domingo, 28 de fevereiro de 2010

Projeto de capitalização da Petrobras é o destaque do Plenário

A principal matéria da pauta do Plenário na primeira semana de março é o Projeto de Lei 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras, com o objetivo de capacitá-la a explorar o petróleo do pré-sal. O projeto autoriza a União a ceder à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos na área do pré-sal.

O presidente da Câmara, Michel Temer, já informou que essa proposta será a grande prioridade da semana. Depois disso, faltará apenas uma deliberação para encerrar a análise na Câmara dos quatro projetos do pré-sal enviados pelo Executivo: a da emenda ao PL 5938/09 que muda os critérios de distribuição dos royalties do petróleo entre os estados. Esse item, porém, só será decidido na segunda semana de março.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Colbert e Moura Pinho com Geddel neste sábado

O deputado federal Colbert Martins e o ex-diretor da Direc2, adovogado Moura Pinho acompanham o ministro Geddel Veira Lima, da Integração Nacional, na visita as cidades baianas de Serrinha e Araci.

Em Serrinha o pré-candidao do PMDB a sucessão baiana faz contato com lideres locais do seu e de outros partidos, enquanto em Araci faz a entrega de obras federais sob a responsabilidade do seu ministério. Fonte: Blog Por Simas

Frente fará mobilização por piso nacional de policiais militares

Foto: Google
A Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros e Policiais Militares prepara para a próxima terça-feira (02), na Esplanada dos Ministérios, a segunda marcha em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. A PEC cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal. O piso seria de R$ 4,5 mil para praças em início de carreira e de R$ 9 mil para oficiais. Os integrantes da frente sustentam que as categorias exercem a mesma atividade em todo o País e, portanto, devem receber igualmente.

O Colégio de Líderes poderá avaliar, na próxima semana, o pedido de inclusão da PEC na pauta do Plenário.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Licença-paternidade pode ser ampliada na falta da mãe

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6753/10, do Senado, que assegura ao empregado a licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade ou pela parte restante dela que caberia à mãe, em caso de morte, de grave enfermidade ou do abandono da criança, bem como nos casos de guarda exclusiva do filho pelo pai.

Conforme a proposta, o empregado também faz jus à licença-paternidade de igual duração em caso de adoção, desde que a licença-maternidade não tenha sido requerida. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

Atualmente, o período da licença-paternidade é de 5 dias. Já o período de licença-maternidade é de 120 dias e pode ser estendido para 180 dias no caso das empresas que se cadastrem no Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. Leia Mais...

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Plenário reverencia brasileiros mortos no Haiti


A hora do expediente da sessão nessa terça (23), no Senado Federal, foi dedicada a homenagear a memória dos brasileiros vitimados pelo terremoto que deixou mais de 200 mil vítimas no Haiti, no último dia 12 de janeiro.

Entre essas vítimas estavam a médica Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; e o diplomata Luiz Carlos Costa, representante especial adjunto da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti. Além destes, morreram 18 militares integrantes das forças de paz da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah).

"Tenho a certeza de que o exemplo de vida de Zilda Arns, Tia Zilda, dos soldados do Exército brasileiro e da Polícia Militar do Distrito Federal, dos oficiais e de nosso Embaixador, Dr. Luiz Carlos da Costa, vai ser como semente no chão desta nação tão rica, que pôde abrigar em seus seio essas pessoas extraordinárias, de um povo brasileiro que sabe ser tão solidário; semente de justiça, encaminhando-nos para uma nação de paz ", disse o senador Flávio Arns, sobrinho de dona Zilda, durante a homenagem.
Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Colbert quer revisão no marco regulatório dos bancos

Em discurso na Câmara Federal nessa terça (23), o deputado Colbert Martins do PMDB da Bahia, chamou a atenção para a necessidade de se rever o marco regulatório dos bancos no Brasil. Depois da crise econômica, segundo o parlamentar, vários países mudaram suas leis impondo mais transparência ao setor: “a Europa está fazendo isso; a Inglaterra já o fez; os Estados Unidos estão fazendo esta mudança”, ressaltou.

Na opinião de Colbert o Brasil está atrasado no que diz respeito a este tema e afirmou em seu discurso que o legislativo precisa debater urgentemente o assunto e modernizar as leis.

Com veemência o parlamentar enfatizou ainda a questão do controle dos cartões de crédito no Brasil. “Precisamos da mudança desse marco com maior responsabilização de todos as pessoas que trabalham, porque há lucro, com modificação e maior quantidade de observações sobre os cartões de crédito. No mundo inteiro, cartão de crédito tem restrição na sua atuação. No Brasil, quatro ou cinco empresas, inclusive públicas, controlam os cartões de créditos e fazem exatamente o que querem. Os consumidores, nós todos outros não temos capacidade para interferir nas decisões de quem lucra tanto”, disse.

O deputado solicitou também que seja imediatamente discutida em Plenário a matéria que trata sobre o assunto e concluiu seu discurso solicitando maior proteção para com o dinheiro público.

Ortotanásia pode ser autorizada no Brasil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6715/09, do Senado, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente. Com isso, o médico que atender ao pedido de suspensão do tratamento não poderá ser processado por homicídio doloso - é a chamada exclusão de ilicitude.

A decisão do paciente de renunciar ao tratamento para morrer naturalmente é conhecida, na medicina, como ortotanásia. Ela difere da eutanásia, que é a prática de provocar a morte de um doente, geralmente pela aplicação de uma dose letal de medicamentos ou pela suspensão da alimentação (de pacientes vegetativos).

O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), estabelece que a exclusão de ilicitude será anulada em caso de omissão de tratamento ao paciente. A situação terminal do doente deverá ser atestada por dois médicos.

Pela proposta, no caso de impossibilidade do paciente, o pedido de suspensão do tratamento poderá ser feito por seu cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão. Leia Mais...

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Matinha: tráfego livre durante execução da obra


Iniciada em dezembro do ano passado, as obras de pavimentação asfáltica da estrada que interliga a sede da Matinha à rodovia BR-116/Norte não interromperam o tráfego de veículos naquela região, o que tem deixado os usuários satisfeitos, já que não é preciso utilizar desvios.

No entanto o motorista Carlos Alberto Santos avisou feliz: "Se for necessário o desvio, em determinado período, com certeza, iremos também aprovar, pois a obra era uma antiga reivindicação, já que se trata de uma estrada que interliga o distrito a rodovia federal”.

Conforme lembra o site da SECOM, "Para a realização das obras, a Prefeitura de Feira de Santana entra com uma contrapartida de 10% sobre os R$ 3 milhões repassados pelo Governo Federal, através do Ministério do Turismo. A verba foi conseguida através de emenda parlamentar do deputado federal Colbert Martins." Saiba mais AQUI

Fonte: Blog Por Simas

Portadores de doença pulmonar e de Hepatite B e C podem ter mesmos benefícios concedidos a portadores da Aids


Os portadores das formas crônicas das hepatites B e C e da forma incapacitante da linfangioleiomiomatose pulmonar (LAM) poderão ter os mesmos benefícios dados aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) e outras doenças graves ou incuráveis. É o determina o substitutivo a projeto (PLS 330/04) que pode ser analisado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pelo texto, quem sofre com tais doenças poderá obter pensão especial, auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

A matéria modifica a Lei 7.670/88, acrescentando as hepatites B e C e a linfangioleiomiomatose pulmonar ao texto legal que assegura aos portadores da Aids a possibilidade de reforma militar, pensão especial, auxílio doença ou aposentadoria independentemente de período de carência para os segurados da Previdência Social. O texto também altera o Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais (a Lei 8.112/90), para garantir a aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a exemplo do que já ocorre com os portadores de diversas doenças, entre elas a esclerose múltipla, a hanseníase, a AIDS, a doença de Parkinson, cardiopatia grave e câncer. Leia Mais...

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Encontro do PMDB Mulher acontece em março

Ana Rios é presidente estadual do PMDB Mulher

A presidente do PMDB Mulher, Ana Rios, convoca todas as mulheres do partido a participarem do III Encontro Estadual do Núcleo, que acontecerá no dia 1° de março, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, das 8h às 14h.

O encontro irá abordar a participação da mulher na militância partidária e contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

A participação no evento deve ser confirmada pelo telefones: (71) 3083-1515 (sede do partido) ou (71) 3117-6770 / 9961-3487 (Ana Rios, presidente do PMDB Mulher), e também pelo email: anacoutinho.rios@gmail.com.

Confira a programação do evento

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Líderes definem comissões permanentes nesta terça

Os líderes partidários se reúnem na terça-feira (23) para definir as presidências das 20 comissões permanentes da Câmara. Os líderes também devem indicar os nomes a que cada legenda tem direito, de acordo com a distribuição de vagas das comissões, e depois devem escolher os presidentes de cada uma delas.

A definição dos partidos segue o critério da proporcionalidade partidária. Para que as trocas de partido não se reflitam nessa escolha, valem os três grandes blocos partidários formados no início da legislatura (2007): PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, PSDB-DEM-PPS e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PRB.

A reunião será às 10 horas, no gabinete da presidência.
Fonte:Agência CÂmara

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Geddel assina convênio em Riacho de Santana

Vistoriando obras em Serra do Ramalho
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, acaba de assinar um convênio com o prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PMDB), que irá beneficiar a população com a criação de 180 cisternas.Pela manhã o ministro visitou o município de Serra do Ramalho, onde vistoriou obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água.


De acordo com o prefeito do município, Carlos Caraíbas de Sousa (PC do B) o esgotamento é uma dívida antiga dos governos que já passaram. “Temos certeza de que com Geddel Serra do Ramalho receberá muito mais”, disse.O ministro seguirá nesta tarde para o município de Bom Jesus da Lapa onde visitará obras em andamento.
Fonte: Blog Por Simas

Prescrição de crime sexual contra menor de idade pode mudar

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6719/09, do Senado, que modifica as regras relativas à prescrição dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes - artigo 11 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Pelo projeto, a contagem do tempo de prescrição destes crimes começa somente após a vítima completar a idade de 18 anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal. Pelo texto legal vigente, o tempo de prescrição é contado a partir da data do crime.

Tramitação
Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita com prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Dois anos sem Chico Pinto

Um dos ícones da luta contra a ditadura militar, o feirense Francisco José Pinto dos Santos, Chico Pinto - vereador, prefeito e deputado federal , faleceu há 2 anos - 19 de fevereiro de 2008, tarde de terça-feira, em Salvador, onde se encontrava internado.

Preso no governo de Geisel por ter discursado na tribuna da câmara contra a presença no país do ditador Pinochet, para a posse do próprio Ernesto Geisel, Pinto recusou o indulto natalino de forma destemida:
-" Rogo a Vossa Excelência que me livre de mais este constrangimento - o de um perdão que não solicitei, por crime que não pratiquei e de cujo fato gerador não me arrependo e nem tenho porque me arrepender”.

Nesta data, vamos lembrar o grande líder - "Tá com Pinto ou tá com medo?"

Leia o artigo "Um homem de coragem" da jornalista Joseana Almeida, no blog Esteves por Aí...da também jornalista Maria José Esteves AQUI

PEC amplia beneficiários de abono de permanência no serviço público

Será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que tem o deputado Colbert Martins como membro titular, quanto à sua admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição 418/09, que amplia os potenciais beneficiários do abono de permanência (benefício pago ao servidor público que permanece em atividade depois de ter cumprido as exigências para a aposentadoria voluntária).

A PEC de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), beneficia os servidores da União, dos estados e dos municípios enquadrados na Emenda Constitucional 47, de 2005. São servidores que ingressaram no serviço público até 16 de dezembro de 1998 e ganharam o direito de se aposentar com proventos integrais, mas que não foram contemplados com a opção de abono de permanência prevista na Emenda 41, de 2003.

A autora lembra que a Emenda 47 estabeleceu os requisitos para esse grupo de servidores se aposentar e os descontos que ele sofrerá se optar pela aposentadoria antes de completar todas as exigências. Essa emenda, no entanto, deixou de estabelecer a opção pelo abono de permanência caso o servidor não utilize o direito à aposentadoria.

Segundo a PEC, o valor do abono será equivalente ao da contribuição previdenciária. O abono valerá, no máximo, até que o servidor complete as exigências para aposentadoria compulsória. A PEC tem efeitos retroativos, com validade desde 2003.
Fonte:Agência Câmara

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Projeto aperfeiçoa sistema de captação de órgãos para transplante

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6686/09, do Senado, que torna obrigatória a criação, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, de organizações de procura de órgãos ou tecidos para transplantes, de caráter intra ou inter-hospitalar, com a finalidade de identificar potenciais doadores.

Conforme o projeto, essas organizações serão responsáveis pelo monitoramento das unidades notificadoras de doadores, de estabelecimentos públicos ou privados, existentes em determinada área geográfica e terão sua estrutura, composição e atividades definidas em regulamento.

Para a captação de córneas, poderão ser criadas organizações de procura de córneas, que deverão proceder à busca ativa de doadores com parada cardíaca irreversível, providenciar os exames sorológicos indicados, captar, preparar, avaliar e preservar as córneas, entre outras atribuições definidas em regulamento. Leia Mais...

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Estrada a Matinha está sendo preparada para receber asfalto

Obra com recursos federais adquiridos pelo deputado Colbert Martins e com a contrapartida da Prefeitura, a estrada de acesso (foto) entre a BR-116 Norte e a sede do distrito de Matinha já está com a base sendo preparada para receber asfalto.

Cerca de 6.100 metros de extensão de pista já passaram por análise de solo, levantamento topográfico e agora estão com os serviços concentrados na execução da terraplenagem. Em alguns trechos também está sendo necessário o alargamento da estrada, visando deixá-la uniforme com a largura de seis metros. Mais informações do secretário José Pinheiro AQUI

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Proposta fixa data para repasse da contribuição sindical

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6688/09, do Senado, que altera o prazo para o repasse da contribuição sindical. Segundo o texto, os empregadores serão obrigados a repassar o valor recolhido aos sindicatos até o dia 5 de abril de cada ano.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/09) prevê que a transação seja feita até o final de abril. De acordo com a CLT, as empresas devem descontar a contribuição de seus empregados na folha de pagamento de março.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Comissão terá audiência sobre Estatuto dos Servidores do Judiciário


A comissão especial sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário vai realizar audiência pública para debater o projeto no dia 3 de março, às 14h30. A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que atribui ao Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa para elaborar o estatuto dos servidores do Judiciário.

Na pauta da reunião proposta pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) está a discussão sobre os objetivos do estatuto, que visa unificar o plano de cargos e salários dos servidos do Judiciário. Para Manoel Junior, as normas vão eliminar as diferenças nos salários dos funcionários.

Convidados
Serão convidados representantes da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud), da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) e do Ministério Público da União

O local da reunião ainda não foi definido.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Geddel recebe Dilma na festa dos trios

A ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Roussef esteve neste domingo no Campo Grande, no camarote oficial da Prefeitura, ao lado do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Ela veio conhecer o Carnaval de Salvador e fez questão de ir ao camarote assistir a passagem dos trios-elétricos ao lado do ministro e do prefeito João Henrique.“Vim conhecer essa energia do Carnaval baiano e estou maravilhada com essa grande festa”, disse a ministra.Tradicional folião do Carnaval baiano, o ministro Geddel Vieira Lima considerou importante a presença da ministra Dilma no Carnaval baiano, por ser uma oportunidade de interagir com a cultura baiana.
Fonte: Blog Por Simas

MP autoriza doação de 260 mil toneladas de alimentos a países pobres


O Congresso analisa a Medida Provisória 481/10, que autoriza o governo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres ou vítimas de catástrofes naturais. A MP beneficia Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e os Territórios Ocupados da Palestina.

Segundo o texto, serão doadas até 100 mil toneladas de feijão, 100 mil toneladas de milho (ou o equivalente industrializado, como fubá), 50 mil toneladas de arroz e 10 mil toneladas de leite em pó. Caso a demanda dos 12 países seja suprida, o governo poderá destinar o estoque restante a outras nações atingidas por "eventos socionaturais adversos ou em situação de insegurança alimentar aguda".

O Ministério das Relações Exteriores será responsável por definir a quantidade de alimentos doados e os respectivos destinatários, após consulta aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário. Os produtos, de acordo com a MP, serão enviados por navios pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os recursos necessários para a compra dos alimentos serão garantidos nos orçamentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Tramitação
A MP poderá receber emendas dos deputados e senadores até quarta-feira (17) e deverá ser votada pela Câmara e pelo Senado até o dia 11 de abril. Caso isso não ocorra, ela passará a trancar a pauta de votações das duas Casas até que seja examinada. Fonte:Agência Câmara

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Penas do Código Penal Militar poderão ser alteradas


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6628/09 que altera penas previstas no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para adequá-las à legislação atual e ao Código Penal. O projeto também cria um capítulo específico sobre as condutas criminosas praticadas no âmbito das licitações públicas, nos mesmos moldes da Lei de Licitações (8.666/93).

A proposta altera, por exemplo, as penas para o crime de tráfico de drogas. Atualmente, o Código Penal Militar estabelece reclusão de até 5 anos para o militar que cometer esse crime. Pelo projeto, a pena passa para reclusão de 5 a 15 anos.

Com relação a esse crime, o projeto também prevê punição para o militar que atuar como informante de organização criminosa; e proíbe a concessão de fiança, liberdade provisória ou conversão de suas penas em restritivas de direitos. Além disso, o projeto mantém a punição para o uso de drogas por militar, ou seja, veda o tratamento diferenciado para usuários, como estabelece a Lei 11.343/06.

Crimes sexuais
No capítulo relativo aos crimes sexuais, o projeto retira do Código Penal Militar as expressões "pederastia ou outro" e "homossexual ou não", por serem consideradas homofóbicas.

O projeto também altera as penas para crimes como estupro (a penal atual, de 3 a 8 anos de reclusão, passa para 6 a 10 anos de reclusão); de atentado violento ao pudor (de dois a seis anos de reclusão para seis a dez anos de reclusão); e de furto (a pena atual, de até seis anos de reclusão, passa para um a quatro anos de reclusão). Também são alteradas penas de roubo, latrocínio, extorsão, apropriação indébita, estelionato, receptação e dano.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votada pelo Plenário.
Fonte:Agência Câmara

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias

O deputado Colbert Martins (PMDB/BA) deverá votar em Plenário com os demais parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovada nessa quarta-feira (10), pela Comissão Especial criada para este fim, que permite a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O substitutivo aprovado, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), também torna constitucional a licença-maternidade e o pagamento de salário-maternidade durante a licença para as mulheres que adotem crianças e adolescentes.

O texto prevê o benefício para todas as trabalhadoras (urbanas ou rurais) que contribuam com a Previdência Social, bem como a ampliação, de cinco para sete meses após o parto ou adoção, do período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa.

Empresa cidadã
Atualmente, a licença-maternidade já pode ser estendida para 6 meses no caso das empresas que, em troca de benefícios fiscais, se cadastrem no Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. No serviço público, o governo federal e alguns governos estaduais também já ampliaram o período de licença de suas funcionárias.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Lei Pelé: Plenário rejeita destaques, mas não conclui votação


Depois de aberta a Ordem do Dia, o Plenário rejeitou nessa quarta (10), dois destaques para o Projeto de Lei 5186/05 do Executivo, que muda a Lei Pelé (9.615/98) e define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas.

Um dos destaques pretendia retirar, do substitutivo, a previsão de que os administradores dos clubes responderão solidariamente e ilimitadamente por atos ilícitos ou de gestão temerária.
O outro destaque rejeitado tinha o objetivo de retirar do texto a atribuição dada ao Ministério do Esporte para verificar o cumprimento, pelos clubes, de exigências para ter acesso a benefícios fiscais e repasses de recursos públicos. O projeto apenas retira essa atribuição do extinto Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp), repassando-a ao ministério.

Existem ainda dois destaques sobre os quais não há acordo para votação simbólica. Eles devem ser analisados na semana seguinte ao Carnaval.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Colbert na Câmara destaca trabalho de Geddel


O deputado Colbert Martins (PMDB/BA) em discurso hoje (10) em sessão na Câmara Federal, destacou e elogiou o trabalho que o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, tem apresentado em todo Brasil, especialmente na Bahia. O parlamentar citou como exemplo a conclusão dos trabalhos, ainda nesta gestão, de parte de um grande perímetro irrigado de mais de 70 mil hectares perto de Irecê, no Baixio de Irecê.

TV Câmara: Colbert fala do que viu no Haiti

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A situação do Haiti após o terremoto que deixou mais de 200 mil mortos no país está mobilizando o mundo inteiro. Uma delegação de parlamentares brasileiros esteve no país destruído e ouviu do presidente , René Prevál, um alerta sobre a possibilidade de mais uma tragédia com a chegada das chuvas. O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) integrou o grupo e fala sobre o que viu no país caribenho.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Colbert participa do Forum Regional Nordeste do CONSECTI

O deputado Colbert Martins participou nessa segunda-feira (08) das discussões do Fórum Regional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI) e do Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no bairro do Stiep, em Salvador.

O Fórum discutiu o plano que prevê a criação do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste (FDCTN) e do Conselho de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Nordeste (CDCTN), que decidirá sobre a aplicação dos recursos dos Fundos Setoriais, respeitando as especificidades e demandas de cada Estado.

Colbert Martins acredita que o Plano pode representar o começo da redenção do Nordeste brasileiro, historicamente relegado a segundo plano na aplicação das macropolíticas de desenvolvimento.

Reunião de líderes avalia mandato de Colbert

O sociólogo Ildes Ferreira (foto), lideranças de Bonfim de Feira, Maria Quitéria, Tiquaruçu e Jaíba, juntamente com lideranças de vários bairros da cidade, reuniram-se nessa segunda-feira (08), no escritório do deputado Colbert Martins, em Feira, para uma avaliação do momento político.

Sem a presença do deputado que participava no momento do Fórum Regional de Ciência e Tecnologia, em Salvador, a avaliação sobre seu mandato foi altamente positiva. Dentre as colocações, vale destacar: "Colbert é um deputado que engrandece todos nós e Feira de Santana, pela sua competência, sua honestidade e seu trabalho pela cidade"; "muitos deputados só aparecem em Feira de ano em ano, Colbert está sempre aqui e, quando não está aqui, está em viagem a serviço da humanidade, como foi sua viagem à Dinamarca quando participou do Forum Contra o Aquecimento Global e ao Haiti, recentemente".

Líderes decidem nesta terça comando das comissões permanentes

Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira, às 11 horas, para definir qual partido comandará cada uma das 20 comissões permanentes da Câmara. Os líderes também devem indicar os nomes a que cada legenda tem direito, de acordo com a distribuição de vagas das comissões, e depois devem escolher os presidentes de cada uma delas.

O critério utilizado é o da proporcionalidade partidária, mas para que as trocas de partido não se reflitam nessa escolha, valem os blocos partidários formados no início da legislatura, em 2007, quando três superblocos foram constituídos para esse fim: PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, PSDB-DEM-PPS e PSB-PCdoB-PMN-PRB.

Votação conclusiva
Após a definição dos nomes, as comissões podem ser instaladas e começam a funcionar. Quase todos os projetos da Câmara são debatidos e votados pelas comissões, de acordo com os temas relacionados. A maioria deles é aprovada em caráter conclusivo, o que dispensa a votação pelo Plenário. Em 2009 foram 350 projetos aprovados dessa forma, contra 229 propostas que precisaram do aval do Plenário.

Apenas algumas propostas mais complexas são analisadas por comissões especiais, mas elas são formadas geralmente por integrantes das comissões que analisariam a proposta caso ela tramitasse normalmente. A maior comissão é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com 61 integrantes, e uma das mais relevantes da Casa, pois cabe à CCJ analisar a constitucionalidade e juridicidade de todas as proposições em tramitação na Câmara.

Composição
A soma dos titulares das 20 comissões não pode ultrapassar 506 deputados. No total, a Câmara tem 513 deputados, mas os sete integrantes efetivos da Mesa Diretora não podem participar das comissões permanentes. O número de vagas de cada comissão é definido sempre no início da legislatura, e a distribuição dos lugares nos colegiados segue a proporcionalidade partidária e permanece inalterada até o final da legislatura.

Alterações que ocorram nas bancadas partidárias ou blocos parlamentares não alteram, ao longo da legislatura, as composições das comissões, cujo número de vagas de cada legenda é baseado no resultado final obtido pelos partidos nas eleições.
Fonte:Agência Câmara

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Geddel alerta para a violência no Carnaval


Diante das estatísticas divulgadas pela própria secretaria de Segurança Pública, apontando uma média de 20 assassinatos a cada final de semana, na Região Metropolitana de Salvador, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima se mostrou preocupado com a violência no Carnaval. Ele lembrou que estamos às vésperas da festa e neste final de semana, de zero hora de sábado às 19h do domingo, 21 assassinatos foram oficialmente registrados. Leia MAIS

Pauta do Plenário inclui Lei Pelé e fim do nepotismo na Justiça

Projetos do pré-sal não estão na pauta da semana, mas o presidente Temer informou que eles ainda podem ser incluídos.

A pauta do Plenário da Câmara para esta semana tem duas proposições, que tramitam em regime de prioridade. A primeira é o Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que modifica a Lei Pelé (9.615/98) e garante recursos para os clubes formadores de atletas.
O projeto também normatiza o contrato de trabalho desportivo, estabelece impedimentos para o clube em débito com as obrigações tributárias e previdenciárias, define o direito de arena (pagamento pela transmissão de imagens dos jogos) e responsabiliza os dirigentes pela má gestão financeira.
O segundo item da pauta é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, do Senado, que corresponde à segunda etapa da Reforma do Judiciário e acaba com o nepotismo na Justiça.
Fonte: Agência Câmara

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Peemedebistas reconduzem Temer à presidência do partido


Com 597 votos válidos, sendo 2 nulos e 4 brancos, o presidente Michel Temer (SP) foi reconduzido à Presidência do partido para o biênio 2010-2012, com 591 votos favoráveis. Após oito horas de votações neste sábado, delegados de todo o Brasil garantiram a vitória da Chapa Unidade, liderada por Temer. Compareceram 432 dos 570 convencionais, totalizando 75% de presença.

O presidente eleito agradeceu o esforço de todos os peemedebistas que se deslocaram de seus estados para escolher a nova Direção Nacional. “O esforço que todos fizeram para vir até aqui e a permanência dos convencionais até o final do evento revela o entusiasmo vivo do PMDB”, destacou.

Para Temer, o exercício legítimo e democrático observado durante toda a Convenção Nacional é uma prova inconteste da unidade que permeia as ações do PMDB. “Vamos trabalhar para que a unidade seja integral”, assegurou.

Na coletiva realizada ao final da Convenção, o presidente Michel Temer, reforçou a necessidade do partido iniciar um diálogo com todos os candidatos da legenda e descartou qualquer tipo de cisão entre peemedebistas. “É importante ressaltar que a unidade já foi demonstrada na votação deste sábado. Não resta dúvida de que obtivemos uma votação muito significativa. Agora iremos intensificar o diálogo com todos do partido”, disse.

Temer esclareceu que o PMDB deverá decidir posteriormente qual posição que será adotada na corrida presidencial. “A questão do vice é substância política e, portanto só mais adiante, depois de consultarmos todo o partido, iremos verificar que rumo tomar. A democracia vive da maioria. A próxima convenção é que vai decidir.”, defendeu.
Fonte:Site PMDB

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Colbert em Brasília para convenção do PMDB

O deputado Colbert Martins permanece em Brasilia para a convenção nacional do PMDB que acontece durante todo este domingo, mas que já movimenta a Capital Federal.

No início da semana o parlamentar feirense participou da abertura do Congresso Nacional e em seguida com mais quatro parlamentares esteve no Haiti representando a Câmara dos Deputados.

Delegado titular à convenção nacional do PMDB o parlamentar que é vice-lider do governo participa das reuniões pré-convenção.

Em contato com o Blog Por Simas, Colbert Martins confirmou a recondução do presidente da câmara, Michel Temer, na presidência nacional do partido e que o anúncio oficial será feito às 18 do domingo.

De volta do Haiti deputados propõem comissão geral para sua reconstrução

O deputado Colbert Martins e demais deputados brasileiros que voltaram do Haiti nesta quinta-feira (4) defenderam a realização de uma comissão geral da Câmara para discutir a reconstrução do país caribenho. A intenção é debater o tema com os ministros da Defesa, Nelson Jobim; e das Relações Exteriores, Celso Amorim, entre outras autoridades, em busca de ações duradouras que permitam ao Haiti reerguer-se como nação.

Além da comissão geral, os parlamentares também vão propor a realização de uma sessão solene para homenagear os 20 brasileiros vítimas do terremoto de 12 de janeiro. Janete Rocha Pietá também quer acelerar tramitação do PL 737/07, que torna mais rápidas as ações humanitárias internacionais empreendidas pelo governo brasileiro.

Em 12 de janeiro, o país mais pobre das Américas foi devastado por um terremoto que deixou cerca de 200 mil mortos, segundo as autoridades locais. Entre as vítimas, estavam 20 brasileiros. Na visita ao Haiti os cinco deputados estiveram em Porto Príncipe na quarta-feira (3) e se reuniram com o presidente haitiano René Préval; o presidente do Congresso, Lucian Coeur; o comandante-geral das tropas da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), o brasileiro Floriano Peixoto; além de representantes de ONGs que prestam ajuda humanitária aos haitianos (foto).
Fonte:Agência CÂmara

Colbert fala sobre o caos no Haiti


O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) informou que o cenário no país é de total destruição em meio ao drama humano e ao caos. "O quadro é dramático, não somente pela destruição que o terremoto provocou. O povo está vagando pelas ruas: são mais de um milhão de pessoas que já moravam precariamente e, agora, nem precariamente moram", relatou.

Ainda segundo o deputado, não há água limpa e a distribuição do líquido é feita por caminhões pipa. Também não há saneamento básico, o transporte público é "completamente caótico", com engarrafamentos na cidade inteira. "À noite, a cidade não tem luz: onde há luz, é por gerador próprio. É um país que hoje sequer registra quem nasce, muito menos as pessoas que morrem. A situação nos deixou muito chocados", contou. Esse quadro, ressaltou, pode se tornar ainda mais dramático a partir de abril, quando começa o período das chuvas, tormentas tropicais e furacões no Caribe.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Abertas matrículas para mais dois cursos da Fundação Ulysses Guimarães

Começam nesta segunda, 08, as matrículas para mais dois cursos que serão ministrados nesta cidade pela Fundação Ulysses Guimarães, que na Bahia é presidida pelo deputado Colbert Martins.
Os dois cursos - Básico de Formação Política e Gestores Públicos Municipais terão suas aulas a partir do dia 22, sempre às 18h30, na Rua Barão do Rio Branco 1007, segundo informação do mediador Carlos Souza.

Congresso promulga emendas sobre alimentação e agentes de saúde

O presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, promulgou nesta quinta-feira as emendas constitucionais 63 e 64. A primeira prevê um piso salarial para agentes comunitários de saúde, e a outra inclui o acesso à alimentação como um dos direitos sociais previstos na Constituição.

A Emenda 63 tem origem na PEC 391/09 e foi aprovada no ano passado. A Emenda prevê que uma lei federal definirá um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e as diretrizes para seu plano de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios.

Já a Emenda 64 tem origem na PEC 47/03, do Senado, que foi aprovada ontem pela Câmara. O presidente da Câmara, Michel Temer, que é professor de Direito Constitucional, ressaltou a importância das normas programáticas no texto constitucional. "Elas têm uma relevância extraordinária, porque isso significa uma determinação a toda e qualquer política governamental, seja do Executivo seja do Legislativo, no sentido de garantir a alimentação de todos os brasileiros", explicou.
Fonte: Agência Câmara

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Colbert no Haiti: Fotos

Colbert retorna do Haiti


O deputado Colbert Martins retornou hoje (04) do Haiti depois de cumprir uma extensa agenda no país caribenho onde esteve ao lado de mais quatro parlamentares brasileiros desde a última quarta-feira.

Reunião com o presidente do Haiti René Préval , com o representante da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti, Edmond Mulet e com o presidente do Congresso haitiano, Lucian Coeur, foram alguns dos compromissos de Colbert naquele país, além de encontro com vítimas do terremoto, líderes comunitários e representantes de entidades humanitárias.

Colbert no Haiti: encontro com vítimas

Foto: Reuters

Na agenda dessa quarta-feira dos cinco parlamentares brasileiros em missão no Haiti, dentre eles o deputado Colbert Martins, encontro com vítimas do terremoto, líderes comunitários e representantes de entidades humanitárias no país.


Colbert no Haiti: ONU calcula entre 40 e 50 anos para a reconstrução do país


O deputado Colbert Martins integra a Comissão que está no Haiti, país vitimado por terremotos há três semanas.

Nessa quarta (03)o deputado Colbert Martins e demais integrantes da Comissão que está no país caribenho em missão oficial, se reuniu com o presidente do congresso haitiano, Lucian Coeur, que também reclamou da falta de coordenação na ajuda humanitária. Segundo o parlamentar haitiano, a ajuda chega a um grupo e a outros não.

Já o representante da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti, Edmond Mulet, avaliou que a reconstrução do país vai durar de 40 a 50 anos. "O Haiti já sofreu oito intervenções (estrangeiras) e precisa de uma reconstrução para valer", defendeu Mulet, no encontro com os parlamentares brasileiros.

Colbert no Haiti: reunião com o presidente René Préval


Préval defende a criação de um fundo único de ajuda humanitária

O presidente do Haiti René Préval em reunião com o deputado Colbert Martins e mais quatro parlamentares brasileiros que lá estão em missão oficial, reclamou também do que chamou de "falta de coordenação" das ações humanitárias no país. A ajuda estaria chegando somente a Porto Príncipe, mas cerca de meio milhão de pessoas migraram para outras províncias devido à destruição completa da capital abalada pelo terremoto. Como a ajuda não estaria chegando até essas pessoas, elas podem morrer por falta de alimentos e de atendimento médico.

No encontro, Préval defendeu ainda a proposta feita pelo presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, de criação de um fundo único de ajuda que seria controlado pelo estado haitiano, sob a supervisão do Bird. Na opinião dele isso resolveria o problema de falta de coordenação. Na conversa, o presidente agradeceu a ajuda humanitária do Brasil, mas cobrou uma definição sobre um repasse de R$ 1 bilhão que teria sido prometido ao país.

Colbert no Haiti: Presidente haitiano alerta para uma nova tragédia


Colbert Martins e mais quatro deputados brasileiros estão em missão oficial no país caribenho vitimado por terremotos, que deixaram mais de 200 mil mortos.

O presidente do Haiti, René Préval, alertou nesta quarta-feira para uma nova tragédia no país com a morte em massa de milhares de pessoas. Durante encontro com os cinco deputados brasileiros, dentre eles o deputado Colbert Martins, que está em missão oficial em Porto Príncipe, ele afirmou que, se o país não receber urgentemente 200 mil tendas para abrigar 1 milhão de desabrigados, o país entrará em colapso completo.

Os parlamentares foram ao país em vôo da FAB. As despesas serão custeadas pelos próprios deputados, que retornam ao Brasil nesta quinta-feira.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Haiti, uma história de desmandos e pobreza

A calamidade social e a degradação humana expostas pelo terremoto que devastou o Haiti três semanas atrás têm raízes profundas que remontam à época anterior a independência do país, em 1804. O Haiti nasceu de uma revolta de escravos contra o colonialismo francês, liderado pelo exército de Napoleão Bonaparte. Foi a primeira nação negra do mundo a criar uma república, erguida em parte de metade ocidental da Ilha Hispaniola, no Caribe. Leia Mais...

