
Ainda segundo o projeto, a bolsa será concedida ao dependente em caso de morte ou ausência do servidor.
Qualidade
O relator, deputado William Woo (PSDB-SP), recomendou a aprovação da proposta. Ele considerou que o aperfeiçoamento acadêmico dos profissionais de segurança resultará em uma melhor qualidade dos serviços prestados à população.
Quanto à concessão de bolsa a aposentados por invalidez, Woo disse que é uma forma de o Estado compensá-los pelos serviços prestados em situações de risco. "Igualmente justo é estabelecer que os dependentes possam receber bolsa quando do falecimento do servidor, já que a família do policial não contará mais com a sua presença como provedor", concluiu.
Tramitação
O projeto havia sido rejeitado anteriormente pela Comissão de Educação e Cultura. O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Fonte:Agência Câmara
Um comentário:
Olá, gostaria de saber se tem alguma novidade sobre este Projeto de Lei.
Onde podemos busrcar mais informações?
Obrigada
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