A Comissão Mista de Orçamento marcou para terça-feira (24) a reunião de instalação da nova Mesa. Este ano, a presidência caberá a um senador do PMDB. A legenda indicou o senador Almeida Lima (SE).Mesmo sem querer se antecipar a possíveis iniciativas durante sua gestão ("ainda não sou presidente, sou apenas um indicado", disse), o senador manifestou simpatia à idéia de convidar o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para explicar na comissão o bloqueio de R$ 21,6 bilhões no orçamento deste ano, anunciado ontem.
O senador disse ainda que, caso seu nome seja ratificado na comissão, vai trabalhar para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva, evitando desgastes políticos neste ano que deverá ser marcado por dificuldades na execução orçamentária e na elaboração das leis orçamentárias. "As dificuldades são visíveis. Temos que trabalhar de forma a minorar os reflexos negativos dessa circunstância [crise] sobre o orçamento", disse Almeida Lima.
Posse
De acordo com a resolução que disciplina os trabalhos da comissão (RCN 1/06), a posse dos novos integrantes deve ocorrer até a última terça-feira do mês de março de cada ano. Os partidos da Câmara e do Senado já indicaram os nomes dos titulares e suplentes.
Logo após a instalação, os partidos deverão indicar os nomes do relator-geral e do relator da receita do orçamento de 2010, e do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O projeto da LDO chega ao Congresso em 15 de abril.
A Comissão de Orçamento é formada por 31 deputados e 11 senadores e igual número de suplentes. A cada ano há um rodízio, de modo que um parlamentar não pode ser membro por duas vezes seguidas na mesma legislatura. A base aliada tem ampla maioria, com 8 senadores e 22 deputados.
Fonte:Agência Câmara
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