segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Debate sobre redução de jornada é destaque do Plenário

A comissão geral que discutirá a jornada de trabalho no País é o destaque do Plenário na última semana de agosto. Marcado para as 9h30 de terça-feira (25), o debate abordará principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga de trabalho semanal.

A matéria já foi aprovada em comissão especial em junho deste ano, mas ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário. O substitutivo para a PEC prevê também a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal.

Em sessões ordinárias, deputados podem votar MP de incentivo às exportações e projeto que disciplina a cobrança de valores incluídos na dívida ativa da União.

Nenhum comentário: