Foto: Brizza Cavalcanti
Debatedores querem flexibilidade em regras para pesquisas com seres humanos.
O projeto de Colbert regulamenta o controle ético nesse tipo de pesquisa.
Os debatedores que participaram na última terça-feira (13/04) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática defenderam o fortalecimento do atual sistema de regulação da ética de pesquisas envolvendo seres humanos, baseado em comitês de ética em pesquisa, e que representam um controle social sobre as práticas da ciência.
No centro das discussões estão o projeto de lei 2473/2003, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que regulamenta o controle ético nesse tipo de pesquisa, e o substitutivo da deputada Cida Diogo (PT-RJ), que garantiria, segundo os pesquisadores, maior flexibilidade para que a regulamentação possa acompanhar o avanço da tecnologia em saúde.
Segundo o deputado Colbert Martins, as pesquisas com seres humanos só serão admissíveis quando oferecerem possibilidade de gerar conhecimento para entender, prevenir ou aliviar um problema que afete o bem-estar dos sujeitos da pesquisa e de outros indivíduos.
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