domingo, 3 de maio de 2009

Comissão apresenta estudo preliminar sobre reforma universitária


A comissão especial da reforma universitária analisa 13 projetos que tratam do tema. Duas propostas são mais abrangentes e ainda há contribuições da União Nacional dos Estudantes.

O relator da Comissão Especial da Reforma Universitária, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), apresentou nesta quarta-feira uma primeira análise sobre os projetos em tramitação na Câmara que tratam do tema.

Ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, o relator avalia que, dos 13 projetos, dois são mais abrangentes com relação a um novo marco regulatório para as instituições de ensino superior no País.

Um deles é a proposta encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso em 2006 (PL 7200/06), que aborda aspectos como o financiamento da educação superior pública e a assistência estudantil. O outro projeto (PL 4212/04), apresentado pelo deputado Átila Lira (PSB-PI), prevê mais autonomia às instituições privadas de ensino.

Proposta da UNE
O relatório preliminar também analisa a proposta de reforma universitária aprovada, em março passado, em reunião do Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Os estudantes defendem o aumento das vagas no ensino público superior como forma de ampliar o acesso à educação universitária, hoje restrita a 12% da juventude brasileira, segundo a entidade.

A UNE reivindica, ainda, a destinação de, pelo menos, 10% do Produto Interno Bruto à educação superior e o aprimoramento dos mecanismos de estímulo à permanência de alunos de baixa renda nas universidades públicas e pagas.

A definição de um marco regulatório para o ensino superior privado é outra prioridade dos universitários, como explica a presidente da UNE, Lúcia Stumpf. "A educação é um elemento de soberania nacional, estratégico para o País, e precisa, então, estar voltada ao seu desenvolvimento, atendendo às necessidades do Estado e não do mercado", argumenta.

Segundo ela, como 80% dos estudantes hoje estão submetidos às escolas particulares, é preciso garantir marcos legais bastante aprofundados "que façam com que também a universidade particular esteja comprometida com esse projeto de País e não tratando a Educação como mercadoria."

Lúcia Stumpf informou que a proposta da UNE também será encaminhada à Comissão de Legislação Participativa para que, se aprovada, passe a tramitar na Câmara em conjunto com os projetos sobre o tema.
Fonte:Agência Câmara

3 comentários:

tutu disse...

olá.. boa noite

eu gostaria de saber como faço para receber comunicado do PL 7200

a respeito da reforma universitária..

obrigada

Maria José Esteves-Assessoria de Imprensa disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Maria José Esteves-Assessoria de Imprensa disse...

Cara Tutu,
Para fazer acompanhamento de qualquer PL, acesse o site www.camara.gov.br e preencha os campos específicos.
Obrigada por ser leitora do nosso blog.
Saudações,
Maria José Esteves
Assessoria de Imprensa