quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

MP reajusta benefícios previdenciários em 6,14% para 2010

A Medida Provisória 475/09 reajusta em 6,14% os benefícios mantidos pela Previdência Social. O aumento vale a partir de 1° de janeiro de 2010.

A partir de 2011, a MP já determina que o reajuste dos benefícios da Previdência Social seja equivalente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano anterior mais percentual equivalente à metade da variação do Produto Interno Bruto (PIB).

A medida provisória fixou ainda o novo teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passa a ser de R$ 3.416,54 a partir de 1º de janeiro. Os benefícios acima do mínimo concedidos até fevereiro de 2009 serão reajustados em 6,14%. Já os concedidos a partir de março terão reajuste proporcional e equivalente à variação do INPC no período. (Veja tabela)

Segundo o Ministério da Previdência, esse aumento beneficiará a 8,359 milhões de pessoas que ganham acima do piso previdenciário e representará despesa adicional estimada em R$ 6,701 bilhões nos benefícios pagos pelo INSS em 2010.

Entre junho de 2002 e janeiro de 2009, de acordo com dados do governo, o reajuste acumulado pago aos benefícios previdenciários com valores acima do salário mínimo alcançou 60,56%, frente a uma inflação (INPC) de 59,15% no período. Com isso, o aumento real dos benefícios foi de 0,89%.

Últimos reajustes concedidos aos benefícios acima do mínino
Ano INPC (em %) Reajuste (em %) Ganho real (em %)
2003 20,44 19,71 -0,60
2004 4,57 4,53 -0,04
2005 6,61 6,36 -0,24
2006 3,21 5,01 1,74
2007 3,30 3,30 0
2008 4,97 5,00 0,03
2009 5,92 5,92 0
2003 a 2009 59,15 60,56 0,89

Obs.: Os índices acumulados anualmente correspondem aos períodos entre: 2003 - jun/02 a mai/03; 2004 - jun/03 a abr/04; 2005 - mai/04 a abr/05; 2006 - mai/05 a mar/06; 2007 - abr/06 a mar/07; 2008 - abr/07 a fev/08; 2009 - mar/08 a jan/09.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Colbert confirma presença no "Rotativo News" de Joilton Freitas


O deputado Colbert Martins, segundo a sua assessoria, participa hoje do programa "Rotativo News", da Rádio Sociedade de Feira, das 15 às 17 horas.

O programa, ancorado pelo radialista Joilton Freitas, vai aproveitar o recesso parlamentar de fim de ano e promover um debate com os representantes desta cidade na Câmara dos Deputados, tendo na pauta das discussões questões municipais, estaduais e federais.
Além de Colbert Martins (PMDB) com presença já confirmada, também foram convidados os deputados Sérgio Carneiro (PT), Fernando de Fabinho (DEM) e Jairo Carneiro (PP).

Verba de Colbert: Hospital Clériston Andrade ganha tomógrafo computadorizado

Adquirido junto a Toshiba Medical do Brasil Ltda., o Hospital Regional Clériston Andrade recebeu nesta segunda-feira, 28, um Tomógrafo Computadorizado, modelo Asteion, acompanhado de todos os acessórios indispensáveis.

O moderno equipamento que chegou distribuído em dez volumes, foi adquirido graças a verba pessoal do deputado Colbert Martins.
O seu funcionamento será imediato e acontecerá tão logo a Secretaria de Saúde do Estado providencie a adequação do espaço físico para a devida instalação, conforme lembrou Vinicius Lomanto, Diretor Administrativo do órgão.

MEMÓRIA
Foi o deputado Colbert Martins, então sub-secretário de Saúde do Estado, que há quase 20 anos, em abril de 1990, dotou o Clériston Andrade da primeira UTI pública do interior baiano, com quatro leitos e dotada de equipamentos necessários para atendimento que exigia suporte médico mais sofisticado.
Era diretor geral do hospital o atual prefeito Tarcízio Pimenta, indicado para o cargo pelo saudoso Colbert Martins, por solicitação do médico Colbert Filh
o.

Fonte: Blog Por Simas

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Geddel esteve em Irará acompanhado por Colbert


Em visita à cidade de Irará neste final de semana, o ministro Geddel Vieira Lima, acompanhado pelo deputado federal Colbert Martins, autorizou a elaboração do convênio que prevê a total despoluição da Lagoa da Madalena, um dos principais patrimônios naturais do município. A Lagoa que vai ser inteiramente revitalizada a partir de um convênio entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura de Irará, município localizado a 137 Km de Salvador.

Entidades civis podem apresentar sugestões de leis à Comissão de Legislação Participativa


Veja como apresentar sugestões de projetos à comissão

Organizações Não Governamentais (ONGs), associações e órgãos de classe, sindicatos, entidades da sociedade civil e órgãos e entidades da administração direta e indireta, desde que tenham participação paritária da sociedade civil, podem apresentar sugestões de leis à Comissão de Legislação Participativa (CLP). É vedada a iniciativa de organismos internacionais e de partidos políticos.

É possível encaminhar à comissão projetos de lei, requerimentos para a realização de audiências públicas sobre assuntos de interesse da sociedade, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual de Investimentos (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Não são admitidas, nesse sistema, propostas de emenda à Constituição: para estas, a iniciativa popular só é possível com o apoio de pelo menos um milhão de assinaturas.

Documentos necessários
Ao apresentar sua primeira sugestão, a organização deve enviar pelo correio seu registro em cartório ou em órgão do Ministério do Trabalho e um documento legal que comprove a composição da diretoria efetiva e os responsáveis, judicial e extrajudicialmente, pela entidade.

Quando a comissão já tiver recebido a documentação pelo correio - e enquanto ela estiver em dia -, a entidade poderá apresentar quantas sugestões quiser pela internet, no endereço http://www2.camara.gov.br/internet/popular/clp.html

Se você não pertence a entidade alguma ou tem dificuldade em encaminhar sua sugestão por meio das entidades das quais participa, pode enviar sua proposta ao Banco de Idéias da comissão, destinado a receber sugestões encaminhadas por pessoas físicas. As idéias são organizadas e distribuídas aos parlamentares. Para enviar sua sugestão ao Banco de Idéias, acesse www2.camara.gov.br/comissoes/clp/banideias.htm

domingo, 27 de dezembro de 2009

Legislação Participativa aprova 33 sugestões feitas pela sociedade


Ao longo de 2009, a Comissão de Legislação Participativa aprovou 33 sugestões apresentadas pela sociedade civil. As sugestões trataram de diversos temas, como piso salarial para advogado, gratuidade do serviço telefônico de identificador de chamadas (bina) e regulamentação da profissão de promotor de vendas.

As propostas aprovadas foram encaminhadas à Mesa Diretora da Câmara e passaram a tramitar normalmente como projetos de lei.

A outra possibilidade de apresentar projeto de iniciativa popular ao Legislativo é conseguir a assinatura de pelo menos 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados e com, no mínimo, 0,3% dos eleitores de cada um deles.

Paralelamente à análise das propostas, a comissão realizou audiências públicas e seminários sobre assuntos como o funcionamento das guardas municipais, a situação dos servidores demitidos no Plano Collor e o preconceito contra minorias sexuais.

sábado, 26 de dezembro de 2009

Colbert aprova concessões de radiodifusão para municípios baianos


O deputado federal Colbert Martins, como relator na Câmara Federal, aprovou neste mês de dezembro concessões de serviços de radiodifusão para municípios baianos. A Associação de Proteção à Maternidade e a Infância, da cidade de Governador Mangabeira e a Associação dos Moradores de Mimoso do Oeste, localizada no município baiano Luiz Eduardo Magalhães, foram beneficiadas com a medida, extensiva também a outros estados.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Deputados divergem sobre resultados da COP 15

A participação brasileira na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), encerrada na sexta-feira (18), divide a opinião de parlamentares que participaram do encontro. Para o deputado Colbert Martins (PMDB-BA), relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, "o Brasil apresentou uma posição muito avançada". O parlamentar argumenta que o País estabeleceu uma meta ampla prevista, inclusive em lei. Em sua concepção, "isso significa que compromissos são cobráveis, o que nenhum outro país conseguiu, nem os europeus".

