quarta-feira, 30 de setembro de 2009

CCJ aprova PEC que efetiva empregado antigo de estatal

O relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deputado Colbert Martins (PMDB-BA), apresentou parecer favorável à proposta e aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 250/08, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

A proposta efetiva os empregados das empresas públicas ou de economia mista controladas diretamente ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em fase de liquidação ou em processo de extinção, desde que eles tenham mais de 20 anos contínuos de exercício nas entidades.

Segundo a PEC, esses servidores passarão a integrar os quadros do respectivo ente federado, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes.

A PEC agora será analisada por comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Entidades entregam proposta popular sobre ficha limpa

Foto: Rodolfo Stuckert
CNBB coletou 1,3 milhão de assinaturas em apoio ao projeto.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregou hoje ao presidente da Câmara, Michel Temer, o projeto de iniciativa popular que institui a chamada "ficha limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições em todos os níveis. O projeto de lei recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.

Comissão fará audiência sobre recursos do pré-sal para educação

O deputado Colbert Martins como 2º vice-presidente da comissão especial do Projeto de Lei 5417/09, que trata da criação do fundo social do pré-sal participará de audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir a destinação dos recursos do fundo social para a educação.

Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o pesquisador em Educação Cláudio de Moura Castro. A audiência está marcada para as 14 horas.

Comissão de Mudanças Climáticas realiza audiência em Salvador

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas realizou na manhã dessa segunda (28), audiência pública na Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, para discutir ações e programas de preservação da Mata Atlântica e da Caatinga e de combate a desertificação no estado. O debate foi proposto pelos deputados Colbert Martins e Jorge Khoury.

O debate faz parte de uma série de audiências regionais que a comissão está promovendo para discutir ações de preservação e de combate ao desmatamento.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Morre deputado Alberto Tavares Silva

O deputado federal piauiense Alberto Tavares Silva (PMDB), que estava internado havia uma semana, morreu na madrugada desta segunda (28) aos 91 anos. Ele sofria de pneumonia e morreu devido às complicações do quadro, que evoluiu para uma insuficiência respiratória. Além disto, o peemedebista sofria com câncer de próstata.

Desde as 10h30 o corpo do deputado é velado no Salão Negro, do Congresso Nacional, com a presença de parentes e parlamentares do Estado. Mais tarde, o corpo do deputado será velado no salão nobre da Assembleia Legislativa de Teresina, no Piauí, de onde segue para Parnaíba, onde será enterrado na terça-feira. Tavares Silva foi governador do Piauí por duas vezes e atualmente fazia as vezes de chefe da executiva estadual do PMDB.

Em Jaguara Colbert participa da Festa do Vaqueiro

O deputado Colbert Martins esteve neste domingo (27), no distrito de Jaguara que comemorou sua 24ª edição da Festa do Vaqueiro, com a tradicional missa na Igreja Nossa Senhora do Carmo, desfile de vaqueiros com entrega de prêmios nas categorias de vaqueiro e amazonas melhor trajados, vaqueiro mais distante, vaqueiro mais jovem e vaqueiro mais velho. Na oportunidade,o deputado visitou o posto de saúde do Programa Saúde da Família (PSF)e testou o Sistema de Saúde Digital inaugurado naquele dia festivo.

Colbert impede deputado processado votar sobre perda de mandato

Foto: Elton Bonfim
O deputado Colbert Martins foi o relator do substitutivo aprovado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (23), uma proposta que impede a participação de deputado acusado ou processado por quebra de decoro em votação sobre perda de mandato de outro parlamentar. A matéria ainda precisa ser votada em Plenário.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) ao Projeto de Resolução (PRC) 180/09, que reformula o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e dá a esse colegiado competências próprias de comissões permanentes, como a de convocar ministros de Estado. A proposta determina que o deputado condenado por conduta indecorosa devolva, aos cofres públicos, os valores de que tiver se apropriado indevidamente.

Colbert aproveitou na íntegra a proposta original, mas incluiu um dispositivo do PRC 319/06, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que tramita apensado e prevê: "No caso de deliberação sobre perda de mandato, é vedado o acolhimento de voto de parlamentar que seja o acusado ou que esteja sendo processado pelo mesmo fato, fato conexo ou assemelhado". Leia Mais...

domingo, 27 de setembro de 2009

PEC dos Cartórios é o destaque da pauta do Plenário


Deputados também poderão votar, em segundo turno, a PEC que aumenta recursos para a Educação.

A PEC dos Cartórios (471/05) é o destaque do Plenário na última semana de setembro. A proposta torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro. A sua votação está marcada para sessão extraordinária na terça-feira (29) à noite.

De acordo com o substitutivo do deputado João Matos (PMDB-SC), pela Comissão Especial de Serviços Notariais, a titularidade será concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.

Recursos para educação
Também em sessões extraordinárias, os deputados podem votar o segundo turno das PECs 277/08 e 483/05, ambas do Senado. A primeira delas acaba, gradualmente, com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) incidente sobre o dinheiro do governo federal destinado à Educação.

sábado, 26 de setembro de 2009

Em Fortaleza Colbert participa dos 20 anos do FNE

Em Fortaleza o deputado Colbert Martins participou, nessa sexta-feira (25), das comemorações dos 20 anos do Fundo de Financiamento do Nordeste - FNE, do Banco do Nordeste.

