sexta-feira, 30 de abril de 2010

Tarcizio e Colbert anunciam mais ajuda do Ministério da Integração para Feira

Fotos: Zezé Esteves


A rapidez na liberação dos recursos foi destacada por Colbert

O prefeito Tarcízio Pimenta e o deputado federal Colbert Martins, em entrevista a imprensa na manha desta sexta-feira (30), anunciaram a liberação de recursos oriundos do Ministério da Integração Social no valor de R$ 1,5 milhão. Estes recursos serão aplicados em ações emergenciais em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município de Feira de Santana no início deste mês de abril.

“O deputado Colbert ajudou de forma preponderante neste processo”, enfatizou o prefeito feirense fazendo referencia ao empenho do deputado em todo o processo, desde a intermediação da visita do ministro da Integração Nacional, João Santana, a Feira, no ultimo dia 10, e, posteriormente, da ida do prefeito Tarcízio Pimenta a Brasília, quando foram recebidos pelo ministro. Fazendo uma retrospectiva dos fatos, o prefeito também mencionou a dedicação e o empenho do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a aprovação dos projetos apresentados na capital federal.

Aplicação
Os recursos - já divulgados no Diário Oficial de ontem (29) - serão destinados à contratação de horas de máquinas para recuperação de estradas e ruas comprometidas em conseqüência das chuvas. Deste total, R$ 462 mil serão destinados a aquisição de kits com material de construção para recuperação de unidades habitacionais danificadas pelas chuvas.

A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), na Prefeitura Municipal de Feira de Santana, com as presenças de secretários municipais, vereadores, assessores e a imprensa.

Aprovada antecipação de reajuste dos policiais rodoviários federais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, aprovou nessa quinta-feira (29) o Projeto de Lei 4023/08, do Executivo, que antecipa a vigência do reajuste dos subsídios dos policiais rodoviários federais. Segundo o texto aprovado pela Comissão, o aumento, que valeria só a partir de julho, já passará a vigorar em abril. O subsídio do final da carreira (inspetor, padrão 3) será de R$ 10.544,14, e o do início da carreira irá para R$ 5.804,95. A proposta segue para o Senado.

Íntegra da proposta:
PL-4023/2008
Fonte:Agência Câmara

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Câmara realiza a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa



Evento vai discutir o tema "Mídia e Democracia Representativa"

A Câmara realiza, na próxima terça-feira (04), a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa em parceria com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). O encontro acontecerá no Auditório da TV Câmara, a partir das 9h30.

Organizada em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), o objetivo da Conferência é discutir mecanismos para o aperfeiçoamento da liberdade de imprensa no Brasil e o seu contexto no cenário latino-americano. A 5ª edição do evento tem como tema “Mídia e Democracia Representativa”.

Além do presidente da Câmara, Michel Temer, deputados e representantes das entidades parceiras, participam da Conferência o jornalista e professor da ECA-USP, Eugênio Bucci, e o jornalista da TV Globo, Heraldo Pereira.

Veja a programação completa aqui.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Câmara homenageia José Alencar em sessão solene

O deputado federal Colbert Martins participou nessa terça (27), da sessão solene realizada na Câmara Federal em homenagem ao vice-presidente da República José Alencar. Na oportunidade, o presidente da Câmara Michel Temer afirmou que o vice José Alencar é um exemplo para a classe política e para todos os brasileiros, pois tem um perfil conciliador.

Depois de vários oradores, o vice que compareceu acompanhado por sua esposa Marisa, em vários momentos chorou. Dentre outros, também estiveram presentes o presidente do Senado, José Sarney, o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-ministra Dilma Rousseff.

Congresso Estadual da Juventude do PMDB já tem data definida

Nestor Neto é presidente da Juventude do PMDB na Bahia
A executiva estadual da Juventude peemedebista da Bahia já definiu a data do II Congresso Estadual. O evento acontece no dia 04 de junho, a partir das 8h, na sede a UPB (União dos Prefeitos da Bahia), localizada no Centro Administrativo da Bahia.

O evento contará com a presença de lideranças de diversos municípios baianos, além da executiva nacional da Juventude do PMDB, do presidente do partido na Bahia, Lúcio Vieira Lima, do pré-candidato ao Governo do Estado e deputado federal, Geddel Vieira Lima, do senador César Borges (PR) e do deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA).

O secretário-geral da Juventude, Diego Maia, reafirma a disposição da executiva de participar efetivamente da construção da candidatura ao governo que inclua todos os anseios dos jovens baianos. “Discutiremos os rumos da juventude baiana, sobretudo a participação de forma massiça da campanha, não como coadjuvantes, mas como protagonistas das ações a serem implementadas no novo governo”, disse.
(Com informações do site do PMDB Bahia)

terça-feira, 27 de abril de 2010

Comissão sobre lan house discutirá programa de inclusão digital


A Comissão Especial das Lan Houses tem o deputado Colbert Martins como 2º vice-presidente

A comissão especial que analisa projetos sobre o funcionamento das lan houses (PL 4361/04 e outros) realiza nesta terça-feira (27) audiência pública para discutir inclusão digital, tecnologia e desenvolvimento.

Foram convidados para a audiência:
– o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez;
– o editor do Caderno de Informática do jornal O Globo, Nelson Vasconcelos;
– o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna dos Santos;
– o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins.

