Arquivo - Brizza Cavalcante
Câmara aprova Hino Nacional em cerimônias de órgãos públicosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (1), em caráter conclusivo o Projeto de Lei 1267/07 que obriga os órgãos públicos, inclusive autarquias e fundações, a executar o Hino Nacional na abertura de todos os eventos que promoverem. A proposta do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), segue agora para o Senado.
O parecer do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), foi favorável. Ele analisou a proposta e segundo ele, o País precisa de leis que incentivem o patriotismo e o civismo.
"A aprovação dessa lei contribuirá para uma maior familiarização da população com o nosso Hino Nacional, uma vez que, atualmente, a execução do hino nem sessões cívicas, religiosas e no início e no encerramento de transmissões é facultativa", disse Colbert.
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