A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) votou nesta terça-feira (24) o relatório final do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) que recomenda a aprovação de projetos sobre o tema em tramitação no Legislativo, e sugere a setores da economia a adoção de medidas visando a redução do aquecimento global e a proteção do meio ambiente.
O documento agora será encaminhado para conhecimento em sessão conjunta do Congresso, cujo presidente poderá enviá-lo às comissões técnicas e setores envolvidos com a questão ambiental.
Ao Executivo, o relatório sugere que até 2020 o Brasil reduza as emissões dos gases de efeito estufa listados no Protocolo de Kyoto aos níveis de 1990, por meio da adoção do desmatamento zero no país até 2015, e da garantia de que nos próximos dez anos até 25% da eletricidade do país seja originária de fontes renováveis de energia.
O texto também recomenda a redução em 15% do consumo projetado de energia elétrica para 2020 por meio de medidas de eficiência energética; o estabelecimento de metas anuais da participação de fontes nuclear, óleo combustível e carvão mineral na matriz elétrica nacional; e a transformação de pelo menos 30% do território costeiro-marinho do país em áreas protegidas, ressalvadas as atividades de infraestrutura previstas na Lei 4771/65, que institui o Código Florestal.
Após a aprovação da matéria, a presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) lembrou que o relatório - que encaminha ainda sugestões à área legislativa, de transportes, de energia, de recursos naturais, doméstica, industrial, agropecuária, de construção civil e de saúde - também servirá de subsídio para a delegação parlamentar que irá participar da 15ª Conferência das Partes ( COP 15
) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada na segunda quinzena de dezembro, na Dinamarca.
Fonte: Agência Senado
Um comentário:
No cenário contemporâneo a necessidade veloz do desenvolvimento faz com que a demanda por novas fontes energéticas seja uma constante.Não podemos parar.Precisamos presrvar e progredir.
O cuidado, no entanto, para que o desenvolvimento venha a ser concretizado de modo sustentável passou a fazer parte, também, da agenda do progresso.Economia,Meio Ambiente e Qualidade de Vida.
Assim, vale ressaltar mais um trabalho do eficiente parlamentar que é o nosso Deputado Colbert Martins , desta vez como relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas.
A partir das recomendações estabelecidas no Relatório, sobre a redução do uso de óleo e carvão para gerar energia,passará a haver um maior interesse para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)de fontes alternativas e renováveis.
Posto isso, surge a grande oportunidade para o semiárido do Nordeste Brasileiro como local privilegiado pela natureza para a geração de energia solar e eólica, além da biomassa. O Sol não é o vilão, na verdade é o nosso irmão.
Nesse sentido , em consonância com o espírito do Relatório da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, vale agora avançar para o estabelecimento de uma nova política governamental , um programa mais efetivo , eficiente e eficaz, para desenvolver a utilização das fontes energéticas renováveis que a Natureza presenteou ao Nordeste e ao Brasil.
O semiárido precisa deixar de ser considerado problema e sim uma solução.
A Espanha, que possui ,também, uma região semiárida, hoje é uma das referências européias no uso de energia renovável, ao lado da Alemanha e Dinamarca.
Vamos continuar avançando, progredindo e preservando.
PAULO CESAR BASTOS é engenheiro civil.
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