A Comissão de Finanças e Tributação, da qual o Deputado Colbert Martins é membro titular, analisa nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que prevê a atualização anual do piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino básico pela variação acumulada do INPC nos 12 meses anteriores ao reajuste.
De acordo com a proposta, já aprovada pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o reajuste ocorrerá sempre em janeiro. O piso aprovado no ano passado é de R$ 950 e deverá ser adotado gradativamente até janeiro de 2010, já com o valor reajustado pelo INPC.
O relator na Comissão de Finanças, deputado Silvio Costa (PMN-PE), em seu parecer, considerou que a matéria não implica aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas.Por estar em regime de urgência, o projeto tramita simultaneamente no plenário e nas comissões técnicas.
A reunião será realizada no plenário 4, às 10 horas.
Fonte: Agência Câmara
De acordo com a proposta, já aprovada pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o reajuste ocorrerá sempre em janeiro. O piso aprovado no ano passado é de R$ 950 e deverá ser adotado gradativamente até janeiro de 2010, já com o valor reajustado pelo INPC.
O relator na Comissão de Finanças, deputado Silvio Costa (PMN-PE), em seu parecer, considerou que a matéria não implica aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas.Por estar em regime de urgência, o projeto tramita simultaneamente no plenário e nas comissões técnicas.
A reunião será realizada no plenário 4, às 10 horas.
Fonte: Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário