Comissão fará seminário sobre plano de carreira de agentes de saúde

A Comissão Especial do Plano de Carreira de Agentes de Saúde vai realizar na próxima terça-feira (3) o seminário "Piso salarial nacional e Plano de Carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias". O evento contará com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A comissão avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que trata do plano salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (conhecidos como mata-mosquitos).

Geddel recebe Temer na Bahia

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), foi recebido na manhã desta sexta-feira (30/10) na Base Aérea de Salvador pelo ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima. O motivo da vinda foi ministrar uma palestra do VI Encontro Baiano de Direito Penal, no Centro de Convenções. Na mesa presidida por Geddel, Temer explanou sobre a imunidade parlamentar com base no artigo 53 da Constituição.-

- Assessoria de Imprensa do PMDB da Bahia

Proposta sobre reajuste dos aposentados pode ser votada dia 4

Presidente da Câmara promete incluir o texto, que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do mínimo, na pauta da primeira semana de novembro com ou sem acordo.

Foto: JBatista

Temer (C) recebeu os representantes dos cerca de

300 aposentados que vieram a Brasília

pedir a aprovação da matéria.

A emenda do Senado ao projeto (PL 1/07) que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do salário mínimo pode ser votada na quarta-feira (4) da próxima semana pelo Plenário da Câmara. Após reunião com representantes dos cerca de 300 aposentados que vieram a Brasília pedir a aprovação da matéria, o presidente da Câmara, Michel Temer, prometeu incluir o assunto na pauta da primeira semana de novembro com ou sem a concordância do governo.

"Eu trabalhei muito junto ao governo para que houvesse um acordo global em torno desse assunto, mas o acordo vem sendo parcial. E, se não houver uma composição definitiva com todos até a semana que vem, eu me comprometi a colocar o projeto referente aos aposentados na pauta para votação na quarta-feira."

Hoje, 8 milhões e 100 mil aposentados que ganham acima de um salário mínimo vão ser beneficiados com esse projeto se ele for votado o mais rápido possível.
Agência Câmara

Incluídos 14 portos do Amapá no Plano Nacional de Viação

Com texto aprovado na forma de substitutivo do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que corrige as impropriedades do texto original ao indicar a correta localização dos portos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJ aprovou na quinta-feira (22), a inclusão de 14 portos do Amapá no Plano Nacional de Viação (PNV - Lei 5.917/73). Com isso, eles poderão receber recursos orçamentários da União.

Dentre os portos contemplados pelo Projeto de Lei 3354/08, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), estão: Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari e Mazagão. Atualmente, em território amapaense, apenas o complexo portuário de Macapá-Santana, no rio Amazonas, pertence ao Plano.

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Agora, com o substitutivo do dep. Colbert e a aprovação na CCJ em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votada pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara

O deputado Colbert Martins parabeniza ao Servidor Público pelo seu dia!!

Aprovada classificação de autônomos como trabalhadores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) os projetos de lei 6401/05 e 3505/08, que incluem os autônomos na categoria de trabalhadores. Hoje, eles são considerados patrões e vinculados a entidades patronais, às quais pagam contribuição sindical.

No Brasil os autônomos são vinculados a entidades como as confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), da Agricultura (CNA), dos Transportes (CNT) e outras, que não têm um compromisso maior com a categoria e não defendem adequadamente seus interessses.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o deputado Colbert Martins como membro titular.

Juventude do PMDB baiano participa de Fórum em Brasília

A Juventude do PMDB baiano marca presença no Fórum da Juventude Partidária, que acontece em Brasília, hoje e amanhã. Os jovens peemedebistas da Bahia estão representados por Nestor Neto, presidente estadual da Juventude do PMDB.

- “Temos a perspectiva de defender os interesses baianos e incluir na agenda nacional investimentos necessários para a educação na Bahia, que está deficitária”, garantiu Nestor.
Além disso, o jovem peemedebista pretende alavancar forças nacionais, no intuito de defender a candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo do Estado da Bahia.

- Assessoria de Imprensa do PMDB da Bahia

Jornalistas: Josiane Schulz ,Lidiane Borges e Igor Leonardo

2° Encontro do PMDB Jovem Feira

Com o tema "A Perspectiva do Jovem na Política", o PMDB Jovem feirense realizou seu segundo encontro, no gabinete do Dep. Colbert Martins, em Feira, e contou com a participação de jovens dos bairros da Rua Nova, George Américo, Tomba, Chácara São Cosme, Gabriela, Feira VII, Santa Mônica e do distrito de Jaíba.

Durante o evento foi exibido um vídeo com o presidente nacional do JPMDB, João Alberto Paixão Lages, que destacou o grande número do eleitorado jovem no país, e frisou a importância da criação de um plano nacional para a juventude, e o fortalecimento dos conselhos da juventude.

Os jovens responderam às questões sobre a realidade sócio-política brasileira, dando ênfase ao município de Feira de Santana, e deram sugestões de temas a serem aprofundados nos próximos encontros. O próximo já tem data marcada, será no dia 21 de novembro deste.
Fonte: Blog Stillo Brasil

No almoço com Ministro do Turismo, Colbert não esqueceu a estrada da Matinha

O deputado Colbert Martins pediu ao Ministro do Turismo Luiz Eduardo Barretto priorizar a liberação da verba para o inicio da pavimentação da estrada ligando Matinha à BR/324 - Norte.

O pedido que o ministro fez questão de anotar foi feito durante o almoço no Sesc Pelourinho.

O Secretário de Turismo, Domingos Leonelli; deputada federal Lídice da Matta e membros do ministério participaram do almoço.
Fonte: Blog Por Simas

Colbert no Fórum de Cidades Sede da Copa de 2014

O deputado Colbert Matins foi um dos oradores

do V Forum de Cidades sede da Copa 2014

realizado hoje na Assembléia Legislativa

e que trouxe a Bahia o Ministro do Turismo,

Luiz Eduardo Barretto.

O evento, iniciativa da Comissão de Turismo da Câmara

e de Infraestrutura do Senado Federal,

foi presidido pelo senador Cezar Borges

e teve a presença do governador Jaques Wagner

Na sua fala Colbert aproveitou

as questões levantadas sobre o Aeroporto 2 de Julho

e sugeriu estudos visando a realização de melhorias

no Aeroporto de Feira de Santana. Fonte: Jornalista Adilson Simas

Zé Motta completa hoje 85 anos de idade

Neto do intendente coronel Agostinho Fróes da Motta,

filho do farmaceutico Artur Fróes da Motta

e sobrinho do ex-prefeito Eduardo Frés da Motta,

o pecuarista José Fróes da Motta

completa hoje 85 anos de idade

pois nasceu no domingo, 24 de outubro de 1924.

Decano dos peemedebistas de Feira de Santana

sua nova idade começou a ser comemorada ontem

durante a convenção do partido.

Motta fazia parte da comissão, foi eleito para o diretório

e para a executiva municipal do partido que ajudou a fundar.

Logo mais à noite, em sua residência,

receberá novas demonstrações de carinho.

Parabéns grande Motta!!!

Anos 70, primeiro Governo Colbert Martins , transferência da administração municipal para o bairro Rua Nova. Em frente a residencia de dona Marcelina, onde ficou instalado o gabinete do prefeito, Zé Motta aparece no primeiro plano lado de Celso Daltro, vendo ao fundo Celso Pereira e Adilson Simas e à esquerda o prefeito Colbert e o vice José Raimundo.
Fonte: Blog Por Simas

Evaldo Martins é eleito Presidente do PMDB de Feira

O economista Evaldo Gomes Martins é o novo presidente do PMDB de Feira de Santana. Sua eleição aconteceu neste domingo, logo após os filiados votarem na chapa única para o Diretório Municipal, substituindo a Comissão Provisória que há três anos dirigia o partido nesta cidade, por delegação do comando regional.

-“Estou feliz e orgulhoso. Dos cargos públicos que já ocupei nenhum deu tanta felicidade como este. É um orgulho comandar um partido político que já teve na presidência homens públicos como meu pai (Colbert Martins), Francisco Pinto, José Falcão e tantos outros”, disse Evaldo, logo após ser eleito pela unanimidade do novo diretório.


A EXECUTIVA ELEITA

É esta a executiva que vai dirigir o PMDB em Feira de Santana, após o longo período funcionando com uma comissão provisória integrada por quatro filiados:

Presidente – Evaldo Gomes Martins, 1º vice presidente – Adilson Simas, 2º vice presidente – Wilson de Oliveira Pereira, secretário geral – Wilson Ferreira Falcão, secretário adjunto – José Carlos dos Passos Souza; tesoureiro – Sérgio Madeira Santos, vogais – Andrea Boaventura Carvalho e José Fróes da Motta, suplentes – João Marcelo Gomes, Liomar Ferreira da Silva, Waldeis Daltro Ribeiro e Manuel de Sá Moraes e líder da bancada – Carlos Alberto Rocha (Frei Cal).


UM DIA DE FESTA

O PMDB viveu neste domingo um dia de festa e de reencontro, reunindo na sede da Rua Barão do Rio Branco, novos e antigos militantes do partido numa intensa movimentação iniciada às 9 horas.

Ao todo, entre diretório, delegados, conselho de ética, conselho fiscal e seus respectivos suplentes, foram proclamados 82 filiados, os dois parlamentares do partido – Colbert Martins (deputado federal) e Frei Cal (vereador).

Parabéns pelo Dia do Dentista!!

Comemora-se no Brasil o Dia do Dentista em 25 de outubro porque nesta data, em 1884, foi assinado o decreto 9.311 que criou os primeiro cursos de graduação de odontologia do Brasil, no Rio de Janeiro e na Bahia. Uma portaria do Conselho Federal de Odontologia tornou a data oficial para a comemoração do Dia do Dentista Brasileiro.

O deputado Colbert Martins felicita a todos os dentistas pela passagem do seu dia!!!

Câmara votará política sobre mudança climática, diz Temer

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse nessa quinta-feira(22) que deverão ser incluídos na pauta do Plenário na semana que vem os principais projetos relacionados ao meio ambiente, para que sejam aprovados antes da 15ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU - COP-15), a ser realizada em Copenhage (Dinamarca) em dezembro.

"Nós queremos que as delegações de deputados e do Poder Executivo levem a aprovação de dois ou três projetos, entre eles o projeto 3535/08), que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas e o fundo para o setor", afirmou o presidente.

Na semana passada, durante encontro com integrantes da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (foto), dentre eles o deputado Colbert Martins, Temer prometeu conversar com os líderes partidários para incluir esse projeto na pauta do Plenário.

Colbert defende a Lei do Ato Médico

Pronunciamento do deputado Colbert Martins, em Plenário, nessa quint-feira (21), dia decisivo para a aprovação do o Projeto de Lei-7703/2006 - Ato Médico - do Senado, que define as atividades privativas de médico e as que podem ser realizadas por outros profissionais da área de saúde.

DEP. COLBERT MARTINS: "Sr. Presidente, quero defender, como médico e membro do PMDB, a discussão e aprovação hoje da Lei do Ato Médico.

Temos segurança absoluta, Sr. Presidente, de que os médicos não estão aqui para prejudicar absolutamente ninguém. Nenhuma das outras profissões que fazem parte da área de saúde será prejudicada. Mas é necessário que a regulamentação aconteça com toda tranquilidade, para que possamos também preservar todos nós e aqueles com quem trabalhamos, principalmente os pacientes que precisam dos nossos serviços, da tranquilidade e da responsabilidade médica.

Aproveito para alertar os meus amigos médicos na Bahia — somos mais de 6 mil: é bom ficarem alertas em relação a quem vota a favor e contra os médicos do nosso Estado. Nós, que atendemos 30 a 40 mil pessoas por dia, temos a possibilidade de influenciar decisivamente a votação de hoje.

Na condição de Relator, aprovei, na semana passada, a redução da carga horária de enfermeiras, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, de 40 para 30 horas. Fiz isso com absoluta tranquilidade e respeito. E quero hoje definir para nós, médicos, a regulamentação que há mais de 8 anos tramita no Senado e está para ser aprovada hoje nesta Casa.

Vamos aprovar hoje, com tranquilidade, essa matéria que diz respeito a todos nós, médicos e médicas de todo o Brasil
Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Dr. Paulo César) - A Presidência parabeniza o nobre Deputado pelo pronunciamento".

PMDB de Feira elege diretório e comissão executiva neste domingo

Neste domingo, 25, a partir das 9 horas

deixa de existir a Comissão Provisória do PMDB.

Ao longo do dia os filiados registrados na justiça eleitoral

vão eleger o Diretório Municipal do partido

e este, no mesmo dia, elegerá a Comissão Executiva.

O diretório terá 45 titulares e 15 suplentes,

e a Executivo a ser eleita será assim constituida:

Presidente, 1º e 2º vice-presidentes,

secretário geral, secretário adjunto, tesoureiro,

dois vogais, quatro suplentes, mais o líder da bancada.
Fonte: Blog Por Simas

Na Câmara, Colbert homenageia os 40 anos do Jornal Tribuna da Bahia

Foto: Site Tribuna da Bahia

Em sessão na tarde desta quinta (21), na Cãmara Federal, o deputado Colbert Martins em discurso, homenageou os 40 anos do Tribuna da Bahia. Veja na íntegra:

"Cumprimento o jornal Tribuna da Bahia, que começou a funcionar em 1969, e faz hoje 40 anos. Abrir um jornal na Bahia, na época de Governadores que já não mais estão aqui e que, infelizmente, costumavam fechá-los, era um grande desafio.

Hoje, a Tribuna da Bahia, com 40 anos de vida, mostra sua vitalidade. E quero cumprimentar o Dr. Walter Pinheiro, seu Diretor, o Paulo Roberto Sampaio, seu Editor-Chefe, e todos aqueles que nesses anos mantêm uma linha editorial completamente independente, forte, pujante, e que representa o pensamento de nosso Estado.
Neste momento, evidentemente, existem todas as facilidades.

O Governo atual é absolutamente democrático e respeitador da opinião pública. Mas muitos, na Tribuna da Bahia, enfrentaram durante anosaqueles que pensavam ser donos do Estado — hoje, sabe-se que não eram. Isso mostra a força e a vitalidade da imprensa no Brasil e na Bahia.

A Tribuna da Bahia merece de todos nós um cumprimento e o respeito por todo esse tempo em que seguiu uma linha forte e independente, representando a palavra dos baianos.

Ao Walter Pinheiro e a todos os que fazem a Tribuna da Bahia, os nossos cumprimentos!"

Colbert vota favoravelmente ao projeto que define atividades privativas dos médicos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21), com o voto favorável do deputado Colbert Martins, o Projeto de Lei - PL-7703/2006, do Senado, que define as atividades privativas de médico e as que podem ser realizadas por outros profissionais da área de saúde. O projeto dá aos médicos a exclusividade do diagnóstico e da prescrição dos tratamentos. Conhecido como Ato Médico, o PL volta ao Senado por ter sido alterado na Câmara.

Aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto lista as atividades privativas do médico. Entre elas estão: emissão de laudo de exames feitos por meio de endoscopia e de imagem (ecografia, por exemplo); prescrição de órteses e próteses oftalmológicas; e realização de perícia médica e exames médico-legais, exceto os exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular. O texto foi aprovado com as emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Leia Mais...

Votação em Plenário
DEP. COLBERT MARTINS: "Sr. Presidente, médico, entendo claramente as posições aqui expostas, mas o diagnóstico é algo privativo mesmo do médico. Interpretar uma citopatologia, uma anatomopatologia não é simplesmente ler o laudo. Após a leitura do laudo, há de se fazer uma hipótese diagnóstica e instituir-se um tratamento.

Entendemos, então, que o que está exposto aqui é, sem demérito para nenhuma das profissões, até porque os laudos estão garantidos para várias outras, que responsabilidade médica e as implicações judiciais decorrentes são, do ponto de vista médico, responsabilidade do profissional médico.
Portanto, o PMDB defende a manutenção do texto, da forma como veio, e encaminha o voto sim".

Na TV, Colbert fala sobre projeto que regulamenta o exercício da medicina

Assista ao vídeo

O deputado Colbert Martins (PMDB/BA) fala para a TV Câmara sobre o projeto do Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina no país e define o que só pode ser feito pelos médicos. Segundo o deputado, a proposta pode dar fim a disputas e desentendimentos entre os diversos profissionais da área da saúde.

Colbert anuncia votação de projetos da Política e do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas

O Deputado Colbert como relator presidiu a sessão ontem, dia 20, na reunião da Comissão Mista de Mudanças Climáticas.

O deputado Colbert Martins, como relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), anunciou que a Câmara Federal deverá apressar a votação dos projetos que instituem a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PL 3535/08) e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (PL 5.145/09) a tempo de incluí-los entre as contribuições do Legislativo brasileiro na Convenção Mundial sobre o tema, que acontece em Copenhague (Dinamarca), em dezembro.

O anúncio foi feito nessa terça-feira (20). Colbert se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer, na semana passada e tratou do mesmo tema. Colbert Martins informou também que a posição oficial brasileira deverá ser definida entre 8 e 9 de novembro próximo.
Com informações da Agência Senado

Colbert requer Audiência Pública em Salvador para tratar da remuneração dos policiais militares

Imediatamente após o recebimento nessa terça (20), do Ofício 114/09 de autoria do deputado federal Colbert Martins, o autor da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 300/08 - que trata sobre a remuneração de policiais militares - o deputado Arnaldo Faria de Sá, enviou requerimento ao Presidente da Comissão Especial, com sua aprovação ao pedido de Colbert.

Em seu ofício Colbert solicita à Comissão Especial estinada a proferir parecer sobre a PEC 300, o agendamento de uma Audiência Pública, em Salvador, para debater a proposta com representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, (Veja documentos)

No Plenário
Também na tarde dessa terça (20/10) o deputado Colbert Martins fez um aparte durante o discurso do Dep. Wladimir Costa, no Grande Expediente, na Câmara Federal, quando falou sobre o mesmo assunto:


Veja na íntegra:
“Deputado Wladimir, é um prazer, muito obrigado por poder apartear V.Exa. e dizer que na Bahia estamos fazendo uma audiência pública sobre a PEC 300. Conversei hoje com o coronel Cláudio Brandão, da Polícia Militar do Estado da Bahia, Diretor de Ciência e Tecnologia. Há toda uma organização na Polícia do Estado, e estamos nesse momento procurando trazer também para a Bahia esse debate, e com certeza vamos fazer no Estado também, secundado, e V.Exa. faz nesse instante pelo Pará, mas em boa parte do Brasil, principalmente lá, estamos à frente desse processo de uma discussão ampla sobre até PEC 300. E queremos aprovar a PEC aqui do Distrito Federal, que vai inclusive incluir no salário dos Policiais Militares a periculosidade, o risco de vida, que começa a partir de 200 reais. Queremos discutir isso no Bahia de forma também direta e imediata, já previsto no regulamento da Polícia Militar e ainda não tendo entrado em vigor. Parabéns a V.Exa. e digo que a Bahia está junto nessa discussão da PEC 300.”

Dia do Médico é destacado por Colbert em sessão solene

Participando hoje da sessão solene ao Dia do Médico, na Câmara Federal, o deputado Colbert Martins fez o seguinte aparte ao deputado Geraldo Resende que falava pela liderança do PMDB:

“Quero também de forma bem clara e objetiva, além de registrar as presenças do Sr. Antonio Carlos Vieira Lopes, Presidente da Associação Médica do meu Estado, do Sr. José Cerqueira, do CREMEB, e dos Srs. Caires e Jessé Brandão, quero dizer que estamos todos aqui dispostos, e o PMDB está pronto, para votar a matéria. E queremos votar já. (Palmas.) É a opinião do nosso partido. Mas, mais do que isso, estamos aqui hoje lutando fortemente por uma categoria que precisa estar cada vez mais unida. Este ano, pelo menos, estamos dando essa demonstração de força que precisa ser cada vez mais reiteirada, mais forte, porque nós efetivamente somos mais fortes, respeitadores das pessoas que conosco compõem a equipe. Mas nós queremos mostrar que temos condições de dar maior segurança a todos aqueles que dependem dos nossos trabalhos, dos nossos serviços. Muito obrigado. (Palmas.)”

Redução da jornada de enfermeiros beneficiará mais de 1 milhão de profissionais

Novas contratações beneficiarão mais de 1 milhão de profissionais, estima presidente de Conselho

O Conselho Federal de Enfermagem estima que a aprovação do Projeto de Lei-2295/00 beneficiará 1,4 milhão de profissionais da classe. Relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado COLBERT Martins (PMDB-BA), votou na semana passada pela constitucionalidade do projeto que reduz a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem fixando em 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente do conselho, Manoel Carlos, destaca que com a redução devem ser contratados cerca de 50 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, principalmente pela rede privada de saúde. Segundo ele a medida gerará impacto muito maior para o setor privado, uma vez que, na área privada, a jornada de trabalho é de 44 horas semanais. “No setor público, avaliamos que o impacto será o mínimo possível”, disse.

Na opinião do dirigente, a definição trará um parâmetro nacional. “Além disso, é uma jornada de trabalho que é boa para os profissionais de enfermagem e para os usuários do sistema de saúde, que terão um profissional mais bem qualificado e menos estressado para atender a população”, destacou.

Integrantes do Conselho Federal de Enfermagem planejam uma visita ao presidente da Câmara, Michel Temer, nos próximos dias, para pedir prioridade ao projeto.

Projeto do Ato Médico é o destaque da pauta do Plenário

O projeto de lei do Ato Médico (7703/06) é o destaque da pauta do Plenário para as sessões extraordinárias da semana. O texto original, do Senado, foi aprovado pelas comissões permanentes com substitutivo e define as atividades privativas dos médicos.

Entre elas, estão a responsabilidade pelo diagnóstico de doenças e pela prescrição de tratamento adequado. Segundo o substitutivo, a denominação "médico" é privativa dos graduados em cursos superiores de Medicina e o exercício da profissão só é permitido aos inscritos no conselho regional da categoria.

Outro projeto passível de ser pautado em sessões extraordinárias é o PL 5664/09, do Executivo, que reorganiza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Ele também cria a Gratificação por Risco de Vida para os servidores dessas corporações no valor de R$ 250 mensais em 2009, com aumentos sucessivos nos próximos seis anos até atingir R$ 1 mil em 2014.
Fonte:Agência Câmara

18 de Outubro - Dia do Médico

Congresso antecipa controle de gastos com a Copa

Para evitar os problemas ocorridos no Pan, Câmara e Senado querem definir logo as regras para controle e acompanhamento das despesas com a Copa de 2014.

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e do Senado vão se antecipar no acompanhamento dos gastos públicos com a Copa de 2014. Antes mesmo de receberem do governo o cronograma de obras ou mesmo a previsão orçamentária das despesas que a União terá com o evento, que será sediado no Brasil, deputados e senadores decidiram apresentar na próxima semana um projeto de lei estabelecendo as normas de controle dos trabalhos que serão realizados.

O projeto fixará as regras de acompanhamento financeiro de todos os gastos que o governo terá com a Copa. A fiscalização terá a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), que colaborou com sugestões para a elaboração do projeto, e dos tribunais de contas estaduais e municipais. A iniciativa será protocolada simultaneamente na Câmara e Senado com o mesmo texto, de modo a apressar a tramitação nas duas Casas.

Entre as ações, o projeto prevê o desenvolvimento de um “portal da transparência”, no qual será detalhada a evolução dos gastos públicos e privados nos estados que vão sediar os jogos. A ideia tem como motivação o descontrole orçamentário ocorrido durante os Jogos Panamericanos realizados no Rio de Janeiro em 2007. Os organizadores do Pan estimavam gastar R$ 400 milhões, mas as despesas ficaram próximas de R$ 3,5 bilhões.
Fonte:Congresso em Foco

Redução da jornada de enfermeiros está pronta para o Plenário

Já está pronto para ser votado em Plenário o projeto que reduz a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00). A proposta do Senado fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

O projeto foi aprovado nessa quarta (14) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator do texto na comissão, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), avalia que a mudança vai colaborar com a melhoria dos serviços prestados pelos profissionais. "Estamos fazendo justiça. Médico trabalha quatro horas por dia, os auxiliares de enfermagem, as parteiras e os enfermeiros vão trabalhar seis horas por dia. Acho mais que suficiente para ter um bom trabalho."

Martins acrescenta que vai aumentar a qualidade, mas com respeito ao profissional. "É difícil uma pessoa com oito horas de trabalho fazer uma ressuscitação cardiorrespiratória no limite do estresse, ou trocar um medicamento."

A carga de trabalho desses profissionais hoje no setor privado é a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), fixada em 44 horas semanais. Já no setor público, muito estados e municípios já adotam 30 horas. A proposta altera a lei 7498/86, que regulamentação do exercício da enfermagem.

O relator votou pela constitucionalidade da proposta e também dos apensados: PL 969/99, 2169/99, PL 794/07, PL 1891/07 e PL 2392/07.

A mudança na jornada de trabalho vai beneficiar 1,4 milhão de profissionais, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.
Fonte:Agência Câmara

Al Gore acredita em acordo na reunião de Copenhague sobre o clima

Países precisam discutir "re-carbonização" do solo, diz Al Gore. O vice-presidente dos EUA cita como exemplo ações dos povos indígenas da Amazônia, que enterram material orgânico para tornar a terra mais fértil e com menos carbono.

O deputado Colbert Martins participou na última terça (13), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), do evento que recebeu o ex-vice presidente dos Estados Unidos Al Gore que debateu com empresários, ambientalistas e lideranças políticas sobre questões ambientais.

Os Estados Unidos são, junto com a China, um dos maiores responsáveis pela emissão de carbono na atmosfera. Al Gore alertou que depois das discussões da 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), que ocorrerá em dezembro, na Dinamarca, o mundo terá que se voltar para uma questão ainda não discutida: a re-carbonização do solo. Ele disse acreditar que os países participantes da COP-15 chegarão a um acordo. O Brasil é um deles (leia mais).

Segundo ele, o processo de tornar fértil novamente o solo utilizado para a agricultura é o que garantirá sustentabilidade. “Os povos indígenas da Amazônia já enterram matéria orgânica e obtém uma terra preta, que é a mais fértil”, explicou.

“A crise climática representa uma emergência planetária e um desafio para nossa inteligência moral”, afirmou Al Gore. Na “corrida contra o tempo”, ele reconhece que há algum progresso, mas que é preciso traduzir em aplicabilidade as ambiciosas metas dos países.
(Ascom com informações da Fiesp)

Diretório do PMDB será eleito dia 25

O presidente da Comissão Provisória, Adilson Simas, já publicou edital, também fixado na justiça eleitoral local anunciando para o dia 25 de outubro, domingo, a convocação dos filiados para a eleição do Diretório Municipal do partido, conforme orientação do presidente Lúcio Vieira Lima, do Diretório Regional.

Segundo Adilson Simas, os filiados devidamente registrados no cartório eleitoral vão eleger os 45 membros do diretório e seus 15 suplentes, mais os delegados e suplentes a convenção regional e os membros titulares e seus suplentes do Conselho de Ética.

Após a eleição do diretório que acontecerá durante todo o dia – das 8 às 15 horas, na Rua Barão do Rio Branco, 1007, os membros eleitos se reunirão para eleger a Executivo Municipal do partido em Feira de Santana.

Apenas uma chapa deve se inscrever para o diretório, que terá como membros natos os dois parlamentares locais – Colbert Martins, deputado federal e Frei Cal, vereador, mais os ex-presidentes Celso Ribeiro Daltro e Adilson Simas.

Comissão pede a Temer prioridade para projetos de mudança climática

Fotos: J.Batista

O relator, deputado Colbert Martins, e membros da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, entregaram nessa quarta (14) uma lista de seis projetos ao presidente Michel Temer, pedindo prioridade na votação. Os parlamentares querem que a votação ocorra antes de dezembro, quando será realizada a 15ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU - COP-15), em Copenhage, na Dinamarca.

Também estiveram presentes na reunião: Senadora Ideli Salvatti, Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas;a Deputado Vanessa Grazziotin, Vice-Presidente;o Deputado Paulo Pereira e o Dep. Marco Maia, 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.

Os projetos são:
PL 3535/08 - que estabelece a Política Nacional sobre Mudanças do Clima;
PL 2635/07 - que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas por meio da redistribuição dos recursos da participação especial no petróleo;
PL 261/07 - que regula a criação de loteamentos fechados;
PL 5894/09 - que trata dos cargos de Analista Ambiental e da carreira de Especialista em Meio Ambiente;
PL 3292/04 - que trata da instalação de recifes artificiais no litoral brasileiro; e
Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/03 - que fixa normas para a divisão de competências e para a cooperação entre União, estados e municípios em assuntos relativos ao meio ambiente.
Fonte:Agência Câmara

Como relator, Colbert aprova 30 horas semanais para enfermeiros

Foto: Saulo Cruz

O Dep. Colbert defendeu a classe e apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Foi aprovado nesta quarta, 14/10, por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o parecer do relator Dep. Colbert Martins, para o Projeto de Lei n° 2295/2000 - que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, alterando a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.

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Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem o deputado Colbert Martins como membro titular, aprovou nesta terça-feira (13)a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residência e domicílio no País, onde deverá estar há mais de 10 anos. O módulo rural na Amazônia tem 1.140 hectares. Quinze módulos seriam o equivalente a uma propriedade de tamanho médio.

A proposta altera a Lei 5709/71, que atualmente determina que o máximo permitido ao estrangeiro seriam 50 módulos rurais. Segundo o relator, quem recebeu a propriedade de acordo com essa norma poderá mantê-la desde que ela seja produtiva, avaliação realizada por laudo emitido pelo órgão fundiário federal.

Aprovado em caráter conclusivo, o texto segue para análise do Senado.
Fonte:Agência Câmara

Comissão proíbe eleito de receber benefício de programa social

O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) como membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, analisará a medida proposta pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) no Projeto de Lei 5325/09, que proibe os ocupantes de cargos eletivos receberem, sob qualquer pretexto, benefícios financeiros e transferências de renda provenientes de programas assistenciais governamentais.A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a medida na quarta-feira (07/10), por unanimidade.

O projeto prevê, também, a aplicação de medidas punitivas a quem não observar esta interdição. Pela proposta, a proibição abrange as três esferas de governo - municipal, estadual e federal - e os eleitos ficam obrigados, no ato da diplomação, a apresentar declaração quanto ao seu desligamento formal de qualquer programa dessa natureza.

Vale-Cultura é o destaque da pauta do Plenário

O projeto do Vale-Cultura (PL 5798/09) é o destaque da pauta das sessões ordinárias do Plenário para os dias 13 e 14 de outubro. Ele cria o Programa de Cultura do Trabalhador, concedendo, aos trabalhadores das empresas participantes, um vale de R$ 50 que deverá ser usado na compra de produtos culturais (como, por exemplo, livros e ingressos para cinemas, teatros e museus). De autoria do Executivo, o projeto tranca os trabalhos pelo fato de estar com o prazo de urgência constitucional vencido.

Para terem direito ao benefício, optativo, os empregados que ganham até cinco mínimos terão descontados dos seus salários até 10% do valor do vale. Segundo o Ministério da Cultura, a iniciativa poderá injetar até R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural no País.

Trabalhadores com remuneração superior a cinco mínimos também poderão receber o vale, mas apenas quando todos aqueles com a faixa salarial mais baixa já houverem sido contemplados. Nesse caso, o desconto no salário irá variar de 20% a 90% do vale.

Curso de Gestão Pública conclui primeiro módulo

A Fundação Ulisses Guimarães, que tem o deputado federal Colbert Martins como presidente na Bahia, concluiu em Feira de Santana o módulo básico do Curso de Gestão Pública da turma 1876. Neste grupo foram inscritos 41 alunos, destes, apenas cinco são do sexo masculino.

Segundo alguns participantes, este primeiro módulo foi bem proveitoso. “Tivemos uma visão política e racional mais ampla, e também nos capacitou a sermos multiplicadores de uma cidadania participativa”, enfatizaram.

Assim como nos demais, este curso está sob a mediação de Carlos Souza que entende que todos serão multiplicadores dos conhecimentos adquiridos durante este I módulo, “Além deles estarem envolvidos com o grupo Cidadania & Ação, assumiram um compromisso de aplicar em suas comunidades o que aprenderam, pois entendem que a FUG lhes abriu novas perspectivas político-sociais”, ressalta.

Numa turma onde a maioria é do sexo feminino, Carlos Souza enfatiza:”Creio que elas estão se sentindo privilegiadas em participar deste curso e entender cada dia mais sobre o universo político”, conclui.

O modulo II começará no próximo dia 15. Este e outros cursos da FUG acontecem na Rua Barão do Rio Branco, 1007, Centro, Feira de Santana. Maiores informações fone (75) 3623-1515.

Ulisses Guimarães na Feira em 1976

Com Ulisses, dentre outros, os ex-prefeitos de Feira, Colbert Martins e José Falcão

"Não quero morrer de raiva, nem de mágoa, nem de doença. Quero morrer na luta". (Ulisses Guimarães).

Há 17 anos, em 12 de outubro de 1992, em Angra dos Reis,
o Brasil perdeu Ulisses Guimarães - o Senhor Diretas Já.
Foi há 33 anos, em 27 de agosto de 1976 que o timoneiro
esteve na Feira de Santana, como presidente do MDB.
Veio trazer seu apoio e do partido a Colbert Martins,
candidato a prefeito (vitorioso) nas eleições daquele ano.
Palavras de Ulisses durante entrevista que concedeu
a jornalistas e radialistas desta cidade:

"O MDB não é inimigo do presidente Ernsto Geisel,
nem da Arena.É adversário".

"A oposição é uma atividade governamental, oficial, legal.
Quem faz oposição está dentro da lei.

É sempre necessário que alguém diga: está errado".
"A inflação é um vulcão , que quando se põe e expelir lavas,

cria sérios riscos para a população e para o respectivo País".



O inesquecível líder emedebista batizada a insituição de estudos do partido - Fundação Ulisses Guimarães, que é presidida nacionalmente pelo deputado Eliseu Padilha e tem como presidente regional para a Bahia, o deputado Colbert Martins, filho.

Recolhimento de empresas para o INSS será tema de audiência

A Câmara vai realizar um seminário para debater proposta de substituição do recolhimento que as empresas fazem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre a folha de pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira. A data do evento ainda não foi definida.

O requerimento para a realização do debate foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O seminário será em conjunto com as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara; e com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.
Fonte:Agência Câmara

Documentário da TV Câmara narra história da esquerda brasileira

Jacob Gorender
A TV Câmara lançou na quinta-feira (08), na Universidade de Brasília (UnB), o documentário Jacob Gorender - A Esquerda Revelada. O filme, realizado pela TV Câmara para a série Memórias, mostra a vida de um historiador marxista que enfrentou perseguições de ditaduras e foi torturado, preso e obrigado a viver na clandestinidade.

O evento foi uma parceria da TV Câmara com o departamento de História da UnB e com a UnBTV, que transmitiu o lançamento ao vivo. Após a exibição do filme, foi realizado debate com Arildo Dória, diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira, e com Ione Oliveira, professora da universidade. A diretora do documentário, Glória Varela, fez a mediação do debate, que contou com a presença de estudantes e docentes da UnB.

Lutas políticas
O depoimento de Gorender relembra a sua infância pobre na Bahia e o início da militância política, aos 19 anos. Formado na rígida disciplina do Partido Comunista Brasileiro, o historiador enfrentou a ditadura do Estado Novo (1937-1945), a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), as dissidências da esquerda, a prisão e tortura no regime militar de 1964 e muitos anos de vida clandestina.

Colbert quer duplicação total

Ouvido para os diversos programas de rádio

(Hoje Framário Mendes rodou a entrevista na Subaé)

durante e visita da ministra Dilna Rousseff a esta cidade,

o deputado Colbert Martins foi incisivo

na defesa da duplicação total do Anel de Contorno.

Pelo ato de concessão da BR-324 assinado ontem

o trecho contratado é do viaduto do Cajueiro

ate a Pousada Feira.

O parlametar, a exemplo do governador Wagner,

entende que a concessão suporta aditivos contratuais.
Fonte: Blog Por Simas

Agentes de saúde pedem instalação de comissão do plano de carreira

Foto: Luiz Cruvinel

Uma comissão de representantes de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias pediunessa quinta ao presidente da Câmara, Michel Temer, a instalação da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 391/09, que estabelece, em todo o País, plano de carreira e piso salarial para a categoria. "Hoje eu recebi centenas de agentes de saúde acompanhados por deputados federais e me comprometi a instalar muito em breve a comissão que trata da PEC, que entre outras coisas aborda o piso salarial. Fiquei muito sensibilizado com os argumentos dos agentes", disse o presidente.

A proposta acrescenta à Constituição um inciso para estabelecer que o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, o plano de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias sejam regulados por uma lei federal a ser editada posteriormente.
Fonte:Agência Câmara

Privatização das Rodovias BRs 324 e 116 é autorizada pela ministra Dilma

Foto: Zezé Esteves
Um dia após o anúncio oficial do apoio do PMDB à candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, à Presidência da República nas eleições 2010, o deputado Colbert Martins a acompanhou na manhã desta sexta-feira, ao lado do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, em sua visita à Feira de Santana.

A ministra veio participar do ato de assinatura do termo de concessão da BR-324 e de duplicação da BR-116 Sul, incluindo trecho do Anel de Contorno, entre o viaduto do Clube de Campo Cajueiro até o viaduto de Pedra do Descanso, na cidade feirense.

Lula Pernambucano
Dilma disse que Feira de Santana é um importante entrocamento rodoviário, principal passagem de pessoas e mercadorias que circulam no estado, e por isso vem recebendo atenção especial. “Há 50 anos, por exemplo, um garoto pernambucano passou aqui com a mãe e os irmãos em direção a São Paulo. Eles fugiam da pobreza e da seca do nordeste e certamente não encontraram por aqui um hospital como esse, nem uma estrada como a que vamos ter em breve”, completou a ministra fazendo referência ao presidente Lula.

A solenidade que contou com a presença do governador Jaques Wagner e do prefeito Tarcízio Pimenta, foi realizada durante visita às obras de construção do Hospital Estadual da Criança, em área anexa ao Hospital Clériston Andrade. Também presentes ao evento o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Articulação Política do Governo Federal, o senador César Borges, presidente da Assembléia Legislativa Marcelo Nilo, deputados federais e estaduais, secretários municipais e estaduais e vereadores.

Geddel e Colbert com Dilma em Feira

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e o deputado federal Colbert Martins(PMDB-BA), estarão nesta sexta-feira, 9 de outubro, em Feira de Santana, onde participarão da agenda da ministra Dilma Rousseff. A ministra assina termo de transferência da BR 324 e duplicação da BR 116.

Em Feira, cursos da FUG movimentam o partido

A Fundação Ulisses Guimarães (FUG) que tem na Bahia o deputado Colbert como Presidente, se destaca no cenário nacional do Ensino à Distância -EAD. Além de promover a formação política, a Fundação têm unificado o discurso peemedebista e mobilizado o partido. O número de turmas em andamento propicia um contato rotineiro entre os correligionários e a presença constante de lideranças nos municípios.

O calendário de atividades tem sido extenso. Sob a mediação de José Carlos Souza, já foram realizadas duas turmas do Curso Básico de Formação Política e mais duas estão em andamento. Simultaneamente também estão sendo ministradas duas turmas do Curso de Gestão Pública. A partir de um dos grupos de Formação Política foi criado o grupo Cidadania & Ação onde estão sendo proferidas palestras com diversos temas sociais.

O módulo I do Curso de Gestão Pública, turma 2316 (foto), foi recentemente concluído com 52 alunos sendo 37 homens e 15 mulheres. “É um avanço para nós que nos preocupamos com o controle social, pois a partir destas aulas fomos informados teoricamente como podemos participar da vida pública do nosso município colocando em pratica os ensinos teóricos que foi nos proporcionado pela FUG”, opinou um dos alunos.

Colbert e a aprovação de 30 horas para enfermeiros

Foto: Luiz Xavier

(E/D) Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Gerson da Silva Ribeiro (Corem-PB)

O Deputado Colbert Martins participou nessa terça (06/10), pela manhã na Câmara dos Deputados, do "Ato de Mobilização Nacional pela Aprovação das 30 Horas de Trabalho para a Enfermagem Brasileira". O Dep. Colbert é o relator do Projeto 2295/2000 na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ), que regulamenta o assunto.

A proposta que também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, altera a Lei 7.498/86, que regulamenta as atividades profissionais da categoria. O ato foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde.

O projeto foi aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Seguridade Social e Família; e rejeitado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A proposta agora deve ser votada pelo Plenário.