segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Comissão busca acordo sobre critérios para piso dos professores

Gestores municipais de educação, educadores e parlamentares esperam resolver o mais rapidamente possível com o governo os critérios de atualização do piso salarial dos professores, a entrar em vigor em janeiro de 2010. Eles ainda não sabem que valor substituirá o atual piso de R$ 950, vigente desde janeiro deste ano, nem a base de cálculo a ser utilizada. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (26), em reunião na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Leia Mais...

Alunos da FUG realizam confraternização



Alunos da Fundação Ulysses Guimarães – FUG, em Feira, dos cursos de Formação Política e Gestão Publica Municipal se reuniram para confraternização nesse domingo (29/11) no restaurante Tempero Novo.

Na oportunidade, o mediador Carlos Souza lembrou que a confraternização celebra a integração e união dos alunos com componentes do Grupo Cidadania & Ação e do PMDB Jovem, criados a partir dos cursos da FUG.

O evento contou com as presenças de Adilson Simas, representando a comissão executiva do PMDB local, do sociólogo Ildes Ferreira, do assessor Sinval Galeão e participantes dos cursos e familiares.

domingo, 29 de novembro de 2009

Governo prepara proposta para regulamentar o uso da internet

Foto:Laycer Tomaz

Texto preliminar está disponível em blog para receber sugestões dos internautas. Por causa dessa proposta, o governo pediu o adiamento da votação do projeto sobre crimes digitais.

O governo pretende enviar à Câmara, até março, uma proposta de "marco civil da internet", que vai tratar dos direitos básicos dos internatutas, das diretrizes tecnológicas e da responsabilidade civil e penal de provedores e usuários. Por causa dessa proposta, o Ministério da Justiça quer que a Câmara suspenda até março do próximo ano a análise do projeto que tipifica os crimes cometidos com o uso da internet (PL 84/99).

O marco civil está em discussão na internet desde o mês passado, quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, lançou um blog (http://culturadigital.br/marcocivil) para receber sugestões dos internautas. As contribuições vão ser colhidas até 17 de dezembro.

Em janeiro, a Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério vai divulgar um anteprojeto, elaborado a partir das sugestões, que também será colocado na rede para debates. Em março, o governo envia o marco civil para a Câmara.

De acordo com o assessor da Secretaria de Assuntos Legislativos Guilherme Almeida, o formato legal do marco civil ainda não está definido. Poderá ser um projeto único ou vários, cada um tratando de uma mudança pontual na legislação penal, civil, de defesa do consumidor, entre outras.
Fonte: Agência Câmara

sábado, 28 de novembro de 2009

Recurso da emenda de Colbert já está na Caixa Econômica


A primeira parcela dos recursos de emenda do deputado federal Colbert Filho destinadas à construção da Estrada da Matinha (foto), em Feira de Santana, já estão na conta da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, disponível na Caixa Econômica Federal.

A nota foi publicada em primeira mão no Blog da Feira pelo jornalista Jânio Rego.

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

O Plenário aprovou nesta quarta-feira a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

O texto aprovado por unanimidade (382 votos) é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema. A principal novidade em relação à proposta original é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.

As mudanças alcançam os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que já haviam sido beneficiados pela Emenda Constitucional 51, aprovada em 2006. Ela permitiu a efetivação de cerca de 154 mil agentes que trabalhavam sem contratos e a contratação de agentes sem concurso, por meio de uma seleção pública.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Reunião comandada por Dom Itamar discute a segurança na cidade


O deputado Colbert Martins participou, nesta manhã, da reunião comandada pelo arcebispo Dom Itamar Vian para discutir a questão da segurança pública .

O encontro, no Centro Paroquial de Santana, teve ainda a presença do deputado federal Sergio Carneiro, vereador Roque Pereira, do secretário Mizael Freitas, da Segurança Municipal e representantes de entidades.

Durante o encontro Dom Itamar propôs a elaboração de um documento mostrando o clima de inseguranças existente na cidade e pedindo solução às autoridades do Municipio, Estado e União.
Fonte: Blog Por Simas

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

O deputado Colbert Martins como membro da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania - CCJ, analizará o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas. O Projeto foi aprovado no último dia 25 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A proposta incorpora o direito à licença para pais adotantes e a extensão voluntária da licença maternidade em 60 dias (Lei 11.770/08), aprovada pela Câmara em 2008 e que já está regulamentada para as servidoras do Executivo.

A relatora da proposta na Comissão de Trabalho, deputada Gorete Pereira (PR-CE), argumentou que as licenças à gestante e paternidade são direitos dos trabalhadores garantidos pela Constituição Federal e extensivos aos militares.

Tramitação
A proposta tem regime de prioridade e ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Com informações da Agência Câmara)

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

PMDB de Feira no Programa exibido nacionalmente


O PMDB de Feira foi inserido no programa que o partido exibiu esta noite em rede nacional de televisão. A iserção ficou por conta dos cursos que o partido vem ministrando nesta cidade através da Fundação Ulysses Guimarães, que na Bahia é presidido pelo deputado Colbert Martins.

