quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Governo cria nova secretaria para cuidar da saúde indígena


O governo nessa terça (19)a Secretaria Especial de Saúde Indígena, subordinada ao Ministério da Saúde. Além de gerenciar os atendimentos relacionados à saúde indígena, a nova secretaria vai cuidar do saneamento básico em aldeias. Antes, essas áreas eram coordenadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O novo órgão ficará responsável também pela preservação das fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes.

Descentralização do atendimento
Os decretos assinados pelo presidente da República também dão autonomia aos 34 distritos sanitários especiais indígenas, que vão funcionar como unidades de gestão descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e saneamento em cada território indígena. O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liegbot, ressalta que não basta criar os distritos, é necessário também provê-los de infraestrutura. A autonomia dos distritos era uma reivindicação dos representantes indígenas porque, segundo eles, desburocratiza a prestação de serviços.
Fonte: Agência Câmara

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