Fórum de discussão
A comissão se reúne às 14 horas, no plenário 5. No início da reunião, haverá o lançamento da comunidade virtual Lan House no portal E-Democracia (http://www.edemocracia.gov.br/). O objetivo do portal é promover a discussão sobre projetos de lei de interesse nacional.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Uefs sediará seminário da Conferência Internacional sobre Clima

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) sediará nesta terça-feira (27), o seminário preparatório da Bahia para a 2ª Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID+18), programado para o período de 16 a 20 de agosto de 2010, em Fortaleza, no Ceará.

O seminário, realizado simultaneamente em diversos países, tem como objetivo gerar trabalhos e informações de natureza científica e políticas públicas sobre as respectivas regiões semiáridas.

A ICID+18 pretende criar subsídios e contribuir para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, prevista para 2012.

Outras informações sobre o evento podem ser obtidas através dos telefones: (75) 3224-8017 e 3224-8315 ou pelo e-mail: wam@uefs.br.

Fonte:Ascom/UEFS

domingo, 25 de abril de 2010

Reajustes do mínimo e de aposentadorias são destaques da pauta

Os principais itens da pauta de votações do Plenário para a próxima semana são as medidas provisórias 474/09 e 475/09, que tratam, respectivamente, dos reajustes do salário mínimo e de benefícios da Previdência Social. Ambas já tramitam há mais de 45 dias e por isso trancam a pauta das sessões ordinárias. Elas precisam ser votadas pelo Congresso Nacional (após a Câmara, ainda devem passar pelo Senado) até 1º de junho, sob pena de perda da eficácia.

A MP 475/09 é a mais polêmica do momento. Ela prevê um reajuste de 6,14% para as aposentadorias e pensões com valores superiores a um salário mínimo. Entretanto, vários partidos, da oposição e também da base do governo, lutam por um reajuste maior.


A MP 474/09 elevou o valor do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, com efeitos a partir de 1º de janeiro passado.

sábado, 24 de abril de 2010

Visita guiada ao Congresso terá encenação com atores

Foto: Sônia Baiocchi


Grupo teatral representará personagens históricos, como Juscelino Kubitschek, Lúcio Costa e Ulysses Guimarães. Encenação ocorrerá aos sábados e domingos, até 30 de maio.

Em comemoração aos 50 anos de Brasília, a partir deste sábado (24), atores da companhia teatral Caixa Cênica vão representar personagens históricos durante as visitas guiadas ao Congresso Nacional. Serão sete cenas, com oito atores, que reproduzem momentos marcantes do Parlamento brasileiro e da mudança da capital para o Planalto Central.

No início da visita, um ator representa Juscelino Kubitschek e conta sobre a ideia de construir Brasília. A segunda cena mostra o urbanista Lúcio Costa, que explica sobre seu projeto do Plano Piloto e fala da parceria com Oscar Niemeyer e Israel Pinheiro. Saiba mais...

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Colbert solicita fiscalização e auditoria nos serviços da Coelba

O deputado federal Colbert Martins (PMDB) enviou Ofício ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson José Hubner Moreira, solicitando fiscalização e auditoria nos serviços apresentados pela COELBA, Concessionária de Energia Elétrica do Estado da Bahia, em relação ao fornecimento de energia elétrica e aos aumentos que considerou “exagerados” de valores nas contas dos consumidores no estado da Bahia. “Alguns tiveram reajustes de até 473%”, ressalta.

Na oportunidade, Colbert citou seu contato anterior com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Romeu Donizeti Rufino, no dia 09 de abril, quando também protestou sobre as interrupções do fornecimento de energia elétrica, em diversos bairros de Salvador e em Feira de Santana.

Projeto obriga SUS a realizar exame e cirurgia de fimose

Foto: Google
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6922/10 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a implantar procedimentos para o diagnóstico de fimose em crianças até sete anos, como medida de prevenção ao câncer de pênis. O projeto estabelece que, caso haja indicação médica, o SUS deverá oferecer a cirurgia para corrigir o problema, chamada de postectomia.

O câncer de pênis é patologia frequente no Brasil, e entre as causas está a fimose. Uma das formas de prevenção da doença é justamente a cirurgia para corrigir a fimose ainda na infância, associada a hábitos de higiene corretos e o uso de preservativo nas relações sexuais na idade adulta.A proposta também obriga o poder público a desenvolver medidas de prevenção, assistência médica e pesquisas contra o câncer de pênis. Entre as medidas de prevenção, o projeto inclui a realização de campanhas educativas.
Fonte:Agência Câmara

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Presidente do Líbano visita a Câmara nesta quinta

O presidente do Líbano, Michel Suleiman, visita o Congresso Nacional hoje. Ele será recebido às 17h30 no Salão Nobre. Suleiman, que ficará cinco dias no Brasil, passará antes pelo Palácio do Planalto, onde deverá discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ampliação do comércio bilateral e questões de política externa. Atualmente, a comunidade de libaneses (e seus descendentes) no Brasil é maior até do que a população do próprio Líbano.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, reuniu-se na semana passada com Suleiman, em Beirute. Miguel Jorge foi ao Líbano e ao Egito liderando uma missão comercial com 86 empresários, para discutir oportunidades de negócios. Segundo ele, um dos projetos do governo libanês é construir 26 barragens.
Fonte: Agência Câmara

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Colbert quer prioridade para votação de emendas do Ficha Limpa

O projeto do Ficha Limpa impede a candidatura por oito anos de quem for condenado por órgão colegiado, por conduta em que há intenção de violar a lei.

Os representantes dos partidos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) decidiram nesta terça-feira incluir no texto do Projeto Ficha Limpa a possibilidade de políticos condenados em segunda instância em decisão colegiada registrarem suas candidaturas (o que é proibido no texto atual da proposta). Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso. O efeito suspensivo, na prática, suspende a condenação.

O texto original do projeto de iniciativa popular, protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho constituído pela Presidência da Câmara para analisar o tema, mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

O deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que presidiu a reunião desta terça (20), explicou que a votação das mudanças no texto do Ficha Limpa é a prioridade da comissão para a próxima semana. Ele explicou que ainda há a possibilidade de um pedido de vista ao parecer, o que atrasaria a votação. Colbert Martins disse, no entanto, que os partidos negociam um acordo para evitar o atraso.

No início deste mês, os líderes partidários decidiram adiar a votação das propostas para maio e encaminhar os projetos à CCJ para eventuais mudanças no texto do deputado Indio da Costa. Os líderes estabeleceram 29 de abril como data-limite para a comissão aprovar um parecer sobre as propostas. Se o parecer não for aprovado na CCJ até essa data, os projetos serão analisados diretamente pelo Plenário em regime de urgência.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Câmara comemora os 50 anos do Legislativo em Brasília

Foto: Google - Congresso Nacional em construção
Programação inclui uma sessão solene, uma exposição artística e o plantio de mudas no Bosque dos Constituintes.

A Câmara realiza nesta terça-feira (20) uma série de atividades para comemorar o cinquentenário da transferência do Poder Legislativo para Brasília, em 21 de abril.


A programação começa às 9 horas, com o plantio de baobás do Cerrado e chichás no Bosque dos Constituintes - que é mantido pela Câmara. Também no bosque, que fica atrás da praça dos Três Poderes, será lançado o protótipo da única calçada projetada pelo arquiteto Athos Bulcão, que assina várias obras no Palácio do Congresso, como o painel de azulejos "Ventania", no Salão Verde.


Às 9h30, o presidente da Câmara, Michel Temer, descerrará uma placa comemorativa no "Fórum das Palmeiras Imperiais" (um dos jardins da Câmara), em homenagem aos arquitetos Lucio Costa e Le Cobusier. Em seguida, será realizada sessão solene no plenário da Câmara.


Entre outros pontos, a programação também inclui uma exposição de 13 obras de arte no Salão Branco, intitulada "Brasília 50 anos", que será inaugurada às 16h30. A exposição foi montada pela G-Onze, uma associação não governamental cuja finalidade é a divulgação e a promoção da arte e da cultura brasileira.
Veja a programação completa do cinquentenário.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

LDO chega ao Congresso com cenário otimista e mínimo de R$ 535,91


Proposta para 2011 prevê crescimento de 5,5% do PIB e inflação de 4,5%.

O Executivo enviou para o Congresso nesta quinta-feira o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 4/10), que vai orientar a elaboração do Orçamento para 2011, quando o País já estará sob um novo mandato presidencial.

A última proposta orçamentária do Governo Lula prevê um cenário otimista, com crescimento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB),inflação de 4,5% e salário mínimo de R$ 535,91 (aumento nominal de 5,08% sobre o atual, de R$ 510).

O texto da lei determina que o salário terá um reajuste real equivalente ao crescimento do PIB de 2009. Como este foi negativo (-0,2%), o aumento ficará restrito, a princípio, à variação da inflação neste ano, definida pelo INPC. Como ocorre todos os anos, o número final dependerá porém de negociações entre o governo, as centrais sindicais e o Congresso.

A proposta será examinada agora na Comissão Mista de Orçamento que vai divulgar um calendário de tramitação.

Fonte:Agência Câmara

domingo, 18 de abril de 2010

Micareta de Feira: manifestações culturais

Foto:Valdenir Lima
O Bloco Tracajá já é uma atração das mais tradicionais e aguardadas da Micareta de Feira de Santana e desfilou na tarde deste domingo (18) no Circuito Maneca Ferreira, mais uma vez animado por uma fanfarra. O deputado Colbert Martins acompanhou o bloco que contou com a participação de samba de roda e outras manifestações culturais e ainda, os bonecos alegóricos abrindo alas do cortejo.

O Tracajá foi criado pelo repórter fotográfico Reginaldo Pereira, com a intenção de preservar as mais diversas tradições e manifestações culturais. Neste ano, além do deputado Colbert Martins, vários políticos participaram do desfile, a exemplo do prefeito Tarcízio Pimenta, vice-prefeito Paulo Aquino, senador César Borges, o pré-candidato a governador da Bahia Gedeel Vieira Lima o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho,além de vereadore e secretários municipais.

Reajustes de aposentadorias e do mínimo são destaques do Plenário

Os reajustes do salário mínimo (MP 474/09) e de aposentadorias da Previdência Social (MP 475/09) são os destaques do Plenário, que votará somente medidas provisórias até o destrancamento da pauta, conforme decisão do presidente Michel Temer. Todas as sete MPs que trancam os trabalhos perdem a validade em junho.

A mais polêmica delas é a MP 475/09, mas dificilmente deverá ser votada na semana do feriado de Tiradentes, devido à possibilidade de baixo quórum. Editada pelo governo em dezembro depois de negociações com representantes dos aposentados, ela fixa um reajuste de 6,14% para os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. Esse percentual corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)mais aumento real de metade da variação do PIB de 2008 para 2009.

Porém, novas negociações estão em andamento em torno desse percentual. Lideranças governistas, tanto da Câmara quanto do Senado, defendem um reajuste de 7,71%. Já os partidos de oposição querem pelo menos 8,7% de aumento.

sábado, 17 de abril de 2010

Projeto de Colbert é debatido em audiência pública

Foto: Brizza Cavalcanti

Debatedores querem flexibilidade em regras para pesquisas com seres humanos.
O projeto de Colbert regulamenta o controle ético nesse tipo de pesquisa.

Os debatedores que participaram na última terça-feira (13/04) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática defenderam o fortalecimento do atual sistema de regulação da ética de pesquisas envolvendo seres humanos, baseado em comitês de ética em pesquisa, e que representam um controle social sobre as práticas da ciência.

No centro das discussões estão o projeto de lei 2473/2003, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que regulamenta o controle ético nesse tipo de pesquisa, e o substitutivo da deputada Cida Diogo (PT-RJ), que garantiria, segundo os pesquisadores, maior flexibilidade para que a regulamentação possa acompanhar o avanço da tecnologia em saúde.

Segundo o deputado Colbert Martins, as pesquisas com seres humanos só serão admissíveis quando oferecerem possibilidade de gerar conhecimento para entender, prevenir ou aliviar um problema que afete o bem-estar dos sujeitos da pesquisa e de outros indivíduos.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Câmara reduz tempo de contribuição para aposentadoria de deficientes

Foto: Google
A Câmara aprovou na noite dessa quarta (14) o Projeto de Lei Complementar 277/05, que reduz o tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência física.

De acordo com a proposta, as pessoas com deficiência leve terão redução de cinco anos; aqueles com deficiência considerada moderada terão redução de oito anos. Já os que apresentam deficiência grave (como os tetraplégicos) terão redução de dez anos.

A proposta também determina que o segurado portador de deficiência poderá requerer ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), a qualquer tempo, que faça a perícia e emita a certidão que ateste o grau de sua deficiência.

“A adoção de critérios diferenciados através da redução da idade de aposentadoria e tempo de contribuição para o trabalhador brasileiro portador de deficiência consistirá em medida que afetará diretamente e de forma positiva, as expectativas de maior qualidade de vida desses cidadãos”, justifica o autor da proposta, o ex-deputado Leonardo de Mattos (MG).
Fonte: Congresso em Foco

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Micareta 2010: Geddel vem nesta sexta-feira

O pré candidato a governo da Bahia pelo PMDB, ex-ministro Geddel Vieira Lima confirmou presença nesta sexta-feira na Micareta de Feira. Ele vai estar acompanhado do deputado federal Colbert Martins e a programação é circular por alguns locais e principalmente nos camarotes, entre estes o do Prefeito de Feira, Tarcízio Pimenta, que formalizou o convite ao ex-ministro e ao deputado Colbert.
Fonte:Blog da Feira

Chuvas: Colbert lembra na Câmara Federal situação de emergência em cidades baianas

Em sessão de hoje (15), na Câmara Federal, o deputado Colbert Martins em seu discurso ressaltou a situação de emergência que se encontram cidades baianas devido às fortes chuvas que estão atingindo o estado.

Veja na íntegra:
“Salvador se encontra sob chuva desde ontem. A situação é grave e o Prefeito João Henrique virá a Brasília ainda hoje para, no Ministério da Integração Nacional, poder propiciar recursos para centenas de pessoas atingidas neste momento na cidade.Na última segunda-feira, o Prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, esteve aqui também, e foi bem atendido pelo Ministério da Integração. A cidade, neste momento, corre riscos, está com mais de 100 desabrigados e precisa de recursos. Como também a cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana.

Em Santo Amaro, ontem, Sr. Presidente, o Rio Subaé transbordou e alagou a cidade. Quase 20 cidades da Bahia estão em estado de emergência; outras precisam ter emergência decretada pelo Governo do Estado, como Salvador e Feira de Santana.O Ministro João Santana e a equipe do Ministério da Integração estão preocupados e procurarão ajudar não só a Bahia, com também Alagoas e Sergipe. Mas a Bahia, Sr. Presidente, precisa de ações imediatas para ajudar as centenas de desabrigados que sofrem com as chuvas.”
Na foto, o Ministro João Santana em vista a Feira, ao lado do deputado Colbert Martins e do prefeito Tarcízio Pimenta, no último dia 10.

Chuvas:já está no 35º BI ajuda material do Ministério da Integração

Deu no Blog Por Simas

A informação está no site da Prefeitura: " já se encontra no 35º Batalhão de Infantaria (BI), ajuda material enviada pelo Ministério da Integração Nacional. São 500 cestas básicas, 300 colchões, além de 30 kits emergênciais, contendo cobertor, toalha, mosquiteiros."
A explicação para a chegada da ajuda material e simples: Atendendo pedido do prefeito Tarcizio Pimenta através do deputado Colbert Martins, o ministro João Santana (PMDB) da Integração Nacional aqui esteve sábado passado e já na segunda-feira, em Brasilia, recebeu o alcaide com sua equipe, e novamente o Colbert Martins presente . AQUI

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Delegação do Vietinã é recepcionada por Colbert em Brasília


O deputado federal Colbert Martins, como Presidente Nacional do Grupo Parlamentar Brasil–Vietnã,está recepcionando neste momento, os parlamentares integrantes da delegação da Comissão da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da Assembléia Nacional do Vietnã em visita ao Congresso Nacional.

A delegação terá uma reunião com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados com objetivo de trocar experiências relativas à criação e a implementação de leis de uso eficiente e sustentável de energia, com vistas a estabelecer Lei de Utilização Econômica e Eficiente de Energia no Vietinã.

Ministro defende uso de lan houses para ampliar acesso à internet

Foto: Brizza Cavalcante
O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, lembrou ainda que o Vale-Cultura poderá ser usado nas lan houses.

O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, defendeu o uso das lan houses para ampliar e qualificar o acesso à internet pela população. Ele participou de audiência pública, nesta terça-feira, da comissão especial que discute projetos (PL 4371/04 e apensados) que tratam do funcionamento das lan houses. O deputado Colbert Martins é membro desta comissão.


O ministro interino lembrou ainda que o Vale-Cultura, no valor mensal de R$ 50,00, para trabalhadores com salários de até cinco mínimos, poderá ser usado nas lan houses. A proposta do Vale-Cultura (PL 5798/09) foi aprovada na Câmara e no Senado, mas está em tramitação novamente na Câmara porque os senadores fizeram emendas ao projeto.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Presidentes nacionais do PMDB e PR comemoram aliança

Também participou do encontro o deputado Colbert Martins.

Os presidentes nacionais do PMDB, Michel Temer, e do PR, Alfredo Nascimento, se reuniram hoje em Brasília com os protagonistas da aliança entre os dois partidos na Bahia – o deputado Geddel Vieira Lima (pré-candidato a governador pelo PMDB) e o senador pré-candidato à reeleição pelo PR, César Borges. “Recebemos com muito entusiasmo essa aliança, que nos deixa confiante e otimista com relação à vitória nas eleições de outubro”, comemorou Michel Temer, provável candidato a vice na chapa de Dilma Roussef. Também participou do encontro o deputado Colbert Martins.
Fonte: Blog Por Simas

Ministro do PMDB recebe prefeito de Feira em audiência

Reunião ocorreu em Brasília na sede do Ministério


O prefeito Tarcízio Pimenta foi recebido em audiência na manhã desta terça-feira (13) pelo ministro da Integração Nacional, João Santana. O encontro ocorreu no próprio Ministério, em Brasília. Participaram da reunião os secretários Carlos Brito (Planejamento), e Mizael Freitas Santana (Prevenção à Violência), deputado federal Colbert Martins e suplente de deputado estadual Carlos Geilson. O ministro esteve acompanhado de assessores. Site da SECOMO deputado Colbert Martins acompanhou prefeito e comitiva

PMDB de Feira já está cadastrado no Sistema de Filiação Partidária

O presidente do PMDB em Feira, Evaldo Martins e o vice-presidente Adilson Simas (foto), entregaram na manhã de hoje Ofício dirigido à M.M. Juíza Eleitoral da 157ª Zona Eleitoral, Carla Carneiro Teixeira Ceará, solicitando cadastramento do PMDB local no "FiliaWEB" que é um sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para que os partidos e o cidadão possam interagir de forma on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

O Sistema possibilita aos partidos a facilidade na digitação e administração dos registros das filiações, e adota ágeis procedimentos para a entrega das listas à Justiça Eleitoral. Todos os controles necessários à garantia da integridade dos dados serão efetivados pelo sistema.

Plenário pode votar reajuste para aposentadorias acima do mínimo


Medida provisória prevê percentual de 6,14%, mas esse índice pode subir para 7,7% se houver acordo. Pauta das sessões extraordinárias inclui o projeto sobre garantia de internet de banda larga nas escolas.

A Câmara pode votar nesta semana a Medida Provisória 475/09, que concede reajuste de 6,14% aos benefícios da Previdência Social de valor acima de um mínimo. No Senado, governistas e representantes dos aposentados concordaram com um índice maior (7,7%), mas o acordo depende da chancela do Ministério da Fazenda.

O percentual previsto na MP é composto pelo INPC mais metade da variação do PIB . O acertado no Senado prevê 80% dessa variação. Se o governo aceitar o novo percentual, ele pode ser incluído na votação da matéria pela Câmara.

O Plenário terá votações a partir desta terça-feira (13), às 16 horas. A pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, incluindo a 475/09. Já a pauta das sessões extraordinárias inclui os projetos de lei sobre garantia de internet de banda larga nas escolas (PL 1481/07), aposentadoria especial de portadores de deficiência (PLP 277/05) e acesso a documentos públicos (PL 219/03) .

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Rio ganhou R$ 1,1 bi para drenagem e BA, R$ 150 mi

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, repetiu na última sexta-feira, em Salvador, a declaração do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima de que não há "descompasso" entre as verbas federais disponibilizadas para a Bahia e para o Rio de Janeiro para obras preventivas de desastres. Nesta semana, um relatório do Tribunal de Contas na União (TCU) apontou incoerência na distribuição de verbas do Programa de Respostas aos Desastres e Reconstrução do Sistema Nacional de Defesa Civil entre os Estados em 2008 e 2009. Dos R$ 175,3 milhões empenhados para as obras preventivas de desastres em todo o País, R$ 114,2 milhões (65,1%) foram destinados apenas para o Estado da Bahia. O Rio de Janeiro está entres as unidades da federação que receberam 3% do total.

Segundo Fortes, o montante de verbas disponibilizado pelo Ministério das Cidades para obras de drenagem no Rio de Janeiro, em 2009, totalizou R$ 1,114 bilhão, contra R$ 156 milhões para os baianos.

Fortes disse ainda que os ministérios aguardam o envio de relatórios das prefeituras e do governo do Estado sobre a situação da população para liberação de recursos federais avaliados em R$ 200 milhões para o Rio de Janeiro, onde mais de 200 pessoas morreram nesta semana por causa das chuvas.