O Fundo é uma ferramenta de crédito do governo federal criada para fomentar o desenvolvimento econômico da região. É a principal fonte de recursos para os empréstimos concedidos pelo BNB e sua criação foi assegurada na Constituição Federal de 1988.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Assembléia realiza debate sobre mudanças climáticas e desertificação

Na manhã dessa quinta-feira (24/09), na Assembléia Legislativa do Ceará, aconteceu o seminário “Mudanças Climáticas e Desertificação no Ceará”, realizado pela Comissão Mista de Acompanhamento das Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. O relator da Comissão, deputado Colbert Martins (PMDB/BA) participou do evento.

“Um dos desafios para o semi-árido é o de produzir sem degradar”, ressaltou Colbert. A iniciativa é um esforço no sentido de incluir, com apoio dos Estados nordestinos, o debate sobre a desertificação no Congresso Mundial de Compenhagne (Dinamarca), marcada para dezembro de 2009.

Mercado mundial de carbono movimentou US$ 126 bi

A gerente do Katoomba Group na América Tropical, Hannah Murray, disse nesta quinta-feira, em audiência na Câmara, que o mercado mundial de carbono movimentou 126 bilhões de dólares em 2008. O Katoomba Group é uma rede internacional de organizações que promove iniciativas pelo pagamento por serviços ambientais.

Essa movimentação financeira é consequência do Protocolo de Quioto, que criou um mercado de interessados em comprar créditos ambientais para compensar emissões de carbono nocivas ao meio ambiente.

A Câmara analisa seis projetos sobre o pagamento de serviços ambientais que tramitam em conjunto (PL 792/07 e mais cinco) e estão sendo analisados no momento pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Fonte: Agência Câmara

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Fundo Soberano Social do Brasil: Colbert eleito vice-presidente da Comissão Especial


Em reunião ordinária realizada nessa quarta (23), o deputado Colbert Martins foi eleito 2º Vice-Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do dep. Pedro Eugênio, que cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.

Comissões debaterão em audiência pública "A Bahia no contexto Mundial de Aquecimento Global"

O deputado Colbert Martins convida a Comunidade Ambientalista Baiana e a sociedade em geral para debater, em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia, suas idéias de combate ao aquecimento global, as variações e os reflexos nos biomas do Estado. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (28), a partir das 09 horas, na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, sob o tema: "Mata Atlântica, Bioma Caatinga e Desertificação - A Bahia no contexto Mundial de Aquecimento Global."

Veja o Convite:

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional tem a honra de convidá-lo(a) para participar da Audiência Pública Regional em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia com o seguinte tema: “Mata Atlântica, Bioma Caatinga e Desertificação – A Bahia no Contexto Mundial de Aquecimento Global”, a realizar-se às 09:00h do dia 28 de setembro de 2009, segunda –feira , no Plenário da Assembléia Legislativa.

Deputado COLBERT MARTINS
Relator da Comissão

Colbert aprova consolidação de leis previdenciárias em um único texto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa terça-feira (22) a consolidação da legislação previdenciária em vigor. O relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 7078/02, do Poder Executivo, e do substitutivo do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, aprovado em julho de 2008.

A proposta "suprime os dispositivos legais repetitivos, dá homogeneidade à redação e reúne todos os textos em uma única lei e, com isso, propicia maior efetivação das normas constitucionais e oferece aos seus destinatários maior segurança e facilidade na observância e aplicação da legislação previdenciária", destacou o relator.

A CCJ aprovou a constitucionalidade, a juridicidade e a técnica legislativa tanto do projeto original quanto do substitutivo do grupo de trabalho, que exclui do texto as regras relativas ao custeio da Previdência e incluiu leis aprovadas desde a apresentação da proposta, em 2002. O texto ainda precisa ser analisado pelo Plenário.

Sistematização
As chamadas leis de consolidação ou consolidações de lei têm por característica sistematizar em um texto apenas legislações sobre determinada matéria espalhadas em diversos diplomas.

A lei consolidada não promove mudanças de conteúdo na legislação, mas pode descartar regras que caíram em desuso ou que passaram a ser consideradas inconstitucionais. A consolidação mais famosa em vigor é a das Leis do Trabalho (CLT), que, na verdade, é quase um código, por incluir diversas normas que não existiam nos vários textos que nela foram sistematizados.
Fonte:Agência Câmara

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Limites da Reserva Extrativista em Maragogipe e Cachoeira poderão ser alterados

Maragogipe-Bahia

Segundo o relator, deputado Colbert Martins, a aprovação do Projeto de Lei favorecerá a instalação de estaleiros na região do Rio Paraguassu para construção de barcos e sondas de prospecção de petróleo, proporcionando o desenvolvimento e geração de emprego para todo o Estado da Bahia.

O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) como relator na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ), apresentou parecer favorável pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.892, de 2009, do Poder Executivo, que altera os limites originais da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, situada nos Municípios de Maragogipe e Cachoeira, Estado da Bahia.

A proposta de redelimitação da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape consiste em redução e ampliação dos atuais limites. O recuo da linha demarcatória da Reserva Extrativista nas proximidades do estaleiro de São Roque permitirá a regularização e expansão da indústria naval, impulsionando, assim, a economia local. Por outro lado, a ampliação possibilitará a inclusão de um conjunto significativo de famílias, que vivem da atividade pesqueira, como beneficiárias da Reserva Extrativista. A ampliação propiciará, ainda, agregação à área protegida do Convento de São Francisco do Paraguaçu, tombado em 1941 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN.

“A aprovação do Projeto de Lei favorecerá a instalação de estaleiros na região do Rio Paraguassu para construção de barcos e sondas de prospecção de petróleo, proporcionando o desenvolvimento e geração de emprego para todo o Estado da Bahia”, ressalta Colbert.

Cobertura do Canal: Colbert pede projeto a Tarcízio

Foto:Zezé Esteves
Foi protocolado ontem no Gabinete do Prefeito
às 10:30 horas e recebendo o número 7759/09,
oficio do deputado Colbert Martins
solicitando ao prefeito Tarcizio Pimenta
projeto para a cobertura da Avenida Canal
desde a Avenida José Falcão (Galileia)
até a Avenida Tomé de Souza (Calumbí)
através recursos do Ministério da Integração Nacional.

O Gabinete local do deputado apenas oficializou o pedido
pois o parlamentar e o prefeito trataram do assunto pessoalmente
inclusive na presença do ministro Geddel Vieira Lima
que prometeu viabilizar o pleito do deputado.

Audiência debate mecanismo de redução de emissão de carbono

O deputado Colbert Martins participou nessa terça (22) de audiência da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater mecanismos para redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) pelos países em desenvolvimento, um dos temas a serem abordados na Convenção das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 15), que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro.

Como relator da Comissão, Colbert anunciou que o órgão deverá apresentar em novembro relatório preliminar com as sugestões dos parlamentares para a posição brasileira a ser apresentada em Copenhague, além de um balanço das atividades da colegiado.

Entre os debatedores: o embaixador Sérgio Serra, representando o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, e Virgílio Viana, da organização não-governamental Fundação Amazônia Sustentável(foto)

Na Câmara dois discursos: o Porto Sul e a Embaixada brasileira em Honduras


O Deputado Colbert Martins discursou nesta terça-feira, dia 22/09, em sessão no Plenário da Câmara dos Deputados sobre dois assuntos de grande interesse social: o Porto Sul e a situação da Embaixada Brasileira em Honduras. Disse o deputado:

Porto Sul
"O SR. PRESIDENTE
(Marco Maia) - Como vota o PMDB?
O SR. COLBERT MARTINS (Bloco/PMDB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, neste momento, acima do PMDB, acima de todos nós, está a Bahia.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Como vota o PMDB e a Bahia?
O SR. COLBERT MARTINS - Vamos votar a favor da Bahia neste momento. O Porto Sul é um grande trabalho executado pelo Governo da Bahia, do qual participaram os Secretários do PMDB, Rafael Amoedo e Antônio Carlos Batista Neves.
Apesar de estarmos afastados do Governo neste momento, estamos aqui para votar. É importante para Bahia, que tem um grande gargalo na área portuária, é um grande exemplo de esforço, de superação e de crescimento que a Bahia tem. Proximamente um aeroporto também será lá instalado, além da Ferrovia Oeste-Leste que lá se concluirá como um grande tema de exportação e importação para o País inteiro.
Votamos, Sr. Presidente, a favor da Bahia. Acompanhamos, então, o voto sim."

Honduras:
"Sr. Presidente, trago ao conhecimento de V.Exa que, neste momento, em razão da presença de um exilado, a Embaixada brasileira em Honduras está cercada e o fornecimento de água e de energia foram suspensos. A Casa deve pressionar o governo de Honduras para que respeite a Embaixada brasileira e as pessoas que lá estão. Órgãos como a OEA e outros devem ser acionados porque se trata de acontecimento que afeta a nossa soberania. Muito obrigado."

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Frente parlamentar defenderá exigência de diploma para jornalista


O deputado Colbert Martins é favorável à exigência do diploma

Será lançada nesta quarta-feira (23) a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista. O lançamento será realizado às 8h30 no Restaurante Senac, no 10º andar do anexo 4 da Câmara dos Deputados. Após a instalação, haverá a votação do estatuto e a eleição da mesa diretora do grupo.

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal derrubou a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Instituto dos Auditores Fiscais recebe Colbert e Geddel


O deputado Colbert Martins participa do almoço no qual o Instituto dos Auditores Fiscais - IAF vai receber o ministro Geddel Vieira Lima. Será nesta segunda-feira, no Barbacoa, em Salvador.

A diretoria do IAF já recebeu Paulo Souto do DEM e também receberá o governador Jaques Wagner (PT).
Fonte: Blog Por Simas

domingo, 20 de setembro de 2009

Peemedebistas visitam Nilo Coelho

Terminando o 13º Encontro Regional do PMDB
o ministro Geddel Veira Lima, o deputdo Colbert Martins companhados do presidente regional e outros lideres fizeram uma visita de cortesia ao ex-governador Nilo Coêlho, atual prefeito de Guanambi, sede do 13º encontro do partido.

Após agradecer a visita reafirmou sua saida do PP por não acompanhar a aliança com o PT para 2010.
Fonte: Blog Por Simas

PMDB Jovem de Feira realiza seu I Encontro

Aconteceu neste sábado (19), no gabinete do Deputado Colbert Martins, em Feira, o I Encontro do PMDB Jovem de Feira de Santana quando foi discutido o tema “Os Jovens nos Movimentos Sócias”.

O encontro foi coordenado pelo mediador dos cursos da Fundação Ulisses Guimarães- FUG, Carlos Souza, juntamente com um grupo de jovens oriundos da segunda turma do curso de Formação Política da FUG, sendo eles, Dija Santos, Beto Lopes, Tiago Carvalho, Fernanda Almeida e Antonio Erasmo.

