terça-feira, 17 de agosto de 2010

Criação de cadastro pode ajudar na busca por crianças e adolescentes desaparecidos

As ações de busca por crianças e adolescentes desaparecidos poderão ser reforçadas pela implantação de um cadastro centralizado e integrado, com informações sobre os desaparecimentos, fornecidas por órgãos públicos e instituições da sociedade. A medida está prevista em projeto que poderá ser votado, em caratér terminativo, na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O projeto (PLS 478/09), de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990), inclui ainda a necessidade de um regulamento específico para a implantação do cadastro. 

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