segunda-feira, 12 de julho de 2010

Plenário poderá votar três MPs na última semana antes do recesso

Foto: Ag.Câmara/Luiz Alves
Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, que acontecerá de 18 a 31 de julho,o Plenário da Câmara tem em pauta apenas três medidas provisórias, todas trancando os trabalhos. Duas delas tratam dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro.

A primeira MP a ser votada é a 487/10, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá conceder para a compra e produção de bens de capital.

Olimpíadas
A segunda MP em pauta é a 488/10, que autoriza a União a criar a Empresa Brasileira de Legado Esportivo (Brasil 2016) para prestar serviços às entidades públicas ligadas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

Já a MP 489/10 autoriza a União a participar da Autoridade Pública Olímpica (APO), que funcionará na forma de consórcio para coordenar as ações governamentais dirigidas aos Jogos. Também farão parte da APO os governos do estado e do município do Rio de Janeiro. A criação dessa entidade está prevista no Projeto de Lei 7374/10, enviado pelo governo ao Congresso em maio deste ano.

Nenhum comentário: