O deputado Colbert Martins foi eleito para terceiro vice-presidente da Comissão.
Foi instalada nessa quarta (26) a comissão especial da PEC sobre a obrigatoriedade de curso superior em jornalismo. Os parlamentares vão analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09.
Colbert foi eleito para terceiro vice-presidente da Comissão, que tem como relator indicado o deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Leal pretende apresentar seu relatório até 24 de junho, mantendo o texto da PEC 386/09 e informou que deve organizar duas ou três audiências públicas para ouvir os donos de empresas de comunicação e um jurista para analisar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 17 de junho do ano passado, o STF decidiu que o diploma não é obrigatório para essa atividade. Isso gerou protestos de entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
"A admissibilidade desta proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde sou membro titular, em novembro do ano passado", enfatiza Colbert.
(Com informações da Agência Câmara)
Foi instalada nessa quarta (26) a comissão especial da PEC sobre a obrigatoriedade de curso superior em jornalismo. Os parlamentares vão analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09.
Colbert foi eleito para terceiro vice-presidente da Comissão, que tem como relator indicado o deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Leal pretende apresentar seu relatório até 24 de junho, mantendo o texto da PEC 386/09 e informou que deve organizar duas ou três audiências públicas para ouvir os donos de empresas de comunicação e um jurista para analisar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 17 de junho do ano passado, o STF decidiu que o diploma não é obrigatório para essa atividade. Isso gerou protestos de entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
"A admissibilidade desta proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde sou membro titular, em novembro do ano passado", enfatiza Colbert.
(Com informações da Agência Câmara)
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