Já para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que propôs a representação da Câmara no evento, o Brasil perdeu a oportunidade de tornar-se liderança mundial na discussão do assunto.Em sua opinião, isso ocorreu porque as metas apresentadas pelo País são "fictícias", impossíveis de se mensurar e verificar.

Colbert Martins ressaltou ainda que o País conseguiu transformar em lei o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, além de já contar com o Fundo da Amazônia.

Outro integrante da comitiva brasileira em Copenhague, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) considera que, no evento, o Brasil "estabeleceu-se como a principal potência político-ambiental do Século XXI".

Resultados gerais
Quanto aos resultados gerais da conferência, Mendes Thame considera que "o fracasso foi absolutamente completo".

Embora o considere apenas "decepcionante", Colbert Martins atribui o desfecho do encontro à atuação dos Estados Unidos e da China. "Os dois países se uniram, e isso aconteceu um mês antes da conferência, quando o presidente [Barack] Obama visitou Pequim, para destruir o sucesso da COP-15", sustenta.

Congresso Nacional estende horário de visitas

[Foto: Geraldo Magela]

Neste final de ano o horário de visitas ao edifício do Congresso Nacional foi estendido. O objetivo é acolher, em especial, o turista que chega a Brasília para passar o Natal e o Ano Novo.

Nos dias 24 e 31 o primeiro grupo de visita começa às 10h30 e se estende até às 15 horas, quando tem início a visita do último grupo que vai até as 16h. Já nos dias 25 e 1º de janeiro a porta do Salão Negro será aberta às 13h. O último grupo de visita será fechado às 20h.

Nos meses de dezembro e janeiro o Congresso Nacional recebe o maior número de turistas. Os dois Plenários (o do Senado e o da Câmara), os salões Verde e o Azul, as bibliotecas, as alas das comissões permanentes e o Túnel do Tempo, no Senado, são os locais mais visitados.

De janeiro de 2009 até 31 de dezembro deste ano, 162 mil pessoas terão passado pelo edifício sede do Congresso Nacional, um recorde de público. A média anual é de 158 mil visitantes, de acordo com informação da coordenadoria de Visitação Institucional, da Secretaria de Relações Públicas do Senado.

Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Colbert concede entrevistas ao vivo em três emissoras de rádio: Povo, Sociedade e Subaé


Já na cidade para passar os festejos natalinos, o deputado federal Colbert Martins concedeu hoje entrevistas ao vivo a três emissoras de rádio AM de Feira de Santana e gravou para duas FM.

Acompanhado de assessores o parlamentar feirense esteve no programa da Rádio Povo ancorado por Carlos Lima, participou na Rádio Sociedade do "Programa das Duas" sob o comando de Paulo José e na Rádio Subaé foi entrevistado por Renato Ribeiro e Raimundo Tourinho.

Sua presença em Copenhage como relator da Comissão Climática, as PEC's em tramitação, suas verbas pessoas para Feira de Santana, o relacionamento do prefeito com os parlamentares federais, a sucessão baiana e a campanha do pré-candidato Geddel Vieira Lima ao governo do Estado foram alguns dos assuntos abordados pelos apresentadores e pelo público.

Intensa foi a participação do público ouvinte, tendo o deputado Colbert Martins respondido todas as perguntas lhe formuladas. Fonte: Blog Por Simas

Deputados votam emendas de R$ 650 mi para a Bahia

Deputados federais baianos, dentre eles o deputado Colbert Martins (PMDB/BA), devem votar, nesta quarta-feira (23), no Congresso Nacional, a proposta orçamentária para o exercício 2010 da União. Na proposta, que vem sendo discutida pela bancada e será votada junto com as emendas dos demais parlamentares brasileiros, aproximadamente R$ 650 milhões estão previstos para a Bahia.

Ao todo, são 18 novas emendas, três remanejamentos orçamentários e outras 41 do relator-geral do Orçamento, que preveem a aplicação de recursos em ações de infraestrutura, saúde, educação, turismo e segurança pública.

Entre as emendas, destaque para a ampliação da infraestrutura urbana na Região Metropolitana de Salvador, com recursos previstos da ordem de R$ 40 milhões. Em relação às rodovias, destaque para a construção de trechos rodoviários na BR-415, que na Bahia liga Ilhéus a Itabuna, recuperação de trechos da BR-030, da BR-235, e do anel viário de Juazeiro. Também foram garantidos recursos de remanejamento para atender ao anel viário da BR-116, na cidade de Euclides da Cunha.

As emendas também vão priorizar as quatro universidades estaduais do Estado (Uneb), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste (Uesb) e de Feira de Santana (Uefs), além da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
Fonte: Jornal da Mídia

Temer: 2010 será um ano mais curto para o Legislativo

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira que 2010 será um ano mais curto para o Legislativo. Na opinião de Temer, devido às eleições, os trabalhos vão seguir normalmente só até o final de junho. O presidente da Câmara acredita que o segundo semestre ficará prejudicado.

Michel Temer pretende discutir com os líderes partidários as pautas que deverão ser votadas em Plenário em 2010. Ele lembrou que as discussões sobre o pré-sal recomeçam já em fevereiro.

Projetos polêmicos
O presidente da Câmara acredita que a definição do novo salário mínimo, pelo governo, que alcançará quase 300 dólares (o Orçamento 2010 prevê o mínimo de R$ 510,00), não vai provocar muita polêmica. Ele não acredita, no entanto, que o mesmo poderá se dizer sobre as medidas para corrigir as aposentadorias, prometidas pelo Executivo.

Michel Temer também avaliou que 2009 foi um ano "muito positivo" para o Parlamento. Ele disse que a mudança na tramitação das medidas provisórias representou um "grande ganho" nas votações. Pela nova interpretação, as MPs só trancam a pauta das sessões ordinárias.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Orçamento será votado diretamente no Plenário do Congresso

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE), decidiu no final da tarde desta terça (22) levar para o Plenário do Congresso a votação da proposta orçamentária de 2010, sem que fosse votada pela comissão. Com isso, o debate e a apresentação dos destaques também foram remetidos para o Congresso.

A decisão foi tomada por falta de entendimento com o DEM e pela escassez de tempo para que a proposta seja votada tanto na comissão quanto no Congresso. Em instantes, os deputados e senadores vão se dirigir ao Plenário da Câmara para discutir a proposta orçamentária.
Fonte: Agência Câmara

Comissão de Orçamento vota hoje a proposta orçamentária

Foto: Saulo Cruz
Texto básico recebeu 286 destaques, a maioria pede mais recursos para estados. Relator diz que será difícil atendê-los.

A votação da proposta orçamentária para 2010 (PLN 46/09), na Comissão Mista de Orçamento foi transferida para a tarde desta terça-feira, e será realizada após acordo sobre as últimas pendências. Os parlamentares vão votar o texto básico, apresentado pelo relator-geral, deputado Magela (PT-DF), e os 286 destaques.

Nessa segunda (21), o PSDB, PPS e DEM obstruíram a votação. O líder do DEM na comissão, deputado Cláudio Cajado (BA), disse em nome do partido, não concordar com a votação naquele momento. Segundo informou, o partido precisava de tempo para analisar todas as emendas apresentadas pelo relator.

Durante a discussão, Magela foi enfático em dizer que terá dificuldade para atender os destaques, em sua maioria apresentados pelas bancadas estaduais para garantir recursos para os estados. “A possibilidade de atendê-los é pequena, quase nula”, afirmou. O deputado ainda tem algumas pendências para resolver antes da votação final no plenário do Congresso, que deve ocorrer também nesta terça.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Congresso retoma votação de créditos nesta tarde

O plenário do Congresso Nacional se reúne nesta segunda (21) para dar continuidade à votação de 44 projetos de lei que prevêem mudanças na lei orçamentária deste ano.

A maioria é de créditos suplementares para o Executivo - remanejamentos de recursos dentro do mesmo órgão ou créditos adicionais fruto de contingenciamento. Entre os projetos está o que abre crédito R$ 4,6 bilhões no Orçamento de Investimento para 2009 em favor de empresas do grupos Petrobras e Eletrobrás. Também serão votados créditos para encargos financeiros da União no valor de R$ 4,9 bilhões.

A reunião será realizada às 15 horas, no plenário Ulysses Guimarães. Novas sessões poderão ser marcadas de acordo com o andamento das votações.

domingo, 20 de dezembro de 2009

Convenção do PMDB: Geddel discursa sob aplausos

O Ministro da Integração Nacional e pré-candidato do PMDB a governador da Bahia nas eleições de 2010, Geddel Vieira Lima, iniciou seu discurso agradecendo: "Sou grato aos que aqui estão e manifesto esta gratidão ao ex- governador Paulo Souto e ao ex-prefeito Imbassay que ainda que esteja em projetos diferentes do nosso tiveram a grandeza em aceitar o convite do PMDB e mostrar que é possível que a política pode ser feita de forma substantiva e não adjetiva".

Saudou a todos os deputados federais em nome de Colbert Martins "Homem íntegro que tão bem representa a Bahia e Feira de Santana na Câmara Federal, filho do saudoso Colbert que tão bem defendeu o PMDB em sua trajetória política"

O Ministro defendeu a questão da preocupação constante com a segurança, cultura, saúde no estado baiano. "A Bahia aparece em tela nacional como destaque em casos de dengue e minigite. Não é esta Bahia que queremos". E emocionado continua: "Quero ao meu lado aqueles que tenham a convicção de que temos de construir a Bahia que sonhamos para a nossa família. O que ofereço a vocês é a esperança, é a crença e a convicção de que a Bahia haverá de crescer".

Agradecendo a muitos outros políticos, lideranças e militantes presentes o Ministro encerra sua fala acrescentando: "Que marca de homem público serei eu se não entender que a Bahia quer renovar?"

Lideranças de vários partidos participam da Convenção do PMDB


O senador César Borges(PR), o ex-governador Paulo Souto(DEM), o deputado federal ACM Neto (DEM) e o ex-prefeito de Salvador e presidente estadual do PSDB, Antônio Imbassahy, acabam de chegar ao Centro de Convenções do Othon Palace Hotel, para a Convenção Estadual do PMDB.

O prefeito e vice-prefeito de Salvador, João Henrique e Edvaldo Brito (PMDB), respectivamente, o ex-prefeito e o atual vice de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho e Paulo Aquino(DEM) são outras personalidades que também estivem presentes na Convenção.

Temer: Geddel tem apoio total da legenda


O presidente nacional do PMDB e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, disse há pouco, durante a convenção do partido, que ocorre no Othon Palace Hotel, em Salvador, que o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) tem total apoio da legenda no plano nacional para ser candidato ao governo da Bahia.

Convenção do PMDB: Colbert faz uso da palavra

“O que temos hoje aqui é uma demonstração de força e presença”; “Temos um partido forte que representa homens e mulheres da Bahia”; “O presidente Lula tem em seu quadro de ministros pessoas competentes como Geddel”; “Estou aqui ao lado de Michel Temer, grande condutor do partido no Brasil”; “Estamos prontos para apoiar Lula e Dilma”, declarações do deputado Colbert Martins durante seu discurso no Centro de Convenções do Othon Palace Hotel, onde acontece neste momento a Convenção Estadual do PMDB.

Geddel acaba de chegar à Convenção Estadual do PMDB


O Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima acaba de chegar ao Centro de Convenções do Othon Palace Hotel, em Salvador, onde acontece a Convenção Estadual do PMDB. O alvoroço foi imenso e por cerca de vinte minutos o evento foi interrompido por conta da euforia dos presentes que a todo custo queriam abraçar o Ministro.

Geddel chegou acompanhado pelo presidente nacional do partido e também presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

PMDB de Feira marca presença na Convenção

O deputado Colbert Martins (PMDB)BA) já se encontra no Centro de Convenções do Othon Palace Hotel, em Salvador e acaba de ser convidado para compor a mesa na Convenção Estadual do PMDB.

Evaldo Martins, Adilson Simas, José Carlos Souza, João Marcelo Gomes, todos membros da Comissão Executiva do PMDB de Feira de Santana, também marcam presença, bem como representantes do Diretório peemeAdicionar imagemdebista e militantes da cidade feirense.

Começa a Convenção Estadual do PMDB em Salvador


O Centro de Convenções do Othon Palace Hotel, em Salvador, é palco neste momento da Convenção Estadual do PMDB. Caravanas de todo o estado chegam e lotam o auditório onde o presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima conduz o evento enquanto o Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima está sendo aguardado em clima de muita expectativa.

O público estimado em 4 mil pessoas é recepcionado por baianas que além de belos sorrisos distribuem fitinhas do Senhor do Bonfim ao som de uma fanfarra. Na Convenção será feita a eleição da Executiva e do Diretório Estadual do PMDB.


(Cobertura do evento: Maria José Esteves/Fotos: Maria José e Alexandre Simas)

sábado, 19 de dezembro de 2009

Troféu: Colbert foi escolhido pela sua atuação na Câmara dos Deputados

Com a presença do Ministro da Integração Nacional, , do Secretario Estadual da Comunicação, deputados federais, estaduais, prefeito Tarcízio Pimenta e políticos locais,

O deputado Colbert Martins foi um dos homenageados hoje pela manhã, com o Troféu Caldeirão do Paulão, pelo Programa Livre, transmitido pela Rádio Povo, no comando do radialista Josse Paulo.

O evento que troxue a Feira o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, também homenageado, contou com a presença do prefeito municipal, ex-prefeitos deputados, secretários, vereadores, e lideranças estaduais e locais.

Colbert foi indicado pela sua atuação na Câmara dos Deputados como representante de Feira de Santana e, assim como os demais homenageados, escolhido por pessoas da imprensa feirense, no dia 04 de dezembro e da comunidade no período de 9 a 27 de novembro.

O evento aconteceu no Espaço Vida, anexo do Supermercado J.Santos, nesta cidade.

Colbert entrega certificados aos cursistas da FUG em Feira

Fotos: Zezé Esteves

Veja matéria abaixo

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Fundação Ulysses Guimarães diploma hoje mais três turmas em Feira


Instituto do PMDB, a Fundação Ulisses Guimarães diploma hoje mais três turmas nesta cidade,uma no curso Básico de Formação Política e duas no curso de Gestores Públicos Municipais.

Ao todo são 95 formandos e além de Feira de Santana também serão diplomados miitantes dos municípios de Santo Estevão e Santa Barbara. No mesmo ato receberão certificados onze mediadores, sendo nove desta cidade e dois de Teofilância.

Os cursos - videoaulas, duraram quatro meses, o mediador foi José Carlos Passos e acontecaram na sede do partido todas as segundas, quartas e quintas-feiras.

A solenidade de diplomação está marcada para as 19 horas, presidida pelo deputado Colbert Martins que é o presidente da Fundação Ulysses Guimarães para a Bahia e serão oradores Fernanda Almeida Gomes (turma de segunda-feira) Antonio José Carneiro (turma de quarta-feira) e Milca Souza dos Santos Araújo Leal (turma de quinta-feira).
Membros do diretório municipal do PMDB de Feira e outras e familiares dos formandos estarão presentes.

Câmara aprova doação de aviões Tucano da FAB ao Paraguai

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (15), a doação de três aeronaves T-27 Tucano ao Paraguai, para utilização pela Força Aérea daquele país. O projeto de lei (PL 5234/09) do Poder Executivo, que trata da doação, teve parecer favorável do relator na CCJ, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

As aeronaves serão doadas no estado em que se encontram e as despesas com seu traslado correrão por conta do país vizinho. Como a aprovação foi em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada pelo Plenário.

Segundo Colbert, a proposta está conforme o acordo firmado entre Brasil e Paraguai para combater o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas internacionais. Esse combate é fundamental para reduzir a evasão de divisas e o contrabando de armas e drogas. Além disso, a vigilância das fronteiras poderá ser incrementada com a medida pretendida.
Fonte:Agência Câmara

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Verba de Colbert:: em Santa Bárbara "Colégio de Freiras" já tem seu Centro Digital de Cidadania

O Centro Educacional São José inaugurou seu Centro Digital de Cidadania dentro das comemorações pelos 48 anos de emancipação politica do Municipio de Santa Barbara.

A inauguração foi presidida pelo govenador Wagner, nessasegunda-feira (14). O Centro dotado de dez computadores implantado pela Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, deve-se a verba pessoal do deputado Colbert Martins, que no ano passado, acompanhado do então secretário Ildes Ferreira, prometeu atender com verba da sua cota pessoal a velha reivindicação do conhecido "Colégio da Freiras".

O parlamentar feirense atendendo convite das irmãs que dirigem o Colégio prestigiou o evento e em seguida participou da missa de aniversário ao lado do governador e outras autoridades.
Fonte: Jornalista Adilson Simas

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Lançado portal para acompanhamento de gastos com a Copa do Mundo de 2014

A Rede de Fiscalização e Controle da Copa de 2014 lançou na tarde desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, um portal que permitirá o acompanhamento pela internet dos gastos públicos com a preparação do evento. O portal tem a participação das Comissões de Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara, além de representantes dos Tribunais de Contas da União e dos estados e cidades-sede da Copa de 2014 e já pode ser acessado a partir desta terça no endereço eletrônico www.senado.gov.br/fiscaliza2014.

No portal será possível obter informações referentes às obras em execução, aos processos licitatórios e aos fornecedores e prestadores de serviço contratados. O objetivo é oferecer transparência à sociedade e contribuir para que os recursos sejam aplicados adequadamente.

Agência Senado

Ministro Geddel será homenageado em Feira

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, recebe no próximo sábado (19), o Troféu Imprensa 2009, numa homenagem prestada por jornalistas e radialistas de Feira de Santana em reconhecimento pelo seu trabalho em favor do desenvolvimento da Bahia.

O evento que ocorrerá no Espaço de Eventos Vida, a partir das 9h30, na Avenida José Falcão, é uma promoção do Programa Livre do Paulão, diariamente pela Rádio Povo e ancorado pelo radialista Josse Paulo.

O ministro chegará ao local acompanhado do deputado Colbert Martins e do presidente regional do PMDB Lucio Viera Lima, que também serão homenageados, além do comando local do partido.
Fonte: Blog Por Simas

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Elsimar em Brasilia participa da Confecom



O jornalista Elsimar Pondé está em Brasilia, participando da I Conferencia Nacional de Comunicação, que está acontecendo no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

Enviado como observador pela TV Comunitária da Uefs, com direito a voz nos Grupos de Trabalho, Elsimar embarcou na tarde noite de domingo e ontem participou da abertura que contou com a presença do presidente Lula e do ministro Helio Costa, das Comunicações e outras autoiridades.

A Confecom será encerrada na proximo quinta-feira mas por questões de vôo sòmente no dia seguinte o jornalista estará de volta para retomar suas diversas atividades nesta cidade.

Em contato com este blog, Elsimar informou que tem aproveitado os intervalos para conhecer com maior profundidade o Congresso Nacional, contando para tanto com o feirense Mário Bahia Falcão, há muitos anos radicado em Brasilia e com atuação no gabinete do deputado Colbert Martins.
Fonte: Blog Por Simas

Plenário retoma votação de projetos do pré-sal

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara nesta semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa, já que a semana seguinte será a do Natal e está reservada ao Congresso Nacional, para a votação do Orçamento de 2010.

O presidente Michel Temer declarou que espera votar ainda neste ano pelo menos um dos três projetos. Caberá aos líderes partidários, em reunião prevista para esta terça-feira (15), decidir a ordem de votação.

Um dos projetos é o PL 5938/09, que institui o regime de partilha para os contratos de exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal. O texto principal já foi aprovado, mas falta votar um destaque, dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

Fundo social
Outro projeto sobre o pré-sal é o PL 5940/09. Ele cria um fundo social que deverá receber parcela importante dos recursos auferidos pela União com a exploração do petróleo, para garantir investimentos em políticas públicas nas áreas de educação, ciência e tecnologia, saúde, preservação ambiental, infraestrutura e combate à pobreza.

Já o PL 5941/09 prevê a capitalização da Petrobras para que a empresa possa atuar como operadora exclusiva na camada ainda não licitada do pré-sal. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já anunciou que poderá dar preferência à votação desse projeto.
Fonte: Agencia Câmara

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea

De 14 a 21 de dezembro de 2009

Coleta e cadastramento de candidatos a doadores de medula óssea

Dias 15 e 16 de dezembro, das 14h às 17h
Local: Unidade Avançada do Hemocentro de Brasília - Hall da Taquigrafia - Anexo II da Câmara dos Deputados

A Lei Pietro
Sancionada pelo presidente da República no dia 22 de abril de 2009, a Lei nº 11.930, que ficou conhecida como Lei Pietro, criou a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.

O texto determina que todos os anos, de 14 a 21 de dezembro, sejam desenvolvidas, em todo o Brasil, atividades de esclarecimento e incentivo à doação, para que se aumente o número de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

O nome da lei é uma homenagem ao jovem gaúcho Pietro de Albuquerque, falecido no dia 3 de fevereiro deste ano, vítima de leucemia mieloide aguda, depois de 14 meses de luta contra a doença. Pietro, filho do deputado federal Beto Albuquerque, autor da lei, fez duas tentativas de transplante que poderiam ter tido outro desfecho se o cadastro de doadores de medula fosse maior. Assim, poderia ter encontrado um doador 100% compatível.

Atualmente, o Brasil registra 10 mil novos casos de leucemia por ano, doença que na maioria das vezes somente pode ser enfrentada por meio de transplante.

Para se cadastrar como candidato a doador de medula óssea basta retirar 10 ml de sangue no hemocentro mais próximo e preencher um formulário.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Tarifa elétrica brasileira deverá ficar mais barata em 2010

A tarifa de energia elétrica cobrada do consumidor em 2010 deverá ficar mais barata. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (10) pelo diretor geral de Itaipu, Jorge Miguel Samek, um dos expositores da audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir a repentina interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida no país no dia 10 de novembro, atingindo 17 estados brasileiros e o Distrito Federal.

O preço mais baixo da conta a ser paga, segundo o diretor de Itaipu, deve-se a dois fatores: o primeiro é o fato de que a energia no Brasil está ficando cada vez mais barata, já que Itaipu, a maior geradora do mundo, está operando com folga e ainda fazendo novos investimentos. Também deverá contribuir para a redução da conta a valorização do real frente ao dólar, que já está ocorrendo este ano, mas segundo Jorge Miguel, deverá repercutir nas contas a partir de 2010.
fonte: Agência Senado

sábado, 12 de dezembro de 2009

PMDB faz sua Convenção domingo, 20


Prefeitos, vereadores e líderes políticos peemedebistas de todos os municípios baianos estão se mobilizando para a Convenção Estadual do partido, no próximo dia 20, no Centro de Convenções do Hotel Othon, em Salvador. Caravanas estão sendo organizadas para que o maior número possível de filiados e militantes participem do evento.“Vamos fazer uma grande festa da democracia, reunindo o conjunto do partido para definir os caminhos que vamos seguir”, analisou o presidente Lúcio Vieira Lima.