No momento em que o presidente nacional Michel Temer destaca a importância da Fundação na formação dos quadros partidários, a programa exibe para os telespectadores a ultima turma de formandos pelo PMDB desta cidade (foto).
Fonte: Blog Por Simas

Câmara aprova aumento do efetivo da Aeronáutica


O relator da proposta foi o deputado Colbert Martins que apresentou parecer favorável.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania tendo como relator o deputado Colbert Martins, aprovou nessa quinta (25), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4752/09, do Poder Executivo, que aumenta em 13.495 o número de militares do Comando da Aeronáutica em tempo de paz (de 67.442 para 80.937). A proposta altera a Lei 11.320/06, que fixa o efetivo daquela Força.

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário. A CCJ analisou a proposta apenas quanto aos aspectos de admissibilidade (constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa). Colbert apresentou parecer favorável.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que assina a proposta, ressalta a necessidade da medida para adequar os efetivos da Aeronáutica às crescentes demandas do transporte aéreo e para prestar um serviço seguro de controle do espaço aéreo.

Jobim também cita como argumento a criação de novas organizações militares nos últimos 25 anos e o crescimento das atribuições da Aeronáutica, como participação em missões da Organização das Nações Unidas, em campanhas de vacinação e em combate a incêndios ambientais.

Novos números
Pela proposta, a nova composição dos cargos sofrerá a seguinte variação:
- oficiais superiores: de 2.455 para 3.200;
- oficiais intermediários e subalternos: de 5.700 para 7.800;
- suboficiais e sargentos: de 26.200 para 34.000;
- cabos e soldados: de 31.000 para 34.100;
- taifeiros (responsáveis pelo serviço de câmara, como limpeza e arrumação): de 2.000 para 1.750.

A proposta foi aprovada com emenda da Comissão de Finanças e Tributação, que condiciona a criação dos cargos à sua autorização expressa em anexo específico da Lei Orçamentária Anual.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Fórum Mundial de Educação: Colbert visita stands da ASCETEB

Colbert com o diretor-superintendente da ASCETEB, Claudenir Moreira Machado
Hoje pela manhã, o deputado federal Colbert Martins (PMDB/BA), visitou os stands da Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - ASCETEB, no Fórum Mundial de Educação Profissional, que acontece em Brasília até sexta-feira (27/11).

O deputado se mostrou muito contente em ver Feira de Santana representando o estado num evento de cunho internacional. "É muito importante para nossa cidade, pois mostra a qualidade dos alunos e professores da instituição", afirma. Ele acredita que um evento como esse é extremamente importante para congregar o ensino profissional, tão valorizado ultimamente. "É uma síntese do grande trabalho do governo Lula", acredita.

Colbert visitou o stand onde está exposto o ar condicionado ecológico e o salão de beleza, cumprimentando todos os alunos, professores e clientes do local.
Fonte: Blog da Feira/Paula Macedo

Relatório final de Colbert sobre mudanças climáticas é aprovado pelo Senado

[Foto: CMMC]

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) votou nesta terça-feira (24) o relatório final do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) que recomenda a aprovação de projetos sobre o tema em tramitação no Legislativo, e sugere a setores da economia a adoção de medidas visando a redução do aquecimento global e a proteção do meio ambiente.

O documento agora será encaminhado para conhecimento em sessão conjunta do Congresso, cujo presidente poderá enviá-lo às comissões técnicas e setores envolvidos com a questão ambiental.

Ao Executivo, o relatório sugere que até 2020 o Brasil reduza as emissões dos gases de efeito estufa listados no Protocolo de Kyoto aos níveis de 1990, por meio da adoção do desmatamento zero no país até 2015, e da garantia de que nos próximos dez anos até 25% da eletricidade do país seja originária de fontes renováveis de energia.

O texto também recomenda a redução em 15% do consumo projetado de energia elétrica para 2020 por meio de medidas de eficiência energética; o estabelecimento de metas anuais da participação de fontes nuclear, óleo combustível e carvão mineral na matriz elétrica nacional; e a transformação de pelo menos 30% do território costeiro-marinho do país em áreas protegidas, ressalvadas as atividades de infraestrutura previstas na Lei 4771/65, que institui o Código Florestal.

Após a aprovação da matéria, a presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) lembrou que o relatório - que encaminha ainda sugestões à área legislativa, de transportes, de energia, de recursos naturais, doméstica, industrial, agropecuária, de construção civil e de saúde - também servirá de subsídio para a delegação parlamentar que irá participar da 15ª Conferência das Partes ( COP 15Entenda o assunto ) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada na segunda quinzena de dezembro, na Dinamarca.

Fonte: Agência Senado

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Nanotecnologia: Colbert defende criação de pólos de pesquisas

O deputado Colbert Martins como membro do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, propôs estudos sobre a Nanotecnologia em todo o país. Segundo o parlamentar, deverão ser criados novos pólos de pesquisas principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil "onde ainda são incipientes os aportes em infraestrutura e recursos humanos qualificados", defende.

A Nanotecnologia é uma ramo da ciência que manipula e controla a matéria em escala muito pequena - 01 milionésimo de milímetro ou 01 bilionésimo de metro, sendo múltiplas as suas aplicações.

Leia abaixo matéria divulgada no Jornal da Câmara de 24/11/09, sobre o assunto:

Plenário vota regime de partilha do pré-sal

Na última semana de novembro, o Plenário deve votar o projeto que institui o regime de partilha para a exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal e consagra a Petrobras como operadora única da nova fronteira petrolífera. Foco do debate deverá ser a divisão dos royalties entre estados e municípios tanto das áreas que já estão licitadas sob o regime de concessão, correspondentes a 28% do pré-sal, como as que ainda vão a leilão no regime de partilha. O texto, no entanto, não trata da divisão dos royalties dos campos licitados no pré-sal. Isso poderá ser acrescentado no Plenário, por meio de emenda.
Fonte:Agência Câmara

Evaldo entrevistado na Jovem Pan Feira

Novo presidente do Diretório Municipal do PMDB desta cidade, o economista Evaldo Martins foi o entrevistado dessa manhã de segunda-feira, 23, no programa Jornal da Manhã, ancorado pelo radialista Renato Ribeiro, na Rádio Jovem Pan FM Feira.
Evaldo ressaltou o já iniciado trabalho de rorganização do partido que há três anos vinha funcionando com comissão provisória e da reagimentação da militancia pela retomada do governo da Bahia com o nome do minsitro Geddel Vieira Lima.
Fonte:Blog Por Simas

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Campanha enfatiza violência sutil contra mulheres

Divulgação / Senado
A campanha conta com o apoio do deputado Colbert Martins que há muito luta contra a flexibilização da Lei Maria da Penha.

A campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", lançada na Câmara na última quarta (18), terá como foco a chamada violência sutil - atos de violência moral, psicológica e de controle econômico, entre outros, considerados "normais" ou "naturais" pelo fato de estarem arraigados na sociedade e de não serem claramente percebidos como violência pelas próprias mulheres.

O movimento acontece desde 1991 em 159 países e é coordenado pela organização não governamental Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende). A diretora da ONG, Marlene Libardoni, explica que a violência sutil é quase imperceptível e geralmente é banalizada tanto por homens como por mulheres.

A campanha é desenvolvida no Brasil por meio de uma rede de parcerias nacionais, estaduais e municipais, entre os dias 20 de novembro a 10 de dezembro; e em mais 158 países de 25 de novembro a 10 de dezembro.

Uma pesquisa do Data Senado, feita neste ano, aponta que 62% das entrevistadas disseram conhecer mulheres que já sofreram violência doméstica e familiar. Entre os tipos de violência sofrida, as mais citadas foram a física (55%), a moral (16%) e a psicológica (15%). De acordo com um levantamento promovido em 2002 pela Fundação Perseu Abramo, no Brasil a cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro.
(Com informações da Agência Câmara)

domingo, 22 de novembro de 2009

Presidente da Câmara cria comissão para discutir 40 horas semanais

Foto:Luiz Cruvinel
Temer: a comissão tem o objetivo de proporcionar um consenso entre empresários e trabalhadores.

O presidente da Câmara, Michel Temer, criou uma comissão de parlamentares, representantes do setor empresarial e dos sindicatos dos trabalhadores para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (231/95) que reduz a carga de trabalho semanal de 44 para 40 horas semanais.

Em reunião nessa quinta-feira (19), Temer assinalou que a comissão tem o objetivo de proporcionar um consenso entre os dois grupos sobre a redução. Para o presidente da Câmara, é importante acabar com um impasse entre a classe trabalhadora e a empresarial que pode até mesmo atrapalhar o setor produtivo brasileiro. "A Câmara dos Deputados prestaria um grande serviço se conseguíssemos intermediar essa negociação sem nenhum conflito. Essas negociações muitas vezes aparecem quando há passeatas, etc, aparecem como conflito entre as duas classes. E são as classes que produzem no País."

Temer acrescenta que é preciso compatibilizar esses interesses. "Daí minha percepção e convicção de que é preciso dialogar muito para que não se deixe que uma das partes apenas se manifeste, ou que as duas se manifestem em permanente litígio. Nós temos de deixar que as duas se manifestem com vistas a uma convergência, e não a uma divergência."

A proposta, que também aumenta a remuneração da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada, está pronta para votação em Plenário, mas os parlamentares acreditam que as discussões vão se estender até o começo do ano que vem.
Fonte:Agência Câmara

sábado, 21 de novembro de 2009

Mudanças Climáticas: Colbert recomenda fim de energia a óleo e carvão até 2040

Foto: Luiz Xavier

O deputado Colbert Martins apresentou na quarta-feira (18) à Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas seu relatório final, que tem como principais recomendações o estabelecimento de metas anuais de redução da participação das fontes nuclear, óleo combustível e carvão mineral na matriz elétrica nacional, até sua completa eliminação em 2040; e a sugestão de que o Brasil assuma até 2020 que 25% da eletricidade gerada seja de fontes renováveis.

O texto de Colbert também estabelece que o desmatamento seja zerado até 2015; redução em 15%, até 2020, do consumo projetado de energia elétrica; e transformação de pelo menos 30% do território costeiro marinho em áreas protegidas até 2020.

Propostas - Para a Câmara dos Deputados, especificamente, o relatório sugere a rápida aprovação das seguintes propostas: PL 19/2007, que estabelece metas para a redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa; PL 493/2007, que organiza e regula o mercado de carbono em bolsas de valores, por meio da emissão de títulos de Redução Certificada de Emissão (RCE) em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); e PL 203/1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

O documento, informou Colbert Martins, configura uma radiografia de todas as ações esperadas pelo governo e pela iniciativa privada para controle das mudanças climáticas. Ele lembrou que foram realizadas audiências com representantes de todos os setores para compor um retrato fiel à realidade e às necessidades do País. “O relatório é uma reunião de tudo o que vimos aqui nos últimos sete meses. Fazemos sugestões para o governo e para os parlamentares, porque parte da ação é executiva, mas outra parte são ações legislativas, das quais nós deveremos tomar iniciativa.” A comissão se reúne na próxima terça-feira para discutir e votar o relatório.
Fonte:Jornal da Câmara

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Câmara aprova multa de 30 mil a empresa que cobrar taxa de emprego


Colbert apresentou parecer favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Como relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Colbert Martins aprovou na quarta-feira (18) a fixação de multa administrativa de R$ 30 mil para empresas que cobrarem taxas de candidatos a preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal. A medida foi proposta pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN) no Projeto de Lei 6246/05.

A proposta original previa multa de R$ 3 mil por candidato que tivesse pago a taxa, mas, devido à dificuldade de se quantificar o número de candidatos, o substitutivo da Comissão de Trabalho alterou para um valor total por processo realizado.

Arrecadação
Colbert afirmou que a cobrança para formação de cadastros tem se tornado uma forma de arrecadação para as empresas e, muitas vezes, são realizadas para cargos que nem existem. Ele também rebateu o argumento de que as empresas têm custos altos para a realização do processo seletivo. "Quem treina é o Sesi, o Senai, o Sesc que recolhem dinheiro através do setor público obrigatoriamente. Deve ser proibido às empresas privadas cobrança de qualquer pessoa para inscrição em possíveis listas de emprego", enfatizou o deputado.

Agências de intermediação
O relator salienta que a proibição estabelecida pelo projeto refere-se apenas à cobrança de taxas diretamente pelo empregador. "A proposição não alude a outra prática, recorrente nos dias atuais, talvez ainda mais lesiva aos trabalhadores, que é a cobrança de valores, sob a justificativa de cadastro, exames, entrevistas e outros por agências de intermediação de empregos", alerta Colbert Martins.

Ainda segundo o parlamentar, a atuação dessas agências ainda não possui regulamentação legal e por isso "os abusos têm sido tratados como propaganda enganosa e até estelionato".
(Com informações da Agência Câmara)

Conferência da ONU sobre clima não terá metas


O anúncio feito pelos dirigentes dos Estados Unidos e da China de que não haverá decisão sobre metas de redução das emissões de gás carbônico na Conferência da ONU sobre o clima repercutiu mal no Congresso Nacional.

Neste final de semana, estes líderes reunidos em Cingapura com dirigentes de outros países, disseram que é necessário mais tempo para um acordo.

A conferência está marcada para dezembro, mas o Congresso norte-americano, por exemplo, ainda não aprovou as metas do país, dificultando um acordo internacional sobre o assunto.

O deputado Colbert Martins, do PMDB da Bahia, relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, criticou o adiamento:

"O retrocesso mundial do presidente Barack Obama e do presidente da China podem levar o mundo todo a uma grande convulsão por causa do clima, por causa do aquecimento global. Os grandes responsáveis hoje pelas turbulências climáticas, pelos efeitos graves do aquecimento global no mundo hoje, têm dois nomes: China e Estados Unidos".

Nos últimos dias, o Brasil anunciou que pretende reduzir entre 36% e 39% as emissões de gás carbônico projetadas hoje para 2020.

Pinheiro e Colbert tratam da Região Metropolitana

Treminada a reunião da bancada da Bahia na ultima quarta-feira sobre emendas ao orçamento, com a presença do secretrário de Planejamento Walter Pinheiro, o deputado Colbert Martins (PMDB) tratou com o deputado licenciado a questão da Região Metropolitana de Feira de Santana.

Durante a conversa, com a presença da deputado Lidice da Matta (PSB), Walter Pinheiro garantiu que o projeto de lei será enviado a Assembleia Legislativa nos próximos dias, ratificando assim o compromisso do governador Wagner em transformar em projeto do executivo a antiga luta do deputado Colbert Martins.
Fonte:Blog Por Simas

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Colbert recepciona o Presidente da Palestina

O deputado Colbert Martins compõe a delegação de parlamentares representantes da Câmara Federal na recepção do presidente da Palestina, Mahmud Abass, em visita a Salvador nesta quarta e quinta (18 e 19) e que amanhã (20) deverá se avistar com o presidente Lula.

Já em Salvador para a audiência pública da PEC 300, o representante de Feira de Santana foi informado da missão através oficio 3143/2009, assinado pelo presidente da câmara Michel Temer (abaixo).