O ministro participou, em Salvador, do Encontro Nacional da Juventude Progressista, no qual foi feita a transmissão do cargo da Presidência Nacional da Juventude do Partido Progressista (PP) de Pedro Feiten para Mário Negromonte Júnior. No encontro, Fortes destacou o trabalho dos atuais governos da bancada de Lula e criticou a oposição: "Quando a gente fala de inundações, problemas de chuvas, muitas vezes, estamos falando de problemas criados lá atrás. Por isso a importância da juventude na política, por que agora estamos falando de futuro. De um futuro em que não se repetirão esses problemas", disse.

Fortes também comentou a disponibilização de recursos do governo federal para atendimento emergencial da população carioca. "Nesse momento, a situação está sendo trabalhada por vários ministérios em conjunto. A princípio avaliamos a liberação de um recurso de R$ 200 milhões, envio de ambulâncias, helicópteros, etc. Para liberação desse recurso estamos esperando o envio, o mais breve possível, de relatórios dos prefeitos e do governador", afirmou.
Fonte: Terra/Agência A Tarde

Ildes Ferreia coordena projeto "Saubara Sustentável"

O Município de Saubara, no entorno da Baía de Todos os Santos, recebe, anualmente, milhares de turistas, ultrapassando, em muito, sua capacidade de carga. Esse contingente, associado à prática dos nativos, contribuem decisivamente para a degradação ambiental, com um processo permanente de poluição das praias e ocupação desordenada do espaço.

Procurando contribuir para mudar essa realidade e construir condições sustentáveis de preservação ambiental, estamos desenvolvendo o projeto "Saubara Sustentável" com o apoio da FAPESB, UEFS e Prefeitura Municipal.O Projeto prevê uma ação de educação ambiental com a comunidade local (moradores, professores, estudantes, pescadores, marisqueiras, barraqueiros, etc.) e com os turistas, e a implantação de uma estrutura mínima de coleta seletiva do lixo.

Convidamos-lhe a participar do lançamento do projeto "Saubara Sustentável", apoiando, com sua presença, esta iniciativa.
Data: 24 de abril de 2010
Horário: 9h30.
Local: Associação de Barraqueiros de Praia do Município de Saubara
Loteamento Recreio de Cabuçu, Centro Cabuçu- Saubara –BA (junto à Quadra de Esportes de Cabuçu) Ildes Ferreira de Oliveira -Coordenador

domingo, 11 de abril de 2010

Câmara homenageará Chico Xavier

Na próxima terça-feira (13), em sessão solene, a Câmara Federal prestará homenagem ao centenário de nascimento do médium Chico Xavier. O evento acontecerá às 11 horas no Plenário Ulysses Guimarães.

sábado, 10 de abril de 2010

Chuva: o Ministro João Santana na cidade


Além do Complexo Poliesportivo Oyama Pinto da Silva, onde famílias estão abrigadas, o ministro baiano João Santana Filho, da Integração Nacional percorreu ainda em Feira de Santana a nascente do rio Subaé, bairros Aviário e Feira X, avenida de Canal e o bairro Gabriela. O representante do presidente Lula foi recebido pelo prefeito Tarcizio Pimenta, deputado federal Colbert Martins, vereadores, secretários e outras autoridades. O dia do ministro em Feira está no site da Secom AQUI.

Colbert Martins vai defender projeto de macrodrenagem para Feira, em Brasília

Foto: Blog da Feira

Deu no Blog da Feira

O deputado Federal Colbert Martins durante visita hoje (10) do Ministro da Integração Nacional, João Santana, à cidade feirense, disse acreditar na possibilidade de aprovação do projeto de macrodrenagem, por ser uma medida indispensável para Feira. “Eu mesmo já destinei verbas para isso, mas é preciso que se faça mais. As obras de macrodrenagem que a cidade tem são de cerca de 30 anos atrás, feitas no governo de José Falcão e precisam ser renovadas. Na terça o prefeito vai a Brasília se reunir com a bancada para discutir um novo plano”, afirmou. O deputado relatou também que o que o Ministério puder fazer para a prevenção aos desastres vai fazer e garantiu que verbas serão destinadas para Feira, assim como foram para o Rio de Janeiro e outros lugares. “O valor ainda será determinado”, concluiu.

Colbert nega favorecimento para a Bahia


Em contato com o site Bahia Notícias o deputado federal Colbert Martins (PMDB), negou que haja distorções nos repasses do Governo Federal aos estados para obras de prevenção de desastres. Durante a semana, a imprensa nacional acusou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) de favorecer a Bahia com 65% dos recursos destinados a este tipo de obra, enquanto o Rio de Janeiro obteve apenas 0,75%. O deputado pondera que o Rio também recebeu verbas federais para macrodenagem, mas através do Ministério das Cidades. Ele enfatiza que o ex-ministro Márcio Fortes (PP) tem base eleitoral no Rio de Janeiro. “A pasta em que este tipo de obra é realizada é a Integração Nacional, mas pode ser feita também pelo ministério das cidades. Nada impede”, explica. Membro da Comissão de Orçamento da Câmara de Deputados, Martins diz que o colegiado vai analisar uma reunião na semana que vem para analisar o conteúdo do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou a distorção nos recursos da Integração. Na ocasião, o parlamentar irá revelar a comparação entre os recursos aplicados na Bahia pela Integração, e os aplicados no Rio pelo Ministério das Cidades.

