Frei Cal repudia críticas ao deputado Colbert Martins

O vereador Carlos Alberto (Frei Cal) repudiou, na Câmara Municipal de Feira de Santana, as declarações do presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PSDB), contra o deputado federal Colbert Martins (PMDB). Em entrevista à Rádio Sociedade de Feira, no último final de semana, o tucano utilizou palavras de baixo-calão para se referir a Colbert. A defesa do deputado feirense foi feita em discurso de Frei Cal na sessão desta terça-feira (29).

As críticas de Marcelo Nilo foram motivadas pelas cobranças que Colbert tem feito a respeito das investigações sobre as fraudes ocorridas na Cesta do Povo no governo passado. Uma investigação foi feita na Assembléia Legislativa, mas na opinião de Colbert as apurações estão acontecendo de forma lenta. O parlamentar quer mais transparência e agilidade no caso.

No plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Carlos Alberto abordou o assunto. “A gente conhece o trabalho, a seriedade, a competência e a representatividade que o deputado Colbert Martins tem no estado. As expressões utilizadas por Marcelo Nilo ofenderam a Feira de Santana, assim, fica aqui o nosso apoio irrestrito ao deputado Colbert”. Os vereadores Roberto Tourinho, Ribeiro, Roque Pereira e Alcione Cedraz também se pronunciaram manifestando apoio ao pronunciamento de Frei Cal e ao deputado feirense.
Fonte: Assessoria do vereador

Câmara lança concurso de fotografia

Além de prêmio em dinheiro, serão selecionadas 40 fotos para exposição

A Câmara lançou o 1º Concurso Câmara de Fotografia, com o tema "50 anos da Câmara em Brasília". Serão selecionadas 40 fotografias para compor exposição, a ser realizada em setembro. Os três primeiros colocados receberão, respectivamente, R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 3 mil.

Poderão participar fotógrafos profissionais ou amadores, brasileiros ou estrangeiros radicados no Brasil e menores de 18 anos com autorização do responsável. Cada participante deverá apresentar até 2 fotografias, com tamanho de 20 X 30, coloridas ou preto e branco e que nunca tenham sido publicadas em qualquer meio de comunicação impresso ou eletrônico.

Os participantes cedem definitivamente à Câmara os direitos patrimoniais sobre o trabalho apresentado no concurso e autorizam o uso de suas obras, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, em qualquer mídia ou meio físico, visual ou sonoro, inclusive eletrônico. As inscrições serão realizadas de 14 de junho a 28 de julho.

Acesse o regulamento completo no site do Espaço Cultural da Câmara .
Mais informações pelos telefones (61) 3215-8080 ou (61) 3215-8092.

Congresso vota na terça remanejamento de recursos do Orçamento para o PAC

O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (29) para votar o projeto de lei do Executivo (PLN 3/10) que fixa em 30% o limite de remanejamento de recursos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 (Lei 12.214/10). A reunião está marcada para as 19h30, no plenário da Câmara dos Deputados.

O Executivo argumenta que, em anos anteriores, a margem de remanejamento foi de 30% do montante de recursos. A redução para 25% da verba de cada obra incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 teria retirado do Grupo Executivo do PAC (Gepac) a flexibilidade necessária para tocar os trabalhos com agilidade.

Segundo o Executivo, essa mudança permitirá uma alocação mais eficiente e de qualidade dos recursos orçamentários, e beneficiará os projetos que cumprem o cronograma.

Colbert no Blog da Feira:"Destinei muitas verbas para Feira de Santana"

Blog da Feira - O que fez de mais relevante por Feira de Santana durante o mandato de deputado federal e o que pretende fazer em uma possível reeleição?

Colbert Martins - Durante este mandato, a exemplo dos outros três, trabalhei duro na ação parlamentar e destinei muitas verbas para Feira de Santana. Acredito que representei bem o nosso povo e a nossa cidade, contribuindo para seu crescimento e desenvolvimento com recursos e participando da vida política nacional e legislativa sempre em nome de Feira de Santana e da Bahia. Lamento não ter conseguido criar a Região Metropolitana, que depende da aprovação da Assembléia Legislativa, por projeto do Governo do Estado, instrumento importante para o crescimento da Bahia e de nossa região.

Leia entrevista completa no Blog da Feira

ONU aponta aumento em uso de drogas; Câmara debate o tema e analisa propostas

O Relatório Mundial sobre Drogas 2010, divulgado nesta semana pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), reitera o crescimento no consumo de drogas e na apreensão de cocaína no Brasil. Estima-se em 900 mil o número de usuários de cocaína no País, e em 650 mil o de usuários de opiáceos. O relatório também mostra a posição estratégica que o Brasil tomou como rota do tráfico internacional de drogas em razão do aumento de apreensões em outros países sulamericanos combinado a mudanças na demanda do mercado.Confira o capítulo do relatório que trata do uso e apreensões de drogas no Brasil

O quadro não é novo, mas indica, na opinião do coordenador da Frente Parlamentar contra o Crack, deputado Alceni Guerra, que as políticas públicas para conter o avanço das drogas estão equivocadas, "com o foco na repressão, enquanto deveriam estar na saúde”.

Para discutir o assunto, a frente promoverá um seminário internacional nos dias 5 e 6 de julho, e, posteriormente, deverá apresentar uma proposta que obrigue o Sistema Único de Saúde (SUS) a cobrir o atendimento médico dos usuários. Leia Mais...

Parecer sobre PEC dos Jornalistas deverá ser apresentado no próximo dia 30

O deputado Colbert Martins faz parte da Comissão Especial que analisa a PEC dos Jornalistas

O relator da proposta que exige diploma para o exercício da profissão de jornalista, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), deverá entregar no próximo dia 30 seu parecer na comissão especial que tem o deputado Colbert Martins como um dos membros. A previsão foi feita nesta semana pelo próprio parlamentar durante visita à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro.

A comissão especial analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma. Há exatamente um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com essa exigência sob o argumento de que o diploma restringia a liberdade de expressão.

“Vou preparar um substitutivo para o autor da PEC, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e talvez levá-lo a Plenário já nas duas sessões seguintes, até o dia 15 de julho”, adiantou o relator.

Posição da ABI
Na reunião com deputados da comissão especial, o presidente da ABI, Maurício Azedo, defendeu de forma enfática o diploma de jornalista. “Temos uma posição histórica de defesa da formação em nível superior dos profissionais de imprensa, para que se tenha um alto padrão técnico, cultural e ético do jornalismo praticado no País”, disse.

Antes de iniciar o encontro, dezenas de jornalistas e representantes de entidades sindicais promoveram uma manifestação com faixas na porta do prédio da ABI. Também houve protestos em outras capitais pela volta da obrigatoriedade do diploma.
Fonte:Agência Câmara

Feliz São João!!!

São os votos do deputado Colbert Martins

Em discurso na Câmara Federal Colbert fala da Convenção do PMDB

Em sessão na Câmara dos Deputados, ontem (22), o deputado federal Colbert Martins destacou em discurso a realização da Convenção Estadual do PMDB e de mais 11 partidos que se coligam para as eleições de 2010. A Convenção aconteceu em Salvador na última segunda-feira (21).

“Lá foi consagrada a candidatura do nosso candidato a Governador, Geddel Vieira Lima, deputado federal; do Vice-Governador Edmundo Pereira, atual Vice-Governador — é o candidato a Vice em nossa chapa — ; e, para o Senado, do Senador César Borges e Edvaldo Brito, Vice-Prefeito de Salvador”, disse o parlamentar.

Colbert também ressaltou às presenças de Dilma Rousseff e Michel Temer no evento. “Estiveram presentes à Convenção mais de 10 mil pessoas, entre as quais 170 Prefeitos — inclusive os 116 Prefeitos do PMDB da Bahia. Foi uma grande festa, com a presença da nossa candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, Michel Temer e Henrique Eduardo Alves.”

Ao concluir o deputado enfatizou: “Temos certeza de que estamos no rumo da vitória.”

Colbert defende implantação do Complexo Porto-Sul

Colbert Martins posicionou-se pela execução da obra, desde que observados os parâmetros para proteger o meio ambiente.

Durante audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Colbert Martins(PMDB-BA) defendeu a implantação do Complexo Porto-Sul, que considerou importante para o desenvolvimento da Bahia.

O complexo de escoamento de minérios – que inclui porto, aeroporto, ferrovia e terminais de carga – deve ser construído no município de Ilhéus, no sul do estado. O empreendimento deve ser instalado em área na região de Ponta da Tulha, na Praia do Norte.

Colbert Martins posicionou-se pela execução da obra, desde que observados os parâmetros para proteger o meio ambiente. Para o parlamentar, também deve ser considerada a utilização de outras ferrovias sem descartar a Bahia Sul. “É preciso haver um novo fator de crescimento na região cacaueira. Não podemos perder a oportunidade de nos ligarmos ao comércio internacional”, destacou Colbert.
(Com informações da Agência Câmara)

Convenção Estadual do PMDB: Dilma e Geddel numa parceria pela Bahia

Colbert ao fundo entre Michel Temer e Dilma Rousseff

A ex-ministra chegou à convenção acompanhada pelo seu vice, Michel Temer (PMDB), o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, o candidato a governador Gddel Vieira Lima e os candidatos ao Senado, César Borges (PR) e Edvaldo Brito (PTB).

A candidata à Presidência da República, a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o candidato do Governo do Estado, Geddel Vieira Lima firmaram de público, nessa segunda-feira (21), o compromisso de estabelecer uma parceria em defesa dos interesses da Bahia, a partir do próximo ciclo de governo. “Aqui nessa festa encontramos o espírito e a força da Bahia”, disse a candidata Dilma Rousseff ao saudar as lideranças e militantes do PMDB e dos demais partidos que formam a coligação (PR, PTB, PSC, PPS, PRP, PSDC, PTC, PTN, PMN, PT do B).

A candidata veio a Salvador participar da Convenção Estadual do PMDB, que oficializou a candidatura de Geddel e reconheceu, para os milhares de militantes e lideranças que lotaram a área externa do Wet’n Wild, que o peemedebista reúne as condições de promover na Bahia os avanços lançados pelo presidente Lula, no país.

“Geddel está dentro da linha do presidente Lula, que é também a minha linha, a de que o Brasil não pode ter apenas duas ou três regiões desenvolvidas. E a Bahia, maior estado do Nordeste, precisa avançar”, disse a candidata. Leia Mais no site do PMDB

Convenção Estadual do PMDB: Colbert um dos primeiros a discursar

A Convenção do PMDB da Bahia foi aberta oficialmente às 9h30

O deputado federal Colbert Martins, que também oficializou hoje (21) sua candidatura à reeleição à Câmara Federal, foi um dos primeiros a discursar na Convenção do PMDB.

“Enquanto gastam uma média de R$ 500 mil por dia em propaganda, a segurança pública segue caótica. E Geddel já provou, no Ministério da Integração Nacional, que sabe como resolver os problemas da Bahia”, afirmou Colbert.

Convenção Estadual do PMDB: em clima da Copa do Mundo

Logo ao chegar à capital, cartazes, balões, placas e equipes espalhadas ao longo da Av.Paralela davam a tônica da alegria do que seria a Convenção.

“Vamos fazer uma grande festa para celebrar um novo momento que a Bahia passa a viver, com uma candidatura que vai simbolizar esperança para todos os baianos. Assim como os brasileiros têm esperança e confiança na Seleção, a Bahia vai manifestar a sua confiança e esperança no candidato do PMDB ”, ressaltou o presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima.

Lúcio esclarece que não foi por acaso que um dos principais locais de realização de eventos na capital, o Wet’n Wild, com uma área de 5 mil m2 foi escolhido para a realização da Convenção. O local ficou completamente lotado por cerca de 10 mil pessoas oriundas de caravanas de municípios, organizadas pelos prefeitos e lideranças políticas do partido e das demais legendas que integram a coligação em apoio à candidatura do ex-ministro da Integração Nacional.

Convenção Estadual do PMDB: Feira com maior número de delegados

Depois da capital, Feira de Santana com quatro membros titulares e mais seus respectivos suplentes, teve o maior número de delegados à convenção do PMDB que homologou o nome do deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima como candidato ao governo do Estado e definiu as coligações majoritárias e proporcionais.

São delegados titulares Colbert Martins da Silva, Evaldo Gomes Martins (foto acima), Adilson Simas (foto abaixo com crachá) e João Marcelo Gomes, tendo como suplentes Liomar Ferreira, Sérgio Madeira, Paulo Cezar Bastos e Fanahel Ribeiro dos Santos.
Informações jornalista Adilson Simas

Convenção Estadual do PMDB: mobilização começou cedo em Feira

Os preparativos para a Convenção Estadual do PMDB que teve início na manhã desta segunda-feira (21), começou cedo em Feira de Santana.

Carros particulares e dois ônibus lotados de lideranças e militantes seguiram para o Wet`n Wild na capital baiana, cenário do evento que oficializou o ex-ministro Geddel Vieira Lima como candidato ao governo do estado da Bahia, bem como o nome do deputado Colbert Martins como candidato a reeleição à Câmara Federal.

Convenção do PMDB nesta segunda-feira

Comissão aprova regulamentação de perfusão cardíaca e respiratória

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira projeto que regulamenta o exercício da profissão de perfusionista cardiocirculatório e respiratório. O perfusionista é o profissional que, entre outras funções, planeja e executa a substituição da funções cardiocirculatórias e respiratórias durante o ato cirúrgico, mantendo o paciente vivo. Saiba Mais...

Saiba sobre o Fator Previdenciário

O fator previdenciário é um coeficiente aplicado obrigatoriamente no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição dos trabalhadores da iniciativa privada, ou seja, aqueles cujos benefícios são vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social. Seu valor é calculado de acordo com o tempo de contribuição, idade e expectativa de sobrevida do segurado na data do requerimento do benefício.

Esse fator tem o objetivo de promover o ajuste entre as contribuições efetuadas pelo segurado da Previdência Social e o montante estimado que lhe será pago de aposentadoria. No entanto, como representa, na maior parte dos casos, redução no valor do benefício, tem recebido diversas críticas da sociedade e dos membros do Congresso Nacional.

No site da Câmara Federal reúne um conjunto de informações sobre a matéria. Primeiro é recomendado a leitura do documento de referência da Consultoria Legislativa, com um breve histórico sobre o fator previdenciário e argumentos contrários e a favor desse coeficiente. Em seguida, para aprofundamento do tema, pode-se acessar os textos eletrônicos indicados na página, links, bibliografia e Projetos de Lei que tratam da extinção do fator previdenciário.

Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas para negros nas escolas

Por acordo partidário, com votação simbólica dos líderes, o Plenário do Senado aprovou no início da noite de ontem (16), em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, será enviado imediatamente à sanção do presidente da República. O Senado suprimiu um artigo que previa cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas.

O projeto havia sido votado no início da tarde pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde também houve acordo. A proposta (PLS 213/03) foi apresentada em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Fonte: Agência Senado

Câmara deverá abrir amplo debate sobre o fator previdenciário

Foto: J.Batista

Líderes partidários, dentre eles o deputado Colbert Martins (PMDB/BA), reuniram-se nessa terça (15) com o presidente interino da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS). No encontro, Maia informou que a Câmara deverá abrir um amplo debate sobre o fator previdenciário e a sustentabilidade da Previdência pública e privada no País. O deputado fez a afirmação em razão do veto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da emenda aprovada pela Câmara que acabava com o fator previdenciário.

Na oportunidade, foi sugerida pelo presidente interino como proposta alternativa, o substitutivo do então relator do Projeto de Lei 3299/08 na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), que, segundo o mesmo, coloca a discussão sobre o fator previdenciário em outro patamar. “Acho que o fator previdenciário precisa acabar, mas é necessário que se ache uma equação que não inviabilize a Previdência no futuro”, disse.

Com relação à emenda que reajusta os benefícios do INSS acima de um salário mínimo em 7,72%, cujo texto foi sancionado ontem, Marco Maia ressaltou que o presidente Lula, “em alguma medida”, atendeu a uma reivindicação histórica dos aposentados brasileiros.

Anvisa: bronzeamento artificial aumenta em 75% risco de câncer

Em audiência na Câmara, diretor da Anvisa descarta a possibilidade de liberar o uso de máquinas de bronzeamento artificial, proibidas desde o ano passado.

O uso de máquinas de bronzeamento artificial aumenta em 75% o risco da ocorrência de câncer de pele, segundo afirmou, no primeiro dia deste mês, o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. Desde o ano passado, a Anvisa, por meio da sua resolução 56/09, proíbe o uso e a comercialização dos equipamentos de bronzeamento artificial.

Barbano acrescentou que os raios ultravioleta emitidos por essas câmaras são doze vezes mais potentes que os raios do sol. “Além de câncer, o uso prolongado das máquinas de bronzeamento pode causar queimaduras e o envelhecimento precoce da pele”, disse. Saiba Mais...

Mais recursos: Tarcízio recebe Geddel, Colbert, César Borges e o vice-governador

Colbert e o ex ministro Geddel anunciam mais recursos para Feira

Na tarde desta segunda-feira (14), acompanhado do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do senador César Borges e do vice-governador Edmundo Pereira, o deputado federal Colbert Martins se encontrou com o prefeito Tarcízio Pimenta para anunciar recursos para investimentos em obras de infra-estrutura na cidade feirense.

Os recursos anunciados durante uma coletiva de imprensa na sede da Prefeitura Municipal, totalizam R$ 10,5 milhões de reais já liberados ou em processo de licitação, resultantes de visitas do prefeito Tarcízio Pimenta ao Ministério, em Brasília, promovidos e acompanhados por Colbert.

"O prefeito esteve em Brasília reivindicando investimentos. Foram ações ajustadas quando eu ainda era Ministro. Os recursos já estão empenhados ou a licitação já está em andamento. Tem também emenda de Colbert Martins de mais R$ 2 milhões, que já estão liberados na conta da Prefeitura para cobertura de canal de macro-drenagem”, enfatizou Geddel.

O prefeito por sua vez declarou: "Muitas vezes bati na porta do ministro Geddel, fui muito bem atendido. Por questão de justiça e acima de tudo de responsabilidade com as pessoas, a gente tem que informar sempre o que está acontecendo”, disse.

Os recursos serão usados em recapeamento asfáltico de ruas, limpeza e macro-drenagem em canais, pavimentações, pontilhões e outras obras de infra-estrutura na cidade. Em seu pronunciamento Colbert ressaltou que está incumbido junto a outros parlamentares, de encaminhar mais recursos para Feira.

Também estiveram presentes na coletiva, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Passos Ataíde, vereadores e secretários municipais

Feira em primeiro lugar

Imagens do encontro desta segunda-feira (14), do prefeito feirense Tarcízio Pimenta com o deputado federal Colbert Martins, o ex ministro Geddel Vieira, o senador César Borges e o vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira.

Compromissos religiosos no domingo de Colbert

O deputado Colbert Martins que esteve em Brasilia nesse sábado participando da Convenção Nacional do PMDB, não ficou até o final da festa, retornando a Feira de Santana para cumprir vários compromissos.

Neste domingo, por exemplo, o parlamentar feirense marcará presença na tradicional Festa dos Romeiros, bem como na Missa que será presidida por Dom Itamar Vian, na Igreja de Santo Antônio, dos Frades Capuchinhos.

Ainda no domingo Colbert também participar da Festa de Santo Antônio do povoado de Alecrim Miudo, no distrito de Matinha, a convite de lideranças da comunidade.
Fonte: Blog Por Simas

Título de Cidadão Feirense para Adilson Simas

Mesmo relutante, o jornalista, historiador e ativista político Adilson Simas (foto) poderá ser agraciado com o título de cidadania feirense. A proposta é do vereador Frei Cal (PMDB), que há quase um ano vem tratando do assunto com o jornalista. O entrave que era a entrega do currículo parece que foi resolvido informa o vereador. Adilson Simas, que chegou a Feira de Santana na década de 70, nasceu na cidade de Itaberaba, entrada da Chapada Diamantina. Jornalista, escritor e político por formação também pode dizer “Feira eu te conheço”. (Blog do Jair Onofre)

Boas notícias para a cidade: Colbert visita Tarcízio nesta segunda com Geddel e César Borges

O deputado Colbert Martins estará de volta à sede da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Dessa vez, juntamente com o deputado e ex-minitsro Geddel Vieira Lima e o senador Cézar Borges.

Atrevés de sua assesssoria o prefeito Tarcizio Pimenta já foi informado da visita que deverá acontecer às 14 horas desta segunda-feira, 14.

Localizado em Brasilia, onde participa da Convenção Nacional do PMDB que homologará a candidatura de Michel Temer como candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, o deputado Colbert confirmou a vinda do ex-ministro a esta cidade.

O parlamentar feirense entretando, nada adiantou sobre o motivo da visita dos três ao prefeito Tarcizio Pimenta. Garantiu apenas que o interesse maior de Feira de Santana vai marcar o encontro, "como aconteceu nas outras vezes que estive com o prefeito". disse.
Fonte: Blog Por Simas

Lula na Bahia

Foto: Max Haack/BN

O deputado Colbert Martins fez parte da comitiva que acompanhou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador, onde cumpriu agenda nessa quinta-feira, 10.

A programação do presidente começou por volta das 17h, com a reinauguração do Palácio Rio Branco. A antiga sede do Governo da Bahia teve sua infraestrutura e seu acervo artístico-cultural restaurados.

Colbert esteve presente ao evento de entrega de diplomas aos 600 formandos do Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (Planseq) para beneficiários do programa Bolsa Família (Próximo Passo) e 440 alunos do projeto Qualifica Bahia. Também quando Lula assinou o termo de autorização para a construção de cerca de 4 mil unidades habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Câmara aprova exames oftalmológico e auditivo no ensino fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, aprovou nessa terça-feira (07) a realização anual de exames oftalmológico e auditivo para alunos de ensino fundamental da rede pública.

O texto aprovado é o substitutivo ao Projeto de Lei 1695/07. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara.Leia Mais...

Vigília por Irmã Dulce: Colbert esteve presente

O deputado federal Geddel Vieira Lima, o prefeito de Salvador, João Henrique e o deputado federal Colbert Martins estiveram nesta quarta-feira (09) na vigília que marcou a transferência dos restos mortais de Irmã Dulce, da Capela Santo Antonio, no hospital construído pela freira, para a Igreja da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em Salvador. Site do PMDB

Câmara aprova prazo para ressarcir consumidor por pagamento indevido

O relator, deputado Colbert Martins concordou com o texto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última semana proposta que estabelece prazo de até 10 dias para que os consumidores sejam ressarcidos por valores pagos indevidamente. O prazo será contado a partir da data de entrega da reclamação feita pelo consumidor ao fornecedor.

Hoje, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) já estabelece que o consumidor cobrado por quantia indevida tem direito ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros. A lei, contudo, não determina prazo para o ressarcimento.

A CCJ analisa apenas a constitucionalidade da proposta. O relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), concordou com o texto. Como a aprovação foi em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para votação em plenário.

Colbert defende armas não letais para Guardas Municipais

Para Colbert Martins é preciso diferenciar atuação da Guarda e da PM

Em meio ao debate sobre o uso ou não de armas pela Guarda Municipal de Salvador (GMS), o deputado federal Colbert Martins (PMDB) sugere que os agentes sejam equipados com artefatos não-letais. De acordo com o parlamentar, a medida seria mais adequada, já que é preciso separar a diferença entre a atuação da GMS e da Polícia Militar. “Em vez de irmos para uma coisa que já existe, temos como avançar muito com o uso de pistolas e bastões elétricos que imobilizam as pessoas. Esses emissores de energia são muito próprios”, opinou.

Na última semana, a Prefeitura de Salvador, que prometeu aparelhar os guardas como forma de amenizar a violência na capital baiana, conseguiu a aprovação de R$ 9 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, para implementar melhorias e adquirir armas para a Superintendência de Prevenção à Violência (Susprev). Fonte: Bahia Notícias

PMDB se mobiliza para sua Convenção

Lideranças políticas, militantes e dirigentes de instituições civis de todo o Estado já estão se mobilizando para participar, na próxima segunda-feira (21), em Salvador, no Wet’n Wild, da Convenção Estadual do PMDB, que vai oficializar a chapa do partido que disputará as eleições de outubro para o Governo do Estado e Senado. O ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, terá o seu nome apresentado para disputar o governo, ao lado do atual vice-governador, Edmundo Pereira, indicado para reeleição. Ao senado, os nomes escolhidos são o do senador César Borges (PR), para também concorrer a um novo mandato, e do vice-prefeito da capital, Edvaldo Brito (PTB). Mais no site do PMDB

Colbert: FUG e IAF na agenda de hoje em Salvador

Nesta terça-feira (08) o deputado Colbert Martins tem dois compromissos importantes em Salvador, razão pela qual somente à tarde o parlamentar feirense estará nem Brasilia.

Pela manhã, como presidente reconduzido recentemente, Colbert vai comandar mais uma reunião da Fundação Ulisses Guimarães - Regional da Bahia, definindo com o colegiado a realização de novos cursos de Formação Política.

Ao meio-dia, convidado como foi no ano passado, estará no restaurante Barbacoa participando do almoço com o qual o IAF - Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia comemorará os quatro anos de sua fundação.

Segundo o parlamentar, o instituto vai aproveitar a data para fazer o lançamento de um prêmio jornalístico na área de economia.

Fonte: Blog Por Simas

Câmara se mobiliza para evitar atrasos em obras da Copa de 2014

A Câmara dos Deputados está promovendo diversas iniciativas para acompanhar a aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A principal preocupação dos parlamentares é com o atraso nas obras dos estádios, aeroportos e de infraestrutura de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede do mundial: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Veja o andamento das obras nas 12 cidades-sede.

Só em reformas e construção de estádios serão gastos cerca de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos e privados. Já a ampliação, reforma ou construção de novos aeroportos custarão entre R$ 4,5 e R$ 5 bilhões. Ou seja, serão pelo menos R$ 10 bilhões investidos em obras de grande porte, sem contar o que será gasto na infraestrutura viária das cidades. Saiba Mais...

Consulta para ampliar faixa etária de doadores de sangue já está disponível

Um documento que prevê a inclusão de jovens de 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais) e de idosos entre 65 e 68 anos como possíveis doadores de sangue já está disponível para consulta pública. (Clique aqui para saber mais). Atualmente, apenas pessoas com idade entre 18 e 65 anos estão autorizadas a fazer doação. Por ano, são coletadas 3,5 milhões de bolsas de sangue no país. Com a ampliação, a expectativa é de que cerca de 13,9 milhões de pessoas sejam estimuladas a doar sangue – aproximadamente 1,8% da população brasileira.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que para manter os estoques regulares de sangue é preciso que entre 1% e 3% da população faça doação regularmente. Assim, o ideal seria que o país coletasse, anualmente, 5,7 milhões de bolsas. A proposta – disponível para consulta pública até 2 de agosto – prevê ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fique responsável pelo controle e pela fiscalização dos serviços de coleta de sangue, e não mais o próprio Ministério da Saúde. (Agência Brasil)

Ministro do STF discutirá importância do diploma de jornalismo

A comissão especial - que tem o deputado Colbert Martins como terceiro vice-presidente - criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, vai realizar audiência pública sobre a PEC com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello e com o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade.

O autor dos requerimentos aprovados no início deste mês, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), quer que o ministro do STF e o presidente da Fenaj prestem esclarecimentos sobre a importância do curso de jornalismo para o exercício da profissão. "Em um país que ainda é carente no quesito escolaridade, é um retrocesso não exigir a formação adequada para o exercício desta ou daquela profissão que já é regulamentada", explica.

A audiência não tem data marcada.

Agenda de Colbert neste sábado incluiu Geddel e Cezar em Ipirá e Serra Preta

Em Ipirá foram recebidos pelo líder Delorme Martins

Cobert defende incentivo ao patriotismo

Arquivo - Brizza Cavalcante

Câmara aprova Hino Nacional em cerimônias de órgãos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (1), em caráter conclusivo o Projeto de Lei 1267/07 que obriga os órgãos públicos, inclusive autarquias e fundações, a executar o Hino Nacional na abertura de todos os eventos que promoverem. A proposta do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), segue agora para o Senado.

O parecer do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), foi favorável. Ele analisou a proposta e segundo ele, o País precisa de leis que incentivem o patriotismo e o civismo.

"A aprovação dessa lei contribuirá para uma maior familiarização da população com o nosso Hino Nacional, uma vez que, atualmente, a execução do hino nem sessões cívicas, religiosas e no início e no encerramento de transmissões é facultativa", disse Colbert.

Questões ambientais na agenda do dia do deputado

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, neste sábado (5 de junho) o deputado Colbert Martins acompanhará em Feira de Santana diversas ações em torno da questão ambiental no município.

Câmara comemora Dia Mundial do Meio Ambiente

A Câmara realiza, até 18 de junho, uma série de eventos para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5). Seminário, sessão solene, palestra, exposições e outras atividades foram programadas para ajudar a promover o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Até 18 de junho, a Câmara realiza uma série de eventos para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5). Serão realizados seminário, sessão solene, palestra, exposições e outras atividades que têm o objetivo de promover o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Além dos eventos, a Câmara lançará, no dia 10 de junho, uma compilação da legislação ambiental em CD, organizada pelo Centro de Documentação e Informação da Casa (Cedi). E, do dia 5 ao dia 13 de junho, o portal da Câmara na internet apresentará o topo verde para marcar a data.

A Câmara também está apoiando o Senado na divulgação dos eventos relacionados a meio ambiente, entre eles a campanha de coleta seletiva “Faça a coisa certa” e o 2º Concurso de Fotografias do Senado Verde. As duas Casas Legislativas vão assinar, ainda, um Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de estudos sobre critérios de sustentabilidade para a aquisição de produtos e serviços. Conheça aqui a programação completa.

No Twitter Colbert lamenta morte do filho do deputado Paulo Teixeira

O deputado Colbert Martins em seu twitter lamentou a morte do filho do deputado federal Paulo Teixeira: "Paulo Teixeira e familia aceitem nossas preces e desejo de saúde e força para toda a familia. Muita FÉ. Homenagens postumas amigas à memoria de Pedro", diz.

Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, 27 anos, desapareceu na terça-feira (1º) ao nadar no Rio Negro. Ele atuava como advogado na diocese de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, onde estava há cerca de três meses. Nesta época do ano, a correnteza do rio é muito forte, o que dificultou as buscas. De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, o corpo do missionário foi encontrado por volta das 13h desta quinta-feira (3).

Geddel e Colbert na marcha pela Paz

Foto:Renyvaldo Luz

Colbert e o pré-candidato ao governo do Estado na caminhada evangélica em Feira de Santana

Como acontece todos os anos, o deputado federal Colbert Martins participou nessa quinta (03), em Feira de Santana, da Marcha para Jesus, evento evangélico que acontece na avenida Getúlio Vargas, a principal da cidade. Junto ao parlamentar, o pré-candidato a governador da Bahia pelo PMDB, Geddel Vieira Lima.
Cantores gospels famosos, como o ex-cantor da banda Olodum, Pierre Onassis, participaram dessa 17ª edição da Marcha.

Tapetes marcam a tradição do Corpus Christi

Mais de mil pessoas participaram da confecção de tapetes, da tradicional Festa de Corpus Christi que envolve 14 Paróquias de Feira de Santana. Pó de serra e café foram alguns dos produtos utilizados pelos católicos, que representaram, através de desenhos, “um simbolismo religioso diferente”, observou Dom Itamar Vian, arcebispo metropolitano de Feira. Os tapetes foram feitos na Praça João Pedreira, Marechal Deodoro, Conselheiro Franco e outras vias do centro da cidade. Uma missa campal também foi realizada nesta manhã (03) na Praça Padre Ovídio, ao lado da Catedral Metropolitana de Santana. Após a missa os fies participaram de procissão, percorrendo as ruas e avenidas enfeitadas com os tapetes. “Nesta procissão não é levada imagem de santo, a única pessoa levada é Jesus Cristo, que está presente na hóstia sagrada”, explicou Dom Itamar Vian durante entrevista concedida ao repórter Paulo José.

Aniversário da TV Subaé: Colbert solicita registro nos anais da Câmara

“Falo não apenas em meu nome, mas em nome de toda a comunidade de uma imensa região da Bahia que diariamente sente-se feliz assistindo a TV Subaé invadindo os seus lares mostrando o que acontece na Feira, na região, na Bahia, no Brasil e no Mundo”, ressalta o deputado Colbert Martins em requerimento enviado hoje ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, onde solicita que seja registrado nos Anais da Câmara, voto de Parabéns pelo aniversário de 22 anos da TV Subaé.

No requerimento, Colbert também fala da fundação da emissora na cidade, da sua programação e projetos, da importância para a região, além de elogiar seu corpo funcional. “A importância do seu trabalho deve-se também a competência de sua equipe desde o mais simples auxiliar aos mais destacados âncoras”, enfatiza.

Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista

Há um ano o STF decidiu que o diploma não é necessário para o exercício do jornalismo. Agora, comissão especial criada pela Câmara, que tem o deputado Colbert Martins como terceiro vice-presidente, vai analisar uma PEC que restabelece a obrigatoriedade do título.

A instalação, na semana passada, de uma comissão especial para analisar a PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, deverá dar uma nova direção ao debate sobre o tema, que se intensificou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, há um ano, a obrigatoriedade do título.

O STF decidiu que a exigência do diploma é inconstitucional por ferir a liberdade de expressão e contrariar o direito à livre manifestação de pensamento. Essa foi, à época, a compreensão de oito ministros do Supremo.

A ideia de uma possível mudança na direção do debate é motivada pela composição da comissão especial, formada pelo deputado Colbert Martins como terceiro vice-presidente e por outros deputados que, em sua maioria, defendem a retomada da obrigatoriedade do diploma. O relator da comissão, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), já anunciou que pretende manter integralmente o texto da PEC e aprová-lo o mais rapidamente possível, até o próximo dia 24. “O meu objetivo é aprovar a PEC do jeito que ela está”, declarou.

Brasília: Colbert com Tarcízio na Esplanada dos Ministérios

Foto de visita anterior feita ao Ministério da Integração Nacional

No Ministério da Integração Nacional, acompanhado do deputado federal Colbert Martins Filho, o prefeito de Feira de Santana entregou ao ministro João Santana Filho a segunda etapa do projeto de recuperação da cidade. Os recursos podem estar sendo liberados nos próximos dias.


O dia do alcaide na capital federal está no site da SECOM
Fonte:Blog Por Simas

Livro sobre Francisco Pinto

Foto: Reprodução

Francisco Pinto, advogado e político

Um livro biográfico sobre Francisco Pinto (16.04.1930-19.02.2008), conhecido pelo epíteto de Chico Pinto, vai ser lançado este ano pela coleção "Gente da Bahia", da Assembleia Legislativa da Bahia. O livro sobre o político feirense é de autoria da jornalista Ana Teresa Baptista, que recolheu relatos e depoimentos de políticos como Emiliano José, Lídice da Mata e Waldir Pires, entre outros.

Um dos ícones da esquerda durante o regime militar, o ex-deputado federal Francisco Pinto, integrante da chamada “ala autêntica” do MDB, foi cassado duas vezes. A primeira em 1964, quando era prefeito de Feira de Santana, e a segunda em 1974, quando era deputado federal. O motivo usado pelo regime militar foi o discurso que Pinto fez no plenário da Câmara contra a visita do ditador Augusto Pinochet ao Brasil, a convite do general-presidente Ernesto Geisel.

(A informação é do Blog Demais)