Um dos principais nomes das negociações de paz no Oriente Médio, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, desembarca no Brasil para um roteiro que começa na Boa Terra.
Texto: Adilson Simas

Colbert destaca principais recomendações sobre mudanças climáticas


O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) apresentou nessa quarta (18) o seu relatório preliminar sobre as atividades neste ano da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. A discussão e votação do texto será feita na próxima terça-feira (24). Depois de aprovado pela comissão, o relatório será encaminhado à secretaria-geral de cada Casa.

As principais recomendações do relatório são:
- O Brasil assumir até 2020 que 25% da eletricidade gerada seja de fontes renováveis;
- Zerar o desmatamento até 2015;
- Reduzir em 15%, até 2020, o consumo projetado de energia elétrica;
- Transformar pelo menos 30% do território costeiro marinho em áreas protegidas até 2020;
- Estabelecer metas anuais de redução da participação das fontes nuclear, óleo combustível e carvão mineral na matriz elétrica nacional até sua completa eliminação em 2040.

Matéria publicada no Jornal do Senado do dia 19/11/2009, pg. 5.

O Prefeito Tarcízio Pimenta no Congresso Nacional

O prefeito Tarcizio Pimenta esteve nessa quarta-feira em Brasilia.
Estava com o secretário Carlos Brito, de Planejamento
mais o comunicador Azevedo Junior, um dos seus assessores.
Por volta das 11 horas esteve no Gabinete do Deputado Colbert Martins
que se encontrava atuando na Comissão de Constituição e Justiça.
Por determinação do deputado, a Chefe da Gabinete Abadia Maria
acompamnhou o prefeito e assessores até a presidência na CCJ.
Colbert ligou para Fernando de Fabinho (DEM) e Jairo Carneiro (PP)
para o encontro com o prefeito Tarcizio Pimenta.
Membro da CCJ como Colbert, Sérgio Carneiro (PT) já estava no local.
Depois da ampla conversa na Câmara dos Deputados,
toda direcionado para a grandeza da Feira de Santana,
o deputado Colbert Martins e o Jairo Carneiro,
acompanharam o prefeito até o Senado da República,
para o encontro com o senador João Durval Carneiro (PDT).
Foi a primeira vez, depois de oito anos
que a autoridade maior do poder executivo da Feira de Santana
estando em Brasilia foi ao gabinete do deputado Colbert Martins.
No Congresso Nacional recebeu do representante feirense
o tratamento que deve ser dado ao prefeito.
Fonte:Blog Por Simas

Exposição comemora os 120 anos da República


Será aberta ao público no próximo sábado (21) exposição em comemoração dos 120 anos da República, organizada pelo Centro de Documentação e Informação e pelo Museu da Câmara. A mostra é constituída por 30 painéis divididos em três grupos temáticos: o movimento republicano e o desenvolvimento de um espaço público; a primeira república brasileira - confronto e consolidação; e o ideal republicano na história.

A mostra exibirá parte do acervo sob a guarda da Câmara dos Deputados, do qual constam obras raras, documentos, livros e jornais da época. Também serão exibidas cópias de quadros, fotos, gravuras, desenhos, charges, panfletos, páginas de projetos de lei, capas de revistas, jornais e de livros.

O objetivo da mostra, segundo os curadores, é estimular a preservação da memória política e cultural da sociedade brasileira e a pesquisa e a reflexão sobre os momentos marcantes da história do País.

A abertura oficial da exposição está marcada para terça-feira (24), às 11 horas. A mostra, que será instalada no Salão Negro, ficará aberta ao público até 6 de dezembro.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Alunos da FUG em Feira visitam comunidades


Na manhã desse domingo (15), grupo de jovens peemedebistas e alunos dos cursos da Fundação Ulysses Guimarães-FUG, em Feira, visitaram os bairros Feira IX e Campo Limpo prestigiando eventos naquelas comunidades.

No Feira IX participaram um festival de sorvete promovido pelos jovens do “Mensageiro da Paz” da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, No bairro Campo Limpo prestigiaram uma manhã de lazer entre moradores do bairro.

Segundo informação do mediador dos cursos da FUG, Carlos Souza, estes contatos com a comunidade são importantes para divulgação dos trabalhos realizados e para troca de experiências no contato direto com jovens de comunidades distintas.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Colbert confirma Audiência Pública da PEC 300

Na manhã do próximo dia 19 o deputado federal Colbert Martins participará de uma audiência pública na Assembléia Legislativa da Bahia para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300 que equipara salários de policiais militares (PMs) e bombeiros de todo país aos valores pagos no Distrito Federal, onde a União é a responsável pelos pagamentos.

A audiência foi solicitada por Colbert à Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 300 através do Ofício 114/09, datado de 20 de outubro deste. A Audiência será organizada conjuntamente pela Subcomissão de Segurança Pública – Defesa Civil e a Comissão Especial da PEC 300.

Colbert participa de Audiência Pública

Na manhã dessa segunda-feira (16), o deputado Colbert Martins participou em Feira, de Audiência Pública que tratou de questões relacionadas à logística, infraestrutura e desenvolvimento do município.

No evento que aconteceu no CDL e contou com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, Colbert defendeu a construção do aeroporto local e o seu projeto de criação da Região Metropolitana de Feira de Santana.

