A Comissão Permanente de Mudanças Climáticas foi criada pelo Congresso Nacional, no último dia 18, com o objetivo de monitorar e fiscalizar as ações implementadas no Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global.O novo órgão, resultado dos trabalhos da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, será formado por 11 deputados e 11 senadores, a serem indicados pelos partidos, para atuação por um período de dois anos.
Eduardo Gomes (PSDB-TO), autor da proposta, considerou a criação da comissão uma vitória do ambientalismo no Brasil e lembrou que a criação de um órgão permanente para o setor no Congresso foi sugerida no relatório final da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.
Atribuições
Entre as atribuições da nova comissão está o acompanhamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, das ações de ampliação das fontes renováveis de energia e das medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. A comissão também deverá monitorar e fiscalizar ações de promoção do gerenciamento adequado de resíduos sólidos e de controle da emissão dos gases de efeito estufa.com o objetivo de monitorar e fiscalizar as ações implementadas no Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global.
Fonte: Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário