Esse prazo também é o mesmo para o eleitor se habilitar a votar fora do seu domicílio no dia 31 de outubro, caso haja segundo turno para presidente. Esta mobilidade foi introduzida na Lei das Eleições (9.504/97) por meio da Lei 12.034/2009.
Os eleitores devem ficar atentos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral-TSE, o prazo para a solicitação do Voto em Trânsito, termina no próximo dia 15 de agosto. O serviço permitirá àqueles que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições 2010, votar caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras. No entanto, é necessário procurar qualquer cartório eleitoral até este parazo para se habilitar.
Habilitação
A habilitação para o voto em trânsito pode ser feita comparecendo a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nos postos do SAC, ou em qualquer Cartório Eleitoral. Só serão admitidos os eleitores que estiverem em dia com as obrigações eleitorais. O eleitor poderá, pessoalmente, alterar ou cancelar o registro para votar em trânsito, dentro do período indicado.
Porém, se não estiver na capital para a qual tenha sido transferido provisoriamente, o eleitor deverá justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive no local onde esteja domiciliado. Em todas as capitais serão instaladas urnas exclusivas para o voto em trânsito, em locais previamente designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. No dia 5 de setembro, os eleitores em trânsito poderão conferir o seu local de votação nos sítios do TSE ou do TRE do seu domicílio de origem ou da respectiva capital por eles cadastrada.
Mínimo de eleitores
Para a instalação de uma seção especial para o voto em trânsito, é preciso que a capital do estado tenha recebido o pedido de transferência provisória de no mínimo 50 eleitores. Do contrário, a habilitação será cancelada e os eleitores serão informados da impossibilidade de votar em trânsito, devendo justificar o voto ou votar no seu local de origem no dia da eleição.
Com informações do TSE
Os eleitores devem ficar atentos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral-TSE, o prazo para a solicitação do Voto em Trânsito, termina no próximo dia 15 de agosto. O serviço permitirá àqueles que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições 2010, votar caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras. No entanto, é necessário procurar qualquer cartório eleitoral até este parazo para se habilitar.
Habilitação
A habilitação para o voto em trânsito pode ser feita comparecendo a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nos postos do SAC, ou em qualquer Cartório Eleitoral. Só serão admitidos os eleitores que estiverem em dia com as obrigações eleitorais. O eleitor poderá, pessoalmente, alterar ou cancelar o registro para votar em trânsito, dentro do período indicado.
Porém, se não estiver na capital para a qual tenha sido transferido provisoriamente, o eleitor deverá justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive no local onde esteja domiciliado. Em todas as capitais serão instaladas urnas exclusivas para o voto em trânsito, em locais previamente designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. No dia 5 de setembro, os eleitores em trânsito poderão conferir o seu local de votação nos sítios do TSE ou do TRE do seu domicílio de origem ou da respectiva capital por eles cadastrada.
Mínimo de eleitores
Para a instalação de uma seção especial para o voto em trânsito, é preciso que a capital do estado tenha recebido o pedido de transferência provisória de no mínimo 50 eleitores. Do contrário, a habilitação será cancelada e os eleitores serão informados da impossibilidade de votar em trânsito, devendo justificar o voto ou votar no seu local de origem no dia da eleição.
Com informações do TSE
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