quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Região Metropolitana de Feira está na pauta do presidente Lula


Em reunião com seus ministros nesta quinta-feira (21), o presidente Lula colocará na ordem do dia a luta do deputado Colbert Martins para a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, dentre o assunto principal que é a elaboração do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

A Região Metropolitana
Com o objetivo de aumentar os orçamentos e os recursos dos municípios da região com verbas federais e estaduais, além de racionalizar a administração, gerando melhor qualidade de vida para a população, o então deputado estadual Colbert Martins, hoje deputado federal, deu entrada na Assembléia Legislativa da Bahia de um projeto de Lei que institui a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS).

A proposta foi entregue ao governador para transformá-la em projeto do excutivo, e se for aprovado, como já deveria ter sido, trará muitas vantagens para os municípios que comporão a RMFS, do ponto de vista da arrecadação, segurança, transporte público, saneamento e habitação, economia, meio ambiente, educação, saúde e telecomunicações.

Vantagens
Segundo Colbert Martins, existem muitos recursos nos orçamentos do Estado e da União que podem ser obtidos somente através das Regiões Metropolitanas, como também financiamentos internacionais.

"Com mais recursos e uma gestão combinada, os municípios poderão desenvolver novos projetos, reduzir gastos e cobranças de tarifas, como transporte coletivo e telefonia, por exemplo. Além disso, poderão dispor de assessores técnicos especializados no planejamento da ação governamental e na busca de recursos”, enfatiza Colbert.

Na área de segurança, uma Região Metropolitana facilita a implantação da guarda municipal e de programas comunitários, no setor de transporte coletivo permite uma melhor integração da frota de veículos, a redução dos custos operacionais das empresas e da tarifa; no campo dos resíduos dos resíduos sólidos possibilita a integração e a economia da coleta, destinação e tratamento final dos lixos doméstico e industrial. Já o saneamento básico e a habitação terão mais facilidade na captação de recursos federais.

A ação planejada poderá minorar o fluxo migratório entre os municípios, com programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida. A economia será fomentada com a implantação de projetos agropecuários, industriais e de serviços. O meio ambiente poderá defender melhor o ecossistema. Na área de educação, a qualidade do ensino e a remuneração dos professores poderão ser melhoradas. A construção de hospitais, maternidades e postos de saúde dinamizará a saúde, enquanto o setor de telecomunicações será beneficiado com a internet banda larga e a redução das tarifas telefônicas entre os municípios.

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