sábado, 2 de maio de 2009

Câmara participa da 1ª reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP


Regras de imigração e reforma ortográfica dominaram debates na reunião em São Tomé e Princípe

Parlamentares das nações integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste - estiveram reunidos em São Tomé e Príncipe, no início da semana, na primeira sessão da Assembleia Parlamentar, instituída em novembro de 2007.

A sessão aprovou a institucionalização da Assembleia como novo órgão da CPLP. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), representou a Câmara na reunião. "Discutimos o estatuto e o regimento interno do novo parlamento e, ao mesmo tempo, aprofundamos as relações de intercâmbio entre os parlamentos dos países de língua portuguesa, como instrumento para melhorar a vida do povo desses países," explicou o deputado.

Entre as medidas importantes, está a aprovação de leis sobre o HIV e sobre o fim de todas as formas de descriminação contra as mulheres, além da aprovação do Estatuto dos Refugiados para Guiné-Bissau. Em solidariedade ao povo guineense, a assembleia vai enviar uma missão de observação às próximas eleições presidenciais marcadas para junho deste ano.

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