Jovens dos bairros, Brasília, Feira IV, Rua Nova, Feira IX, Feira VII e Tomba participaram do evento. O próximo encontro acontecerá no dia 24 de outubro do corrente ano.

sábado, 19 de setembro de 2009

13º Encontro Regional do PMDB: Colbert com Geddel em Guanambi


O deputado Colbert Martins acompanha o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, neste sábado (19), no 13° Encontro Regional do PMDB em Guanambi, aberto às 8 horas na Câmara Municipal daquela cidade.

Ordem Municipal do Mérito homenageou personalidades

Fotos: ACM
Na categoria de comendador, o deputado Colbert Martins foi admitido como um dos membros da Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana, em solenidade realizada nessa sexta-feira (18), na casa de eventos Spazio, em Feira de Santana, encerrando as comemorações pelos 176 anos de emancipação política da cidade.

Após a abertura dos trabalhos, o bispo emérito de Feira de Santana, Dom Silvério Albuquerque e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, receberam a grã-cruz do prefeito Tarcízio Pimenta, como grandes comendadores. São os cargos mais altos na Ordem Municipal do Mérito.


O sociólogo e ex-secretário estadual Ildes Ferreira também foi admitido na categoria de comendador no evento que durou pouco mais de duas horas e contemplou 82 personalidades de segmentos políticos e produtivos que contribuem para o crescimento e o desenvolvimento do município.


O Hino Nacional e do Hino a Feira de Santana foram entoados no início e no final da solenidade, hoje em sua quinta edição.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Geddel concede coletiva em Feira por quase três horas

Fotos: Zezé Esteves


Não foi uma entrevista rápida como normalmente acontece. Por mais de duas horas o Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima se colocou à disposição da imprensa feirense e regional que não se cansou de questioná-lo desde a transposição do Rio São Francisco a compromissos políticos, apoios, projetos para a Bahia e principalmente, sobre sua pré-candidatura ao Governo da Bahia nas eleições 2010.

A coletiva aconteceu em Feira, no Restaurante Los Pampas e o ministro Geddel esteve sempre acompanhado do deputado federal Colbert Martins, dos presidentes do PMDB na Bahia e em Feira, Lúcio Vieira Lima e Adilson Simas, respectivamente. Alan Sanches (presidente da Câmara Municipal de Salvador), Pedrinho Pepê, Alfredo Mangueira e Sandoval Guimarães (vereadores de Salvador), bem como o líder do prefeito João Henrique na Câmara de Salvador, Pedro Godinho, além de prefeitos de cidades circunvizinhas e lideranças políticas, também estiveram presentes.

Com grande presença da mídia escrita, radiofônica e digital, Geddel enfatizou o compromisso do PMDB em apoiar o projeto de criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, de autoria de Colbert Martins e não deixou nenhuma das perguntas dos jornalistas sem respostas.

“Esta foi uma excelente oportunidade para todos formularem seus questionamentos em um clima democrático, sem interferências ou barreiras”, ressaltou o ministro.


Mais compromissos
Após a coletiva, o ministro ao lado do deputado Colbert, seguiu para Antonio Cardoso onde anunciou obras do governo Lula através do seu Ministério. Ao retornar visitou o “Aberto do Cuca” evento de arte e cultura promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS.

Já em Feira, na residência do deputado Colbert Martins, ambos seguiram por volta das 19 horas, ao espaço Spazio Eventos, para serem condecorados pelo Prefeito Tarcizio Pimenta com a Comenda Ordem do Mérito de Feira de Santana, dentro da programação do Dia da Cidade.

Na Câmara Colbert homenageia Feira pelos seus 176 anos de emancipação política


Discurso feito em Plenárionessa quinta (17), pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA), em homenagem aos 176 anos de emancipação política de Feira de Santana:

"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Nesta sexta-feira, 18 de setembro, Feira de Santana comemora 176 anos, pois foi em 1833 que a então Vila ganhou foro de cidade, já que a sua emancipação política só ocorreria 40 anos depois, em 16 de junho de 1873.

São, pois, 176 anos de progresso e desenvolvimento, fazendo da Feira de Santana desde os tempos idos a mais importante cidade do interior baiano. A posição de destaque que hoje ocupamos não apenas na Bahia e no Nordeste, mas em todo o País, tem sido fruto de ação conjunta dos seus habitantes – feirenses natos e de coração.

No Dia da Cidade, não podemos omitir o papel de comando de todos os nossos dirigentes, na luta por colocar o município na posição de liderança que sempre ocupou.
Desde o Império com os conselheiros municipais até a República proclamada em 1889. A velha sob o comando dos intendentes, a nova com o advento dos prefeitos e o fortalecimento do legislativo.
Era o que tinha a dizer

Muito Obrigado"

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Em discussão o Fundo Soberano Social do Brasil

Foto: Ivan Alves
Nessa quarta (16), o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) participou ao lado do relator Dep.Antonio Palocci (PT-SP), da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio (PT-PE), que cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.

A proposição PL-5940/2009 apensada ao projeto propõe que os recursos gerados para o Estado pela exploração do pré-sal devam ser destinados a projetos e programas nas áreas de educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Bancada do Nordeste na Câmara lança revista

Foto: Ivaldo Cavalcante
Os Parlamentares da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, estiveram reunidos nessa quarta (16) para lançamento da revista "Nordeste em Debate".

Dentre os presentes o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) que também participou de um Café da Manhã em comemoração aos 20 anos de criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e ao lançamento da revista.

Dia da Cidade: Geddel vem conversar com profissionais de Comunicação da região

O Ministro Geddel Vieira Lima volta a cidade nesta sexta-feira (18) para conversar com os profissionais de comunicação de Feira e municipios que sofrem sua influência.