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que tem o deputado Colbert Martins como memebro titular, aprovou na última quinta (12) o Projeto de Lei 3454/08, do Superior Tribunal Militar (STM), que cria 132 cargos efetivos (119 analistas e 13 técnicos), 11 cargos em comissão e 28 funções comissionadas nos quadros da Justiça Militar da União. A criação desses cargos e funções, segundo o STM, terá um impacto orçamentário anual de R$ 15,7 milhões.

Segundo informações do STM, as últimas modificações na estrutura administrativa da Justiça Militar foram feitas há mais de duas décadas. Nesse período, o tribunal sempre contou com militares cedidos pelas Forças Armadas, mas essas cessões têm-se reduzido.

A proposta foi aprovada anteriormente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação. Na CCJ, a proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado José Genoíno (PT-SP). A comissão analisou o texto apenas quanto a sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Fonte:Agência Câmara

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Alunos da FUG irão participar de Fórum em Brasília


Alunos dos cursos da Fundação Ulysses Guimarães – FUG, ministrados em Feira de Santana, irão participar entre os dias 23 e 27 de novembro, em Brasília, do Fórum Mundial de Educação, onde serão apresentados 25 projetos elaborados por estudantes do CETEB - Centro de Educação Tecnológico do Estado da Bahia – Áureo de Oliveira Filho. São eles: Paulo César Souza, Reinan Almeida e Vivaldo França,

No último dia 07, sob a orientação do mediador Carlos Souza, os representantes da FUG e do Grupo Cidadania & Ação colocaram em prática ensinamentos adquiridos durante os cursos, participando voluntariamente de um dia de evento com shows, oficinas, bazar, feira livre, brechó e bingos, promovidos pelo CETEB, com objetivo de angariar recursos para custear despesas do seu alunado durante o Fórum.

A participação dos alunos do CETEB neste evento tem o objetivo de mostrar os talentos dos jovens de escolas públicas oriundos de várias cidades do estado da Bahia.

domingo, 15 de novembro de 2009

Aprovado projeto que aumenta efetivo da Marinha


CCJ aprovou a proposta, que seguirá para análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa quinta-feira (12) o Projeto de Lei 5916/09, do Poder Executivo, que autoriza o aumento de efetivo da Marinha em 36%, passando de 59,6 mil para 80,5 mil. O relator na CCJ, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), recomendou a aprovação da proposta e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. A emenda condiciona a criação dos cargos, postos e graduações à sua expressa autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual.

Segundo os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que encaminharam o texto ao Congresso, esse aumento será gradual, completando-se em 20 anos.

De acordo com o governo, o reforço da Marinha é justificado pela necessidade de maior presença naval nas águas brasileiras, em razão do pleito de extensão dos limites exteriores da plataforma continental e da defesa das plataformas de exploração de petróleo no mar.

O projeto, que já havia sido aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Finanças e Tributação, seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise em plenário.

Íntegra da proposta:
- PL-5916/2009

sábado, 14 de novembro de 2009

Aprovado projeto que federaliza trecho da BR-101


O relator, deputado Colbert Martins, apresentou parecer favorável.

Como relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o deputado Colbert Martins apresentou parecer favorável e aprovou nessa quinta (12) o Projeto de Lei 3379/08, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que inclui no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73) trecho rodoviário de ligação da BR-101 ao município de Laguna (SC) via Balneário Praia do Sol.

Com a medida, o trecho, de dez quilômetros de extensão, integrará o sistema rodoviário federal e sua manutenção ficará a cargo do governo federal. Como foi aprovado em caráter conclusivo, o texto segue para o Senado.

A CCJ analisou a constitucionalidade do projeto. Segundo Colbert Martins, o texto "não oferece problemas no terreno legal, e a técnica legislativa empregada é adequada".

Íntegra da proposta:
- PL-3379/2008

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Alunos da FUG concluem curso sobre Poder Legislativo


O deputado Federal Colbert Martins é o presidente da Fundação Ulisses Guimarães na Bahia.

A Fundação Ulisses Guimarães – FUG, em Feira de Santana, conclui a formação de mais uma turma do curso Gestão Pública - Poder Legislativo. Segundo o mediador Carlos Souza, ele tem buscado, além dos objetivos da FUG, aplicar na prática o conteúdo programático do curso.

Nesta turma, a 2702, os alunos visitaram os vereadores membros das comissões de meio ambiente, educação, e saúde na Câmara Municipal. De acordo relatos dos concluintes, a experiência foi enriquecedora. Muitos deles nunca tinham visitado um gabinete legislativo e ficaram cheios de expectativas quanto à possibilidade de contribuírem com estas comissões através de sugestões próprias.

Um grupo se comprometeu a colocar a teoria em prática na sua comunidade buscando alternativas para o desenvolvimento local. “O curso nos levou ao conhecimento burocrático e dos trâmites que devem ser seguidos desde a elaboração dos projetos de lei até a sua aprovação”, relatou outro grupo.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Projeto acaba com prisão especial para quem tem curso superior

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5314/09, do Senado Federal, que estingue a concessão automática de prisão especial para as pessoas com curso superior que forem detidas.

A proposta, composta por apenas dois artigos, modifica o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69).

Se o texto for aprovado, esse tipo de benefício continuará podendo ser conferido, mas apenas a critério do Judiciário e nos casos em que for constatado risco de morte ou ameaça à integridade física de quem cometeu crimes. Algumas autoridades também continuarão a contar com prisões especiais, como promotores, procuradores e magistrados.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e, como já passou pelo Senado, se for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde o deputado Colbert Martins é membro titular, seguirá para sanção presidencial.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Drª Joyce Aragão de Jesus é homenageada por Colbert

O deputado Colbert Marftins em discurso na Câmara Federal, nessa segunda (10), prestou homenagem a Drª Joyce Aragão de Jesus, que tem realizado relevantes serviços de apoio aos portadores de doença falciforme no Estado da Bahia, através de ações de desenvolvimento de programas de assistência básica e alta complexidade aos portadores da doença.

“A Drª Joyce tem toda uma vida dedicada à medicina”, diz Colbert. Atualmente, exerce a função de Coordenadora Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme do Ministério da Saúde e da Cooperação Internacional do Brasil no DF. Além disso, já exerceu cargo de Secretária de Saúde em São João de Meriti/RJ, e também, de Coordenadora do Grupo de trabalho de Controle de Doença Falciforme do Estado do Rio de Janeiro, entre tantas outras importantes funções.

A doença
A doença falciforme é a doença hereditária mais comum em todo o mundo. Dados do programa nacional de triagem neonatal mostram que nascem no Brasil por ano 3 500 crianças com doença falciforme e um em cada 35 com traço falciforme entre os recém nascidos vivos. “Na Bahia esses números assumem proporções alarmantes, nascem 1/650 com a doença e 1/17 com traços entre os nascidos vivos configurando uma questão de saúde publica”, ressalta o parlamentar.

Como 75% da população é de afro descendentes, a dimensão do problema do estado da Bahia pode ser comprovada pela presença de mais 6000 pacientes provenientes apenas da região metropolitana de Salvador inscritas no programa hemoba/UFBA.

“Portanto, estou prestando esta homenagem a Drª Joyce Aragão de Jesus pelo trabalho, esforço e dedicação, não só em Salvador, mas em todo Estado da Bahia.Era o que tinha a dizer.Muito obrigado.”, conclui Colbert.

ENADE: Colbert fala em reforma dos processos de avaliação

Discurso do dep.Colbert Martins em sessão na Câmara dos Deputados, nesta terça 10, quando se posicionou em relação ao ENADE e mostrou-se a favor da adoção de novos processos de avaliação do ensino nacional envolvendo toda a estrutura acadêmica e não somente o corpo discente.
Veja na íntegra:

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro uma carta de Rafael Lima, da Universidade Federal de Feira de Santana e que é do Diretório da Área de Contábeis, que protesta contra o ENADE, dizendo que decidiu-se nesse grupo não participar do processo de avaliação, porque discorda da forma como a avaliação é feita.

O importante é que precisamos ter uma forma de avaliação, o importante é que venhamos a discutir uma maneira da qual a universidade seja avaliada, não os estudantes, muito menos por meio de uma só prova, mas toda universidade, todo curso, os professores, as instalações, as bibliotecas, até o aproveitamento dos estudantes. Mas que é necessário, e também todos na Bahia concordam, é que tenhamos um exame no qual afira-se como o estudante entra e sai, acho absolutamente necessário.


Assinalo por um dever de responsabilidade, até porque recebi esta carta, mas entendo que temos que aprofundar e averiguar os métodos de apuração das universidades do Brasil."

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Evaldo comanda primeira reunião da executiva do PMDB

Fotos: Zezé Esteves
Coordenada pelo novo Presidente do PMDB em Feira, Evaldo Martins, aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (09), a primeira reunião da executiva do Diretório Municipal que substitui a Comissão Provisória que dirigia o partido na cidade.

Os membros da nova diretoria se reuniram com o objetivo de traçar metas e diretrizes para ações em curto, médio e longo prazo. Dentre os muitos assuntos em pauta, a solenidade de formatura, prevista para dezembro próximo, dos concluintes dos cursos promovidos pela Fundação Ulisses Guimarães, em Feira, que tem o deputado Colbert Martins como presidente na Bahia.

Ficou decidido, na oportunidade, que a partir desta data a diretoria executiva passará a se reunir todas às segundas-feiras.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Colbert defende a “Lei dos Idosos”

Foto: Zezé Esteves
Isael e José Francisco "Tá muito caro"

O deputado federal Colbert Martins defende a “Lei dos Idosos” e condena a ação movida pelo Sincol contra a vigência da lei municipal que diminui de 65 para 60 anos a idade que dá direito ao passe livre no transporte coletivo em Feira de Santana.

Acatada pela Justiça, a antecipação de tutela foi concedida mediante alegação, pela entidade representativa das empresas de ônibus, de que a lei aprovada pela Câmara atenta contra o equilíbrio financeiro das empresas.

Na praça da Catedral onde a terceira idade se reúne diariamente para um bate papo, este era o assunto do momento. Para o aposentado Isael Oliveira Campos, “é um absurdo essa situação. É claro que muitos aposentados a partir dos 60 anos precisam ir várias vezes ao fisoterapeuta ou ao médico". Já José Francisco da Silva, acha o valor da passagem caro: "Tendo que pagar tão caro pelo transporte coletivo aqui em Feira, e comprar remédios, como se sustentar com tão pouco? Por isso trabalhamos a vida toda, para ter nossos direitos quando idoso”, enfatiza.