Parlamentares ainda estão no Haitii

Neste momento o deputado federal Colbert Martins se encontra no Haiti integrando a Comissão da Câmara dos Deputados que avalia a extensão dos estragos provocados pelo terremoto que devastou o país no último dia 12 de janeiro.

Congresso Nacional abre trabalhos de 2010


O vice-presidente da República, José Alencar [em pé], foi homenageado na sessão.

Antes do seu embarque para o Haiti em missão oficial, o deputado Colbert Martins marcou presença no Congresso Nacional que retomou nessa terça-feira (02)seus trabalhos com discursos de elogios à democracia, ao Pacto Republicano entre os Poderes e cobranças de avanços nas reformas tributária e eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou mensagem ao Legislativo na qual enfatizou a necessidade de trabalhar, em 2010, para manter e fortalecer as “condições econômicas e sociais que nos permitiram enfrentar as turbulências recentes no âmbito internacional”.

Na mensagem, trazida ao Congresso pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e lida pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), Lula ressaltou que o governo e o Legislativo responderam com rapidez à crise internacional que marcou o último ano.

O presidente da Câmara também homenageou o vice-presidente José Alencar, que foi aplaudido pelo Plenário, em solidariedade a sua luta contra o câncer. Alencar agradeceu e disse que tem saudade do trabalho no Legislativo, onde ocupou uma vaga do Senado até 2003, quando saiu para exercer o cargo de vice-presidente. "Os jornais dão muitas notícias, mas é bom poder falar diretamente, e tudo indica que Deus não quer me levar agora", disse. Leia Mais...

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Colbert integra comissão que vai hoje ao Haiti

O deputado federal Colbert Martins integrará a comissão de parlamentares que irá ao Haiti, onde estará em missão na Assembléia Nacional daquele país. A Comitiva sairá hoje de Brasília às 23 horas e retornará na próxima quinta-feira (04).

Na Câmara a Medida Provisória 480/10 libera R$ 1,37 bilhão do Orçamento de 2010 para atendimento de emergência às vítimas do terremoto que devastou o Haiti no último dia 12 de janeiro e para as cidades brasileiras que sofreram com enchentes, deslizamentos e estiagem.

Colbert Martins que se encontra desde ontem na capital federal onde participou da abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura.

Morre o ex-deputado Vital do Rêgo

O ex-deputado federal Vital do Rêgo (PDT-PB) morreu nesta manhã, aos 74 anos, no Hospital Santa Joana, em Recife. Advogado e professor, Vital do Rêgo cumpriu três mandatos federais. Ele era pai do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).
Vital do Rêgo estava internado devido a uma inflamação renal crônica. Na noite de segunda-feira (1º), ele havia apresentado um quadro de insuficiência respiratória aguda.
O velório ocorrerá hoje, em Campina Grande (PB), cidade-natal de Vital do Rêgo. O enterro está previsto para amanhã, no mesmo município.

O aniversário de Luiz Alvim


Feirense de Bonfim de Feira, Luiz Alvim Boaventura está aniversariando nesta terça-feira, 2 de fevereiro.

Homem de negócios, que se deddica de corpo e alma a vida da Feira de Santana, Luiz Alvim recebe hoje os parabéns de gente da cidade e do campo.

Homem público, Alvim foi um dos grandes colaboradores do saudoso ex-prefeito Colbert Martins.
Foi nesse tempo, primeiro como diretor da Surfeira, depois com secretário de Obras, que deixou sua marca de competencia e honestidade.

Hoje pois, no Dia de Iemanjá, não tem festa sòmente no mar...

Texto: Adilson Simas

Premiação de Ciência e Tecnologia

Embarcou para São Paulo o sociólogo e ex-secretário de ciência e tecnologia do Estado da Bahia, Ildes Ferreira, para participar da reunião do CNPq que indicará ao Ministro da Ciência e Tecnologia os nomes dos canditados ao Prêmio Almirante Alavaro Alberto para Ciência e Tecnologia, edição 2009.

Na pasta, Ildes levou os nomes de dois cientistas baianos: Antonio Ferreira da Silva, natural de Conceição do Jacuipe e professor titular do Instituto de Física da UFBa e Aroldo Misi, professor titular do Centro de Pesauisa em Geologia e Geofísica da UFBa.

O objetivo maior, segundo Ildes, é divulgar os nomes dos talentos baianos: "sei que dificilmente teríamos um nordestino premiado, pelas pressões do eixo Rio-São Paulo, mas o sentido maior é divulgar os nossos talentos".
Fonte: Blog Por Simas

Empregador doméstico pode ser dispensado de pagar multa do FGTS

Tramita na Câmara e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania que tem o deputado Colbert Martins como membro titular, o Projeto de Lei 6465/09, do Senado, que dispensa o empregador doméstico do pagamento da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Atualmente, a multa é de 40% de todos os depósitos feitos nessa conta durante a vigência do contrato de trabalho.

A multa só é obrigatória para o empregador que paga o FGTS – que é opcional.

Para o autor do projeto, o ex-senador Rodolpho Tourinho, a dispensa de indenização incentivará a adesão desses empregados ao FGTS. Hoje, lembra ele, a legislação que regulamenta a profissão de empregado doméstico (Lei 5.859/72) concede seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa e inscrito no FGTS.