Chuva: Ministro da Integração Nacional estará em Feira neste sábado

Ministro da Integração Nacional no lugar de Geddel Vieira Lima, o baiano de Irará, João dos Reis Santana Filho, estará nesta cidade amanhã.

A exemplo do que aconteceu hoje em Salvador, o titular do MINTER vem ver "in loco" a situação em que se encontra Feira de Santana em razão das fortes chuvas dos ultimos dias.

O contato do prefeito Tarcizio Pimento com o deputado Colbert Martins, ambos preocupados com a situação já da calamidade, culminou com a confirmação da vinda do ministro Santana que chega a Feira hoje (10) às 9 horas.

O prefeito Tarcizio Pimenta, o deputado Colbert Martins que articulou a visita e outras autoridades acompanharão o ministro na visita a áreas sugeridas pelo governo municipal.
Fonte: Blog Por Simas

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Colbert denuncia descaso da Coelba


Colbert Martins diz que postura da Coelba é inaceitável

O descaso da Coelba com os cidadãos de Salvador em relação à falta de explicações sobre a interrupção do fornecimento de energia em diversos bairros da cidade foi motivo de duras críticas do deputado federal Colbert Martins (PMDB). O parlamentar entrou em contato com a presidência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel), para protestar contra o considera “postura inaceitável”. Segundo nota encaminhada à imprensa, o peemedebista denuncia que em alguns pontos da capital, os moradores estão sem luz há 48 horas e ainda são obrigados a enfrentar cansativas horas nalinha telefônica à espera de posicionamento, que na maioria das vezes é sem sucesso. O presidente da Aneel, Romeu Donizeti Rufino, disse que vai apurar a situação e exigir as devidas providências.
(Fonte: PMDB Bahia)

Temer promete reunião sobre PEC 300 na próxima semana

Diante do pedido de muitos deputados, inclusive do deputado Colbert Martins (leia aqui) o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu convocar uma reunião com os líderes na próxima semana para decidir a inclusão da PEC 300 na pauta.

“Naturalmente conversarei com os líderes para trazê-la a plenário”, afirmou Temer. Ressaltou também que não há impedimento regimental para a Casa interromper a votação de uma PEC.

A PEC cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente). A matéria teve seu texto-base aprovado no início de março. Contudo, para concluir o primeiro turno de votação da matéria, a Câmara precisa apreciar quatro destaques. Depois dessa fase, a matéria terá de passar por mais um turno de votação para, a partir de então, seguir ao Senado.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Ex-primeira-dama Maria Amélia Santos morre na capital baiana

O deputado Colbert Martins lamenta o falecimento da Sra. Maria Amélia Santos, que aconteceu nas primeiras horas da manhã de hoje. Maria Amélia era ex-primeira-dama da Bahia e esposa do ex-governador e ex-reitor Roberto Santos, considerado uma das pessoas mais íntegras da política baiana, da qual estava afastado. Como primeira-dama, na segunda metade dos anos 70, Dona Maria Amélia teve uma participação ativa na gestão do seu marido, atuando na área de filantropia.

Colbert pede aprovação da PEC 300

Em sessão na Câmara dos Deputados, nessa quarta (07), o deputado Colbert Martins em discurso defendeu a aprovação da PEC 300 que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.

Veja na íntegra:

"Sr. Presidente, temos alguns desafios a enfrentar neste período legislativo. Um deles, importante, que está exigindo de nós uma discussão política para sua aprovação, diz respeito à PEC nº 300. Recebi várias ligações de policiais militares e bombeiros do meu Estado, da minha cidade, na Bahia, e de todo o Brasil.

Sou daqueles, primeiro, que sou a favor; segundo, sou daqueles que votou; terceiro, sou daqueles que vai votar; quarto, sou daqueles que quer negociar a aprovação dessa PEC.


Temos o entendimento, como vários Deputados desta Casa — alguns deles que são da própria corporação, aqui de Brasília — , de que é preciso darmos um passo adiante para que possa ser aprovado um piso, no Brasil inteiro, que permita aos policiais militares e bombeiros a garantia, no seu salário, daquele risco que eles correm durante todos os dias.
Mas me dirijo às lideranças daquelas pessoas que serão beneficiadas com a PEC nº 300. É preciso que tenhamos a capacidade de negociar para que a PEC seja aprovada. Estou do lado daqueles que querem aprovar a PEC, mas para isso vamos ter que seguir um caminho.

O caminho daqui às vezes não é o caminho mais direto, demanda mais tempo, mas esse tempo que gastarmos aqui será recompensado com a aprovação da matéria, que é para a vida inteira.
Sou daqueles que estou negociando posições e sei que estou com o meu partido, o PMDB, que quer aprovar a matéria, mas queremos aprová-la de forma que, conjuntamente, com o Senado, na sua tramitação, tenhamos a condição de vê-la aprovada e cumprida. Saibam os militares da polícia militar, os bombeiros, os oficiais dessas corporações e de todas as outras que temos interesse de que trabalhem bem e, em razão disso, ganhem bem. Estamos trabalhando da forma mais responsável para que a PEC chegue ao seu bom final. Não queremos simplesmente sermos rápidos e atropelar um processo que adiante possa não ser o que conclua com o que queremos.

a aprovação da PEC, que os policiais brasileiros tenham, a cada mês, dereceber o seu dinheiro justo pelo risco que todos correm, tantos homens e mulheres que trabalham e suas famílias que esperam o resultado do seu trabalho.
Quero dizer que o PMDB está negociando de forma consciente para que tenhamos a melhor forma para o que queremos fazer: ver aprovada e cumprida a PEC nº 300.
Muito obrigado a todos."

