CORRUPÇÃO ELEITORALPor: Ildes Ferreira de Oliveira[*]
Estima-se que 30% de tudo que se produz no Brasil desaparecem pelo ralo da corrupção. Como produzimos, em 2009, 3,1 trilhões de Reais (nosso PIB), quase um trilhão de reais caiu nos bolsos dos corruptos, o suficiente para construir 20 milhões de casas populares. Na outra ponta, as nossas necessidades: 20 milhões de famintos, 90 milhões de analfabetos técnicos e funcionais, poucas vagas nas universidades públicas, serviços públicos de saúde precários, 3 milhões de crianças que trabalham, salários de professores e policiais defasados e por aí vai.
A corrupção eleitoral é um dos mecanismos mais eficazes para alimentar a corrupção no país e ela se apresenta de muitas formas: uma delas é a venda do voto pelo eleitor. Pesquisas revelaram que nas eleições passadas, 13% dos eleitores declararam ter vendido o voto; foram 18 milhões de eleitores. Afora isso, há os conhecidos casos em que lideranças vendem o seu apoio a determinados candidatos e convencem seus liderados a pagar a conta através do voto. Esta fórmula está crescendo entre algumas religiões.
Em 1996 a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apoiada pela OAB e várias organizações da sociedade civil, desenvolveu uma campanha contra a corrupção eleitoral, resultando na Lei 9.840, em 1999, que ficou conhecida como a Lei contra a Corrupção. Nesse período, criou-se o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) que conta hoje com mais de 9.800 comitês instalados em todo Brasil. Recentemente, também sob a liderança da Igreja Católica, conseguimos aprovar (na marra) o “Projeto Ficha Limpa” que resultou na Lei Complementar nº 135/2010. A cada eleição, a Igreja Católica, em muitas dioceses e arquidioceses costuma publicar uma Cartilha orientando os católicos a usarem corretamente o seu voto, como o fez a Arquidiocese de Feira de Santana recentemente.
Tudo isso é muito importante e necessário. Mas não resolveu. Muitos juízes estão liberando candidatos “fichas sujas”, apesar da medida legal. O Ministério Público parece ter ficado mais cego do que a própria Justiça, não consegue vê nada.
A nossa Feira de Santana parece ter virado a “Serra Pelada Eleitoral”. Começou a corrida ao ouro. Nos bastidores, todos sabem, comentam, mas nada é feito. A cada dia uma nova notícia: o candidato A passou tantos mil reais para determinado fulano sob o compromisso de obter tantos mil votos; os candidatos B, C e D, o mesmo caminho. Recentemente um vereador desfez um negocio com um candidato a deputado, obrigando-se a lhe devolver o valor recebido pelo produto que não seria mais entregue (determinado número de votos), já que optou por outro nome. Qual o significado?
[*] Mestre em Sociologia, doutorando em Desenvolvimento Regional, Professor Titular da UEFS.
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