A Lei Municipal 3.026/2009, que garante essa gratuidade aos idosos acima de 60 anos, foi sancionada em 29 de outubro passado e é de autoria dos vereadores Roberto Tourinho e Marialvo Barreto.

Geddel é carregado nos braços pela população de Capim Grosso



O que deveria ser uma simples solenidade para que as lideranças políticas locais apresentassem reivindicações de obras ao Governo Federal, acabou se transformando numa manifestação espontânea de apoio ao pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que deixou o prédio da Câmara de Capim Grosso, literalmente carregado nos braços do povo.
Desde as primeiras horas da manhã, os moradores da cidade começaram a chegar à Câmara Municipal. Blog Por Simas Leia Mais...

domingo, 8 de novembro de 2009

Trabalho aprova período de experiência para empregado doméstico

O deputado Colbert Martins como membro da Comissão de Constituição e de Cidadania analisará o Projeto de Lei 5140/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que inclui o contrato de experiência na Lei 5.859/72, que regulamenta o trabalho doméstico. O Projeto foi aprovado na última quarta (04), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o contrato de experiência não cabe na relação de trabalho doméstica, salvo quando prevista expressamente no contrato de trabalho.

O relator, deputado Eudes Xavier, afirmou que a permissão será dada tanto para empregadores quanto para empregados. Os primeiros terão a chance de contratar alguém mesmo que não conheçam profundamente, porque o período probatório poderá determinar se a pessoa se ajusta à rotina doméstica. O empregado, por seu lado, poderá se desligar de um trabalho ao qual não se sinta adaptado sem a preocupação de dar aviso prévio ou mesmo indenizar o empregador.
Fonte:Agência Câmara

sábado, 7 de novembro de 2009

Quinze anos sem Colbert


Fonte: Blog Por Simas

Já são passados quinze anos que Colbert Martins* deixou o nosso convívio. Na segunda-feira, 7 de novembro de 1994, pouco antes do meio dia, primeiro na TV Subaé e em seguida pelas emissoras de rádio, a triste notícia do seu falecimento. No dia seguinte o jornal Feira Hoje retratou na manchete o que acontecia na cidade: “Feira chora a morte de Colbert”.
Na Prefeitura e na Assembléia, Colbert nunca admitiu as pessoas fazendo fila junto o seu gabinete. As portas estavam sempre abertas e às vezes conversava com todos ao mesmo tempo. Mas, no entardecer daquela segunda-feira, 7, ele não pode evitar as pessoas fazendo filas quilométricas para o último adeus ao “prefeito da gente”.
Colbert disputou sete eleições e venceu todas: foi eleito vereador três vezes, deputado duas vezes e prefeito também em duas oportunidades. Sua ultima disputa eleitoral foi em 1988 quando retornou à Prefeitura.
Naquele ano a campanha passou a contar com o horário eleitoral gratuito também na televisão, graças a inauguração da TV Subaé. Ao longo dela, na telinha, e principalmente no contato direto com o povo, de improviso e já em cadeira de rodas, mensagens sinceras do saudoso Colbert. Eis algumas:

“Eu jamais falharei ao povo humilde de minha terra”.

“Eu quero dizer a vocês e a toda sociedade de Feira e do Brasil: há um ser limitado que passa os seus momentos, talvez sem as suas pernas, um amor sem limite de todos nós para a criança que vai crescer e vai ter igualdade com toda a sociedade brasileira”.

“E me perguntaram aonde é que está a força, decisão, coragem, raça? Onde é que está a disposição de Colbert Martins? Aqui na sua frente, na sua cara, nos seus olhos, nas suas vontades. Aí é que está a minha força. Nem sequer estou olhando pra cadeira de rodas, nem estou ligando para isto”.

“Neste instante em que a gente sente que essa mocidade demonstra a sua rebeldia, porque nós entendemos que mocidade sem rebeldia é velhice precoce. E eu quero, mocidade, a sua rebeldia! Eu preciso do seu calor, eu preciso da sua emoção, dessa mocidade que não tem limites. Não há limites pra juventude”.

“Honestidade é um dever do político. Não se entende um político que tenha se conduzido mal quando dirigiu a coisa pública”.

‘É como se diz: essa campanha é caso de amor entre mim e Feira de Santana”

*Colbert Martins, pai do deputado federal Colbert Martins Filho

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Geddel vai a três regiões neste final de semana

O ministro Geddel Vieira Lima segue neste final de semana a maratona de viagens pelo interior do Estado. Ele vai estar em três regiões diferentes, percorrendo sete municípios, em contato com prefeitos e lideranças políticas. A programação do ministro começa nesta sexta-feira, em Teolândia, no Sul do Estado. No sábado, com o deputado Colbert Martins e outras lideranças ele vai a Região do Sisal, visitando Pé de Serra, Gavião e Capim Grosso. Domingo, ele vai a Barreiras, São Desidério, Baianópolis e Catolândia.
Com informações da Assessoria de Imprensa do PMDB da Bahia