A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) realizará audiência pública nesta terça-feira (7), às11h, para debater a redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as suas consequências para as prefeituras.
Estarão presentes ao debate a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo Lima e Silva; e a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Formado por 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, o FPM de março foi duramente atingido pela recente decisão do governo de isentar veículos da cobrança do IPI.
Fonte:Agência Senado
Estarão presentes ao debate a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo Lima e Silva; e a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Formado por 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, o FPM de março foi duramente atingido pela recente decisão do governo de isentar veículos da cobrança do IPI.
Fonte:Agência Senado
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