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Parabéns pelo Dia Nacional do Jornalista!

Quero parabenizar a todos os profissionais da Comunicação pela passagem do “DIA DO JORNALISTA” comemorado hoje, dia 07 de Abril.

A Comunicação sempre se fez presente em todos os estágios da evolução humana graças a vocês que recolhem, apuram, selecionam, redigem, difundem idéias e as registram através de palavras, imagens e de sons.

Congratulo este dia com todos e com cada um de vocês que garantem o direito à informação qualificada, ética, democrática e cidadã para toda a população e dão o verdadeiro sentido à liberdade de expressão.

Deputado Federal Colbert Martins


(PMDB/BA)

TV Câmara: Colbert fala sobre deficientes na Bahia

video

O deputado Colbert Martins responde para telespectadora do programa "O Cidadão Quer Saber", da TV Câmara, sobre deficientes na Bahia

terça-feira, 6 de abril de 2010

Colbert em ação: nossas lagoas e fontes terão suas águas analisadas

O deputado Colbert Martins sensibilizado com a questão ambiental, degradação e destruição de nascentes e lagoas do município feirense, buscou junto à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, pólo Feira de Santana, adoção de medidas no sentido de tentar minimizar esta triste realidade.

Uma delas foi o direcionamento de recursos no valor aproximado de 300 mil reais destinado a adequação do espaço para funcionamento, na sede do órgão, de um laboratório equipado para monitorar e controlar a qualidade da água no município.

Outra medida que contou com o apoio do parlamentar foi a transferência e implantação recente de uma unidade móvel do laboratório, criado com a mesma finalidade e que atenderá além de Feira, toda região circunvizinha.


Coleta
Lideranças de entidades voltadas para questões ambientais locais, a exemplo do Movimento Água é Vida, SOS Pojuca e Associação Ecológica Buriti, reuniram-se ontem (05), com técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e com técnicos assessores e coordenadores da Funasa, a nível local e regional, para planejar a operacionalização da coleta - já com a unidade móvel - de amostras de água de fontes, nascentes e lagoas do município, para análise química, física e microbiológica.

Definida na reunião, a ação teve início às 08 horas desta terça (06) e se estenderá por toda a semana. No roteiro, duas fontes e 12 lagoas urbanas, 16 lagoas localizadas nos distritos, além da nascente do Subaé, local escolhido para ser o primeiro a ter sua água coletada.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

BR 324: Colbert pede solução

O deputado federal Colbert Martins (PMDB) entrou em contato com o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, reclamando da falta de planejamento na execução das obras de restauração da BR-324, por parte da Via Bahia, o consórcio que venceu a licitação para a administração da rodovia. Mesmo reconhecendo a necessidade da realização dos serviços, o deputado argumentou ao presidente da ANTT, que detalhes como uma perfeita sinalização, melhor treinamento dos funcionários para orientar o tráfego e até mesmo, a possibilidade de horários alternativos, para evitar que os trabalhos ocorram durante os períodos de pico de tráfego, ajudariam a reduzir os constantes engarrafamentos, principalmente nos trechos próximos a Salvador e Feira de Santana. Como resposta, o presidente da ANTT prometeu entrar em contato com o consórcio, no sentido de que a reivindicação do parlamentar baiano seja atendida. (Informações no site do PMDB Bahia)

Câmara lança nesta terça-feira o Parlamento Jovem 2010

Foto: Google
A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (6) o programa de Parlamento Jovem 2010. O programa é um evento anual que oferece a possibilidade de estudantes do ensino médio de todo o País participarem de uma jornada parlamentar como deputados por uma semana.

Os estudantes – com idade entre 16 e 22 anos – poderão se inscrever no programa até 26 de agosto. A lista com os selecionados será divulgada no dia 4 de outubro, e o Parlamento Jovem acontece de 8 a 12 de novembro.

O lançamento do programa terá início às 10h30, no auditório do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara Federal (Cefor), em Brasília. Os convidados irão fazer apresentações sobre como elaborar um projeto de lei e as diretrizes para a realização do Parlamento Jovem neste ano, além de debatem as expectativas em relação à atuação dos estudantes. Durante a solenidade também será aberta oficialmente as inscrições para o programa. Leia Mais...

domingo, 4 de abril de 2010

Proposta estende a câmaras municipais o direito de propor ADIs

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 469/10, que estende às câmaras municipais o direito de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a PEC, a proposição deverá ser aprovada por maioria relativa (mais da metade dos vereadores presentes na sessão) de pelo menos 15% das câmaras municipais do País - o que representa 835 câmaras, segundo dados do IBGE de 2008. Além disso, cinco estados deverão estar representados.

Lei atual
Por meio da ADI, é possível questionar leis e atos normativos federais e estaduais supostamente contrários à Constituição. Atualmente, só podem ajuizar esse tipo de ação:
- o presidente da República;
- o procurador-geral da República;
- os governadores;
- as mesas da Câmara dos Deputados, do Senado, da Câmara Legislativa do DF e das assembleias legislativas;
- os partidos políticos com representação no Congresso;
- o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
- as confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

Para os autores, os vereadores "são os parlamentares mais próximos da população” e, em razão disso, estão mais aptos a identificar as leis e atos normativos federais “nocivos à população".

Tramitação
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será examinada por comissão especial e pelo Plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos.