A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta (29), o Projeto de Lei 3480/08, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga o governo federal a divulgar, pelo menos uma vez por mês, dados sobre o desmatamento da Amazônia.
Na opinião do Deputado Federal Colbert Martins, esta divulgação constante dos dados permitirá uma tomada rápida nas decisões a serem adotadas. Decisões necessárias, uma vez que, segundo o Deputado,"além de afetar a biodiversidade (a Amazônia possui mais de 30% da biodiversidade mundial), o desmatamento na Amazônia afeta, e muito, a vida das populações locais que sem a grande variedade de recursos da maior bacia de água doce do planeta se vêem sem possibilidade de garantir a própria sobrevivência", pondera.
O relator do PL, deputado Francisco Praciano (PT-AM), argumenta que, se o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) dispõe de tecnologia que permite essa publicação, as informações devem ser divulgadas em tempo real. Segundo a deputada Vanessa Grazziotin, embora o Inpe mostre que o desmatamento da região aumenta progressivamente, "os dados vêm sendo pouco divulgados".
Aumento expressivo
Pesquisa lançada ontem (29), pelo Instituto mostra que, em setembro, houve aumento expressivo do desmatamento da Amazônia em relação a julho. Em setembro foram derrubados 587 Km² de floresta contra 323 Km² em julho. Em relação a agosto, no entanto, houve pequena redução. Neste mês 756 Km² de mata foram destruídos.
De acordo com notícia do jornal O Estado de S. Paulo, o estado em que houve maior área desmatada em setembro foi Mato Grosso, com 216,3 Km² de floresta derrubados. O Pará, que tinha o maior espaço desmatado em agosto (435,3 Km²), reduziu essa área para 126,8 Km². Em setembro, no entanto, 63% do território paraense permaneceu coberto por nuvens, o que pode ter impedido a observação pelos satélites. Em agosto, apenas 24% do estado estava coberto por nuvens, ressalta o Inpe.
Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
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