Acompanhado do deputado federal Colbert Martins e do presidente do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, vem falar de suas ações como Ministro do presidente Lula e do seu projeto para a Bahia no próximo quatriênio.

O restaurante Los Pampas foi o local escolhido para o encontro que acontecerá entre 12 e 15 horas, com almoço para os convidados.

Será a terceira visita de Geddel a Feira apenas no mês de setembro - esteve no Congresso Macônico (dia 4) na Expofeira (dia 13).

Colbert parabeniza dona Canô Veloso


Em discurso no Plenário da Câmara Federal, nessa quarta (16), o deputado Colbert Martins ressaltou o aniversário de 102 anos de Dona Canô Veloso, matriarca dos cantores e compositores Maria Betânia e Caetano Veloso.

"Sr. Presidente, quero cumprimentar uma figura importante na Bahia e no Brasil: Dona Canô Veloso, que hoje faz 102 anos na cidade de Santo Amaro. Ela é uma grande figura da Bahia, figura muito expressiva e muito importante para todos nós no Estado. Portanto, à Dona Canô Veloso e à família Veloso os nossos sinceros parabéns."

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Colbert registra no Plenário Federal os 100 anos da Folha do Norte

Por iniciativa do deputado Colbert Martins- PMDB (BA) foi registrado nesta quarta (16), no Plenário Federal, requerimento de Moção pelo centenário do Jornal FOLHA DO NORTE.

Em um dos trechos do documento que recebeu o número 5525/2009, e já foi lido pelo deputado em Plenário, diz: “A Feira de grandes redatores como Sales Barbosa e Cristóvão Barreto, pôde através da veneranda “Folha do Norte”, conhecer textos de verdadeiros amantes da arte de escrever, como Arnold Silva, Antonio Garcia, Gastão Guimarães, Osvaldo Requião, Aloísio Resende e tantos outros que já se foram. E viu também, nas páginas da “Folha” o surgimento de grandes profissionais ainda em atividades aqui e pelo país afora.”

As comemorações pelo centenário começam hoje na Câmara Municipal de Feira de Santana, com uma sessão especial sugerida pelo vereador Frei Cal e serão concluídas amanhã, dia 17, com missa na Catedral de Santana pela manhã e depois palestra, lançamento da edição especial e coquetel no casarão da Fundação Senhor dos Passos.

Doenças cardiovasculares em crianças

Tema em foco no 64º Congresso Brasileiro de Cardiologia, que termina hoje em Salvador

Crianças com sobrepeso e triglicerídeos elevados apresentam maior risco cardiovascular, quando adultos jovens, aponta estudo

Esta é a conclusão de um estudo apresentado no congresso do American College of Cardiology (Orlando, Estados Unidos).

Pesquisadores avaliaram as gorduras no sangue (incluindo as taxas de triglicerídeos) e o índice de massa corporal (IMC) de 1.756 crianças da Princeton School (Cincinnati, Estados Unidos). A média de idade das crianças era de 12 anos (variando de 9 até 16 anos).

Após 25 anos, 808 destes participantes iniciais foram reavaliados quanto a ocorrência de eventos cardiovasculares. Nessa ocasião a média de idade era de 39 anos (variando de 35 até 43 anos).

Foram observados 29 eventos cardiovasculares em 19 dos 808 participantes que atingiram a idade adulta jovem. Estes eventos incluíam sete angioplastias, uma cirurgia de revascularização miocárdica (ponte de safena), oito infartos do miocárdio, 11 cirurgias de carótidas ou de artérias femorais e 2 casos de derrame cerebral isquêmico.

Quando os 789 indivíduos livres de eventos eram comparados com os 19 que desenvolveram complicações cardiovasculares, as taxas de triglicerídeos e o IMC do primeiro grupo eram significativamente menores que do segundo: 76mg/dl versus 127 mg/dl e 20 kg/m2 versus 24,6 kg/m2, respectivamente.

Indivíduos com doença cardiovascular também eram mais propensos a serem fumantes (47% versus 24%) ou terem diabetes do tipo 2 (32% versus 4%). Os autores do estudo concluem que sobrepeso e as taxas elevadas de triglicerídeos na infância associam-se a um maior risco de complicações cardiovasculares quando se tornam adultos jovens. Medidas de prevenção cardiovascular devem iniciar na infância.
Fonte: ACC (2009).

País deve promover o uso de fontes renováveis de energia

À mesa da comissão mista, Rubens Harry Born, deputado Colbert Martins, relator do colegiado, e Marcos Aurélio Vasconcelos

Durante debate na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, pesquisador afirma que Brasil precisa continuar investindo em projetos que utilizem baixo índice de carbono

O Brasil já mantém uma matriz energética de boa qualidade e deve continuar investindo em ações de desenvolvimento que utilizem baixo índice de carbono, disse nessa terça (15) o pesquisador Marcos Aurélio Vasconcellos em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, com participação do deputado Colbert Martins, como relator do colegiado.

A audiência deu continuidade à discussão referente ao Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, de autoria do Executivo e em tramitação na Câmara, e sobre a posição a ser adotada pelo país em dezembro, na Dinamarca, durante a Conferência das Partes das Organizações Unidas relacionada às alterações no clima (COP-15).

A COP-15 vai reunir especialistas de 200 países que deverão debater regras mais rígidas de redução das emissões de gases do efeito estufa, em substituição ao Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.



Doenças cardiovasculares em adolescentes

Tema em foco no 64º Congresso Brasileiro de Cardiologia

Adolescentes: alimentação inadequada e sedentarismo são os principais fatores de risco cardiovascular, diz estudo.

A prevenção das doenças cardiovasculares deve iniciar em idade precoce da vida. A detecção dos fatores de risco cardiovascular na infância e na adolescência, é fundamental para a adoção de estratégias preventivas, as quais surtirão efeitos na vida adulta.

O objetivo de um estudo foi determinar a prevalência dos fatores de risco cardiovasculares (biológicos e comportamentais) em adolescentes e verificar sua associação com idade e sexo. Participaram do estudo 644 escolares da rede pública de ensino da cidade de Londrina (Paraná, Brasil).

A seleção da amostra foi realizada em dois estágios. Fatores de risco comportamentais (inatividade física, consumo inadequado de frutas e verduras e tabagismo) e biológicos (excesso de peso corporal e pressão arterial elevada) foram investigados.

Quase 90% dos adolescentes apresentaram pelo menos um fator de risco. O consumo inadequado de frutas (56,7%) e verduras (43,9%) e, a inatividade física (39,2%) foram os fatores de risco mais prevalentes. A prevalência de pressão arterial alta e excesso de peso foram de 18,6 e 12,7%, respectivamente.

Os fatores de risco cardiovascular foram mais prevalentes entre os rapazes. Concluiu-se que os fatores de risco cardiovascular representam um problema de saúde com alta prevalência entre os adolescentes.

Fonte: Cad. Saúde Pública(2008).

CCJ aprova abatimento de crédito do FGTS no SFH

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) como membro titular, aprovou nessa terça (15) o Projeto de Lei 1625/03, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que autoriza os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) a utilizar os valores depositados nas suas contas do FGTS a título de ressarcimento dos expurgos da inflação feitos pelos planos Verão e Collor 1 (em 1989 e 1990) para amortizar ou quitar prestações da casa própria.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.

Doenças Cardiovasculares - Como prevenir?

Tema em foco no 64º Congresso Brasileiro de Cardiologia

Os cereais integrais foram fortemente associados a redução de risco de doença cardíaca coronariana em estudo englobando 68.782 mulheres com idade entre 37 e 64 anos seguidas por dez anos.

O Estudo “The Nurses health Study” - Após ajuste para outros fatores de risco, como tabagismo, calorias totais ingeridas, bebidas alcoólicas e gordura saturada, mostra que o risco foi 23% menor nas mulheres que mais usavam cereais integrais em relação às que menos usavam (o resultado é bem semelhante em homens).

Os cereais integrais combinados com as leguminosas (feijões, lentilha, ervilha, grão de bico) contêm proteínas completas. Elas ajudam a eliminar o colesterol ruim. Já as proteínas animais tem o efeito inverso e possuem altas quantidades de gordura saturada.

As fibras dos alimentos integrais aderem as gorduras diminuindo a sua absorção pelo organismo, eliminando-as com as fezes. As gorduras em excesso, principalmente as saturadas e trans, ocasionam o entupimento das artérias, veias e vasos.

Aconselha-se:

Evitar a ingestão de proteínas animais, quando ingeridas optar pelas carnes brancas, com menor teor de gorduras ruins e consumir junto a elas cereais integrais, leguminosas, hortaliças e frutas.
Fazer o uso de produtos integrais (pães, arroz, macarrão, farinhas) ao invés de produtos refinados (arroz, pão, macarrão e farinha brancos).

Observar sempre o rótulo dos alimentos, prestando atenção no teor de colesterol e gorduras trans e saturadas (gorduras ruins).

Atividade física (fundamental para uma vida saudável e para prevensão de doenças).

Consumir aveia diariamente – O farelo de aveia é o alimento mais rico em fibras solúveis e pode, portanto, diminuir moderadamente o colesterol sanguíneo.

Consumir linhaça – a linhaça também oferece benefícios para saúde cardiovascular, pois é fonte importante de ômega 3 e de lignanas, uma classe de fitoestrógenos. A linhaça é a semente oleaginosa que possui o maior teor de ácido alfa-linolênico (57%), enquanto seu teor de lignana é 800 vezes maior do que em outros 66 alimentos vegetais avaliados.

UMA DICA IMPORTANTE é substituir a gordura saturada pela monoinsaturada na alimentação, além de melhorar os níveis de triglicerídeos possui efeito hipolipidêmico e aumenta os níveis de HDL no plasma, característica essa importante na redução dos riscos cardiovasculares.

PRINCIPAIS FONTES: óleo de canola e oliva, abacate, azeitonas, frutas oleaginosas (amêndoas, nozes e castanhas - consumo moderado).

Doenças das válvulas do coração

Tema em foco no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia

O coração possui quatro câmaras : duas superiores e menores , chamadas de átrios e duas inferiores e maiores , chamadas de ventrículos .

Cada ventrículo possui uma válvula de entrada e outra de saída , que normalmente conduzem o sangue em apenas um único sentido .

O sangue flui através da válvula tricúspide do átrio direito para o ventrículo direito , da válvula pulmonar do ventrículo direito para as artérias pulmonares , da válvula mitral do átrio esquerdo para o ventrículo esquerdo e , por último , da válvula aórtica do ventrículo esquerdo para a artéria aorta.

Doenças que podem surgir nas válvulas cardíacas:

As válvulas cardíacas doentes podem permitir um vazamento anormal do sangue ( insuficiência valvular ) , ou dificultar a passagem normal do sangue por não apresentarem uma abertura adequada ( estenose valvular ). Estas anormalidades das válvulas ( valvulopatias ) podem apresentar graus variados de gravidade ( leve , moderada ou severa ) , interferindo na capacidade de bombeamento do sangue pelo coração.

Uma válvula pode eventualmente apresentar os dois tipos de anormalidades de uma forma simultânea ( ex : uma insuficiência mitral associada a uma estenose mitral ) , o que chamamos de dupla lesão valvular . O termo prolapso da válvula mitral ( PVM ) indica uma anormalidade desta válvula,em que um de seus componentes, chamado de folheto , se desloca ( prolapsa ) em direção ao átrio esquerdo , no momento em que o ventrículo esquerdo se contrai para ejetar o sangue para o todo o organismo.No portal do coração você encontra páginas sobre: prolapso da válvula mitral , estenose mitral , insuficiência mitral , estenose aórtica e insuficiência aórtica.
Fonte:www.portaldocoracao.com.br

Atividade física: o melhor remédio para as doenças cardiovasculares


Não existe nenhum remédio até hoje desenvolvido melhor que manter peso e a prática de atividade física regular para promover saúde cardiovascular

A obesidade acarreta uma série de complicações cardiovasculares, e o desafio dos cardiologistas, endocrinologistas, nutricionistas, professores de educação física e psicólogos nos próximos anos é entender a problemática levando em conta os aspectos comportamentais e psicológicos.

A obesidade está associada à depressão, à ansiedade, ao padrão comportamental de educação familiar e à genética, afirma o médico cardiologista, Augusto Barreto Filho. A obesidade também tem relação com o desenvolvimento de alguns tipos de câncer ligados aos aspectos hormonais, de colo, ginecológico, de próstata, de mama e de intestino grosso.

Ela também gera problemas articulares, estéticos e associados à apnéia do sono. Quando a pessoa tem obstruída a via aérea durante o sono ela para de respirar, ronca muito, o que resulta também na baixa oxigenação do sangue e na elevação da pressão arterial, explica o cardiologista.

E há um remédio para prevenir ou controlar uma série de doenças cardiovasculares. Não existe nenhum remédio até hoje desenvolvido melhor que manter peso e a prática de atividade física regular para promover saúde cardiovascular, responde Augusto Barreto.

Ele aponta que a promoção da saúde cardiovascular tem que partir da pirâmide nutricional, com uma dieta balanceada, pobre em gordura e em açúcar refinado e rica na prática de atividade física sistemática.

A atividade física é uma recomendação da Academia Norte-Americana de Cardiologia. É recomendado que se faça pelo menos 30 minutos, cinco vezes por semana, ou seja, 150 minutos de atividade física por semana. Não necessariamente a atividade tem que ser contínua, se a pessoa tiver tempo de fazer 15 minutos pela manhã e 15 minutos na tarde ou noite deve praticá-la parcelada, sugere.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Doenças cardiovasculares-Parte III

Tema em foco no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia


Fatores de Risco
Existem diversos fatores de risco para doenças cardiovasculares, os quais podem ser divididos em imutáveis e mutáveis.

Fatores imutáveis:
Hereditários:
Os filhos de pessoas com doenças cardiovasculares tem uma maior propensão para desenvolverem doenças desse grupo. Pessoas de pele negra são mais propensos a hipertensão arterial e neles ela costuma ter um curso mais severo.

Idade:
Quatro entre cincos pessoas acometidas de doenças cardiovasculares estão acima dos 65 anos. Entre as mulheres idosas, aquelas que tiverem um ataque cardíaco terão uma chance dupla de morrer em poucas semanas.

Sexo:
Os homens tem maiores chances de ter um ataque cardíaco e os seus ataques ocorrem numa faixa etária menor. Mesmo depois da menopausa, quando a taxa das mulheres aumenta, ela nunca é tão elevada como a dos homens.

Fatores mutáveis:
São os fatores sobre os quais podemos influir, mudando, prevenindo ou tratando.

Fumo
Colesterol elevado
Pressão arterial elevada
Vida sedentária
Obesidade
Diabete melito
Anticoncepcionais orais

Existem outros fatores que são citados como podendo influenciar negativamente os fatores já citados. Por exemplo, estar constantemente sob tensão emocional (estresse) pode fazer com que uma pessoa coma mais, fume mais e tenha a sua pressão elevada. Certos medicamentos podem ter efeitos semelhantes, por exemplo, a cortisona, os antiinflamatórios e os hormônios sexuais masculinos e seus derivados.

Doenças cardiovasculares-Parte II

Tema em foco no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Tipos

As doenças cardiovasculares incluem:
* Doença das artérias coronárias.
* Ataque cardíaco.
* Angina.
* Síndrome coronariana aguda.
* Aneurisma da aorta.
* Arritmias.
* Doença cardíaca congênita.
* Insuficiência cardíaca.
* Doença cardíaca reumática.

Doenças cardiovasculares-Parte I

Tema em foco no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Coração mata mais que câncer no mundo inteiro

No mundo inteiro as doenças cardiovasculares passaram a matar mais que o câncer e que cada vez são mais semelhantes a situação do mundo desenvolvido e dos demais países, com exceção da África sub-sahariana.

O problema é até mais grave nos países em vias de desenvolvimento, à medida em que 80% dos óbitos devidos ao coração ocorrem nesses países, principalmente porque ao contrário dos países desenvolvidos, os recursos médicos e medicamentosos ainda não estão plenamente popularizados.

E os números são impressionantes, 20 milhões de óbitos anuais, devido a problemas do coração, 5 milhões deles ainda envolvendo o cigarro. No Brasil, são 315 mil mortes a cada ano e mortes evitáveis, insistiu o professor Peter Libby, de Harvard, durante o 64° Congresso Brasileiro de Cardiologia, que acontece em Salvador até o próximo dia 16.

100 anos da descrição do Mal de Chagas-Parte III

Tema em foco no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Transmissão

Triatoma infestans, um dos insectos barbeiros transmissores da doença de Chagas

O barbeiro se infecta ao sugar o sangue de um organismo infectado. No intestino do vetor, o tripomastigoto se transforma em epimastigoto que então se reproduz. O tripomastigoto não se reproduz. O homem por sua vez, é afectado pelas fezes ou urina contaminadas do Triatomíneo (barbeiro no Brasil) pois enquanto suga o sangue defeca nesse mesmo local.

A infestação também pode ser por transfusão de sangue ou transplante de órgãos, ou por via placentária.

A notícia sobre uma forma alternativa, oral, de infecção, abre um campo de pesquisa ainda não explorado sobre novas formas de infestação. No entanto esta forma de transmissão é, quase certamente, rara. Embora exista uma descrição de megaesôfago por T. cruzi em Santa Catarina em 2003, não há evidência de infestação oral. Em SC, o T. cruzi, apesar de encontrado na proporção de 21 a 45% em um de seus reservatórios naturais, o gambá (Didelphis marsupialis), existe nesta espécie sob uma forma menos infectante que a encontrada em Minas Gerais, onde a doença de Chagas é endêmica. Há ainda casos recentes no Pará que podem estar ligados ao consumo de açaí, estão sendo pesquisados para comprovar essa ligação, pois a fruta pode ser tirada junto com o inseto transmissor e o preparo do alimento talvez não seja seguro.

O coito é uma forma de transmissão nunca comprovada na espécie humana. Já foram encontrados tripomastigotas em menstruação de mulheres com chagas e esperma de cobaios infectados.
(Wikipédia)

ENTREVISTA - Colbert Martins: qualquer lei sobre crimes na internet já entra em vigor defasada


A velocidade da evolução tecnológica faz com que qualquer lei que se aprove hoje regulamentando os crimes na internet já entre em vigor defasada, o que leva à necessidade de atualização permanente. A afirmação é do deputado COLBERT Martins (PMDB-BA), relator, no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, de um documento que irá subsidiar o Projeto de Lei 84/99. Em tramitação no Congresso há 10 anos, o texto tipifica, no Código Penal, condutas realizadas mediante o uso de sistemas eletrônico, digital ou similares, de rede de computadores, ou que sejam praticadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados.

De que forma esse estudo pode contribuir na aprovação do projeto?

Estamos promovendo um amplo debate para que, até o fim do ano, possamos concluir o estudo como contribuição ao PL 84/99, que já foi aprovado na Câmara, alterado no Senado e voltou à Câmara, onde tramita em regime de urgência em três comissões. Acredito que o respaldo de especialistas e consultores legislativos sobre o assunto pode facilitar a aprovação com mais facilidade pelo Plenário. Queremos votar logo essa proposta. Não dá para se colocar uma pedra no assunto. Está na hora de se definir o que são os crimes cibernéticos, porque eles estão acontecendo com muito mais intensidade.

De que forma o Conselho de Altos Estudos está encaminhando esse assunto?

O que debatemos no conselho são as modificações feitas no Senado, que realizou, inclusive, um seminário internacional sobre o tema, à época em que o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) era o relator da matéria naquela Casa. O resultado dos trabalhos será consolidado em uma publicação editada pelo Conselho de Altos Estudos e também pode gerar a apresentação de projetos e sugestões ao governo.

Quais são os pontos mais importantes da proposta?

É difícil conceituar o que é importante, uma vez que a velocidade da internet impõe um ritmo acelerado para a atualização de qualquer lei que se aprove sobre o assunto. Entendo, no entanto, que um dos itens mais polêmicos é a obrigação de os provedores de acesso guardarem, por três anos, dados da conexão do usuário, como hora, data e o chamado URL, para atender requisições da Justiça. Temos interesse em garantir a privacidade, e não o anonimato. Da forma como está no texto, os provedores de acesso à rede mundial de computadores não serão responsabilizados pela indenização de fraudes na internet, no caso do usuário que acessa sua conta bancária, por exemplo. Comprovar a fraude continuará sendo obrigação das instituições financeiras. Outra questão que foi modificada diz respeito aos direitos autorais na internet. É preciso analisar com cuidado como proibir condutas comuns, como a transferência de músicas de um CD para o Ipod, para uso pessoal ou para comercialização.

Por que o projeto está tramitando há tanto tempo, quando a regulação de qualquer tema relacionado à internet exige celeridade?

A proposta da Câmara ganhou um substitutivo no Senado e voltou à Casa de origem para ser analisada novamente. O texto é de 1999 e foi modificado em 2002 pelos senadores. Só que a internet de 2002 era diferente da internet de 2009. Por isso, esta será uma lei que precisará de modificações frequentes. Um exemplo é que, a partir de 2005, os crimes de pedofilia, desvios bancários, dentre outros, aumentaram mais de 100%. Entendo que é preciso punir, com cuidado para não invadir a privacidade, e quanto mais tempo ficar parado o projeto, aumentará o número de usuários da rede que estão sendo prejudicados.

Jornal da Câmara - 14 de setembro de 2009 - Ano 8 -Nº 2326/ Luiz Paulo Pieri