Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) entregou, nesta quarta-feira (22), ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do Código de Processo Penal (CPP) que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigente no país há 68 anos - foi editado por Getúlio Vargas, em pleno Estado Novo.De acordo com Casagrande, autor do requerimento que instalou a comissão de reforma do CPP, a principal qualidade do anteprojeto é agilizar o trâmite processual, responsável por longas esperas por julgamentos e por inúmeros problemas no sistema carcerário brasileiro. Ele acredita que as principais inovações trazidas por esse Código, caso aprovado, resultarão na tramitação mais rápida dos processos penais, tanto na fase policial quanto na fase em que o inquérito chega à justiça.
Sarney, por sua vez, definiu o momento como de alto significado e prometeu rapidez na tramitação da matéria.
Fonte: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário