J. Batista
Objetivo do projeto votado pelo Congresso é compensar dificuldades provocadas pela crise econômica mundial.
O Congresso aprovou, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei 8/09, do Poder Executivo, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a queda da transferência de recursos da União causada pela crise financeira internacional. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2008. O projeto vai a sanção presidencial.
A queda aconteceu porque a retração da atividade econômica reduziu a arrecadação do governo federal, que também concedeu incentivos fiscais para estimular a economia usando impostos cuja arrecadação é transferida em parte aos municípios.
Para o repasse ser efetivado, ainda será necessária a edição de uma medida provisória nos próximos dias.
Fonte:Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário