A comissão especial criada para revisar a Lei Pelé (9.615/98) realizará logo mais às 14h30, no plenário 15 da Câmara dos Deputados, audiência pública com o ministro do Esporte, Orlando Silva. A comissão analisará o Projeto de Lei 5186/05.
A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso em 2005, muda regras da legislação em vigor para, entre outras medidas, proteger clubes formadores e evitar o êxodo de atletas para outros países. A falta de consenso em torno do texto, no entanto, tem atrasado a tramitação do projeto.
A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso em 2005, muda regras da legislação em vigor para, entre outras medidas, proteger clubes formadores e evitar o êxodo de atletas para outros países. A falta de consenso em torno do texto, no entanto, tem atrasado a tramitação do projeto.
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