela referida Fundação.

Proposta fixa prazo de 90 dias para o corte de água, luz, telefone e gás canalizado

O deputado Colbert Martins (PMDB-BA), como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a proposta aprovada no último dia 05 pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público que fixa o prazo de 90 dias para o corte de água, luz, telefone e gás canalizado, caso as contas não sejam pagas. A proposta também proíbe o corte desses serviços em vésperas de feriado e fins de semana, a não ser por solicitação do usuário.

Conforme o texto aprovado, a nova regra vale para consumidores residenciais; pessoas jurídicas de direito público que desempenhem atividades ligadas à saúde, à educação, à segurança e ao saneamento básico; e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desempenhem atividades relacionadas à saúde e à educação.

A comissão analisou sete propostas sobre o assunto, que tramitam em conjunto. Foi aprovado substitutivo da relatora que reúne pontos de todos eles. O prazo de 90 dias, que foi aprovado, está previsto no Projeto de Lei - PL-65/2007, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Fonte:Agência Câmara

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Colbert cobra aprovação da Emenda 29

"Presidente Michel Temer, coloque essa matéria na pauta nesta semana. Estão faltando recursos", cobrou o Deputado Colbert Martins (PMDB-BA), nesta terça (11) no Plenário da Câmara, onde defendeu a votação da Emenda 29 para aumentar os recursos da saúde.
Colbert reforçou o pedido feito na comissão geral para que a Câmara aprove a regulamentação da referida Emenda e o aumento do aporte de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para um eventual prolongamento da atual epidemia da gripe A.

O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), solicitou a reposição dos recursos da saúde cortados pela área econômica para enfrentar a crise financeira. "São quase R$ 2 bilhões", declarou.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Confira se sua restituição do Imposto de Renda chegou


Receita libera consulta a lote do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou nesta segunda (10), às 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2009. O contribuinte que caiu na malha fina por causa da declaração de 2008 também terá à disposição um lote para consultar e saber se a restituição foi liberada.

• • Clique aqui e confira se a sua restituição chegou

O dinheiro da restituição de 2009 será corrigido em 3,32% e creditado na conta do contribuinte no dia 17, já que o dia 15 de agosto será um sábado. Para as restituições relativas à declaração de 2008, a correção será de 15,39%. Em 2009, a Receita Federal tem liberado restituições relativas às declarações residuais de 2008 e regulares de 2009.

domingo, 9 de agosto de 2009

Receita de Pai

Deus pegou a força de uma montanha,
a majestade de uma árvore,
o calor de um sol de verão,
a calma de um mar tranquilo,
a generosidade da natureza,
os confortáveis braços da noite,
a sabedoria das eras,
o poder do vôo da águia,
a alegria de uma manhã de primavera,
a fé de uma semente de mostarda,
a paciência da eternidade e o centro da necessidade de uma família.

Depois Deus juntou todos esses ingredientes e quando percebeu que nada mais havia para acrescentar,

Ele viu que Sua obra prima estava completa.

Olhou para essa obra e disse:

"A tua missão é sagrada.
Vai para a vida , vai !

Só falta eu te dar um nome:

eu te batizo de Pai"



O deputado Colbert Martins deseja um FELIZ DIA DOS PAIS!!!

Câmara terá comissão geral para debater pandemia da Gripe A


Como parte das iniciativas da Casa para combater a nova gripe, debate terá participação do ministro da Saúde e de secretários estaduais, além de especialistas.

A comissão geral sobre a pandemia de gripe A (H1N1) é o destaque do Plenário na semana e está marcada para as 10 horas de terça-feira (11). Além do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que já confirmou presença, foram convidados todos os secretários estaduais de saúde. Ao todo são 39 convidados.

Entre os especialistas do setor, destacam-se o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Fundação Butantan, Isaias Raw; o professor da USP e diretor-geral do Hospital Emílio Ribas, David Uip; o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Juvêncio Dualib Furtado; e a vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Claude Firmez.

A comissão geral vai avaliar as providências adotadas nos diversos níveis de governo, no âmbito dos Três Poderes, com relação à doença. O objetivo também é alertar toda a população sobre os riscos e discutir quais poderiam ser as contribuições do Poder Legislativo para enfrentá-la.

O debate faz parte das iniciativas da Câmara para a prevenção e o controle da nova gripe. A Casa implantará ações internas, externas e de natureza política no sentido de reduzir o impacto da doença. (Confira as medidas que Câmara tomará a partir de segunda-feira)

Mortes no Brasil
O Brasil tinha registrado, até o final da tarde dessa sexta-feira (07), 133 mortes em decorrência da gripe A, o que coloca o País em quarto lugar no mundo, atrás dos Estados Unidos (353), Argentina (337) e México (146).

Segundo o Ministério da Saúde, um lote de um milhão de doses de vacina contra a doença, comprados do laboratório francês Sanofi Pasteur, chegará ao Brasil até o fim de dezembro, pronto para uso. Além disso, outras 17 milhões de vacinas compradas a granel pelo País serão produzidas no Instituto Butantan, em São Paulo, e estarão disponíveis no primeiro semestre de 2010 para uma possível segunda onda da doença no inverno do próximo ano.
Fonte:Agência Câmara

sábado, 8 de agosto de 2009

Bancada feminina promove ato em defesa do aleitamento materno

O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) esteve presente em ato simbólico promovido pela bancada feminina da Câmara Federal, na quarta-feira (5), em defesa do aleitamento materno. A ação faz parte da programação da Semana Mundial do Aleitamento Materno (01 a 07 de agosto). O evento, realizado desde 1991, é promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceria com o Unicef.

O objetivo do ato é promover e apoiar o aleitamento e a doação do leite materno. A ação teve início às 14 horas no plenário da Câmara. Em seguida, a bancada feminina promoveu um abraço simbólico no hall da taquigrafia. As parlamentares fizeram também a distribuição de panfletos e o lançamento da campanha de doação de frascos para armazenamento de leite materno, promovida pelo Banco de Leite de Brasília.

A coleta ocorrerá na Câmara durante os meses de agosto e setembro.
(Com informações da Agência Câmara)

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Deputados vão discutir Lei de Execução Penal

A Comissão de Legislação Participativa vai realizar seminário em conjunto com as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e o Sistema Penitenciário Brasileiro. O seminário 25 Anos da Lei de Execução Penal e o Sistema Penitenciário Brasileiro será realizado na próxima terça-feira (11), às 8 horas, no plenário 2.

Temas e convidados
Estão previstos debates sobre a responsabilidade da comunidade jurídica pelo caos do sistema carcerário e a execução penal e o direito à cidadania carcerária.

Foram convidados para o seminário o ministro da Justiça, Tarso Genro; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; o ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Gilson Langaro Dipp; o promotor de Justiça do Estado de São Paulo e presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo; o defensor público do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Luiz Machado de Castro; o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron; e o coordenador nacional de Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Gunther Alois Zgubic.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Na Câmara dos Deputados Colbert fala sobre Pólo Logístico de Feira

Secretário Batista Neves no Seminário
Em discurso proferido pelo deputado Colbert Martins (PMDB-BA), em sessão na Câmara Federal no último dia 05, o parlamentar comunicou a realização de um Seminário em Feira de Santana, no final do último mês de julho, para discussão da implantação de um Pólo Logístico no município, citando a presença do secretário de Infra-estrutura do Governo da Bahia, Batista Neves, que veio a seu convite .

Disse o deputado: “...Feira de Santana concentra grande quantidade de rodovias, como a BR-101, BR-116 e BR-324. Tem um ramal ferroviário a menos de 16 quilômetros, na cidade de Conceição daFeira, um aeroporto que poderá ser ampliado e também ter um modal aéreo.

A reunião, Sr. Presidente, com a presença do secretário de Infraestrutura do Governo da Bahia, Batista Neves, apresentou todos aqueles técnicos que neste momento, em Feira de Santana e região, estão discutindo a forma de apresentação de um projeto com as verdadeiras forças da nossa comunidade na indústria, no comércio e no serviço.

Esperamos que esse projeto seja apresentado até novembro. A licitação poderá ser feita ainda este ano para a construção de um grande pólo de logística em Feira Santana. Haverá muito mais desenvolvimento, emprego e renda em toda a região.”

Ildes Ferreira se reúne no Maranhão com Secretários de C&T dos Estados do NE


O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Ildes Ferreira, está reunido hoje (dia 05) com os demais representantes da Pasta no Nordeste, em São Luiz (MA), no Fórum Regional Nordeste do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti). Na pauta do encontro, o destaque é para projetos em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Banco do Nordeste (BNB).

De acordo com Ildes Ferreira, que também é diretor regional do Consecti Nordeste, as parcerias estão em curso e em breve poderão ser anunciadas. “Estamos em negociação com o BNB, e a perspectiva é que tenhamos um edital da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia para apoio a tese de doutorado e dissertação de mestrado para a área de CT&I, transversal a setores como biotecnologia, tecnologia da informação, biocombustíveis, biotecnologia, dentre outros”. Em relação à Sudene, a perspectiva é que em setembro sejam efetivadas as parcerias com as Secretarias de C&T.

Outro tema de debate foi a execução do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), um dos instrumentos da política nacional de incentivo à inovação. “A Bahia foi o primeiro estado a formar o convênio, no valor de R$ 3,7 milhões com o Ministério de Ciência e Tecnologia, em parceria com o Sebrae, Fapesb, SICM e o Instituto Euvaldo Lodi”, informou Ferreira. Ele complementa que este é um instrumento vital para a articulação entre as universidades, o setor produtivo, os governos e a sociedade civil organizada.

O Fórum Regional Nordeste do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) reuniu cerca de 300 pessoas hoje (dia 05) e foi aberto pelo Chefe da Casa Civil do Maranhão, João Guilherme de Abreu, que representou a governadora Roseana Sarney na solenidade. Participam do evento, que segue até amanhã (dia 06), os secretários de Ciência e Tecnologia dos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, e Maranhão, além de autoridades e instituições convidadas. O Fórum está sendo presidido pelo presidente nacional do Consecti, René Teixeira, que também é secretário de Tecnologia e Educação Superior do Ceará.

Biocombustível será tema de Seminário no Congresso


O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) participará do Seminário Nacional de Biocombustível, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 6, no Interlegis do Senado Federal onde serão debatidas as vantagens econômicas e ambientais da utilização de biocombustíveis.

A décima edição do evento vai reunir representantes da iniciativa privada, de empresas estatais, do Executivo e do Legislativo. Para o moderador do evento, o consultor legislativo da área de Minas e Energia da Câmara, Paulo César Lima elenca os pontos principais que devem ser discutidos no seminário sobre biocombustíveis.

"O selo combustível social, na áerea do biodiesel. E espero que na área do etanol o principal ponto seja a questão das microdestilarias, a produção de etanol em pequena escala. A microdestilaria abre espaço para a inclusão social, para a interiorização do desenvolvimento econômico e social. E o Brasil não adotou o modelo de microdestilarias."

O consultor lembra ainda que a legislação brasileira evoluiu recentemente nessa área, com a aprovação da MP do Biodiesel na Câmara. A medida permite que royalties gerados pela produção de petróleo na área do pré-sal possam ser direcionados para o desenvolvimento da produção de biocombustível.

O debate é aberto ao público e terá interação em tempo real com as Assembléias Legislativas dos Estados brasileiros.
Fonte:Rádio Câmara

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Audiência vai discutir regularização de dívidas do Fies

A Comissão de Educação e Cultura promove na quinta-feira (6) audiência pública para discutir a regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A comissão vai debater o Projeto de Lei 4945/09que prevê medidas de estímulo à liquidação ou regularização dessas dívidas.

Segundo o projeto, o Fies adotará critérios já aplicados para os beneficiários do extinto Crédito Educativo (Creduc), que foram autorizados a quitar a dívida com 90% de desconto se adimplente e 80% se inadimplente. Esse desconto foi autorizado pela Lei 10.846/04.

Enfermeiros e dentistas
A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 4881/09 que permite o abatimento de 1% da dívida de enfermeiros e dentistas com o Fies a cada mês trabalhado para o Sistema Único de Saúde (SUS) em localidades carentes.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho;
- a líder do Movimento Fies Justo, Daniela Pellegrini;
- um representante do Ministério da Educação.

A audiência será realizada às 10 horas, em plenário a definir.

Fonte:Agência Câmara