sábado, 14 de março de 2009

Legislação Participativa convoca entidades para elaborar agenda


Entidades da sociedade civil estão sendo convocadas pela Comissão de Legislação Participativa para uma reunião na próxima quinta-feira (19). O objetivo é a elaboração de uma agenda positiva para o ano.

A convocação está sendo feita pelo presidente da comissão, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Ele acredita que, em momentos de crise, como agora, é preciso estreitar ainda mais as relações entre o Legislativo e a sociedade.

"Eu quero montar uma agenda com meu pares, fruto não só da presidência da comissão, mas para os deputados terem condições de interagir", ressaltou.

De acordo com o parlamentar, a comissão quer também ter uma ação articulada com deputados de outras comissões. "Essa ação perpassa todas as políticas públicas, pela expectativa social", acrescentou.

Participantes
Entre outras, foram convidadas: a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong); a Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço); a Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi); o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea); a Federação Nacional dos Juízes Federais (Fenajufe); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e centrais sindicais.

A Comissão de Legislação Participativa foi criada em 2001 com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Ela é composta por 18 integrantes e o mesmo número de suplentes.

É pela comissão que a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada - ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe -, apresenta à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas.

Fonte:Agência Câmara

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